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CAIXA ELEVA JUROS DE FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS PELA SEGUNDA VEZ EM 2015

CAIXADepois de três meses da última elevação, a Caixa Econômica Federal voltou a subir as taxas de juros das operações para financiamento de imóveis residenciais contratadas com recursos da poupança. As novas taxas passam a ser aplicadas somente aos imóveis financiados a partir do dia 13 de abril, última segunda-feira.

Oficialmente, a Caixa informou nesta quinta-feira (16), que está elevando as taxas por causa do aumento da taxa básica de juros, a Selic. A última vez que o banco estatal tinha subido os juros do crédito habitacional foi em janeiro, após congelamento que durou todo o ano de 2014.

De acordo com a Caixa, o reajuste dessa vez foi de 0,3 ponto porcentual em todas as formas de relacionamento com o banco. Nos financiamentos feitos pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH) a taxa balcão – para clientes sem relacionamento com o banco – subiu de 9,15% para 9,45% ao ano. Para quem já tem relacionamento com o banco (correntistas, por exemplo), os juros subiram de 9% para 9,3% ao ano. Os clientes que recebem salário pelo banco vão pagar taxa de 9% ao ano, ante 8,7% definida em janeiro. Essa é a mesma taxa que os servidores públicos que são correntistas do banco passam a pagar. Para os servidores públicos que além de correntistas também recebem pela instituição, a Caixa cobra juros de 8,8% nos financiamentos desde segunda-feira, ante 8,5% de janeiro.

Segundo a Caixa, as taxas dos financiamentos contratados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que incluem os do programa “Minha Casa, Minha Vida”, não sofrerão reajuste.

A Caixa detém quase 70% do crédito imobiliário no país e a mudança na taxa de juros praticada pela instituição tem impacto nos juros dos demais bancos e no ritmo de atividade da construção civil. (Estadão Conteúdo)

BANCO DO BRASIL PROMOVE MUDANÇAS NA DIRETORIA

BANCOO Banco do Brasil anunciou nesta segunda-feira (6) que promoveu uma série de mudanças em sua diretoria e unificou vice-presidências, aprovadas pelo Conselho de Administração para gerar “ganhos de eficiência operacional”.

O BB unificou a vice-presidência de Varejo, Distribuição e Operações, que cuida da supervisão de funcionários, com a vice-presidência de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Sustentável, resultando na vice-presidência de Distribuição de Varejo e Gestão de Pessoas.

Segundo o banco, as mudanças “não implicam incremento de despesas, redução de quadros ou alterações nas metas de eficiência operacional previstas para o período 2015-2019”.

A vice-presidência de Serviços e Infraestrutura, por sua vez, passou a cuidar das áreas de suprimentos, de gestão de serviços compartilhados e outros serviços de infraestrutura, como a modernização de aeroportos regionais.

O BB também unificou a Diretoria de Marketing e Comunicação e a Diretoria Estratégia e Organização, formando uma Diretoria de Estratégia da Marca. Esse processo vai facilitar o investimento em “sinergia de estratégias da arena digital, com a Diretoria de Negócios Digitais”.

As funções da Diretoria Seguros, Previdência Aberta e Capitalização serão absorvidas pela BB Seguridade. Desse modo, a Unidade de Contadoria será transformada em uma diretoria. Segundo o banco, isso dá responsabilidade estatutária ao Contador Geral e “aprimora sobremaneira o processo de Governança Corporativa”.

A vice-presidência de Agronegócios e MPE passa a supervisionar a Unidade de Negócios Sociais (UNS), que resulta da reestruturação da UDS – Unidade de Desenvolvimento Sustentável. A UNS vai centralizar a a gestão dos produtos do BB voltados à inclusão financeira: MPO, FIES e Crédito Acessibilidade, por exemplo.

