Tag Archives: NACIONAL

Os bancários decidiram nesta sexta-feira (9) manter a greve iniciada na terça, rejeitando a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste de 7%, informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). No quarto dia de paralisação, 10.027 agências e 54 centros administrativos tiveram as atividades paralisadas, ainda de acordo com a Contraf.

De acordo com o Banco Central, o país tem 22.676 agências bancárias (dado de julho). A Fenaban não divulgou balanço de agências fechadas e afirmou apenas que a população tem à sua disposição uma série de canais alternativos para realizar transações financeiras.Segundo o sindicato, as negociações devem continuar. Uma nova rodada de negociação ficou marcada para a próxima terça-feira (13), em São Paulo.

Reivindicações
A categoria havia rejeitado a primeira proposta da Fenaban – de reajuste de 6,5% sobre os salários, a PLR e os auxílios refeição, alimentação, creche, e abono de R$ 3 mil. A proposta seguinte, também rejeitada, foi de reajuste de 7% no salário, PLR e nos auxílios refeição, alimentação, creche, além de abono de R$ 3,3 mil.(Do G1, em São Paulo)

A ex-presidente Dilma Rousseff deixou, por volta das 15h30, desta terça-feira (5) o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, onde mora desde janeiro de 2011, quando assumiu o primeiro mandato. Ela seguirá para Porto Alegre, onde parte de sua família mora.

Após deixar o Palácio, Dilma desceu do carro e cumprimentou os manifestantes que a aguardavam do lado de fora do local. Ela recebeu várias rosas de presente e não parou para falar coma imprensa.

Na última quarta (31), o Senado aprovou, por 61 votos a 20, o impeachment de Dilma.

Ela foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional.

Apesar disso, os senadores decidiram, em uma segunda votação, manter a petista habilitada para ocupar cargos públicos.
Nos últimos dias, Dilma permaneceu no Alvorada e recebeu a visita de ex-ministros de seu governo, como Aloizio Mercadante e Eleonora Menicucci.

Porto Alegre
Na capital gaúcha vivem a filha dela, Paula Araújo, o genro e os dois netos, além do ex-marido de Dilma Carlos Araújo.

Embora tenha nascido em Belo Horizonte (MG), a ex-presidente construiu sua carreira política em Porto Alegre (RS). Ela disse na última sexta, porém, que pode “passar um tempo” no Rio de Janeiro, onde a mãe, Dilma Jane, mora.

“Não ficarei em Brasília porque pretendo ir para Porto Alegre e tenho a possibilidade de ficar um tempo no Rio porque minha mãe mora tradicionalmente no Rio de Janeiro”, declarou Dilma a veículos estrangeiros na sexta.

A Justiça Federal em Brasília suspendeu, nesta sexta-feira (2), a cobrança de multa para motoristas que andarem nas rodovias de todo o país com farol desligado. A sentença é provisória e determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas. A União pode recorrer da decisão.

A lei federal entrou em vigor em 8 de julho e determina que o farol baixo seja usado em todas as rodovias, mesmo durante o dia. escumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor deve subir para para R$ 130,16.

O farol baixo é o que as pessoas chamam de farol, até então exigido para todos os veículos somente durante a noite e dentro de túneis. Apenas para as motos o uso das luzes já era obrigatório usar o farol durante o dia e a noite, em todos os lugares.

A ação foi proposta pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (Adpvat), e a decisão favorável é do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF.

A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko– número dois na hierarquia da Procuradoria Geral da República (PGR) – foi exonerada a pedido, nesta terça-feira (30), após a divulgação de um vídeo que mostra a subprocuradora participando de uma manifestação organizada em Portugal contra o presidente em exercício Michel Temer.

O pedido de exoneração foi aceito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em nota, a assessoria da PGR informou que a exoneração será publicada no “Diário Oficial da União” (leia a íntegra do comunicado ao final desta reportagem).

O protesto contra o governo Temer no país europeu, no qual Ela Wiecko participou, ocorreu em junho. Na ocasião, a subprocuradora foi filmada no protesto segurando uma faixa que denunciava a realização de um “golpe” no Brasil e tinha a mensagem “fora, Temer”.

A participação de Ela no ato foi publicada nesta terça no site da revista “Veja”. A reportagem mostrou um vídeo exibido pela TVT, emissora ligada à Central Única de Trabalhadores (CUT), no qual a vice do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aparece ao lado de estudantes e do intelectual português Boaventura de Sousa Santos, professor catedrático da Universidade de Coimbra.

Ela Wiecko é subprocuradora-geral da República, procuradora de carreira, e permanecerá na PGR mesmo com a exoneração do cargo de vice de Janot, o segundo mais importante no Ministério Público Federal.

