Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia
O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Júlio Zoé de Brito, participam, na tarde de hoje (22/04), em Petrolina, da abertura do Seminário da Embrapa Semiárido. O encontro conta com as presenças do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e dos secretários de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Neri Gueller, e da Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini.
Em Pauta, a apresentação de propostas e medidas para a reestruturação produtiva da região, duramente atingida pela estiagem, e a construção de um calendário de atividades com ações emergenciais e estruturantes de médio e longo prazo, incluindo a definição de responsabilidades para as diferentes instituições governamentais nos seus diversos níveis.
O seminário prossegue até amanhã e reúne, além de representantes dos governos Federal e Estadual, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Conselho de Secretários Estaduais de Agricultura (Conseagri), Codevasf, ASA, Contag e Fetraf.
A íntegra do acórdão que oficializa as decisões tomadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento do processo do mensalão foi publicada na edição desta segunda-feira (22) do “Diário de Justiça Eletrônico”. O texto inclui os votos dos 11 ministros.
O inteiro teor do acórdao, que inclui também a transcrição dos debates realizados durante o julgamento, tem 8.405 páginas e está disponível no site do Supremo Tribunal Federal desde a manhã desta segunda-feira. Para acessar o acórdão, é preciso entrar em jurisprudência, clicar em inteiro teor de acórdãos, colocar o número 470 e depois selecionar AP (ação penal) 470.
Nesta terça (23), começa a contar o prazo para que os réus apresentem recursos. Esse prazo terminará em 2 de maio, já que o Supremo decidiu dar dez dias para a apresentação de recursos.
A ementa do acórdão havia sido divulgada na sexta (19) e ocupa 14 páginas do “Diário de Justiça Eletrônico”. Ela detalha as decisões do julgamento, que condenou 25 e absolveu 12 réus no segundo semestre do ano passado. A ementa traz as teses definidas durante o julgamento, o tempo de pena de cada réu e o regime de cumprimento (relembre as decisões tomadas).
Já a íntegra do acórdão, além de trazer as decisões tomadas durante o julgamento, traz a fundamentação que cada magistrado adotou para condenar os réus. Apresenta todos os debates realizados pelos ministros durante o julgamento, que ocorreu em 53 sessões durante quatro meses e meio.
Logo no começo do documento, o tribunal reconhece a existência de um esquema de compra de votos no Congresso Nacional nos primeiros anos do governo do ex-presidente Lula. “Conjunto probatório harmonioso que, evidenciando a sincronia das ações de corruptos e corruptores no mesmo sentido da prática criminosa comum, conduz à comprovação do amplo esquema de distribuição de dinheiro a parlamentares, os quais, em troca, ofereceram seu apoio e o de seus correligionários aos projetos de interesse do Governo Federal na Câmara dos Deputados.”
O tribunal rechaça a tese de que houve caixa 2 e não corrupção. “A alegação de que os milionários recursos distribuídos a parlamentares teriam relação com dívidas de campanha é inócua, pois a eventual destinação dada ao dinheiro não tem relevância para a caracterização da conduta típica nos crimes de corrupção passiva e ativa. Os parlamentares receberam o dinheiro em razão da função, em esquema que viabilizou o pagamento e o recebimento de vantagem indevida, tendo em vista a prática de atos de ofício.”
O documento volta a apresentar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu como “organizador” do esquema em conluio com Marcos Valério e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. “Dentre as provas e indícios que, em conjunto, conduziram ao juízo condenatório, destacam-se as várias reuniões mantidas entre os corréus no período dos fatos criminosos, associadas a datas de tomadas de empréstimos fraudulentos junto a instituições financeiras cujos dirigentes, a seu turno, reuniram-se com o organizador do esquema; a participação, nessas reuniões, do então Ministro-Chefe da Casa Civil, do publicitário encarregado de proceder à distribuição dos recursos e do tesoureiro do partido político executor das ordens de pagamento aos parlamentares corrompidos.”(G1.COM)
A Prefeitura de Custódia, recebeu as primeiras toneladas do bagaço da cana-de-açúcar do Governo de Pernambuco. Aos poucos, o sertanejo irá receber ração para socorrer o restante do seu rebanho.
O bagaço da cana de açúcar é uma boa ração para os animais que estão passando uma situação difícil nesta grande seca dos últimos tempos. Mais um benefício conquistado pelo Prefeito Luiz Carlos (PT) juntamente com a Secretaria de Agricultura do município.(Assessoria de Comunicação)
A discussão sobre a regulamentação de pontos da Lei das Domésticas deve dar um passo importante esta semana. Relator da Comissão Mista que trata da questão no Congresso Nacional, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) vai apresentar sugestões em relação a aspectos que têm levantado polêmica.
Entre as sugestões que entregará, estão a multa de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em vez dos 40% válidos atualmente para os demais trabalhadores, e a contribuição do empregador ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 7% (percentual que inclui o adicional de 1% a título de seguro de acidente de trabalho) alíquota que hoje é de 12%.
Em relação à multa rescisória, apesar de haver divergência dentro da própria Justiça do Trabalho, a tendência é de o Judiciário reconhecer a constitucionalidade de uma eventual multa menor sobre o FGTS dos trabalhadores domésticos, em caso de demissão sem justa causa. O assunto gera discordâncias.(Correio Braziliense)
Os extremos em Recife.
Numa área em que o Brasil para ficar ruim tem que melhorar bastante a capital de Pernambuco dispõe de um aeroporto acima da média. Localizado em espaço urbano com boa disponibilidade de hotéis, shopping e restaurantes. Pena que os motoristas de táxi ficam disputando corridas com maior retorno financeiro de forma incompatível com a boa pratica de turismo receptivo.
As linhas de metrô em operação no Recife superam as ofertas da esmagadora maioria das capitais brasileiras, algumas delas sem este modelo de transporte urbano. Os arredores das estações carecem de uma melhor estrutura, especialmente relacionadas com segurança e acessibilidade. Câmaras de monitoramento, postos policiais, pisos e escadas rolantes minimizariam tais deficiências.
No sentido contrário das estruturas do aeroporto e metrô encontramos o Terminal Rodoviário de Recife. O TIP como é conhecido está muito abaixo do aceitável. Utilizar os serviços na rodoviária da capital pernambucana é desaconselhável.
Nos restaurantes as áreas onde são manipulados os alimentos não estão á vista dos usuários, como determina as normas sobre fornecimento de refeições, façamos justiça à simpatia dos atendentes. Uma visita da ANVISA, do Corpo dos Bombeiros e prepostos do PROCON, mesmo com excesso de boa vontade, seria sinônimo de interrupção dos serviços.
Banheiros, escadas rolantes, terminais eletrônicos, acessos às plataformas de embarques, acesos as linhas do metrô e guichês de vendas de passagem estão muito distante do ideal.
Seria importante que a SOCICAM, empresa que assume administração do Terminal rodoviário do Recife, encontrasse uma forma de retribuir com serviços os valores cobrados dos usuários do sistema de transporte que opera no TIP. A competência dos funcionários que recolhem os tíquetes das taxas de embarque precisa ser transportada para os encarregados de reformar o terminal que se encontra em estado terminal, coma profundo.
Deixo um conselho para os governantes do querido Pernambuco que adoram sair pelo Brasil dando exemplo de gestão pública: “Numa dessas viagens passem por Goiânia, capital de Goiás, e vejam que é possível receber bem através de um Terminal Rodoviário decente”.
Fui usuário da rodoviária do Bairro de Santa Rita em Recife e vibrei com a construção do Terminal no Curado, hoje tenho saudades da antiga rodoviária.
Por: Ademar Rafael