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Deputado Danilo Cabral responde prefeito de São Paulo, “PSB tem dono’

Sobre a proposta do prefeito João Dória (PSDB) de criação de uma frente ampla de centro para derrotar Lula (PT) e Bolsonaro (PSC), incluindo a participação do PSB, Danilo Cabral (PSB) diz que “Doria deveria cuidar mais de São Paulo e menos de eleição. Do destino do PSB,cuidamos nós, socialista”. (Diário de Pernambuco)

Governador participa da missa de finados em Paulista-PE

Nessa quinta-feira, 2, o governador Paulo Câmara participou da Missa de Finados celebrada pelo padre Renato, no município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife.

O chefe do Gabinete de Governo, João Campos, o secretário-executivo da Casa,  Marcelo Canuto, acompanharam o governador, que foi recebido pelo prefeito Júnior Matuto.

Senador Fernando Bezerra reforça otimismo com a economia e diz que “sacrifícios e medidas duras vão valer a pena”

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) subiu à Tribuna do Senado, nesta quarta-feira (1º), para fazer um balanço dos resultados positivos da política econômica e das matérias aprovadas este ano pelo Senado, que, juntos, resultaram na retomada dos empregos no país. “E é notícia nos principais jornais de hoje, como em O Globo, O Estado de São Paulo e a Folha de São Paulo”, destacou. Conforme observou o senador, a economia brasileira, depois de passar pelo maior ciclo recessivo da história, volta a registrar queda de juros, inflação sob controle e crescimento maior que as projeções feitas no início do ano.

“Quero renovar a minha esperança, o meu otimismo e a minha confiança de que vai ter valido a pena tantos sacrifícios, tantas medidas duras que foram tomadas aqui neste parlamento”, afirmou o vice-líder do governo no Senado. “No ano que vem, quando formos nos apresentar em praça pública, para merecermos o julgamento da sociedade brasileira, nós apresentaremos um Brasil com a recuperação da economia, a volta do emprego, a recuperação dos salários e, sobretudo, a volta do investimento público para que possamos qualificar e melhorar a infraestrutura no nosso país”, acrescentou Fernando Bezerra.

Entre as principais medidas aprovadas pela Casa, o senador ressaltou a aprovação do teto dos gastos públicos, a modernização e flexibilização da legislação trabalhista, a reforma do ensino médio e a fixação da Taxa de Longo Prazo (TLP) para os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Se pegarmos os dados a partir de setembro (de 2016), quando o presidente Temer foi efetivado após a conclusão do processo de impeachment, diversas medidas que foram tomadas pelo Poder Executivo, com o apoio do Congresso Nacional, começam agora a produzir os resultados”, reforçou o vice-líder, ao destacar dados do IBGE que mostram o recuo da taxa do desemprego no país. “Estava, no trimestre anterior, em torno de 13%. E recuou, no trimestre encerrado no último mês setembro, para 12,4%”, ilustrou o senador.

INFLAÇÃO – Conforme observou Bezerra Coelho, a queda na taxa de inflação – atualmente, em torno de 3% – está permitindo o crescimento da massa de salário real. “É ela que está puxando o consumo”, afirmou. O vice-líder também destacou informações apresentadas ontem (31) pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que mostram que o trabalhador já consegue ter R$ 300,00 para o consumo após pagar a cesta básica. No período de inflação a 10%, esta “sobra de salário” era de apenas R$ 100,00. “Só quem é pobre, trabalhador, luta no dia a dia é que sabe o valor de R$ 200,00 a mais”, pontuou.

PRÉ-SAL – Entre as medidas econômicas adotadas pelo governo Temer e que estão contribuindo para a recuperação da economia e a retomada do crescimento, o senador ressaltou as mudanças no marco regulatório do petróleo e gás e o último leilão do pré-sal no Rio de Janeiro e em São Paulo (na Bacia de Santos). A medida permitirá uma arrecadação superior a R$ 600 bilhões, nos próximos 30 anos.
“E um dos estados que será mais favorecido por todo esse processo de recuperação econômica é o Rio de Janeiro, que se encontra quebrado em função da grave crise que se abateu sobre aquele estado”, pontuou.

