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A Justiça Eleitoral negou, ontem (10), o mandado de segurança impetrado pelo candidato ao senado, Jarbas Vasconcelos, para censurar comerciais da coligação Pernambuco Vai Mudar que questionam a união do emedebista com o PT do candidato a senador Humberto Costa. As inserções na propaganda dos candidatos a senador da coligação Pernambuco, Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM), fazem um resgate histórico, com declarações públicas à imprensa, da relação entre o emedebista e o PT. O vídeo questiona: “Jarbas é filiado ao mesmo partido de Temer, o MDB. Jarbas votou para afastar Dilma. Jarbas é contra o Bolsa Família e disse na Veja que o Bolsa Família é o maior programa de compra de votos o mundo.

No Blog do Jamildo, Jarbas diz que será uma cena bonita ver Lula sendo preso na Lava Jato. Jarbas com o PT de Humberto? Vale tudo pelo voto?”.

O desembargador Júlio Alcino de Oliveira Neto negou o mandado de segurança e ratificou a decisão anterior do desembargador Stênio José de Souza Neiva Coelho, que indeferiu a liminar por não vislumbrar indícios de trucagem ou montagem no vídeo, apenas a exibição de recortes de notícias que foram publicadas, em veículos de comunicação, no passado, com o sobrestamento de imagens de notícias jornalísticas. Para o juiz Júlio Alcino de Oliveira Neto, o mandado de segurança não é adequado para socorrer situações de inconformismo, provenientes de decisão judicial formalmente regular.

“É cediço que o uso indiscriminado do mandado de Segurança não é admissível sem que haja a comprovação de que o ato judicial reveste-se de teratologia ou de flagrante ilegalidade nem demonstre a ocorrência de abuso de poder pelo órgão prolator da decisão. Percebe-se que o alegado ‘ato coator’, na verdade, não se mostra abusivo”, complementa o desembargador.

“A interferência requerida pelo candidato Jarbas Vasconcelos, não poderia prosperar. Afinal, não pode o candidato negar o seu passado e sua história. Se disse isso ou aquilo em outro momento não pode querer simplesmente vetar a menção a esses fatos históricos por parte de seus adversários”, afirmou o advogado do jurídico da Coligação Pernambuco Vai Mudar, Eduardo Porto, ressaltando que a veracidade das afirmações atribuídas ao candidato Jarbas Vasconcelos constitui fato incontroverso no processo.

O restabelecimento da autoridade do governador como comandante em chefe da segurança do Estado é a chave para a redução efetiva dos índices de violência que têm tirado a tranquilidade dos pernambucanos. Esta foi a mensagem-chave passada pelo candidato ao governo pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), em sabatina na tarde desta segunda 10, durante o NETV1, na Rede Globo Nordeste. “Nós vamos assumir a coordenação, restabelecer a autoridade e resgatar o Pacto pela Vida”, afirmou Armando ao apresentador Márcio Bonfim.

“O tema da segurança é central: 16.400 pernambucanos perderam a vida nos últimos três anos e meio. Esse ano nós já temos 2.800 mortes. Nós temos 1.600 assaltos a ônibus registrados esse ano. E uma média de quase seis estupros por dia”, citou Armando, para, logo em seguida, explicar como pretende recuperar os ganhos obtidos no Estado durante o governo Eduardo Campos (2007-2013): “Criar o Comando Cidadão vinculado diretamente ao Gabinete do Governador. Coordenar as ações. Motivar os policiais, oferecendo a eles, naturalmente, condições mais adequadas, criando centrais de comando e inteligência, implantando as patrulhas rurais, porque hoje quem mora no interior de Pernambuco também vive sobressaltado”.

Armando criticou a falta de comando do governador Paulo Câmara, que permitiu o aumento dos índices de criminalidade. “A principal mensagem é a seguinte: o governador de Pernambuco vai assumir a questão. Não vai ficar atrás do balcão. Vai para linha de frente, coordenar os esforços, mobilizar a sociedade, investir em inteligência e não ficar como ocorreu nos últimos anos, culpando a crise por esses problemas”, prosseguiu. “Nós temos condições, nessa área de segurança, de fazer investimentos. Instalar um centro de comando e inteligência, que é uma experiência que Goiás já adotou. Cada centro representa um investimento de 10 milhões de reais. Não é algo fora de propósito. Colocar as delegacias para funcionar 24 horas é uma coisa concreta”.

