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O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) aproveita os dias que antecedem a volta aos trabalhos na Câmara dos Deputados, e a aguardada votação da Reforma da Previdência, para ouvir o que a população pensa sobre o tema. Até esta sexta-feira (26), Tadeu cumpre uma agenda de trabalho em vários municípios do Sertão de Pernambuco para falar sobre a reforma.

Nesta quarta-feira (24), ele esteve em Calumbi – município que tem na agricultura familiar o seu maior ativo econômico -, e teve uma conversa direta com os cidadãos. A constatação inevitável é de que o Governo Temer quer impor uma reforma que prejudica o trabalhador da agricultora, o sertanejo, o trabalhador brasileiro.

Leia o que o deputado Tadeu Alencar publicou sobre o assunto em suas redes sociais:

“É preciso, é necessário, que todo parlamentar que vai votar contra ou a favor deste modelo de Reforma da Previdência imposto pelo Governo Temer escute o que as pessoas têm a dizer sobre o assunto. Afinal, este voto vai mudar a vida dos brasileiros. Tive uma conversa franca sobre o tema com os cidadãos de Calumbi, município do Sertão pernambucano, que em grande parte é composto por trabalhadores da agricultura familiar. Eles não querem esta reforma. Simplesmente porque ela piora a realidade de quem trabalha ou de quem trabalhou a vida inteira na expectativa de uma aposentadoria justa e tranquila. Um direito que querem tirar destes trabalhadores. Agradeço a Calumbi e ao sertão pernambucano pela oportunidade de conversar e fortalecer a convicção de que esta proposta de reforma do Governo Temer não leva em consideração o povo brasileiro, o sertanejo, o cidadão de Calumbi.”

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), o fato do Governo Temer não ter liberado os R$ 2 bilhões prometidos aos municípios brasileiros revela a falta de confiança do Palácio do Planalto em aprovar a Reforma da Previdência. Ainda no final do ano passado, Tadeu afirmou que seria infrutífera a tentativa do Governo Federal em estimular os gestores municipais a pressionar os parlamentares pela aprovação da reforma. “Ficou claro o objetivo do Governo Temer em barganhar o apoio dos prefeitos com a promessa de recursos, mesmo sem previsão orçamentária. Como os cálculos diários feitos pelo Palácio do Planalto mostram que a reforma não passará na Câmara, o governo joga para frente a ajuda aos municípios, usa como moeda de troca”, conclui.

Ainda de acordo com Tadeu, o Governo Temer tem usado das práticas da barganha e do rolo compressor em vários momentos, seja na votação das denúncias contra o Presidente, seja na aprovação da reforma trabalhista. “Um governo que não dialoga e que tenta impor projetos que terão impacto profundo sobre a vida da população, não merece a confiança desta mesma população. Daí a rejeição recorde ao Governo Temer, de mais de 90%. Os prefeitos brasileiros não vão apoiar medidas que agridem a cidadania e nas quais a sociedade não se reconhece”, aponta.

Para Tadeu, se pretende verdadeiramente ajudar as cidades, o Governo deveria observar a agenda municipalista, encaminhando medidas que deem sustentabilidade aos cofres municipais, como a implementação de um novo Pacto Federativo.

“A maioria das cidades está em situação pré-falimentar, porque têm recebido cada vez menos recursos, mesmo com o crescimento das demandas em áreas como saúde e educação”, conclui.

O governador Paulo Câmara almoçou, nesta terça-feira (23.01), com o ex-ministro Ciro Gomes no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual apresentou um conjunto de investimentos do Governo de Pernambuco nos últimos três anos. Paulo destacou ações implementadas em áreas estratégicas como educação, segurança, saúde, recursos hídricos, saneamento e desenvolvimento agrário, pontuando que as iniciativas dialogam, sobretudo, com a melhoria da qualidade de vida dos que mais precisam.

“A gente teve a oportunidade de, mais uma vez, conversar com o Ciro Gomes, que é um quadro nacional de respeito, que já disputou eleições presidenciais, que tem uma folha de serviços prestados tanto ao Estado do Ceará quanto ao Brasil”, afirmou Paulo Câmara, pontuando: “Ciro conversa sobre todos os temas com muita propriedade, com muito espírito público, com um olhar para o Brasil como um todo”.

Após o encontro, Ciro Gomes elogiou a capacidade demonstrada pelo Governo de Pernambuco de enfrentar a crise econômica nacional. “O governador Paulo Câmara, na sequência de um conjunto de boas práticas de governanças em Pernambuco, fez uma proeza que permite que Pernambuco, em plena crise, esteja investindo”, avaliou.

Em audiência na noite de ontem (22) com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) propôs ao edil de Pernambuco, alterar a legislação vigente, para promoção e aproveitamento de mais primeiros sargentos da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar, ao posto de tenente no Estado.

