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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

CÂMARA APROVA PEC DAS DOMÉSTICAS EM SEGUNDO TURNO

5 de dezembro de 2012

O Plenário aprovou nesta terça-feira (4), em segundo turno, a PEC das Domésticas (Proposta de Emenda à Constituição 478/10), que amplia os direitos trabalhistas de domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências. A matéria foi aprovada por 347 votos a 2, com 2 abstenções.

A proposta ainda precisa ser votada pelo Senado, em dois turnos.

Dos 16 direitos previstos, alguns poderão entrar em vigor de imediato após a promulgação da PEC, como a jornada de trabalho de 44 horas semanais, hora extra e proibição de trabalho de menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz com o mínimo de 14 anos.

Também terão aplicação imediata, se a PEC for promulgada, o direito a ter reconhecidas as convenções e acordos coletivos, a proibição de reter dolosamente o salário, além da proibição de diferença nos salários por motivo de sexo, idade ou cor.

Outros direitos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, salário-família e seguro contra acidentes de trabalho, ainda precisariam de regulamentação posterior.

Esses direitos assegurados pela PEC já são aplicáveis aos demais trabalhadores urbanos e rurais contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). São eles:

* Proteção contra despedida sem justa causa;

* Seguro-desemprego;
* Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;
* Garantia de salário mínimo, quando a remuneração for variável;
* Adicional noturno;
* Proteção do salário, constituindo a sua retenção dolosa um crime;
* Salário-família;
* Jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais;
* Hora-extra;
* Redução dos riscos do trabalho;
* Creches e pré-escola para filhos e dependentes até 6 anos de idade;
* Reconhecimento dos acordos e convenções coletivas;
* Seguro contra acidente de trabalho;
* Proibição de discriminação de salário, de função e de critério de admissão;
* Proibição de discriminação em relação à pessoa com deficiência;
* Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 16 anos.

GOVERNADOR ANUNCIA AÇÕES E OBRAS DA OPERAÇÃO SECA

5 de dezembro de 2012

O governador Eduardo Campos cumpre extensa agenda, nesta quarta e quinta-feira (5 e 6), no Agreste e Sertão do Estado, conforme prometera na semana passada. Durante os dois dias serão anunciadas ações nas áreas de abastecimento d’água e assistência ao rebanho nos municípios de São Bento do Una, Salgueiro, Cedro e Araripina.

Em São Bento do Una, o governador fará o anúncio da aquisição e distribuição de 120 mil toneladas de cana-de-açúcar, com o objetivo de assegurar a manutenção dos rebanhos, formados por 2,5 milhões bovinos e 3,5 milhões de caprinos e ovinos.

Em Salgueiro, durante a reunião do Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem, haverá a assinatura de ordens de serviços que prevêem a perfuração de 1.200 poços artesianos, pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), a instalação de mais 750 poços, pela Casa Militar, e a implantação de 100 dessalinizadores, pela Secretaria de Recursos Hídricos.

Ainda em Salgueiro, será assinado o edital do Programa Água para Todos, que beneficiará 69 mil famílias, com a implantação de sistemas de abastecimento de água e a construção de 440 barragens. É o início da universalização do abastecimento de água no meio rural. Outra medida será a implantação do sistema de abastecimento de água que atenderá dez comunidades rurais, cujas obras ficaram a cargo do Prorural.

Na quinta-feira, o governador dará continuidade à agenda nas cidades de Cedro e Araripina.

DE MALAS PRONTAS

5 de dezembro de 2012

O deputado Tony Gel está mesmo de malas prontas para abandonar o DEM. Ele alega que o partido está muito fragilizado em Pernambu­co, e sem perspectiva de recuperação, porque seus ex-grandes líderes (Marco Maciel, Roberto Magalhães e Gustavo Krause) estão fora de combate. O seu provável destino, junto com a ex-deputada Miriam Lacerda, é o PMDB.(Fogo Cruzado)

MORRE AOS 116 ANOS BESSE COOPER, CONSIDERADA A MAIS VELHA DO MUNDO

5 de dezembro de 2012

A americana Besse Cooper, considerada a pessoa mais velha do mundo pelo “Guinness World Records”, morreu nesta terça-feira (4) em Monroe, estado da Geórgia, nos Estados Unidos, aos 116 anos de idade, informou a cadeia “CNN”.

Nascida em 26 de agosto de 1896, Besse ganhou a chancela de pessoa mais idosa do mundo em janeiro de 2011.

Durante um breve período, a americana caiu para o segundo lugar da lista de mais longevos quando os funcionários do “Guinness” encontraram no Brasil a Maria Gomes Valentim, que era 48 dias mais velha que Besse — no entanto, a brasileira morreu em junho de 2011, poucas semanas antes do seu 115º aniversário.

Quando questionada sobre o segredo de sua longevidade, Besse contou: “Só me preocupo com a minha vida e não como ‘besteira'”.

Besse nasceu no Tennessee e se mudou para a Geórgia durante a Primeira Guerra Mundial para trabalhar como professora. Pouco depois, em 1924, se casou. A americana deixa quatro filhos e mais de duas dúzias de netos, bisnetos e tataranetos.