A PGR ainda não divulgou quem vai substituir Ela Wiecko no cargo de vice-procuradora da República.

Como vice-procuradora, Ela Wiecko substitui Janot quando ele está ausente ou em viagens. A função dela era representar a Procuradoria Geral da República no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ações contra governadores.

Ela Wiecko formou-se em direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É procuradora da República desde 1975. Atuou na área de direitos humanos da Procuradoria de Santa Catarina e é subprocuradora-geral da República desde 1992. Já trabalhou com projetos de enfrentamento à violência contra mulher, trabalho escravo e direito dos quilombolas.

É doutora em crimes contra sistema financeiro e participou da elaboração do anteprojeto do Código Penal entre 1997 e 1998. Já presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República. Foi indicada em 2012 à vaga de ministro do STF. Já integrou a lista tríplice para o cargo de procurador-geral sete vezes, em 2001, 2003, 2005, 2007, 2009, 2011 e 2013.

Marido
No começo de agosto, o marido de Ela Wiecko, Manoel Volkmer de Castilho, que trabalhava no gabinete do ministro Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal, como assessor técnico, foi exonerado após assinar uma petição de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Castilho assinou o abaixo-assinado que diz que Lula sofre “ataques preconceituosos e discriminatórios”. No documento, juristas defenderam o direito de o petista recorrer ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a atuação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

Leia a íntegra da nota divulgada pela PGR:

Nota à imprensa

Ela Wiecko Volkmer de Castilho pediu dispensa das funções do cargo de vice-procuradora-geral da República nesta terça-feira, 30 de agosto. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aceitou o pedido e assinou a portaria que será publicada no Diário Oficial da União.

Na Vice-Procuradoria-Geral da República, ela foi responsável por importantes projetos na área de direitos humanos, como a criação do Comitê Gestor de Gênero e Raça do Ministério Público Federal e a defesa da legalidade da Lista Suja do trabalho escravo. Também teve atuação de destaque no Conselho Superior do Ministério Público Federal e nos processos junto à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.(Mariana Oliveira e Fabiano Costa – Da TV Globo e do G1, em Brasília)

Surpresa durante uma operação contra o tráfico de drogas, em São Paulo. A Polícia investigava um grupo, quando deu de cara com um caminhão oficial do exército transportando maconha. Três militares participavam do crime.

Três cabos do exército foram presos em flagrante em São Paulo. Eles levavam três toneladas de maconha, num caminhão usado pelo exército. A polícia também prendeu outras duas pessoas.
As três toneladas de maconha estavam na caçamba do caminhão do exército, escondidas por uma lona. No vidro e nos pneus ficaram marcas dos tiros da Polícia.

Era madrugada de domingo (28) quando policiais do Denarc – o Departamento de Narcóticos que investigavam a chegada de um carregamento de drogas em um estacionamento em Campinas se surpreenderam com a presença dos militares. Dois cabos do exército foram presos depois de uma perseguição. Um terceiro, baleado na perna, foi preso num hospital em Limeira, também no interior de São Paulo no fim da manhã e trazido para a capital paulista.

A investigação durou três meses e segundo a Polícia, em nenhum momento eles desconfiaram que militares do exército estariam envolvidos com o tráfico de drogas. “Nós não investigávamos o Exército, não faz parte da nossa investigação, nós seguíamos um outro veículo, era um outro alvo nosso e nós fomos surpreendidos com a presença desse veículo oficial no local. O Exército não era alvo, para nós também foi uma surpresa esse veículo estar nesse local”.

Os três cabos presos, Higor Abdala Costa Attene, Maycon Coutinho Coelho e Simao Raul pertenciam ao 20º regimento de cavalaria blindado do Exército em Campo Grande – MS. A Polícia disse que eles pegaram a droga em Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, e seguiram para São Paulo.

Em nota, o Exército diz que a instituição não admite atos desta natureza e que os militares serão expulsos do exército.

Segundo a Polícia, outras cinco pessoas participaram do esquema. Duas foram presas e três fugiram. Ninguém tinha passagem pela Polícia.(G1.COM)

Levantamento feito pelo G1 nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 51 municípios terão só mulheres na disputa para a prefeitura nestas eleições. É exatamente o mesmo número do pleito de 2012.

Segundo os dados do TSE, os municípios onde a população vai eleger obrigatoriamente uma prefeita estão localizados em 17 estados.

Já sete dessas cidades têm como única candidata uma mulher: Jati (CE), Altamira do Paraná (PR), Estrela Velha (RS), Salto Veloso (SC), Alto Alegre (SP), Nova Granada (SP) e Ocauçu (SP).

