O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (28) a pena do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara dos Deputados. Ele foi condenado no processo do mensalão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
A pena somou 9 anos e 4 meses de reclusão, mais multa de R$ 370 mil. Pelo Código Penal, ele deve cumprir a pena em regime fechado, em prisão de segurança média ou máxima. O Supremo ainda definirá na semana que vem se João Paulo Cunha deve perder o cargo de deputado.
Embora o STF tenha a prerrogativa de cassar um mandato, há controvérsia no Congresso sobre como ocorreria o processo.
Na visão de alguns parlamentares, entre eles o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), mesmo que o tribunal condene um deputado à perda do mandato, a Mesa Diretora ou partidos com representatividade no Congresso terão de pedir abertura de processo disciplinar.
João Paulo Cunha foi acusado de receber R$ 50 mil no ano de 2003, quando era presidente da Câmara, para beneficiar agência de Marcos Valério em contratos com a Casa.