Apenas oito pessoas já chegaram aos 116 anos, sendo a mais velha delas Jeanne Louise Calment, que morreu no sul da França em 1997, quando somava 122 anos.

VAI DEIXAR GRANA

5 de dezembro de 2012

Em Tabira, o atual prefeito, Dinca Brandino, anda prometendo divulgar um vídeo durante seus últimos dias de gestão no qual serão apresentadas todas as obras deixadas por ele. Segundo Dinca, o vídeo tem como principal objetivo mostrar os recursos deixados por ele, que irão ficar para serem executados no governo do prefeito eleito, Sebastião Dias. ‘’ Vou deixar muito dinheiro na prefeitura”.(Folha Sertão)

VICE-GOVERNADOR JOÃO LYRA ENTREGA CASAS EM BOM CONSELHO

5 de dezembro de 2012

O vice-governador João Lyra Neto participou, ontem (04), da cerimônia que marcou a entrega de um milhão de moradias e a contratação de mais dois milhões pelo Programa Minha Casa, Minha Vida II, em Bom Conselho, no Agreste pernambucano, a 282 km do Recife.  A mesma cerimônia foi realizada pela presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, e transmitida em tempo real para os moradores do povoado do Sítio Angico, situado na área rural do município.

Através de um link ao vivo, Dilma pôde acompanhar a entrega das chaves de 87 novas casas dos residenciais Sítios Angico I e II. Das mãos de João Lyra, a presidenta viu o sonho da casa própria torna-se realidade para a agricultora Maria Antônia da Conceição, de 83 anos. A mãe de nove filhos, 53 netos e 11 bisnetos, que sempre morou em uma casa de taipa, era só alegria. “Estou muito feliz porque agora tenho um pedacinho de chão, onde vou plantar o futuro da minha família”, contou a agricultora.

A população de Bom Conselho também contará com outras 43 moradias do residencial Quilombola III, que já estão em construção. O investimento total do Minha Casa, Minha Vida na região é de mais de R$ 3,3 milhões. Em rápidas palavras, João Lyra pontuou que o resultado do programa ultrapassa os bons números alcançados, pois expressa a construção de um Brasil mais justo. “Este ato simboliza o reconhecimento da importância da inclusão da brava gente nordestina, que hoje está ajudando Pernambuco a ser o estado que mais cresce no país e com a maior geração de empregos e renda”, sublinhou.

O Minha Casa, Minha Vida está construindo 70 mil novas unidades habitacionais em todo o estado. Vinte e quatro mil já foram entregues, totalizando um investimento de quase R$ 4 bilhões somente em Pernambuco. Pelo telão, a presidenta lembrou o lançamento do programa, em março de 2009, quando a meta de construir um milhão de casas parecia impossível.

Hoje, a com o êxito da primeira edição, o Governo Federal com a parceria dos estados, municípios e a Caixa dobram a contratação para dois milhões de moradias, sendo 860 mil destinadas às famílias mais carentes – com renda mensal de até R$ 1,6 mil. “Em plena crise econômica, queríamos um programa que reativasse a economia, gerasse emprego e, acima de tudo, desse um passe decisivo na inclusão social e na distribuição de renda ao Brasil. Estamos conseguindo!”, comemora Dilma. 

Na solenidade realizada em Pernambuco ainda estavam presentes o secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Júlio Eduardo dos Santos, a superintendente nacional da Caixa, Bernadete Coury, a ministra da Secretaria da Política de Promoção da Igualdade Social, Luiza Bairros, a prefeita de Bom Conselho, Judith Alapenha, e demais autoridades políticas da região. De Brasília, além da presidenta, discursaram o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, e da Fazenda, Guido Mantega.

A cerimônia do Palácio do Planalto também foi transmitida nos municípios de São Leopoldo (RS), Macaíbas (RN), Rio de Janeiro (RJ).

CASA DAS JUVENTUDES – Logo após a entrega das casas do Sítio Angico, João Lyra foi ao distrito Rainha Isabel, ainda em Bom Conselho, para inaugurar a 6°Casa das Juventudes situada na zona rural do estado. Ao todo, 76 municípios pernambucanos já foram contemplados com o projeto.

 Com laboratório de informática, salas de reunião, dança e vídeo, a ideia é proporcionar aos jovens do local a inserção em atividades que vão desde aulas de dança e teatro a capacitações em cursos profissionalizantes realizados m parceria com o Sistema S. (Fotos: Aluísio Moreira/SEI)

BEZERRO INICIA ABATE DE CAPRINOS E OVINOS PARA ATENDER CRIADORES ATINGIDOS PELA ESTIAGEM

4 de dezembro de 2012

Teve inicio nesta terça-feira (04), Fribeef de Bezerros, o abate de 150 animais do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Especial Caprinos e Ovinos, para atender a pequenos criadores atingidos pela estiagem. Nesta quarta-feira (05), outros 150 animais chegarão à unidade de abate.  Agora, os três abatedouros aptos para receber os animais estão em operação nos municípios de Bezerros, Parnamirim e Afogados da Ingazeira.