Sob a relatoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional realizou, na tarde de ontem (23), a primeira audiência pública preparatória para a 22ª Conferência das Partes (COP-22) da Convenção-Quadro da ONU, que ocorrerá no período de 7 a 18 de novembro deste ano, em Marrakesh, capital do Marrocos. Durante o debate, parlamentares e especialistas convidados demonstraram preocupação com o agravamento da elevação da temperatura do planeta.

Uma das medidas defendidas por Fernando Bezerra como colaboração efetiva do Brasil no enfrentamento do aquecimento global é a antecipação das ações previstas na “Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC/Brasil)”, apresentada durante a COP-21 e que integra o chamado “Acordo de Paris”. Assinado no final do ano passado, na capital francesa, onde ocorreu a 21ª Conferência da ONU sobre Clima, o Acordo foi ratificado pelo Senado, semana passada, destacando o Brasil como uma das primeiras 23 nações (entre as 194 que participaram da COP-21) a validarem o documento. “Não é preciso aguardarmos o ano de 2020 para a implementação do Acordo de Paris (que entra em vigor no referido ano)”, destacou o relator da CMMC. “Podemos, por exemplo, ampliar as energias limpas, renováveis – principalmente, a solar, eólica e de biomassa – para potencializarmos a redução das emissões de gases de efeito estufa”, sugeriu Bezerra Coelho.

Além do presidente da CMMC, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), participaram da audiência pública de hoje, o embaixador e representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE), José Antônio Marcondes de Carvalho; o secretário-substituto do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Adriano Santhiago; e o diretor-executivo do Centro Brasil no Clima, Alfredo Sirkis. Todos elogiaram a ratificação do Acordo de Paris pelo Senado, na última quinta-feira (11), e defenderam que a matéria seja sancionada pelo presidente em exercício, Michel Temer, o mais rapidamente possível. “Com isso, o nosso país será o primeiro, entre as nações de grande economia que participaram da COP-21, a confirmar as medidas acordadas na capital francesa”, observou o embaixador.

Após destacar a “postura ambiciosa” do governo brasileiro ao definir as metas contidas na iNDC/Brasil, Adriano Santhiago afirmou que um grupo estratégico formado por representantes do MRE, MMA e dos ministérios de Minas e Energia e da Agricultura atua na elaboração de propostas que serão apresentadas durante a COP-22.

Ex-deputado federal e ex-integrante da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, Alfredo Sirkis ressaltou a necessidade de investimentos financeiros e da participação do setor produtivo para a efetiva implementação da INDC brasileira. O documento prevê, até o ano de 2030, o fim do desmatamento ilegal, o reflorestamento de 12 milhões de hectares de terra e a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas. Outra meta da iNDC é fazer com que o percentual de participação das energias renováveis (sem considerar a hidrelétrica) na matriz energética nacional chegue a 23%, naquele mesmo ano (2030).

PAPEL DO CONGRESSO – Na audiência pública, o senador Fernando Bezerra alertou para a necessidade de acompanhamento, pelo Congresso Nacional, da execução da iNDC/Brasil, abrangida pelo Acordo de Paris. “Temos de definir os instrumentos para que o Legislativo monitore e fiscalize o cumprimento daquelas metas”, afirmou o relator da CMMC, que será um dos parlamentares brasileiros presentes à COP-22.

O eixo central do Acordo de Paris prevê um esforço mundial para limitar o aumento da temperatura média do planeta até 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais. As diretrizes estabelecidas pelo Acordo serão regulamentadas, em Marrakesh. Na última quinta-feira, Fernando Bezerra recebeu a visita – no gabinete do senador, em Brasília – do embaixador Aziz Mekouar, negociador-chefe da COP-22, que também acompanhou a ratificação do Acordo de Paris pelo Plenário do Senado.

DÍVIDA RURAL – Foi remarcada para as 12h desta quarta-feira (24) a reunião deliberativa da comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 733/2016. A reunião – anteriormente marcada para esta tarde (23) foi transferida, para amanhã, em virtude da sessão de hoje do Congresso Nacional. Durante a reunião – no Plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado – a comissão irá analisar e votar o relatório do deputado Júlio Cesar (PSD-PI) à MP 733. Editada no último mês de junho, a medida provisória prevê a renegociação das dívidas dos produtores rurais.

Morreu na madrugada desta terça-feira (23), no Hospital Sancta Maggiore, em São Paulo, o jornalista e apresentador Luis Felipe Goulart de Andrade, aos 83 anos. Ele tinha problemas no sistema cardiorrespiratório. Deixa a mulher, Margareth Bianchini, com quem esteve casado por 13 anos. Ele tinha três filhos, três netos e uma bisneta.

Ainda não há informações sobre o velório, mas ele tinha o desejo de ser cremado.

