Depois de quatro horas de uma sessão conturbada, o Congresso Nacional concluiu, na madrugada desta quinta-feira (7), a votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei dos Royalties do Petróleo. O resultado final, entretanto, ainda é desconhecido, na medida em que os votos registrados em cédulas de papel foram depositados em urnas espalhadas pelo plenário.
A mesa diretora do Legislativo informou que o processo de apuração pode durar, pelo menos, seis horas, porque terão de ser analisados, em cada voto, 142 dispositivos. O resultado, afirmou o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), sairá ainda nesta quinta.
Discussões acaloradas, discursos inflamados e uma série de tentativas de atrasar a apreciação dos vetos marcaram o embate de quatro horas no plenário da Câmara entre parlamentares de estados produtores e não produtores de petróleo. A batalha pelos lucros da exploração petrolífera reuniu na mesma trincheira adversários políticos, como PT e PSDB. Em uma cena rara no Legislativo, petistas e tucanos deixaram as desavenças partidárias de lado, momentaneamente, para atuar em conjunto na defesa dos interesses de seus estados.
O momento mais tenso da sessão ocorreu quando as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo anunciaram que não participariam da votação dos vetos presidenciais à Lei dos Royalties, por discordarem da decisão do presidente do Congresso de limitar a cinco minutos o tempo dos discursos.
Se revogados os vetos presidenciais, a partilha dos lucros da extração de petróleo passará a incidir, inclusive, sobre os contratos de campos petrolíferos já licitados. A alteração na regra de rateio havia sido aprovada pela Câmara e pelo Senado em 2012, porém, a presidente da República vetou os dispositivos com a justificativa de que seria inconstitucional violar contratos em vigor. (G1.com)
