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A Escola de Contas Públicas do TCE-PE está com inscrições abertas para novos cursos gratuitos do Programa de Interiorização. Durante o segundo semestre de 2018 serão oferecidos os cursos Licitação Pública: do edital ao contrato, Auditoria em Folha de Pagamento, além de Gestão e Controle do Programa de Alimentação Escolar.

Os cursos serão realizados nos municípios de Caruaru, Arcoverde, Surubim, Garanhuns, Petrolina e Recife. O programa da Escola leva em consideração a necessidade de mais capacitações em municípios localizados além da Região Metropolitana, já que alguns fatores, como gastos com transporte e hospedagem, dificultam a participação dos servidores nos cursos.

Licitação Pública: do edital ao contrato irá orientar os servidores na realização de licitações e contratações públicas. Auditoria em Folha de Pagamento pretende capacitar os jurisdicionados nesta especialidade de auditoria para aperfeiçoar o controle, já Gestão e Controle do Programa de Alimentação Escolar vai apresentar aos gestores o histórico e normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

No primeiro semestre foram realizados em diversos municípios os cursos Gestão Ambiental: Licenciamento e Projetos de Aterros Sanitários, Câmara Municipal e Vereadores: Funções, Conceitos; Ordenamento Jurídico e Tribunais, e Gestão e Controle do Desempenho do RPPS.

REGRA DE PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS – Todo candidato com matrícula confirmada terá até cinco dias corridos antes do início do evento para cancelar sua inscrição. Caso o candidato não atinja o percentual mínimo de 75% de frequência e/ou não tenha cancelado sua inscrição dentro do prazo citado, ou, ainda, não ter apresentado justificativa plausível que o tenha impossibilitado de participar do curso em que se inscreveu, será considerado reprovado e suspenso de se inscrever nos cursos abertos e gratuitos da ECPBG por 06 (seis) meses, quando o gestor municipal será cientificado para que tome as providências que ache necessárias.

Os cursos podem ser levados a outras cidades, dependendo da demanda dos gestores. As inscrições podem ser feitas até a quinta-feira anterior ao início do curso, clicando aqui. Para maiores informações entre em contato pelo (81) 3181.7945 ou ead@tce.pe.gov.br.

Utilizados como alternativa sustentável e de baixo custo na construção de residências e hotéis em vários países, os contêineres marítimos customizados são a base da estrutura do quartel do Corpo de Bombeiros Militar que será inaugurado na próxima segunda-feira (23) em Carpina, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. A unidade começou a funcionar em regime experimental nesta-quarta-feira (18).

Foram investidos na instalação do quartel R$ 600 mil. “Se fosse construído de forma convencional, o custo seria de R$ 3 milhões, afirma o comandante do 7º Grupamento de Bombeiros, o tenente-coronel Edson Marconni. “Com o valor de um quartel construído em alvenaria, nós podemos instalar cinco quarteis de contêineres”, ressalta. Além disso, ele destaca que a obra ficou pronta em apenas dois meses. Se fosse construída com concreto e tijolo, o tempo da obra seria de dois anos.

Com capacidade para um efetivo de 25 bombeiros militares, a unidade dispõe oito módulos que funcionarão como escritórios, alojamentos, refeitório, banheiros e área de lazer. A construção da unidade é uma iniciativa do governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Carpina, que doou o terreno e também ficou responsável pelas obras de pavimentação e saneamento, além da instalação de internet e telefone.

Este é o primeiro quartel do Pernambuco a ser construído com contêineres. Outros projetos estão previstos para Arcoverde e Goiana. Com a customização, os contêineres receberam piso, revestimento térmico no teto e paredes, além de serem equipamentos com ar condicionados. “Os módulos habitáveis oferecem o mesmo conforto que os cômodos de alvenaria”, afirma Manoel Ferreira, diretor da Agemar Empreendimentos, empresa responsável pela adaptação dos contêineres.

Com a instalação do quartel, além de contar com uma unidade para assistência em operações de resgate, salvamento e combate a incêndio, a população de Carpina e de mais 18 municípios da região não precisará mais se deslocar até o Recife a fim de ter acesso a atividades técnicas como a emissão de laudos para regularização de projetos a serem implantados nos municípios.