LEVY SINALIZA QUE QUER ADIAR ATÉ 2016 IMPACTO DA TROCA DO INDEXADOR

levyO ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinalizou nesta segunda-feira (30) que a solução para o impasse na mudança do indexador da dívida dos estados e municípios pode ser um modelo que está sendo negociado com o município do Rio de Janeiro – de “empurrar” o impacto fiscal para 2016, segundo senadores.

Levy participou ontem (30), de encontro com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e outros parlamentares no Congresso Nacional.

De acordo com o senador Romero Jucá (PMDB/RR), que também participou da reunião, o ministro da Fazenda informou que “está construindo um acordo com a prefeitura do Rio de Janeiro para o pagamento [pelo município do RJ] da parcela cheia [da dívida estadual] até o fim do ano e, no fim de 2015, haveria uma devolução por parte do governo federal”. E acrescentou: “De proposta concreta, aguardamos amanhã na CAE [Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde Levy participa nesta terça de audiêndia pública]”.

Ao fim da reunião, o ministro Joaquim Levy disse, ao ser questionado sobre a possibilidade de mudança do indexador das dívidas estaduais e municipais, que o importante, neste momento, é “todo mundo contribuir para o ajuste”. “Hoje, a gente tem que vencer essa etapa para já criar as bases para a retomada do crescimento, do emprego.

Acho que há cada vez mais convergência nesse entendimento”, acrescentou. Ele disse ainda que está “confiante” em “um encaminhamento positivo ao entendimento generalizado no Rio de Janeiro e em outros lugares”.

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, por sua vez, afirmou que a mudança do dívida dos estados tem urgência constitucional e que, portanto, continua na pauta do Senado para ser votado nesta terça-feira (31). “A mudança do indexador tem urgência constitucional. Está na pauta, sera apreciada amanhã. Salvo haja acordo com os lideres. Ai você derruba a urgência. Por enquanto, não há acordo” declarou ele.

GOL TEM PREJUÍZO R$ 631 MILHÕES NO 4º TRIMESTRE

GOLA Gol teve prejuízo líquido acima do esperado no quarto trimestre, sob impacto da variação cambial e perdas com derivativos, enquanto espera um resultado operacional positivo em 2015.

A companhia aérea informou nesta segunda-feira (30) que seu prejuízo entre outubro e dezembro foi de R$ 631 milhões, ante um resultado negativo de R$ 19,3 milhões um ano antes. A média das estimativas de analistas apontava prejuízo de R$ 227,5 milhões.

O resultado foi pressionado pela variação cambial de R$ 426 milhões somada aos R$ 443 milhões de perdas com derivativos, disse a Gol em seu relatório de resultados.

No fechado do ano, o prejuízo da Gol chegou a R$ 1,1 bilhão, ante prejuízo de R$ 724,6 milhões em 2013.
“A elevada liquidez e o adequado perfil de amortização de dívidas, associado a uma reserva de ativos, criam condições de robustez financeira para enfrentar este período”, disse o presidente da companhia, Paulo Kakinoff, no relatório de resultados.

A receita líquida da Gol no quarto trimestre ficou praticamente estável ante 2013, com leve alta de 0,1%, a R$ 2,729 bilhões. Os custos e despesas operacionais caíram 0,3%, para R$ 2,558 bilhões.

Já o Ebitda (sigla em inglês para lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização) caiu 22,9% no período, a R$ 264,8 milhões.

Em 2015, a Gol estima uma taxa de câmbio média de R$ 3,15 a R$ 2,95 reais.

A companhia projeta oferta doméstica estável para 2015, reiterando sua estratégia de racionalização da oferta. O resultado operacional deve ser positivo em 2015, com uma margem operacional entre 2% e 5%, estimou a empresa em fato relevante nesta segunda.

A Gol disse, ainda, que o cenário econômico adverso pode levar a revisão trimestral de suas projeções financeiras, “visando a incorporar a evolução de seu desempenho operacional e eventuais mudanças nas tendências de taxa de juros, câmbio, PIB (Produto Interno Bruto) e petróleo”.