PERNAMBUCO – Ao destacar que o Ministério da Fazenda deverá rever positivamente a projeção de crescimento no próximo ano para a casa dos 3%, Fenando Bezerra Coelho observou que a superação das expectativas de recuperação econômica significará a volta dos empregos em maior quantidade. “É o que nós queremos, é o que eu quero como pernambucano”, disse o senador, lembrando que há mais de 400 mil trabalhadores sem emprego só no estado de Pernambuco. “O Brasil voltando a crescer é a oportunidade para que o Nordeste possa crescer mais do que o restante do país”, completou.

Mendonça Filho e Paulo Câmara discutem parcerias na área de educação básica

O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu hoje (01/11) o governador Paulo Câmara para tratar da liberação de recursos de projetos em parcerias do Governo Federal com o Governo do Estado. A construção e reforma de escolas, quadras poliesportivas e obras de reconstrução de unidades atingidas pelas enchentes deste ano estão na pauta apresentada pelo Governador ao ministro, que assegurou prioridade.

“O ministro foi receptivo às nossas demandas. Mendonça conhece a nossa realidade e sabe que a Educação de Pernambuco tem aplicado muito bem, ao longo dos anos, os recursos que recebe. Essas parcerias são fundamentais para que nossa Educação continue a ser a melhor do Brasil”, afirmou Paulo.

“Nosso objetivo sempre é investir para melhorar e avançar a qualidade da educação pública no Brasil e evidentemente com Pernambuco eu tenho uma atenção especial. Já desenvolvemos várias parcerias com municípios e o estado também para construção de quadras, escolas, a educação em tempo integral que foi contemplada com 36 escolas com financiamento e apoio do ministério da Educação entre outras políticas que contam com recursos de apoio técnico do MEC”, disse Mendonça.

O ministro acrescentou ainda: “Ao mesmo tempo temos ações em Pernambuco em áreas de educação técnica e tecnológica, tanto com o Estado na área de educação técnica, como técnica via institutos federais e universidades federais. Então a presença do governador reforça o compromisso da nossa gestão para com Pernambuco”.

Entre os assuntos tratados na audiência, estão a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para as 70 obras de quadras cobertas em escolas que estão em execução. Paulo também solicitou análise de proposta para iniciar, em 2018, a construção de novas 68 Quadras cobertas em escolas que já estão conveniadas com o FNDE/MEC.

Também foi pedida a liberação de recursos para 22 obras de reforma de escolas estaduais (atingidas por enchentes), que estão aprovadas pelo FNDE/MEC e estão em execução. Foi solicitada também a agilização da análise e aprovação de obras de reformas de outras 17 escolas atingidas pelas enchentes.

“Pedimos, ainda, a aprovação da construção de 2 novos prédios de escolas atingidas pelas enchentes em Primavera e Catende”, informou o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio.

Outros itens da pauta entregue ao Ministério da Educação: liberação de recursos para obras de construção de escolas que estão em execução em Petrolina, Paranatama e Santa Filomena; aprovação do FNDE/MEC para início das obras das novas Escolas Técnicas de Olinda e Jaboatão dos Guararapes (obras já conveniadas), aprovação dos projetos para reforma e ampliação da EREM Arquipélago e da Creche Bem-Me-Quer, de Fernando de Noronha, e aprovação do projeto para construção da nova Escola Estadual na Comunidade do Bode no Recife.

Participaram também da reunião, no Ministério da Educação, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, o diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE, Leandro Damy.

Iniciativa do deputado Ricardo Costa reverencia os 500 anos da Reforma Protestante

