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O compromisso com o fortalecimento dos municípios foi prioridade no trabalho do senador Fernando Dueire (MDB) em 2024. A atuação do parlamentar foi marcada pela articulação de emendas e projetos que visam melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pelas gestões locais nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana e saneamento básico. No total, mais de 108 milhões foram destinados a Pernambuco, beneficiando cidades em todas as regiões do Estado.

“Acredito firmemente que é nas cidades que a vida acontece e que as administrações locais, por estarem mais próximas da população, precisam de suporte efetivo para atender às demandas de suas comunidades. Esses recursos foram destinados ao longo do ano passado para ajudar ações conectadas à realidade dos municípios, fortalecendo a cooperação entre o Senado e as prefeituras”, afirmou o senador pernambucano.

Em meio às urgências locais, Dueire fez questão de não perder de vista projetos e iniciativas baseadas no desenvolvimento sustentável. Ele foi coautor do Marco Legal do Hidrogênio Verde, energético capaz de promover no País uma nova reindustrialização, e apresentou projetos que unem crescimento econômico e sustentabilidade, como o que converter créditos e direitos ambientais em recursos financeiros e o que regulamenta a criação, emissão e comercialização de tokens para ativos ambientais. “Nosso objetivo é criar um ambiente seguro para investidores, incentivando a inovação tecnológica e fortalecendo a governança ambiental no País”, explicou.

Como relator das políticas públicas da área de Ciência e Tecnologia do Senado, o pernambucano atuou para destravar gargalos do mercado profissional do setor de Tecnologia da Informação. “O País possui hoje mais de 600 mil postos abertos esperando mão de obra qualificada. Formar e estimular os jovens a ocuparem essas vagas é nossa prioridade. Por isso a importância do trabalho em parceria com o Governo Federal e das audiências públicas que promovemos para tirar do papel iniciativas que mudem essa realidade”, disse.

*Social* – Iniciativas que buscam promover a justiça social e que tocam no dia-a-dia da população também estiveram na ordem do dia do senador em 2024. Ele apresentou projeto que permite o uso do FGTS por trabalhadores ou dependentes diagnosticados com esclerose múltipla ou esclerose lateral amiotrófica. Também foi o autor de uma iniciativa busca reduzir o valor da renovação da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas com mais de 50 anos, estabelecendo que o custo da taxa administrativa cobrada pelos órgãos de trânsito dos estados deve ser proporcional à validade do documento. A medida, já validada pelo plenário do Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, beneficia mais de 27 milhões de motoristas em todo o país.

A experiência à frente da infraestrutura de Pernambuco por oito anos, durante o Governo Jarbas Vasconcelos, foi também a base para uma atuação focada do senador nas estradas que cortam o Estado. Entre as prioridades do parlamentar estão a requalificação da BR-407 no trecho urbano da cidade de Afrânio, no Sertão do São Francisco, a duplicação já iniciada da BR-423, entre as cidades de São Caetano e Lajedo, e as mudanças no trecho urbano na cidade de Toritama da BR-104, que irá impulsionar a economia de mais de 18 municípios do agreste. A solução para o gargalo da BR-101 em seu acesso à Suape, com a construção de um novo viaduto, é outra obra importante que segue entre as prioridades de trabalho do senador, um trabalho conjunto entre o poder público e a atuação do movimento Atitude.

A Secretaria de Educação de Garanhuns inicia nesta segunda-feira (13) o período de matrículas para os estudantes novatos na Rede Municipal de Ensino. O procedimento é feito pela internet, trazendo mais comodidade no momento de escolher a escola ou creche em que crianças, adolescentes e adultos serão matriculados. Ao todo, são 42 unidades de ensino que abrem vagas nesta etapa, entre elas 36 escolas e Centros de Educação Infantil e as seis creches municipais.

Estudantes novatos são estudantes que faziam parte da rede particular, vindos de outros municípios ou que estão iniciando a vida escolar. Para fazer a matrícula, os pais precisam acessar o site matricula.educacaogaranhuns.com.br. O site está no ar, mas só terá o link de acesso ativado às 8h do dia 13 de janeiro. Ao informar a data de nascimento da criança, o responsável é direcionado para as unidades de ensino com vagas disponíveis.

A Secretaria de Educação de Garanhuns enfatiza a importância da atenção dos responsáveis em preencher todas as informações corretamente e também para a finalização do procedimento para garantir a reserva da vaga, somente quando a mensagem “Reserva realizada” aparecer que o processo foi concluído. Após a confirmação, é preciso ir até a escola ou creche escolhida para a entrega da documentação.

Para efetivar a matrícula, devem ser entregues cópias do documento de identificação do responsável pelo estudante; da certidão de nascimento ou da certidão de casamento; do CPF; do comprovante de residência atualizado com CEP; da carteira de vacinação; do comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do estudante; e do cartão do SUS; além de 1 foto 3 x 4 recente e o Histórico Escolar da escola de origem. A matrícula pelo site está disponível até o dia 24 de janeiro.