GOVERNO DE PERNAMBUCO CORRE CONTRA O TEMPO PARA NÃO ARCAR COM R$ 70 MI DE IMPOSTOS EM 2015

As empresas públicas e de sociedade mista do Governo do Estado de Pernambuco estão correndo contra o tempo para se adequar aos novos métodos contábeis vigentes no Brasil, estabelecidos pela Lei Federal nº 11.638/2007. Das 17, apenas duas já funcionam de acordo com a nova linguagem contábil. Em tempos de austeridade nas contas públicas e crise econômica, a corrida tem um motivo inquestionável. Caso não aconteça até o final deste ano, o Estado terá que pagar um imposto adicional, da ordem de R$ 70 milhões, calcula o Grupo de Trabalho Estatais, que trata do assunto, do qual o Tribunal de Contas do Estado (TCE) é membro.

Responsável pelo monitoramento da adoção das normas contábeis e fiscais nessas entidades, o auditor do TCE Dimas da Fonseca Lins, explica que o órgão vem acompanhando de perto a situação desde 2011. “Na época, fizemos um estudo que identificou que apenas duas (Copergás e Compesa) tinham feito a convergência contábil. O resto estava no limbo”, disse. Uma lei de 2009, frisou, estabeleceu que uma espécie de neutralidade tributária (para impedir que fosse pago imposto a mais durante a convergência), entendendo justamente que era preciso um período de transição para que o novo regime fosse completamente implantado. “A lei valeu até o ano passado, o prazo máximo. O TCE então procurou o então secretário da Fazenda, Paulo Câmara, para expor o problema, que se comprometeu em trabalhar nessa transição”, pontuou.

No entanto, essa convergência, ressaltou o auditor, é complexa e, com o atraso em se adequar à nova lei, o Estado goza de pouco tempo hábil. Para simplificar, é como se até 2007 cada País falasse uma língua contábil, tendo uma metodologia específica, e, a partir da nova lei, uma universal foi criada. O impacto mais significativo dessa nova regra recai sobre os imóveis. “Ela afeta toda a forma de avaliação. É preciso fazer um levantamento de todos os imóveis e regularizar. Ter uma equipe de ponta e qualificada para calcular e avaliar seu novo valor. Por exemplo, a Perpart, que tem estoque imobiliário antigo com valores abaixo do mercado, e a AD Diper, que compra e desapropria muitos terrenos, terão um trabalho enorme”, explicou Dimas. Em outras palavras, um imóvel que não tinha qualquer valor no orçamento passará a ter, visto que será avaliada a sua nova vida útil e o novo preço de mercado.

O GTCON Estatais é formado por um membro de cada empresa pública ou de sociedade mista, Controladoria Geral e Contadoria Geral do Estado, além do TCE. “A atuação do tribunal tem sido fundamental para a mobilização do Estado e de suas empresas públicas e sociedades de economia mista para alcançar esse objetivo. No ano passado, visitamos todas as entidades, o que resultou na emissão de dois Alertas de Responsabilidade, além de recomendações, para todas elas, que propõem a adoção de procedimentos específicos para o cumprimento das normas fiscais e societárias”, explicou Dimas. (JC ONLINE)

JOAQUIM LEVY TERÁ DE FAZER AJUSTE MAIS DURO DESDE PLANO REAL

Ninguém duvida que o ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é um grande desafio. O que muita gente ainda não se deu conta é que ele será o mais duro já feito desde a implantação do Plano Real. O déficit criado ao longo do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff é praticamente o triplo do déficit registrado no fim dos anos 90, quando o governo de Fernando Henrique Cardoso lançou o Programa de Estabilidade Fiscal e saneou as contas públicas.

“No que se refere ao fiscal, o Brasil andou para trás – voltamos aos anos 90”, diz o economista Gabriel Leal de Barros, especialista em Finanças Públicas do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

Os dados que mostram essa degringolada constam de boletim do Ibre/FGV e levam em consideração o chamado superávit primário recorrente. Esse tipo de superávit mede a capacidade de o governo poupar recursos para o pagamento da dívida com um esforço legítimo.