Patriota apresentou várias justificativas ao governador, dentre elas, “que o soldado que é promovido a cabo, em seguida, terceiro, segundo e primeiro sargento, quando promovido a tenente, além de levar a experiência e a convivência com os subalternos, custa ao Estado ¼ (um quarto) de um candidato a oficial aprovado em concurso para tal fim. Após um ano, esse policial assume o comando da tropa, enquanto que o concursando tem que ficar 03 (três) anos na academia, a um custo quatro vezes maior que o do sargento promovido e, quando assume, obviamente que não é tão bem recebido pelos subalternos, como o oficial que vem de baixo”, enfatizou o deputado.

Gonzaga Patriota apresentou ao governador Paulo Câmara, documentos entregues por ele a Eduardo Campos, em 2010, quando o governador, a pedido do deputado, autorizou a promoção de primeiros sargentos que, como oficiais, ajudaram no Pacto pela Vida. Em razão disso, o parlamentar recomendou que Paulo Câmara faço o mesmo que fez Eduardo Campos.

Em sessão de retorno, nesta segunda-feira (22), O pleno do Tribunal Regional Federal (TRE-PE) desaprovou por unanimidade a prestação de contas dos diretórios estaduais do Partido dos Trabalhares (PT) e do Partido Social Liberal (PSL). Por decisão da justiça, as legendas ficarão um mês sem receber verbas do fundo partidário.

A relatoria dos processos ficou o desembargador eleitoral Júlio de Oliveira Neto e referiam ao pleito de 2016. Em parecer, o Ministérios Público Eleitoral (MPE) e Secretaria de Controle Interno do TRE-PE emitiram decisão pela desaprovação das contas. No caso do PT, o relator argumenta que houve falhas nas apresentação de documentos.

“Duas das falhas detectadas (descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação eleitoral e a omissão de 81 transferências diretas efetuadas a outros prestadores de contas, mas não registradas), por terem valores relevantes em seu conjunto (R$ 400.000,00 e R$ 26.038,12, respectivamente) comprometem boa parte da movimentação financeira total declarada no extrato de prestação de contas final”, afirma Julio.A receita declarada foi de R$ 1.910.318,06, enquanto a despesa foi de 1.941.708,06.

Auditorias realizadas nas contas comprovaram que o partido gastou apenas 0,11% em campanhas femininas. O que infringe a legislação do TRE, onde determina-se que 5% do fundo partidário deve ser usado para o setor. No caso do PSL, o auditor verificou que houve omissão de valores arrecadados e gastos na campanha de 2016.

PPS
As contas do PPS também foram julgadas na mesma sessão. O relator do voto, o desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho recomendou aprovação das contas com ressalvas e foi acompanhado pela Corte.

Por: Renata Bezerra de Melo 

Quando a exoneração de Túlio Gadêlha foi publicada, nesta sexta (19), ele se encontrava em Petrolina, onde faria uma reunião para entrega de títulos remanescentes que, segundo ele relata à coluna, já haviam sido mote de ato realizado em 2017 na presença do governador Paulo Câmara. Mas o encontro acabou não ocorrendo, já que ele deixou o cargo. O motivo da substituição de Túlio pelo auditor do Trabalho concursado, André Luz Negromonte, na presidência do Iterpe não foi explicitado pelo Governo do Estado, mas nos bastidores sobram reclamações de deputados da base incomodados com o comportamento do pedetista. Há queixas de que ele chegou a marcar mais de uma agenda no interior sem comunicar parlamentares que tinham reduto eleitoral na região.

A chiadeira já andava grande entre aliados de Paulo Câmara e chegou ao Palácio das Princesas. Na avaliação dos deputados, Túlio andava dando “balão” nos parlamentares. Túlio, por sua vez, observa: “Não se justifica dizer que não se chamou deputados para o ato, porque não se faz dois atos de entrega de uma coisa só. Havia títulos remanescentes que deveriam ter sido entregues no ano passado”, registra ele, admitindo haver “muita gente especulando com relação à vinda (dele) para o Sertão e à entrega de títulos”. Ele adverte: “E mesmo que fosse (um ato), a gente não pode fazer atos de entrega de direitos. Título de posse é direito dos agricultores”. Segundo governistas, houve episódios envolvendo questões de hierarquia também, que desembocaram nesse imbróglio. Pessoas próximas a Túlio defendem que a candidatura dele a deputado federal siga sendo “preparada”. Entre governistas, isso não estava nos cálculos. Túlio deve se posicionar, hoje, por meio de nota oficial.

“Vim visitar algumas obras que estamos fazendo em conjunto com a prefeitura. Em breve, Bonito terá uma nova unidade do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Queremos diminuir a violência em Pernambuco e, para isso, estamos atuando de maneira decisiva para melhorar a segurança. Ao mesmo tempo, estamos buscando trazer atrações que possam melhorar o turismo, que é uma vocação de Bonito. É com essas e outras obras que o município vai se desenvolver e gerar emprego e renda. E é desse jeito que a gente governa: fazendo parcerias em favor da qualidade de vida da população”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A obra da seção do CBMPE, que já está 50% concluída, está sendo realizada em um espaço de 900 metros quadrados (m²) cedido pela Prefeitura de Bonito, na entrada da cidade. A nova sede compreenderá uma garagem para três viaturas: uma de incêndio, uma de vistoria e outra de atendimento pré-hospitalar. Além de Bonito, também serão atendidos os municípios de Barra de Guabiraba, São Joaquim do Monte, Agrestina, Camocim de São Félix, Sairé, Cortês, Cupira, Belém de Maria e Lagoa dos Gatos. Já o pelotão da PMPE, com área total de 1.800 m², contará com 30 policiais a mais após a conclusão das obras, chegando ao total de 64 PMs. A unidade atenderá a uma população de 50 mil pessoas, de Bonito e de municípios circunvizinhos.