O candidato também propôs a substituição dos policiais militares que atuam em funções administrativas por quadros oriundos das Forças Armadas. “Podemos ampliar os efetivos, colocando em funções administrativas, por exemplo, egressos do serviço militar. Em vez de você ter policiais treinados fazendo funções administrativas, na retaguarda, vamos liberá-los para que eles possam ir para rua. E vamos colocar nessas funções jovens ou pessoas egressas do serviço militar. É uma medida prática, que implica em usar o efetivo, que já é da folha do Estado. Não significa aumento de gastos”, arrematou.

Com o objetivo de estimular o debate de ideias e a apresentação de propostas por parte dos atuais candidatos, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou, no dia 28 de agosto, uma audiência pública com representantes das coligações e partidos que estão disputando cargos nas Eleições 2018.

Durante o encontro, o TRE intermediou o diálogo entre as principais coligações a fim de que se respeitassem mutuamente, evitando confrontos de ruas como o que aconteceu no último dia 22 de agosto, no bairro de Boa Viagem, e que foi amplamente divulgado pela mídia.

Na ocasião da reunião no TRE, as próprias coligações se comprometeram a adotar medidas que possam favorecer um clima de tolerância e harmonia.

Como em campanhas eleitorais anteriores, o TRE tomou a iniciativa de promover a audiência pública não apenas para coibir ações violentas e garantir a paz social. O Tribunal também entende que um ambiente de tranquilidade e serenidade é fundamental para que o eleitor possa escolher seus candidatos.

Ainda durante evento promovido na sede do Tribunal, foi divulgada uma nota explicativa assinada pelos juízes designados para exercer o Poder de Polícia sobre a Propaganda Eleitoral no Recife com o objetivo de esclarecer alguns pontos onde há lacunas legislativas e, desta forma, buscar o entendimento. Tudo para que a vontade da população seja democraticamente respeitada.

O item IV da nota explicativa tem o seguinte teor: “Em toda a extensão da orla e no calçadão do lado da praia da Avenida Boa Viagem, inclusive o que adentra em Brasília Teimosa, bens de uso comum onde são realizadas atividades de lazer e esportes de forma massiva pela população, fica vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive a aglomeração de militância portando bandeiras ou distribuindo material gráfico.”

É importante destacar que tanto no Recife quanto em outras capitais do País, diversos trechos urbanos em ruas, avenidas, calçadões, praças etc. são bloqueados nos finais de semana exatamente para favorecer o cidadão comum e seus familiares, que buscam ali áreas de convivência, além de atividades esportivas e de lazer.

Não houve nenhum ajuizamento. Porém, no último final de semana, prolongado em razão do feriado de 7 de Setembro, apesar da clareza com que o TRE tratou o assunto, militantes e partidários insistiram em causar transtornos à população recifense, que aproveitava a orla de Boa Viagem e do Pina para seu merecido descanso, esporte e lazer, conforme devidamente registrado em denúncias recebidas no sistema Pardal.

Diante do ocorrido, o TRE de Pernambuco garante à população que está atento ao que ocorreu e assegura que vai defender o cidadão do Recife e de Pernambuco de qualquer prática abusiva que lhe tolha o direito de lazer nos finais de semana.

Para finalizar, o Tribunal alerta que pode agir de ofício, preventivamente, para que novos episódios de desrespeito ao cidadão não voltem a acontecer, bem como espera que as coligações e partidos orientem seus respectivos candidatos para que evitem renovar tal prática, reduzindo o volume de processos a serem decididos pela Justiça Eleitoral, garantindo fluidez aos julgamentos e a equidade de tratamento para todos.

Recife, 10 de setembro de 2018.
Des. Luiz Carlos de Barros Figuerêdo
Presidente do TRE/PE

Ex-prefeitos de duas das maiores cidades pernambucanas e com avaliações de alto nível em seus mandatos, Odacy Amorim e João Paulo vão unir esforços para levar ao legislativo uma gestão com os olhos voltados para o povo. Candidato à Câmara Federal, Odacy busca ser o representante petista no sertão do Estado e fortalecer a união com João Paulo, postulante ao cargo de deputado estadual, para implementar cada vez mais melhorias em Pernambuco.