Nesse caso, ele faz o dever de casa, cortando gastos e realizando ajustes que deixem a máquina pública mais eficiente e econômica. No cálculo desse tipo de primário, não se admitem receitas eventuais, que dificilmente se repetem, como um programa de perdão de dívidas tributárias que, vez por outra, dá descontos para quem não pagou impostos e engorda a arrecadação.

Antes do lançamento do Programa de Ajuste Fiscal do Plano Real, em outubro de 1998, o governo federal amargou anos no vermelho. Em 1997 e 1998, os déficits recorrentes estavam na casa de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Respectivamente, 0,42% e 0,44%. Em 1999, o ajuste começou a dar resultado e as contas do governo federal entraram no azul. Foram 15 anos seguidos de superávits recorrentes.

Em 2009, porém, o recorrente perdeu fôlego. “A queda do superávit recorrente refletiu a nova política do governo, que incentivava União, Estados e municípios a serem mais atuantes na economia: a investir mais, dar subsídios, ampliar o crédito”, diz o economista Leal de Barros. Em 2014, por fim, as contas da União voltaram ao negativo. Registrou-se um déficit recorrente de 1,3% do PIB, muito pior do que o visto no fim dos anos 90.

“O déficit de hoje é praticamente o triplo do último déficit, de 1998”, diz Leal de Barros. “Por causa disso, a atual equipe econômica tem o desafio de fazer o ajuste mais duro desde a implantação do Plano Real – o esforço terá de ser muito maior, ao mesmo tempo, as condições políticas e sociais também são outras.” (Agência Estado)

RECEITA COMEÇA HOJE A RECEBER DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2015

IMPOSTOA Receita Federal começa a receber nesta segunda-feira (2) as declarações de Imposto de Renda 2015. Os contribuintes têm até 30 de abril para entregar o documento ao fisco. Os programas para fazer a declaração estarão disponíveis para download na página da Receita na internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br/) a partir das 8h.

Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também recebem mais cedo as restituições do Imposto de Renda – caso tenham direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. Os valores começam a ser pagos em junho de cada ano pelo governo e seguem até dezembro, geralmente em sete lotes.

HORÁRIO DE VERÃO ACABA À MEIA-NOITE; RELÓGIO DEVE SER ATRASADO EM 1 HORA

horaO horário de verão terminará na virada deste sábado (21) para domingo. Diante da crise hídrica, o governo chegou a cogitar o adiamento da data, para economizar energia e água, mas resolveu manter a previsão inicial.

Com isso, moradores do Centro-Oeste, Sudeste e Sul deverão atrasar os relógios em uma hora à meia-noite deste sábado.

O governo ainda não concluiu o balanço do quanto foi economizado nesta edição do horário de verão. Na última, foram poupados R$ 405 milhões no consumo de energia.

O horário de verão foi aplicado no Brasil pela primeira vez no verão de 1931/1932. O objetivo é estimular o uso racional e adequado da energia elétrica.

Consequentemente, segundo o governo, há aumento da segurança do sistema elétrico e maior flexibilidade operacional para a realização de manutenções, além de redução da pressão sobre o meio ambiente e nas tarifas cobradas pelo serviço.

Nesta edição, o horário de verão teve 126 dias – cinco a mais do que a média dos últimos 15 ano e uma semana a mais do que no último ano.

A prorrogação ocorreu para evitar que o fim da medida acontecesse no carnaval.

DILMA DIZ QUE CORREÇÃO NO IR SUPERIOR A 4,5% ‘NÃO CABE NO ORÇAMENTO’

3980342_x360A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (20) que não há recursos para correção maior que 4,5% na tabela do Imposto de Renda para pessoa física. A presidente disse que se comprometeu com a correção de 4,5% e que esse será o índice defendido pelo governo. No início do ano, ela vetou texto vindo do Congresso Nacional que corrigia a tabela em 6,5%.