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou ontem (31), sessão solene em homenagem aos 500 anos da Reforma Protestante. Por preposição do deputado Ricardo Costa, a Reforma de Lutero passa a ficar registrado nos Anais da Casa Legislativa, grande marco que deixa sua história da religião no mundo.  O deputado também elencou outras questões que resultaram da Reforma, como a erradicação do analfabetismo na Europa e a contribuição para o modelo político – democrático no mundo.
Foram muitos os agraciados com Medalha em homenagem aos 500 anos da Reforma Protestante, entre deputados, vereadores, autoridades, pastores e representantes das Igrejas participantes, também como representantes da sociedade civil organizada. A Academia de Capelania Pre – Militar do Brasil – ACPMB, através do seu presidente, o CPL CEL. José Barros Pinheiro, entregou uma medalha e diploma ao requerente da solene e enalteceu o deputado por seus méritos e trabalho. ” Ricardo Costa é um parlamentar atuante, trabalhador, honesto e que usa o mandato concedido em prol do povo de Pernambuco. Agradecemos suas ações e atitudes voltadas ao público evangélico e de outras denominações”, pontuou.
“É uma alegria imensa ver a Assembleia Legislativa voltada para homenagear as instituições evangélicas”, finalizou Ricardo Costa.

Projeto de Lei que cria regras para a Federação Pernambucana de Futebol é aprovado na CCJ

Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o projeto de lei 1303/2017 que estabelece o controle social sobre a Federação Pernambucana de Futebol, na última terça-feira (31/10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A iniciativa é do deputado Rodrigo Novaes (PSD) e visa obter mais transparência e democracia com as entidades responsáveis pelo futebol no Estado. O projeto está tramitando por algumas comissões da Casa Legislativa e depois será submetido ao plenário para votação.

O texto obriga as entidades gestoras do futebol profissional em Pernambuco a prestarem contas anualmente ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), além de implantar um portal da transparência para disponibilizar todas as operações financeiras ao exterior a cada três meses.

O projeto determina, ainda, que 51% dos cargos de direção devem ser compostos por atletas profissionais escolhidos por seus pares. Outro ponto de destaque, trata de um tipo de “ficha limpa” necessária para assumir cargo de direção na entidade. Aqueles que infringirem alguma das 15 normas compostas no texto, não poderão se eleger, por um prazo de oito anos, a cargos de diretoria.

Ficam inelegíveis pessoas condenadas por crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, abuso de autoridade, lavagem, e ocultação de dinheiro, tráfico de drogas, racismo, tortura, terrorismo, formação de quadrilha, e corrupção eleitoral. Além destes, estarão impedidos de se candidatar os detentores de cargos públicos, condenados na justiça eleitoral por abuso de poder político ou econômico ou os que tiverem seus direitos políticos cassados, os que foram demitidos do serviço público ou os excluídos do exercício de alguma profissão.

Durante as campanhas para direção em entidades como a FPF, fica proibido, de acordo com o texto, o recebimento de doações por pessoas jurídicas ou empresas. Na disputa, os candidatos estão obrigados, também, a prestarem conta das suas campanhas no prazo de 30 dias após o término da eleição.

“Com tantos exemplos negativos, em todo o país, de presidentes de federação que usam a entidade para corromper, enriquecer e lavar dinheiro, esta iniciativa traz regras rígidas para coibir este tipo de falta. São órgãos importantes que geram recursos públicos e administram um patrimônio cultural do povo brasileiro. Nada mais justo, neste momento, trabalharmos na implantação de um controle social destas entidades”, ressaltou o parlamentar.

Ampliação da duplicação da BR-104 vai beneficiar mais de 500 mil pernambucanos

Após comandar ações na área de saúde em Caruaru, o governador Paulo Câmara seguiu para o distrito de Pão de Açúcar, neste município, para, ao lado do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, autorizar o início de duas importantes obras para a requalificação de trechos da BR-104 em Pernambuco. As intervenções, que beneficiarão mais de 500 mil pessoas, irão proporcionar mais facilidade de acesso ao Polo de Confecções da região, além de gerar oportunidades de emprego e renda para a população. A primeira ação irá garantir a restauração e duplicação de 13,2 quilômetros (km) da rodovia, do quilômetro 19,8 ao 33, entre a PE-160, no distrito de Pão de Açúcar, e a PE-145, em Toritama. Já a segunda se trata dos serviços de iluminação em um trecho de seis quilômetros da mesma via, contemplando o acesso urbano do município de Caruaru. Serão investidos R$ 78,1 milhões nas obras.“Para mim, é uma alegria estar retomando essas obras porque a população sabe da enorme importância que essas estradas têm para a região. Por isso investimos muito, mesmo em tempos de crise. Vamos criar condições de ir e vir com muito mais facilidade, para que Pernambuco continue a ser esse Estado do desenvolvimento”, afirmou o governador Paulo Câmara, assegurando que entregará a obra até dezembro do ano que vem.O chefe do Executivo estadual também destacou a importância da requalificação e duplicação das estradas devido ao Polo de Confecções da região, importante indutor econômico. “A gente tem que trabalhar olhando para o Polo de Confecções como uma questão de futuro para o desenvolvimento econômico. O Polo precisa estar dotado de uma infraestrutura, pois é uma referência não apenas para Pernambuco, mas para todo o Brasil de como fazer confecção com qualidade e profissionalismo”, registrou