Com investimentos da ordem de R$ 30 milhões, o PAA Especial foi elaborado para adquirir 150 mil cabeças de caprinos e ovinos de 7,5 mil criadores com até 50 cabeças, podendo cada um comercializar até 20 animais. Até o momento foram abatidos 2,6 mil cabeças que estão sendo compradas pela Conab por R$ 6,65, o quilo do animal vivo.

De acordo com o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, o Programa executado numa parceria dos Governos Federal e Estadual deverá ser executado até o final da estiagem quando os criadores tiverem condições de manter os rebanhos.

“Além de ter a proposta de regularizar o mercado de caprinos e ovinos, a carne adquirida será destinada à merenda escolar e a instituições assistenciais  como creches, hospitais, asilos, entre outras”, informa o gerente de Projetos Especiais da Secretaria de Agriculo Prorural, Gutemberg Granjeiro.

CONTA DE LUZ DEVE CAIR 16,7% EM MÉDIA; BRASILEIRO SENTIRÁ QUEDA EM MARÇO

4 de dezembro de 2012

O governo prevê que a conta de luz ficará, em média, 16,7% mais barata no ano que vem, informou o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, nesta terça-feira (4). Essa queda será sentida pelo consumidor brasileiro em março, segundo o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner.

A redução ficou abaixo da promessa de redução média de 20% feita pelo governo. No primeiro anúncio em rede nacional de TV, a presidente Dilma Rousseff detalhou que a queda seria de 16,2%, em média, para os consumidores residenciais e de 28%, em média, para o setor produtivo.

Segundo Zimmermann, 100% das concessões de transmissão com vencimento entre 2015 e 2017 foram renovadas antecipadamente, bem como 60% das de geração.

As empresas que concordaram com a proposta do governo assinaram os novos contratos hoje, em Brasília.

OPOSIÇÃO COMEÇA A RECOLHER ASSINATURAS PARA ‘CPI DA ROSEMARY’

4 de dezembro de 2012

A oposição começou nesta terça-feira (4) a recolher assinaturas para tentar instalar CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado para investigar o esquema de venda de pareceres e tráfico de influência desmontado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. São necessárias assinaturas de 27 senadores para que a CPI seja criada.

A oposição soma apenas 15 senadores, mas a expectativa de parlamentares do DEM e PSDB é conseguir o apoio de governistas da chamada ala “independente” do Senado.

“Sabemos que teremos dificuldades para conseguir 27 assinaturas. O governo entra em pânico quando vê a possibilidade da Rosemary Noronha [ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo] falar no Congresso. Mas o objetivo é mostrar quem está de um lado, quem está do outro”, disse o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias-PR (foto)..

O tucano já tem o apoio das bancadas do PSDB e do DEM.

Apesar de integrar a base de apoio da presidente Dilma Rousseff, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que vai assinar o pedido de CPI. “Eu assino pedidos de criação de CPI porque é obrigação do Congresso investigar denúncias”, afirmou.

Para que a CPI seja instalada no Senado, a oposição precisa reunir assinaturas de 27 senadores favoráveis à comissão. Depois, o pedido de criação da CPI precisa ser lido pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em sessão do plenário.

SERRA TALHADA: VEREADOR LAMENTA PERDA DE INVESTIMENO E COBRA MAIS AÇÃO DE DEPUTADOS

4 de dezembro de 2012

A perda de mais um benefício público para Serra Talhada gerou um debate acalorado na sessão ordinária da Câmara de Vereadores, na noite de ontem (3). Visivelmente chateado, o petebista Zé Raimundo Filho abriu verbo, ao lembrar que a cidade de Afogados da Ingazeira, governada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), já teve a garantia do Governo do Estado para receber um Centro de Hemodiálise em 2013. E culpou a omissão dos políticos serratalhadenses,segundo o Farol de Notícias.

“Temos um poder político que representa quase 10% da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), mas que não tem força para levantar a voz por Serra Talhada. Não podemos ficar só no discurso”, cobrou Zé Raimundo, justificando a sua indignação. “Estamos perdendo investimentos para Salgueiro, Afogados da Ingazeira e sem falar de Carnaíba. Nada contra estas cidades que fazem o seu papel. Agora, vamos despartidarizar e descermos do palanque. As eleições passaram mas em Serra não passou. Não podemos estar sempre brigando”, alertou o petebista.

ESTÁDIO PEREIRÃO

Para provar a inoperância dos nossos representantes, Zé Raimundo usou um outro exemplo recente: a liberação de recursos do Governo do Estado para ampliação do estádio Vianão, em Afogados da Ingazeira. “Desde 1982 não se coloca uma pedra no estádio O Pereirão”, lembru o vereador fazendo um alerta: “Por determinação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a partir de 2014, os estádios que não tiverem capacidade mínima para 10 mil pessoas ficarão sem jogos. Portanto, se nada for feito, o Pereirão pode ficar sem competição oficial em 2014″, lamentou o vereador.