Natural do Rio de Janeiro, tinha 61 anos de carreira, foi jornalista, publicitário, radialista, ator, diretor, diretor de cinema e TV e empresário do setor de comunicação. Na TV Globo, estreou em março de 1978 o programa “Comando da Madrugada”. A partir de 1983, o Comando da Madrugada deixou de fazer parte da programação da Rede Globo e passou a ser exibido – sempre com o mesmo formato e, às vezes, com nomes diferentes – em várias outras emissoras. Também atuou no “Fantástico”, de 1973 a 1976, e no “São Paulo Especial”.

Seu último trabalho foi na TV Gazeta como apresentador do programa “Vem Comigo”, onde atuava com alunos da Fundação Cásper Líbero.

Iniciou a vida profissional em 1955, na TV Rio, com o programa “Preto e Branco”. Trabalhou na TV Tupi, na TV Excelsior, na TV Rio, na TV Globo, na TV Gazeta, com Fausto Silva, na TV Record, na TV Bandeirantes e no SBT.

Trabalhou também nos jornais escritos “Última Hora” (de Samuel Wainer) e “Aqui São Paulo”.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (22) uma medida provisória que prorroga por mais três anos o programa Mais Médicos. O texto segue agora para o Senado e, para não perder a validade, precisa ser aprovado até a próxima segunda-feira (29).

O programa, criado em 2013 para aumentar o número de médicos no interior do país, prevê que o prazo de atuação dos médicos estrangeiros seja renovado somente após eles passarem por um exame para revalidar o seu diploma.

Pela medida provisória, que havia sido editada em abril pela presidente afastada Dilma Rousseff, os profissionais podem continuar por mais três anos no país participando como inter cambistas do programa mesmo sem ter o diploma revalidado.

A medida entrou em vigor assim que foi editada, mas, para virar lei, precisa passar pela aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias.

A votação na Câmara foi simbólica, sem o registro de votos no painel eletrônico, e foi realizada após um acordo conduzido pelo líder do governo, André Moura (PSC-SE), com a oposição para garantir a sua aprovação.

Na justificativa enviada ao Legislativo para que seja aprovada a MP, o governo destaca a importância do programa para melhorar o atendimento à saúde da população brasileira em 4.058 municípios do país, atingindo uma cobertura de 63 milhões de pessoas, o que equivalente a cerca de 30% da população. Ainda segundo o governo, 18.240 profissionais participam do programa.

Relator na comissão que analisou a medida, o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu em seu relatório a aprovação da prorrogação do prazo de visto temporário com o objetivo de “garantir estabilidade e promover a consolidação do projeto nos municípios onde está em atividade” para evitar descontinuidade na prestação dos serviços.

Na ocasião da edição da medida, prefeitos do país comemoraram a prorrogação do programa. Os gestores municipais temiam o impacto negativo do esvaziamento dos centros de saúde a poucos meses das eleições de outubro.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, criticou as intervenções do governo interino do presidente Michel Temer (PMDB), na Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Segundo o senador, a gestão peemedebista iniciou o processo de desmonte da emissora e já estuda propostas para a extinção do órgão.

Esta semana, o governo Temer anunciou mudanças na grade TV Brasil, empresa que integra a EBC. As alterações, inclusive, foram questionadas pelo conselho curador, órgão responsável por garantir a autonomia sobre a programação da Empresa Brasileira de Comunicação.

“O que a gente vê é, passo a passo, a tentativa de desmonte da EBC. Primeiro, eles tentaram ilegalmente destituir o presidente da empresa, Ricardo Melo, e depois tiveram que voltar atrás por determinação judicial. Agora resolvem mudar a grade sem ao menos conversar com o conselho curador. Isso só mostra o desapreço dessa gestão temerária com a comunicação pública”, afirmou.

Segundo o líder do PT, as mudanças propostas na grade, inclusive, reforçam preconceitos. É o caso do programa “Estação Plural”, que debate temas relacionados à diversidade sexual. Ele teve o horário alterado na programação. Anteriormente exibido nas sextas, o programa será veiculado nas segundas-feiras.

“Vi em um jornal um diretor executivo da TV Brasil contratado por Temer falar que o programa mudou de dia porque o público LGBT nas sextas ‘prefere às noitadas’. Isto só reforça os estereótipos que precisam ser combatidos. O programa fala sobre pluralidade, aceitação. Coisa que esse governo não entende”, afirmou o senador.

Segundo Humberto, é fundamental a mobilização da sociedade em torno daEmpresa Brasileira de Comunicação (EBC). “A EBC não é patrimônio de nenhum governo. É patrimônio público. É um instrumento para garantir uma comunicação pública, democrática e de qualidade. Não podemos deixar que esse patrimônio seja aniquilado”, defendeu o senador.