“É muito importante fazermos uma dobradinha com essa referência que é João Paulo. Assim como eu fiz em Petrolina, ele ajudou a mudar a realidade de milhares de recifenses nos anos em que foi prefeito da capital. Não por acaso, fomos bem avaliados durante nossos mandatos”, afirmou Odacy.

Em visita ao Parque Santos Dumont na manhã deste domingo (09), o governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) reafirmou o compromisso com a descentralização do acesso ao Esporte em Pernambuco. No local, o socialista destacou que os investimentos na área serão tratados como prioridade no seu segundo mandato. Aliar a prática esportiva e a educação, na concepção do governador, é garantir um futuro melhor para os jovens pernambucanos. Na gestão de Paulo Câmara, o Santos Dumont passou por um amplo processo de requalificação, com investimentos que somam mais de R$ 20 milhões.

Durante a visita, Paulo disse que ampliará o alcance dos equipamentos esportivos no Estado. “A gente quer fazer no interior de Pernambuco o que fizemos aqui no Santos Dumont. Um grande espaço de lazer para formação de novos talentos esportivos e para treinamento de alta performance dos pernambucanos que precisam de espaços como este. O esporte é fundamental. Então vamos continuar um programa que já temos, de construção de 200 quadras, que vão possibilitar a integração da melhor escola pública do Brasil com a atividade esportiva, que são fundamentais para formação dos nossos jovens”, pontuou.

A atual gestão também criou inúmeros programas com o objetivo de incentivar o esporte em Pernambuco, a exemplo do Ganhe o Mundo Esportivo, Milha Campeã, o Amigos do Esporte e o prêmio Pódio PE. Ainda foi possível ampliar as Academias Pernambuco, o programa Bolsa Atleta e o Passaporte Esportivo.

No Santos Dumont, Paulo Câmara, além de fazer gravações para o guia eleitoral, acompanhou a evolução de áreas que estão passando por reformas, como o ginásio esportivo e a piscina, que terá padrões olímpicos após sua reconstrução. O centro administrativo também está recebendo melhorias. O Santos Dumont já conta com dojô, espaço de Ginástica Rítmica e Danças, área de paisagismo e Academia Recife, Parcão, quadra de Tênis e de Futebol de society.

O candidato ao Senado, Mendonça Filho, esteve neste domingo (09/09), no município de Flores, no Sertão do Pajeú, e foi recebido em evento do grupo de oposição municipal, que apoia a coligação Pernambuco Vai Mudar e também pelo prefeito da cidade, Marconi Santana (PSB), da base de Paulo Câmara e que já declarou apoio à candidatura de Mendonça. “Apoios fortes e que visam ao bem da cidade. Flores pode continuar contando comigo no Senado”, falou Mendonça, que quando ministro da Educação garantiu duas escolas e ônibus escolar para o município.

O primeiro evento foi organizado pelo ex-prefeito de Flores, Arnaldo da Pinha, e pela liderança, Ivanildo do Fósco. “Nós estamos juntos por acreditar que muito pode ser feito pela cidade. Mendonça já ajudou muito Flores e vai continuar ajudando como Senador”, declarou.

Mendonça Filho foi recebido ainda pelo prefeito da cidade, Marconi, e amigos em um café da manhã. “Vamos fazer Mendonça o primeiro senador de Pernambuco por gratidão e respeito ao trabalho desempenhado por ele. Na gestão dele fui mais de oito vezes no MEC destravar obras e em todas fui atendido com presteza e atenção. Isso nunca aconteceu antes”, relatou Marconi Santana.

Após a visita a Flores, a comitiva do Pernambuco Vai Mudar esteve no município de Calumbi, encerrando o roteiro iniciado pelo Sertão na última quinta-feira.

Depois de ser recebido com uma carreata de mais de 500 veículos, entre carros e motocicletas, no município de Tabira, Sertão do Pajeú, Armando Monteiro encerrou o giro por 15 municípios sertanejos com uma carreata e comício promovidos pela prefeita de Calumbi, Sandra Magalhães, Sandra da Farmácia, do PT, que também aderiu à sua candidatura a governador de Pernambuco, junto com dezenas de lideranças de todo o Estado e com o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, principal articulador da campanha de Marília Arraes, que foi barrada numa manobra promovida pelo PSB. No sábado, com Duque, Armando participou da procissão de Nossa Senhora da Penha, padroeira de Serra Talhada.

