O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinalizou nesta segunda-feira (30) que a solução para o impasse na mudança do indexador da dívida dos estados e municípios pode ser um modelo que está sendo negociado com o município do Rio de Janeiro – de “empurrar” o impacto fiscal para 2016, segundo senadores.
Levy participou ontem (30), de encontro com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e outros parlamentares no Congresso Nacional.
De acordo com o senador Romero Jucá (PMDB/RR), que também participou da reunião, o ministro da Fazenda informou que “está construindo um acordo com a prefeitura do Rio de Janeiro para o pagamento [pelo município do RJ] da parcela cheia [da dívida estadual] até o fim do ano e, no fim de 2015, haveria uma devolução por parte do governo federal”. E acrescentou: “De proposta concreta, aguardamos amanhã na CAE [Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde Levy participa nesta terça de audiêndia pública]”.
Ao fim da reunião, o ministro Joaquim Levy disse, ao ser questionado sobre a possibilidade de mudança do indexador das dívidas estaduais e municipais, que o importante, neste momento, é “todo mundo contribuir para o ajuste”. “Hoje, a gente tem que vencer essa etapa para já criar as bases para a retomada do crescimento, do emprego.
Acho que há cada vez mais convergência nesse entendimento”, acrescentou. Ele disse ainda que está “confiante” em “um encaminhamento positivo ao entendimento generalizado no Rio de Janeiro e em outros lugares”.
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, por sua vez, afirmou que a mudança do dívida dos estados tem urgência constitucional e que, portanto, continua na pauta do Senado para ser votado nesta terça-feira (31). “A mudança do indexador tem urgência constitucional. Está na pauta, sera apreciada amanhã. Salvo haja acordo com os lideres. Ai você derruba a urgência. Por enquanto, não há acordo” declarou ele.