Os congressistas que defendem o reajuste de 6,5% alegam que, como a inflação oficial em 2014 deve ficar maior que 6%, a correção proposta pela presidente não vai compensar a alta dos preços. Para Dilma, uma correção maior que 4,5% acarretaria em perdas de arrecadação que o país não tem condições de suprir.

“Eu tenho um compromisso e eu vou cumprir meu compromisso, que é 4,5%. Nós não estamos vetando porque queremos. Estamos vetando porque não cabe no Orçamento. Nunca escondemos que era 4,5%”, disse a presidente a jornalistas, após participar de cerimônia de entrega de credenciais a embaixadores em Brasília.

O veto da presidente ao texto do Congresso pode ser derrubado pelos parlamentares. A presidente afirmou que, caso isso ocorra, as negociações terão que começar novamente. Ela enfatizou que o patamar defendido pelo governo será de 4,5% e que ela deve enviar novo texto ao Congresso estabelecendo esse valor.

“Vetei, não é porque não queira fazer. Não tem recurso para fazer. É essa questão. Se por algum motivo não quiserem os 4,5%, vamos ter que abrir discussão novamente. O governo tem condições perfeitamente de agora olhar os 4,5%”, afirmou Dilma.

Reajuste de 6,5%
Se tivesse sido aprovado o reajuste como queria o Congresso, pessoas que ganham até R$ 1.903,98 ficariam isentas de Imposto de Renda. Atualmente, o teto de isenção é de R$ 1.787,77. O reajuste de 6,5% seria aplicado também nas demais faixas da tabela.

Na justificativa para o veto, em janeiro, a presidente escreveu que a medida traria renúncia fiscal, ou seja, menos pessoas pagariam o imposto, sem indicação de meios para compensação. (Do G1, em Brasília)

PERNAMBUCO TERÁ CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA TOYOTA

PAULOO governador Paulo Câmara assina, nesta quarta-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas, o protocolo de intenções para a implantação de um Centro de Distribuição de veículos da Toyota próximo ao Complexo Portuário de Suape, em Ipojuca, na Região Metropolitana. O ato será às 11h, e contará com a presença do presidente da Toyota no Brasil, Koji Kondo.

O empreendimento começará a funcionar no primeiro trimestre de 2016. Com um cenário fiscal atrativo e uma logística forte, Pernambuco saiu na frente da Bahia e do Ceará e fechou a implantação do CD da Toyota, que contemplará, na segunda fase do projeto, uma pequena linha de montagem.

“A instalação de um Centro de Distribuição da Toyota em Pernambuco confirma a nossa vocação de polo concentrador de cargas para toda a região Norte-Nordeste. A posição geográfica do nosso Estado, aliada à nossa infraestrutura logística, cada vez mais nos qualifica a acolher novos empreendimentos dessa natureza”, destaca Paulo Câmara. Na última quinta-feira (5), o governador esteve em São Paulo acertando os último detalhes com executivos da montadora.

A Toyota vai ocupar uma área de 50 mil metros quadrados com capacidade para receber 30 mil veículos por ano. Do complexo portuário, serão distribuídos os veículos produzidos no Brasil (Corolla e Etios) e também na Argentina (Hilux e SW4), que têm como destino os concessionários da marca em toda a região Nordeste.

Para o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, a montadora japonesa vai reforçar o desenvolvimento do polo automotivo de Pernambuco. “A chegada da Toyota a nosso Estado é muito bem-vinda, especialmente no momento em que Pernambuco consolida a sua cadeia da indústria automotiva. A Toyota é uma empresa que sempre foi associada ao pioneirismo, inovação e busca pela qualidade. A sua instalação em Pernambuco certamente trará um grande impulso na consolidação desse novo polo automobilístico”, avalia Norões.