“Armando é leal e sabe honrar compromissos. Ele nunca traiu a confiança de Lula, com quem mantém uma relação de muitos anos, muito antes de serem candidatos juntos, no mesmo palanque, em 2006, 2010 e 2014”, disse a prefeita. “Nos momentos mais difíceis, quando Dilma Rousseff sofreu o impeachment, Armando era ministro dela e esteve ao seu lado o tempo inteiro, até o final”, acrescenta. Luciano Duque, que participou do ato, apontou as contradições do palanque adversário: “Eles agora querem se aproveitar de Lula. É uma vergonha Jarbas fazer o Lula Livre depois de ter comemorado a prisão dele”.

Em diversos momentos acompanhado do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco José Marcos de Lima, que o recebeu com uma grande festa em São José do Egito, Armando terminou o giro no sábado à noite com um comício organizado pelo prefeito de Tabira, Sebastião Dias, do PTB, e de Tuparetama, Sávio Torres. Neste domingo, junto com seus candidatos ao Senado, Mendonça Filho e Bruno Araújo, participou de atos em Flores e Calumbi, antes de retornar para compromissos no Recife.

“Em 2014, o povo de Pernambuco elegeu o atual governador como forma de homenagear a memória de Eduardo Campos. Mas o tempo passou e o que aconteceu foi uma grande decepção, porque o governador não soube preservar as conquistas que tivemos no período de Eduardo”, disse Armando. “Por isso, em 2018, é hora de homenagear o povo de Pernambuco, que sofre com o aumento desenfreado da violência, com a buraqueira e a insegurança nas estradas, com hospitais e UPAs sem funcionar ou operando precariamente e com o desemprego batendo recordes. É hora de mudar esse quadro e reconquistar a posição de liderança que tínhamos no Nordeste”, ressalta.

O périplo da Frente Popular pelo Sertão de Itaparica, no último sábado (08/09), foi recheado de manifestações espontâneas de uma população que quer ver Pernambuco como grande parceiro de um Brasil que vai voltar a ser feliz. Durante ato com o prefeito deste município, Bernardo Maniçoba (MDB), o governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB), fez questão de destacar que a união das esquerdas está muito perto de levar o País a um novo momento de prosperidade para o seu povo.

“Estamos unidos para resgatar esse País. Vamos ajudar o Brasil com Lula e Fernando Haddad a reconstruir tudo o que esse Governo Temer, que não olha para os mais pobres, destruiu. A nossa parceria é em nome do povo, que tem certeza de que as desigualdades vão voltar a ser combatidas”, bradou Paulo, ladeado pelos companheiros de chapa – Luciana Santos (PCdoB), vice; Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), senadores – e pelos deputados Kaio Maniçoba (SD) e Alberto Feitosa (SD).

Paulo Câmara lembrou que Pernambuco viveu o seu melhor momento justamente no período em que Eduardo Campos governava o Estado, tendo o ex-presidente Lula como grande parceiro à frente do Palácio do Planalto. “Vamos, com o apoio de vocês, retomar isso. No dia 7 de outubro, vocês sabem o que fazer: é votar no 13, para governar o Brasil, e no 40, aqui no Estado. E temos que eleger nossos senadores e nossos deputados também”, reforçou.

A agricultora Maria dos Santos, de 63 anos, revelou que não vê a hora de contribuir para Pernambuco seguir avançando com Paulo Câmara e com o PT no plano federal. “O meu voto é desse homem. Paulo é o meu governador e ele vai estar com Lula e com quem Lula botar. Vai ser tão bom para a gente, que precisa tanto de ajuda”, realçou.

O prefeito Bernardo pontuou que a constante presença de Paulo Câmara nos municípios deixa claro como o governador se preocupa com todo o Estado. “O senhor está sempre na nossa região. Não fica distante, em um gabinete, dando canetada. O povo reconhece isso e vai lhe garantir uma grande vitória. É Paulo de novo”, atestou.

FECHADA – Após o ato com o prefeito de Itacuruba, o governador e sua comitiva visitaram a outra força política do município, Djinanny (PSB). Na residência da socialista, Paulo Câmara registrou que caminhará ao lado de todos que querem o melhor para Pernambuco. “É dessa forma que aprendi com Miguel Arraes e Eduardo Campos. E Pernambuco seguirá na frente”, garantiu. “Esse projeto liderado por Paulo é o melhor para o nosso Estado porque é o único que tem compromisso real com a população”, afirmou Djinanny.

