Convidado pelo governador Eduardo Campos, o senador Armando Monteiro (PTB) participa nesta quinta-feira (21) do encontro com todos os prefeitos de Pernambuco para discutir parcerias e gestão pública.
Na opinião de Armando, o governo do Estado poderá dar uma assistência importante às administrações municipais na elaboração de projetos, na preparação de quadros técnicos e até na relação com o governo federal. Para o senador, será mais uma oportunidade de um diálogo franco e aberto sobre os desafios de Pernambuco.
Nesta entrevista à Rede Pernambucana de Rádio, Armando Monteiro diz que o governo Eduardo Campos poderá receber reivindicações dos prefeitos, mas vem acumulando crédito com os municípios ao adotar medidas, por exemplo, como a que redefiniu a distribuição dos ICMS entre as prefeituras, beneficiando sobretudo as menores cidades.
Veja abaixo os principais trechos da entrevista:
“As políticas públicas só têm resultados se houver cooperação”
Armando Monteiro – “Este encontro do governador Eduardo Campos com todos os prefeitos de Pernambuco importante, é uma iniciativa que considero muito oportuna, é o momento em que as gestões que foram inauguradas agora estão definindo claramente as suas diretrizes e as linhas da sua atuação. Então, nada melhor do que receber do governo estadual orientações, o suporte, o apoio. O encontro, eu tenho certeza, será produtivo e vai ter uma pauta densa, mas ao mesmo tempo extremamente objetiva. E nós temos que ter a compreensão de que as políticas públicas, em quaisquer que sejam as áreas, só têm efetividade se houver uma relação cooperativa entre os entes da Federação e, sobretudo, quando consideramos esses dois níveis, o governo estadual e os municipais.
“O Brasil tem que valorizar cada vez mais essa pauta federativa”
Armando Monteiro – “Hoje o governo do Estado pode oferecer um suporte importante na área de gestão a pequenos municípios que muitas vezes não têm pessoal técnico e, portanto, precisam de um suporte para elaboração de projetos e para orientação de como acessar programas de interesse das comunidades. Temos também outras fórmulas que têm que ser estimuladas, os consórcios intermunicipais. O Brasil tem que valorizar cada vez mais essa pauta federativa. E temos que ter cada vez mais a compreensão de que os municípios representam um elo fundamental nesse processo”.
“O governo Eduardo tem crédito nessa relação com os municípios”
Armando Monteiro – “Eu tenho o sentimento de que os prefeitos não vão sair frustrados. Primeiro, porque vai haver um diálogo franco. Segundo, o propósito do governo do Estado é oferecer a colaboração de forma muito objetiva e, evidentemente, dentro dos limites e das possibilidades do governo. Não podemos criar expectativas falsas, mas sabemos que em muitas áreas, na área de saúde, por exemplo, o governo do Estado pode oferecer uma colaboração muito efetiva aos municípios. E o governo Eduardo Campos tem autoridade pra discutir essa pauta porque logo que se instalou, eu lembro de uma medida muito importante, que foi tomada pela gestão estadual, que foi a redefinição dos critérios de distribuição do ICMS a nível municipal. Houve uma redistribuição dos recursos e, ao final, os pequenos municípios passaram a ter algum ganho na partilha do ICMS, sem que isso causasse um prejuízo maior aos municípios maiores. Muitos pequenos municípios passaram ter com essa redefinição do ICMS recursos que são hoje absolutamente indispensáveis para poderem cumprir as suas obrigações e atender às demandas da população. Então, o governo tem crédito nessa relação com os municípios. Tenho certeza de que vai ser um encontro objetivo e que vai ter a marca dessa disposição de estabelecer sempre uma relação cooperativa com os municípios, levando informação, suporte técnico e eventualmente parcerias que resultem também num certo ganho financeiro para os municípios”.
“Tenho certeza de que será um encontro produtivo”
Armando Monteiro – “Tenho certeza de que, dentro dos limites que o Estado dispõe e sempre de maneira responsável, o governo do Estado vai poder oferecer uma colaboração aos municípios. Como isso se dará, de que forma, com que amplitude, em que cronograma, isso vai ser definido no encontro. Mas eu acho que vamos ter resultados concretos, é o meu sentimento. Por que eu digo isso? Porque essa é a orientação que o governador deu à equipe, de fazer desse um encontro realmente produtivo. E eu tenho certeza de que será”.
“O Estado tem papel importante na articulação com o governo federal”
Armando Monteiro – “Acho que o governo do Estado também tem um papel importante na articulação com o governo federal. Veja que esse programa de assistência aos municípios no que diz respeito à seca, os recursos são preponderantemente federais, e não poderia deixar de ser, mas para a definição dessa assistência que foi prestada pelo governo federal, foi fundamental a orientação e o peso do governo estadual, levando sempre a Brasília uma palavra, uma sugestão, uma proposta. Portanto, nesse encontro que nós vamos ter, uma parte da sua agenda também diz respeito a formas de melhorar essa articulação dos municípios com o governo federal, de modo a acessar de maneira mais rápida alguns programas oferecidos pelo governo federal e que às vezes demandam do município um tipo de orientação técnica, de assistência que muitas administrações municipais carecem”.