Econômico e ambientalmente correto, os contêineres customizados são alternativas já testadas e aprovadas tanto na construção de habitações, como de escritórios ou espaços comerciais no âmbito da arquitetura sustentável.

Em Pernambuco, esses módulos habitáveis podem se encontrados em lojas, fast foods, em canteiro de obras e em estação de passageiros, como a do aeroporto de Serra Talhada.

No exterior, os contêineres já são utilizados em escala bem maior. O projeto mais famoso é a “Container City”, um centro empresarial construído em Londres em 2001 e depois ampliado com a implantação do Container City II. Esse projeto inspirou outras inciativas pelo mundo em cidades como México a Amsterdam.

O deputado Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou, nesta terça-feira (17), emendas à Medida Provisória nº 844, assinada por Michel Temer na semana passada. A MP “reforma” o marco legal do saneamento básico e é considerada inconstitucional e lesiva ao patrimônio público.

Uma das proposições elaboradas pelo parlamentar estabelece que os reajustes de tarifas decorrentes da prestação de serviços de saneamento básico sejam realizados uma única vez ao ano, com divulgação no mês de dezembro, para que possa haver uma regulamentação da cobrança. A proposta de reajuste ainda deverá ser submetida à consulta pública, realizada com no mínimo 30 dias de antecedência a sua publicação em Diário Oficial.

“É uma forma de estabelecer uma periodicidade e de permitir que o consumidor se organize. A população está sufocada com os aumentos das tarifas, como a de energia e dos combustíveis, não se pode criar novas tarifas ou gerar reajustes que arrochem cada vez mais o bolso da população”, afirma Danilo Cabral. O deputado é autor de dois projetos de lei semelhantes a esta emenda, que tratam sobre as correções nos preços do gás e da gasolina.

Outra emenda à MP 844 solicita a supressão de um artigo que valoriza a iniciativa privada em detrimento das empresas públicas, uma vez que as primeiras poderão se concentrar em ter somente a concessão dos grandes e mais rentáveis municípios, deixando os pequenos e menos rentáveis para os estados. “Este tipo de condição reduz as chances de realização de investimentos nos municípios mais necessitados, considerando que, quando uma mesma empresa é detentora das concessões, o lucro aferido nos grandes municípios viabiliza o investimento nos municípios menores”, defende Danilo.

A emenda 515, também apresentada, pede a exclusão do artigo que visa a criação de condições para a privatização das empresas estaduais de saneamento básico, uma vez que essas não dispõem de ativos para venda. Já emenda de número 524 reconhece os quilombolas, que não estão sendo tratados no texto da medida.

Na última quarta-feira (11), o deputado ingressou com uma ação popular contra a MP 844. Entre os questionamentos, ele aborda a atribuição da ANA (Agência Nacional de Águas) como reguladora federal do setor de saneamento; a mudança na forma de contratação das concessionárias.

“Essa medida fere o Pacto Federativo porque invade a competência dos estados e municípios de prestação do serviço”, explica o parlamentar.

Além disso, Danilo está coletando assinaturas dos colegas parlamentares para a criação da Frente em Defesa do Saneamento Básico no Congresso Nacional. Ele espera instalar o colegiado após a volta do recesso parlamentar, em agosto.

Amanhã( 18 e 19/07),na sede da Amupe, Av.Recife 6205, será realizada oficina do Projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável. Ainda dá tempo se inscrever.Cada município pode inscrever até três participantes. No final, haverá entrega de certificado. O Projeto é uma parceria entre a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e o Instituto Pólis, com financiamento da União Europeia e parceria do ICLEI e Programa Cidades Sustentáveis.

O objetivo do Projeto é auxiliar 200 pequenos e médios municípios brasileiros na implementação dos Objetivos pelo Desenvolvimento Sustentável (ODS). As oficinas irão oferecer o apoio técnico necessário para a implementação de planos de desenvolvimento sustentável, tendo como base a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e a Nova Agenda Urbana (NAU).

“Discutir os ODS e a NAU é fundamental para os municípios acessarem recursos nacionais e internacionais”, afirma o diretor-executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira.

