O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou na última sexta-feira (25) denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), candidato à sucessão de José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado.
Sob segredo de Justiça, o inquérito investiga suspeitas de que o parlamentar alagoano teria utilizado notas fiscais frias para tentar comprovar que tinha renda suficiente para pagar uma elevada pensão a uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso. O escândalo, ocorrido em 2007, foi um dos pivôs da renúncia do peemedebista do comando do Senado.
A assessoria da Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma que Gurgel encaminhou denúncia contra Calheiros na Suprema Corte, porém, não dá detalhes sobre o teor do ato judicial. Segundo os assessores do procurador-geral, ele não pretende comentar o caso devido ao sigilo judicial.
A investigação contra Calheiros no STF teve início em agosto de 2007. O relator do processo é o ministro Ricardo Lewandowski.
Em fevereiro de 2011, o magistrado pediu um parecer do Ministério Público sobre o caso. Desde então, o inquérito estava sob análise de Gurgel.
De acordo com a assessoria da PGR, a demora na avaliação do caso se deu por conta do tamanho do processo – são 43 volumes – e ao fato de Gurgel ter se dedicado no último ano, durante mais de quatro meses, ao julgamento do processo do mensalão.
Para que Calheiros se torne réu, os ministros do Supremo têm de julgar se aceitam a denúncia do Ministério Público. Não há previsão de quando o caso será analisado pelos magistrados da corte.
Calheiros é considerado um dos candidatos favoritos na eleição que escolherá quem irá presidir o Senado pelos próximos dois anos. A votação está prevista para ocorrer na próxima semana, no retorno do recesso legislativo.