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), candidato à reeleição, realizou uma extensa agenda no Agreste e Sertão pernambucano neste final de semana. Na sexta-feira, o parlamentar marcou presença em comemorações do Dia da Independência, além de participar de entrevista ao Portal Santa Cruz Online. Já no sábado, Diogo realizou uma caminhada na feira livre de Sertânia.

Durante a sexta-feira (7), Diogo Moraes esteve nas cidades de Taquaritinga do Norte e Santa Cruz do Capibaribe, onde prestigiou os desfiles cívicos dos municípios. Acompanhado de prefeitos, a exemplo de Lero, de Taquaritinga do Norte, vereadores e lideranças políticas, o deputado acompanhou as apresentações realizadas pelos estudantes durante as comemorações da Independência do Brasil.

À noite, o parlamentar concedeu uma entrevista ao Portal de Redes Sociais, Santa Cruz Online. Na ocasião, Moraes falou sobre o trabalho que vem desenvolvendo no Polo de Confecções nos últimos anos, além das suas funções na primeira-secretaria da Alepe e os projetos para o futuro.

Um dos principais pontos abordados pelo deputado foram os benefícios conquistados pelo Governo do Estado na área tributária da região. “Garantimos a segurança tributária para nossa região. A começar pela redução do ICMS, onde reduzimos de 12% para 4%, reduzimos a zero esse imposto nas lavanderias. Além do Expresso da Moda, onde os atacadistas tem suas notas emitidas e pagam apenas 2%. Todo fabrico, toda indústria e toda lavanderia hoje pode se manter de pé, através de mais uma conquista do governador Paulo Câmara para o Polo de Confecções”, destacou o deputado.

No manhã do sábado (8), Diogo Moraes esteve na cidade de Sertânia, no Sertão do Moxotó. Acompanhado do prefeito Ângelo Ferreira e do vice-prefeito Toinho Almeida, além do candidato a deputado federal Gonzaga Patriota e dos vereadores Rocha, Tadeu Queiroz, Professor Ivan, Rita e Manoel, e dos suplentes Geraldo e Baião, o parlamentar caminhou pelas principais ruas da cidade e pela feira livre.

Em seu discurso, durante um bate-papo na feira, Diogo Moraes ressaltou a honra em ser o representante de Ângelo em Sertânia e em outro municípios dos Sertões do Pajeú e do Moxotó. “Muito me orgulha representar e ser escolhido por Ângelo Ferreira. É uma grande responsabilidade, mas teremos muita garra e determinação em trabalhar. Fiz por minha região e vou fazer muito por Sertânia”, pontuou o parlamentar.

Após visitar a feira, o deputado seguiu para o Agreste de Pernambuco. Durante a tarde, Diogo Moraes acompanhou o desfile cívico da Vila do Pará, distrito de Santa Cruz do Capibaribe. Acompanhado de vereadores e lideranças políticas, Moraes prestigiou as apresentações realizadas pelos alunos do município.

Após percorrer a feira e o mercado público de São José do Egito, acompanhado por um grande público, o candidato ao Senado pela coligação Pernambuco Vai Mudar, Mendonça Filho, recebeu o apoio do ex-deputado e liderança da região, José Marcos de Lima. “Agradeço demais o apoio de Zé Marcos, que foi um grande amigo do meu pai e conhecedor da minha trajetória política”, comemorou, após almoço na Fazenda Melancia, com a participação de lideranças da região.

O deputado José Marcos, que na sua fazenda expõe fotos de Mendonça Filho quando secretário de Agricultura do Estado, acredita na vitória do deputado na eleição deste ano. “Mendonça sempre foi muito atuante e acredito que como Senador vai se destacar ainda mais e continuar se dedicando por Pernambuco”, disse.

O advogado e liderança de São José do Egito, Prainha, que acompanhou toda a visita, destacou o trabalho de Mendonça Filho pela educação brasileira. “Mendonça fez o que ninguém fez pelo Pajeú. Hoje, São José tem uma faculdade, garantida por Mendonça quando ministro da Educação. Além disso, tivemos investimentos nos institutos federais da região, construção de escolas e creches. Não podemos deixar de apoiar Mendonça”, declarou.