Gilmar Dominici, coordenador geral do Projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, destaca a importância das parcerias na realização das oficinas. “O objetivo é buscar parceiros que auxiliem a mobilizar os gestores locais na realização do ODS e da Agenda 2030”, explicou Dominici.

A oficina também busca sensibilizar os/as gestores/as a identificar os Programas, Projetos, Atividades e Ações realizadas pelos Municípios que estejam relacionados com os 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentá/ ODS. Estes dados serão compilados e algumas experiências bem sucedidas serão selecionadas para compor uma publicação.

JC Online

Após a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e a Caixa Econômica Federal formalizarem, nesta sexta-feira (13), a renovação do convênio, casas lotéricas do Estado voltam a receber contas de energia a partir deste sábado (14).

Por causa do rompimento do convênio entre Caixa e Celpe, as lotéricas não estavam recebendo contas da Celpe desde o dia 1º de maio. Em nota, a Celpe informou que “as empresas entendem que a situação gerada se tornou incompatível com a qualidade dos serviços essenciais prestados e lamentam os transtornos causados”. Ainda segundo a companhia, o acordo renovado nesta sexta (13) atende à solicitação da sociedade e assegura ganhos para a Caixa e para os agentes lotéricos.

No dia 19 de junho, o Sindicato dos Lotéricos de Pernambuco (Selepe) havia informado que inviabilização do pagamento das faturas, além de dificuldades para os consumidores, estava gerando uma perda estimada em R$ 1,5 milhão aos cofres públicos em arrecadação de impostos.

A presidente do Selepe, Telma Cristina, afirmou que a renovação do acordo beneficia as lotéricas e também a população. “A volta é muito importante, algumas lotéricas chegaram a ter uma queda de faturamento de 20% e sociedade estava encontrando muita dificuldade para realizar os pagamentos”, explicou.

De acordo com Telma Cristina, municípios do interior do Estado foram os mais prejudicados no período em que o convênio estava rompido. “Em Santa Maria do Cambucá, localizada no Agreste, a população ficou sem encontrar um local onde era possível pagar suas contas”, esclareceu.

O Procon/PE realizou fiscalizações nesta semana e comprovou que dos mais de 30 pontos apresentados pela Celpe e fiscalizados, pelo menos 30% já estavam desabilitados

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (11/07), o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, cobrou de representantes da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e da Caixa Econômica Federal (CEF) uma solução para as dificuldades que a população vem enfrentando para realizar o pagamento das contas de energia. O recebimento do documento foi suspenso pelas casas lotéricas no último mês de abril e, desde então, muitas queixas foram recebidas pelo Procon/PE. À tarde, o gestor acompanhou as fiscalizações aos postos de atendimento indicados pela Celpe.

“As alternativas de pontos credenciados apresentados pela Celpe não estão funcionando. Está difícil para a população e a situação não pode continuar” declara Eurico. O órgão de defesa do consumidor realizou fiscalizações nesta semana na Região Metropolitana do Recife (RMR) e comprovou que dos mais de 30 pontos apresentados pela Companhia como viáveis para pagamento da fatura e fiscalizados, pelo menos 30% já estavam desabilitados.

Os fiscais constataram, ainda, que a maioria dos estabelecimentos que prestam o serviço os oferece de forma parcial. Muitos têm limitação de fichas (20 por dia, na maioria dos casos) ou de valores. Uma loja de departamento localizada na Rua da Imperatriz, no centro do Recife, por exemplo, é credenciada à Celpe, mas só recebe o pagamento através do cartão fidelidade da loja.

“Essa é uma relação privada (entre a Celpe e Caixa), mas ambas estão envolvidas diretamente na prestação de serviços públicos e precisam dar uma resposta urgentemente à população. O Governo de Pernambuco não irá mais tolerar essa situação” acrescenta Eurico.

A Caixa se prontificou a entrar em contato com os lotéricos, a fim de propor uma redução na arrecadação. Já a Celpe se comprometeu a fortalecer a rede própria e os postos credenciados, além de começar a instalar ainda neste mês novos quiosques em pontos estratégicos, com o objetivo de ampliar a rede de atendimento à população. O número de quiosques e o mapeamento dos locais a serem instalados deverão ser apresentados ao secretário Pedro Eurico ainda nesta semana.

