O conselheiro e vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), Valdecir Pascoal, aconselhou os prefeitos eleitos e reeleitos que façam o “dever de casa” procurando cortar gastos e equilibrar as contas públicas.
O motivo do alerta é a crise fiscal que atinge todo o Brasil, prejudicando, principalmente, os municípios que tiveram grandes perdas de recursos, inclusive o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), dispensado pela presidente Dilma Rousseff na compra de carros e eletrodomésticos, e que tem como consequência a queda dos valores repassados pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Segundo Valdecir, fazer o “dever de casa” significa agir com responsabilidade. Daí a necessidade de os prefeitos tomarem medidas imediatas – como diminuir contratos e gastos em geral, corte nos cargos comissionados, gratificações, de modo a priorizar as necessidades básicas do cidadão e manter serviços especiais. De acordo com o conselheiro, a cobrança de impostos e o incentivo à economia local, através das pequenas empresas, são necessários para enfrentar a crise que teve início no ano de 2008 e não tem data para acabar.
