Os líderes partidários da Câmara decidiram em reunião concluída na noite desta segunda-feira (25) levar diretamente para o plenário a votação do projeto da reforma política.
Com isso, a comissão da reforma política criada pela Câmara especialmente para elaborar uma proposta sobre o tema encerrou os trabalhos nesta segunda sem votar o relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).
A votação do relatório de Castro estava prevista para esta segunda, mas a sessão da comissão especial foi cancelada após entendimento entre os líderes.
O texto a ser votado no plenário a partir desta terça-feira (26) será de autoria do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), novo relator da reforma política e que era o presidente da comissão especial.
A votação diretamente no plenário é uma maneira de facilitar modificações no projeto.
Se o relatório de Castro fosse aprovado, os deputados teriam que rejeitar o texto do relator para aprovar eventuais mudanças por meio de destaques (propostas de alteração).
Com o projeto apreciado diretamente no plenário, os parlamentares poderão votar a proposta ponto a ponto, sem a necessidade de votar um texto-base.
O relatório de Castro vinha sendo alvo de críticas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele chegou a dizer que seria “preferível” que o texto não fosse votado do jeito que estava pelo colegiado.
Nesta segunda, pouco antes da reunião de líderes que ratificou a decisão de votar diretamente no plenário, Cunha reiterou as críticas ao relatório de Castro.
Ele afirmou que a votação no plenário era um “sentimento da maioria dos líderes” e que o relatório de Castro era feito “em dissonância” com a vontade da maioria dos parlamentares, o que, segundo ele, dificultava “regimentalmente” a aprovação do projeto.
Pouco antes de os líderes oficializarem o envio do projeto diretamente no plenário, Castro disse que a decisão é “esdrúxula” e “desrespeitosa”. Ele disse ainda que nunca viu na história da Casa “uma comissão ser impedida de votar seu relatório”.
O novo relator, Rodrigo Maia, respondeu às criticas de Castro e disse que se sente “confortável” ao assumir a relatoria do projeto. Para Maia, “ninguém foi feito de bobo”. Ele disse que prevaleceu a vontade da maioria dos líderes de votar a reforma política diretamente em plenário.
“Ninguém foi feito de bobo. Ele [Castro] está sabendo há muito tempo a vontade do presidente da Câmara e do líder do partido dele, e o processo esticou até o limite de se tentar construir um texto que tivesse apoio. E, quando hoje, no almoço, todos os partidos presentes e alguns que foram contatados por telefone entenderam que era melhor ir direto para o plenário, não era uma questão pessoal de A, de B ou de C. Era a vontade de todos aqueles que representam os 513 deputados, inclusive o partido dele”, afirmou Maia.
O novo relator disse ainda que somente o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), o vice-líder do PT, Henrique Fontana (RS), e a líder do PC do B, Jandira Feghali (RJ) não apoiaram a decisão.