O ato reuniu os prefeitos Antônio de Roque (Jataúba), Romero Leal (Vertentes), Joaquim Neto (Gravatá), Jadiel Braga (São Caetano), Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe), Genaldi Zumba (São João), João Camelo (Casinhas), Renato Sales (Vertente do Lério), Maria Sebastiana (João Alfredo), Orlando José (Altinho), Mota (Riacho das Almas), Ana Célia (Surubim), Adriana Assunção (Frei Miguelino), Edilson Tavares (Toritama), Hilário (Brejo da Madre de Deus) e Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte).

Também estiveram presentes os ex-prefeitos de Taquaritinga do Norte Evilázio Araújo, Jânio Arruda e Zeca; o deputado federal André de Paula; os deputados estaduais Laura Gomes, Diogo Morais, Romario Dias, Tony Gel e Jadeval Lima; e o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Walter Cassimiro.

Na comitiva do governador estavam os secretários Nilton Mota (Casa Civil); João Campos (Chefe de Gabinete); Iran Costa (Saúde); Antônio de Pádua (Defesa Social); o executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; e o diretor de operações do DER, Silvano Carvalho.

Em Caruaru, Paulo Câmara autoriza construção de Centro de Oncologia no Hospital Mestre Vitalino

Para ampliar o acesso à saúde pública do Agreste do Estado, o governador Paulo Câmara assinou, nesta terça-feira (31.10), Ordem de Serviço para a construção do Centro de Oncologia do Hospital Mestre Vitalino (HMV), maior e mais moderna unidade pública do Interior de Pernambuco. Com um investimento de R$ 1,4 milhão, o novo espaço, gerido pela organização social Hospital Tricentenário, está previsto para ser inaugurado em março de 2018. A implantação do equipamento, para o chefe do Executivo estadual, reduzirá o deslocamento de moradores do Agreste ao disponibilizar 30 leitos para os pacientes que precisarem de tratamento oncológico.

“Vemos o drama de muitas famílias que precisam se deslocar para grandes distâncias para fazer tratamentos oncológicos, seja por falta de vagas em suas cidades ou porque os serviços não são oferecidos. Então, a gente espera que, com essa obra concluída, tenhamos condições de dar um tratamento adequado para as pessoas que precisam da oncologia. Isso, com certeza, ajudará a melhorar a saúde de toda a região. Fazer um tratamento contra o câncer é uma coisa difícil, e as pessoas têm que estar perto de casa, sendo bem tratadas, com estrutura adequada, e é isso que o Hospital Mestre Vitalino vai oferecer a partir do mês de março do próximo ano”, garantiu o governador Paulo Câmara.Acompanharam o governador durante o ato, os prefeitos Gustavo Cézar (Bonito); Mota (Riacho das Almas); além da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra; e os deputados estaduais Laura Gomes, Tony Gel, Diogo Morais e Waldemar Borges.