O secretário de Defesa Social (SDS), Antônio de Pádua, registrou que as futuras instalações são mais um compromisso do governador Paulo Câmara com a segurança de Pernambuco. Ele explicou que o novo Pelotão da PM irá contemplar a área integrada de segurança do município e que, a partir de fevereiro, Bonito também contará com um reforço da Polícia Civil. “Além de seis agentes da Polícia Civil, a cidade também terá um escrivão e um delegado para reforçar a segurança e oferecer mais tranquilidade para a população”, destacou.

Durante vistoria das obras do Teleférico Governador Eduardo Campos, o secretário de Turismo, Esportes e Lazer (Seturel), Felipe Carreras, explicou que o equipamento irá incrementar o turismo do município. “Bonito tem uma vocação turística muito Grande, e estamos trabalhando justamente para ajudar a desenvolvê-la cada vez mais. E esse teleférico terá uma importancia muito grande nesse sentido”, destacou Carreras. O equipamento recebeu um investimento de mais de R$ 5 milhõ e irá colaborar para movimentar a economia regional através de recursos oriundos da visitação, locação dos espaços, promovendo oportunidades de emprego e aumento da renda para a população do local, possibilitando ao turista momentos de descontração e enriquecimento histórico e cultural.

O prefeito de Bonito, Gustavo Adolfo Neves, fez questão de registrar a gratidão pelas obras de segurança e turismo que serão entregues ao município. “Não conseguimos dimensionar as obras que o governador Paulo Câmara vem realizando aqui. Bonito, assim como Pernambuco, é um canteiro de obras e nós só temos a agradecer o empenho e a dedicação com o município”, afirmou

Também acompanharam a visita os deputados Gonzaga Patriota (federal), Clodoaldo Magalhães (estadual); o prefeito de Xexéu, Eudo Magalhães; e o secretário João Suassuna (executivo de Criança e Juventude).

As regularizações fundiárias em Goiana. Essa foi a pauta da reunião que aconteceu na Perpart, com a presença do presidente da instituição, André Campos, o deputado estadual Ricardo Costa, o secretário de Turismo e Cultura de Goiana, Roberto Pereira (representando o prefeito Eduardo Honório), o presidente da Câmara do Vereadores, vereador Carlos Viegas Junior, e os vereadores Renato Sandré, Laércio Melo e Del do Bode. Também se fez presente o presidente da Associação dos Moradores da Vila Castelo Branco, Alersson Albuquerque, pois a Vila é um dos lugares que será beneficiado com os Títulos de Posse.

O saldo do encontro foi mais do que positivo. O processo das regularizações já está em andamento e dentre poucos dias moradores das áreas envolvidas que tanto anseiam esta importante conquista, poderão ter o sonho de serem reconhecidos como verdadeiros proprietários de suas casas se tornar realidade.

Saiba mais sobre a Perpart

A Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) é uma empresa de estadual sob governança da Secretaria de Administração do Estado (SAD) e que tem por missão participar de reformas estruturadoras da administração pública, racionalizando a recuperação de direitos, a honra de obrigações e atuando na aplicação de investimentos de interesse público no Estado de Pernambuco.

A Perpart atua na recuperação de créditos e direitos oriundos das reformas do Estado, na busca de oportunidades de alocação de investimentos em ações que fortaleçam o desenvolvimento.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) comemora o recorde de exportações alcançado por Pernambuco em 2017, lembrando que o resultado histórico é fruto direto da política de desenvolvimento econômico conduzida inicialmente pelas gestões Eduardo Campos e continuada pelo governador Paulo Câmara, ambos do PSB. As exportações em Pernambuco registraram um recorde de US$ 1,9 bilhão em 2017, crescendo 38,4% em relação a 2016.

“Todos sabem da ação decisiva do governador Eduardo Campos para atrair empreendimentos como a montadora Jeep, em Goiana. Hoje, mesmo em um momento de retração econômica, Pernambuco continua a ser uma aposta para investidores. O governo Paulo Câmara possui políticas sólidas de incentivos fiscais, cumpre prazos e honra contratos”, ressalta Tadeu.

O parlamentar lembra que na última reunião do ano do Conselho de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), em dezembro, foram aprovados 36 projetos, que devem gerar 1.356 vagas de emprego direto. São investimentos da ordem de R$ 279,6 milhões. Ao longo de 2017, foram contemplados 144 empreendimentos, superando os 129 projetos de 2016 e os 140 de 2015.

“O modelo de gestão do PSB combina capacidade de articulação política e econômica, e induz o desenvolvimento em todas as regiões do Estado com inclusão social. É este modelo que tem levado Pernambuco a se destacar no País, com crescimento acima da média nacional”, conclui Tadeu Alencar.