A Celpe recebeu do Procon/PE um prazo de 48h para apresentarem uma alternativa para os postos inativos. Caso não cumpra a determinação, a Companhia poderá ser multada.

Seguindo orientação de portaria publicada em outubro pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, regulamentou a formalização de Termo de Cooperação com entidades privadas interessadas no processamento de operações de pagamento de débitos por meio de cartões de crédito.

O DETRAN-PE implementou o serviço, de forma pioneira, desde janeiro de 2018, onde o cidadão pode pagar seus débitos (IPVA, multas e 1º emplacamento) junto ao DETRAN-PE. Para isso, o usuário deve procurar um quiosque que está em funcionamento no rol da Sede da Autarquia, na Iputinga, parcelando em até 12 vezes nos cartões de crédito. O atendimento acontece das 7h30 às 13h.

Dessa forma, já é possível que empresas interessadas na prestação deste serviço procurem o Órgão a fim de realizar parceria, que não implicará compromissos e nem obrigações financeiras entre o DETRAN-PE e a empresa interessada, e terá ainda vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado a critério do DETRAN-PE.

Liberamos o credenciamento para possibilitar aos cidadãos mais uma forma de regularizar seus débitos. Já temos empresas em pleno funcionamento, mas outras já estão em processo de credenciamento e dessa forma iremos ter esse serviço em várias unidades do Órgão.

Além da parceria com o órgão de trânsito de Pernambuco, a 4ª Circunscrição Regional de Trânsito – Ciretran, em Caruaru, já está disponibilizando o serviço, o que possibilitará aos usuários do Agreste a parcelar seus débitos. Já no Sertão, Petrolina estará disponibilizado na 8ª Ciretran no próximo mês.

Mais uma obra projetada para levar segurança hídrica à região Agreste começa a ser executada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Nesta semana, a Compesa inicia o assentamento das primeiras tubulações da Adutora do Alto Capibaribe – obra estruturadora que vai trazer água do Rio São Francisco – captada na Paraíba – para 9 municípios do Agreste Setentrional Pernambucano e 1 do Cariri Paraibano. Os serviços de implantação de quinze mil metros de tubos serão realizados na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, às margens da rodovia PE-160, seguindo sentido a Jataúba e a Taquaritinga do Norte, na estrada de acesso à Barragem de Mateus Vieira, com cerca de cinco mil metros de tubos.

Essa obra é inédita no país. Pela primeira vez, uma adutora captará água em um rio de outro estado para atender à uma dezena de municípios. A Adutora do Alto Capibaribe vai trazer para Pernambuco água do Rio Paraíba, próximo ao Açude Boqueirão, na cidade de Barra de São Miguel, na Paraíba.

Por meio dessa engenharia, criada pelo Governo Pernambucano, será possível fazer a “transposição da transposição” e acelerar a chegada da água do Rio São Francisco para 230 mil pernambucanos nas cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério e no distrito de São Domingos, em Brejo da Madre de Deus, além de atender ao município de Barra de São Miguel, na Paraíba. Essa obra vai beneficiar um importante polo de confecção de Pernambuco, concentrado nas cidades de Santa Cruz e Toritama.

“Com criatividade, compromisso e planejamento o nosso Governo tem dedicado atenção especial ao abastecimento de água para a população pernambucana. A Adutora do Alto Capibaribe é um dos melhores exemplos desse trabalho incansável da nossa equipe técnica e da decisão política da gestão em enfrentar os obstáculos que surgem”, argumentou o governador Paulo Câmara.

“Dessas nove cidades, seis seriam beneficiadas com água da Transposição somente com a segunda etapa da Adutora do Agreste, fase ainda não conveniada e sem previsão de início de obras. Por isso, o Governador Paulo Câmara solicitou a Compesa alternativa para antecipar a chegada da água para essa população, que sofreu com um período severo de sete anos de seca”, informou o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Serão aplicados R$ 82 milhões na obra, recursos do FGTS, e o prazo de conclusão do empreendimento é de 15 meses.

