Insatisfeitos com a queda na distribuição do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM), um grupo de prefeitos pernambucanos se reuniu nesta quinta-feira (8), para mobilizar o “fechamento das portas dos governos”. Esta é uma forma de sensibilizar a presidente Dilma Rousseff (PT) a aprovar o projeto de lei que prevê maior distribuição dos royalties do petróleo para as cidades. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (6) na Câmara dos Deputados.
No encontro, liderado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e pelo Consórcio dos munícipios da Mata Norte e Agreste de Pernambuco, eles também criticaram a presidente pela prorrogação do IPI reduzido e o não repasse das restituições do FPM. De acordo com os prefeitos, o incentivo no setor automobilístico feito pelo governo federal beneficia os municípios do Sul e Sudeste, mas, no Nordeste, estimula o desemprego.
Para driblar a crise e continuar dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, as prefeituras apertaram o cinto, demitindo parte dos cargos comissionados e suspendendo alguns serviços públicos. “Exoneramos cerca de 80% dos comissionados. Também suspendemos alguns atendimentos ambulatoriais como o de especialidades odontológicas. De 12 gabinetes odontológicos, só não suspendemos quatro”, afirmou o prefeito de Aliança e presidente do Comanas, Azoka Gouveia (PT). Ele contou ainda que teve 10% a 13% de queda na arrecadação, quando comparado com o ano passado.
Em Nazaré da Mata, na Mata Sul, a situação é semelhante. Segundo o prefeito Nado Coutinho (PTB), o município teve 15% de queda na arrecadação. Ele também defende que Dilma tenha um olhar diferenciado para o Nordeste.
Os gestores cobraram ainda recursos e ações para o problema da estiagem, a pior em trinta anos. “A presidente tem que vir aqui e pisar na lama. Se for esperar a legalidade e burocracia não vai haver solução. Dilma só manda recurso para carros pipa e mais nada”, disparou o prefeito de Palmeirina, Eudson Catão (PSB). Ele defende que haja um comitê para dar prioridade às soluções para a crise.
Em Jupi, a seca afetou principalmente a pecuária. De acordo com a prefeita Celina Brito (PDT), já foi decretado situação de emergência na cidade. Para o rebanho não morrer de fome e sede, boa parte dos animais foram vendidos a valores inferiores ao de mercado e outra parte foi transferida para outras cidades. “Estamos dando nó em pingo d’água. Nós temos um solo com boa vazão, mas não temos condições de fazer adutoras”, disse Brito. Ela teme que as fábrica de farinha de mandioca, que dá sustento a pelo menos quinhentas famílias, feche.