No Centro, que será erguido em um espaço do atual estacionamento do HMV, será feita a aplicação de quimioterapia nos pacientes. Em seguida, o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) será liberado para voltar para casa ou para um dos 30 leitos do setor de oncologia. Com o novo prédio, a unidade também passa a realizar cirurgias oncológicas. O Centro será referência para a população da II Macrorregional de Saúde, que engloba 53 municípios do Agreste Pernambucano.O secretário de Saúde, Iran Costa, lembrou que, atualmente, os procedimentos de cunho oncológico são feitos uma parte no Recife e uma parte em Caruaru. Com a inauguração do Centro, a população passará a ter um atendimento integral. “O paciente que precisar de emergência, terá uma emergência próxima; o que precisar de cirurgia, terá uma cirurgia próxima a ser feita”, afirmou o gestor, destacando que a enfermaria do Centro já está parcialmente funcionando, assim como cirurgias oncológicas já estão acontecendo no Hospital.HOSPITAL DA MULHER DE CARUARU – Além da autorização para a construção de Centro de Oncologia no Hospital Mestre Vitalino, o governador Paulo Câmara visitou as obras do Hospital da Mulher do Agreste durante visita ao município de Caruaru. A unidade está sendo erguida em um terreno na Avenida José Rodrigues de Jesus, S/N, no bairro de Indianópolis, próxima à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Caruaru. Com cerca de 60% de execução e previsão de entrega no primeiro semestre do ano que vem, o investimento na unidade está orçado em R$ 47 milhões.

Quando estiver pronto, o Hospital da Mulher terá perfil de atendimento de urgência e emergência 24h em média e alta complexidade, nas especialidades de ginecologia e obstetrícia. Além disso, também será oferecido atendimento ambulatorial nas especialidades de ginecologia, mastologia, oncologia, obstetrícia, pediatria e neonatologia.

Danilo Cabral destaca inauguração de Museu Zé Dantas na Câmara Federal

Em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PSB) prestou uma homenagem a Zé Dantas nesta terça-feira (31). O parlamentar destacou a realização da 25ª edição da festa que leva o nome do médico e compositor, que acontece em Carnaíba, no Sertão do Pajeú. Durante a celebração, ocorrerá a inauguração do Museu Zé Dantas, instalado no centro do município.

“Tivemos a honra de assinar a ordem de serviço para a construção desse importante equipamento cultural quando fui secretário estadual de Planejamento e Gestão em dezembro de 2015. É um espaço que vai juntar e preservar a história de Zé Dantas, valorizando a nossa identidade cultural”, lembrou Danilo Cabral. O museu recebeu um investimento de mais de R$ 270 mil do governo do estado, através da Secretaria das Cidades.

O deputado prestigiará a inauguração do museu e a festa de Zé Dantas no fim desta semana.

Frente do SUAS pede recomposição do orçamento para assistência social

A Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, presidida pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), solicitou a recomposição do orçamento do Sistema Único de Assistência Social para o próximo ano ao relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) deputado Cacá Leão (PP-BA). Pela proposta orçamentária do governo federal para 2018, a área receberia apenas R$ 61,8 milhões, quando a Secretaria Nacional de Assistência Social serem necessários R$ 3 bilhões para a manutenção das ações na área.

“Esse corte significa o esvaziamento da política de assistência social no País. O Sistema Único de Assistência Social é fundamental para a rede de proteção social”, criticou Danilo Cabral. De acordo como deputado, só em Pernambuco, a redução orçamentária pode representar o fechamento de 326 CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), 425 espaços de convivência e 158 CREAS (Centros de Referência Especializado de Assistência Social) e oito Centros Especializados para População em Situação de Rua.

De acordo com Danilo Cabral, durante reunião realizada nesta tarde, o relator se comprometeu em avaliar as demandas da Frente e em tentar, pelo menos, repetir os valores da LOA de 2017 no orçamento do próximo ano. Neste ano, foram autorizados recursos da ordem de R$ 2,1 bilhões. “Só teremos certeza se nosso pleito será acatado quando o deputado Cacá Leão apresentar o relatório da proposta orçamentária”, afirmou o deputado.

A Frente do SUAS foi instalada no dia 23 de outubro com apoio de 220 parlamentares. O ato político para o lançamento do colegiado deverá ocorrer na próxima semana, com a presença de lideranças políticas e profissionais ligados à assistência social. Também estiveram presentes na reunião de hoje o deputado Carlos Henrique Gaguim (Podemos-TO) e os secretários de Assistência Social do Tocantins e do Piauí, respectivamente, Patrícia Amaral e José Santana.