A obra consiste na implantação de uma adutora com 70 quilômetros de extensão e de três estações de bombeamento. O trecho mais longo da adutora terá 51 quilômetros e vai transportar 350 litros de água, por segundo, da captação, na Paraíba, até o município de Santa Cruz do Capibaribe – atendendo a cidade e o distrito de São Domingos, em Brejo da Madre de Deus. De lá, uma derivação da adutora segue até a Barragem de Poço Fundo, para abastecer a cidade de Jataúba. Em Santa Cruz, a Adutora do Alto Capibaribe será interligada às tubulações da Adutora do Agreste para levar a água à ETA Toritama. No meio desse percurso, será implantado um trecho complementar (de cinco quilômetros) para abastecer Taquaritinga do Norte e o distrito de Pão de Açúcar. De Toritama, a água também seguirá pelo Sistema de Jucazinho, de forma invertida, para atender Vertentes, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho e Vertente do Lério.

Convênio – O Governo de Pernambuco assinou um convênio de cooperação técnica e administrativa com o Governo da Paraíba, que permitirá a captação da água da Transposição do Rio São Francisco no estado vizinho. A parceria também inclui o desenvolvimento de estudos para ações de melhoria de abastecimento das regiões de fronteira entre os dois estados. A Compesa e a Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba) são as responsáveis pelo convênio.

JC Online

Em madrugada de terror, quatro agências bancárias foram alvo de ações criminosas em Surubim, na madrugada desta terça-feira (10). De acordo com a Polícia Militar, foram registradas investidas contra Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal e Santander. Ainda não se sabe se os suspeitos do crime conseguiram roubar alguma quantia em dinheiro.

Terminam este domingo (08/07) as inscrições para o concurso público para o cargo de oficial da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). As inscrições devem ser efetuadas no endereço eletrônico www.upenet.com.br.

São disponibilizadas 60 vagas para o cargo de Oficial da PMPE e de 20 vagas no cargo de Oficial do CBMPE, ambos no posto inicial de Segundo-Tenente.

Para participar, o candidato deve ter no mínimo 18 anos completos até a data do ingresso e, no máximo 28 anos na data de inscrição do concurso, altura mínima de 1,65m para homens, e 1,60m para mulheres e possuir carteira de habilitação. É necessário curso superior em direito, no caso da PMPE, ou curso superior em qualquer área de formação para o CBMPE.

Os interessados devem realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 150,00, para ambas as corporações, preferencialmente em casa lotéricas, até o dia 10/07/2018.

A primeira etapa da seleção, que é composta do exame de habilidades e conhecimentos, exames médicos, exame de aptidão física e avaliação psicológica, será realizada pelo Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (Iaupe). Já a segunda etapa, que consiste no Curso de Formação de Oficiais PM e CBMPE, será realizada pela Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS).

Durante o curso de formação, os alunos receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 2.200,00. Após conclusão do curso de formação, os nomeados terão remuneração de R$ 2.319,88 mensais. A remuneração inicial, enquanto estágio probatório é de R$ 8.576,68. Quando da promoção ao primeiro posto do oficial passa para R$ 9.007,56.

O certame, autorizado através de portaria conjunta SAD/SDS no 084/2018, tem a validade de dois anos, prorrogável por igual período. A prova de conhecimentos será aplicada no dia 12/08/2018.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link SDS Bombeiro Militar – 2017, através do e-mail: iaupe.oficiais2018@gmail.com ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397. Confira em anexo o edital completo.

CONCURSO SOLDADO – Autorizado através da portaria conjunta SAD/SDS no 083/2018, o certame, que visa preencher 500 vagas de soldado da PMPE, está com inscrições abertas até o dia 16 de julho, exclusivamente no site: www.upenet.com.br.

O valor da inscrição é de R$ 135,00 e pode ser paga, até o dia 18/07, em qualquer casa lotérica ou instituição bancária.

A remuneração inicial oferecida aos soldados é de R$ 2.819,88. Entre os requisitos para se inscrever, estão a idade mínima de 18 anos, a escolaridade mínima de ensino médio completo e a carteira nacional de habilitação de, pelo menos, categoria B.