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Os senadores aprovaram em plenário na tarde de ontem (20) o projeto de lei que trata da regulamentação da profissão de comerciários. A proposta foi aprovada de forma simbólica e será encaminhada para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.

A proposta, de autoria do senador Paulo Paim-foto (PT-RS), determina a quantidade de oito horas diárias para os comerciários, sendo que a jornada  semanal permitida pela lei será de 44 horas. As alterações neste regime estabelecido pela proposta aprovada pelo Senado só poderão ser feitas por  meio de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

Segundo Paim, o projeto visa “evitar abusos” por parte dos empregadores, já que não havia regulamentação da jornada diária desses trabalhadores. “O que havia era jornadas de 12, 13 horas diárias de trabalho que os empregadores alegavam ser horas extras”, explicou o senador.

A proposta permite ainda que o comerciário realize uma jornada de seis horas para casos de trabalho realizados em turnos de revezamento. O piso salarial dos comerciários será estipulado em convenção coletiva da categoria.

“Essa é a categoria mais antiga só mundo. Foi um projeto aprovado em comissões, com grande entendimento entre empregados e empregadores”. De acordo com Paim, o projeto está em tramitação no Congresso desde 2005.

“Ganha a economia que passa a ter uma profissão com direitos adquiridos”, disse o líder do PMDB, senador Eunicio Oliveira ( CE).

O projeto também institui o Dia Nacional dos Comerciários, que será comemorado em 30 de outubro.

Em discurso na festa de comemoração dos dez anos do PT no governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (20) que a resposta aos ataques do PSDB é a reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014.  Com a presença de três condenados no processo do mensação, José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil  o ex-presidente do PT José Genoino, e o deputado federal João Paulo Cunha, Lula também disse não temer o debate sobre corrupção.

O senador Aécio Neves (PSDB), provável candidato tucano à presidência da República, discursou nesta quarta no Senado e apontou as “13 falhas do PT”. Entre os itens enumerados como fracassos pelo tucanos, está o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a falta de investimentos em infraestrutura no país, como problemas em estradas e aeroportos.

“Eu não vou responder a eles, vou dizer que nesses dez anos do PT, que a resposta que o PT deve dar a eles é a gente dizer que eles podem se preparar, eles podem juntar quem eles quiserem, porque nós vamos dar como resposta a eles a reeleição de Dilma como presidente em 2014. É essa a consagração da política dos trabalhadores”, disse Lula.

Para Lula, outra resposta ao PSDB foi a vitória do prefeito Fernando Haddad em São Paulo.

“Nós aqui estamos crescendo, mas os de lá estão fragilizados. O resultado mais eloquente foi a eleição em São Paulo porque já tinha gente declarando a vitória deles. Porque esse moço [Haddad] nunca tinha sido nada, com a presidente Dilma”, disse.

“Eles [PSDB] estão inquietos porque percebem que estão sem valores, sem discursos, sem propostas porque toda e qualquer coisa que eles pensarem em fazer, nós fizemos mas e melhor. Por isso que nós queremos fazer esse debate com eles, com a opinião publica e imprensa. Se tem uma coisa que não temos medo é o debate”, completou.

Lula também afirmou que o PT não tem medo de comparar o governo petista com o governo tucano.

“Não temos medo de comparação, inclusive comparação e debate sobre a corrupção. Todo mundo sabe que tem duas formas de a sujeira aparecer: uma é mostrar, a outra é esconder. E eu duvido que tenha um governo na história desse país que criou mais transparência e mais instrumentos de combate à corrupção do que o nosso governo”, disse o ex-presidente.(G1.com)

 Final feliz no caso do bebê que foi raptado no último sábado na cidade de Chã de Alegria, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. A menina com 18 dias de vida foi levada por uma amiga da família que tinha dado banho na criança e teria se aproveitado da ausência do pai para sumir com a recém-nascida. A suspeita, identificada apenas como Ângela, foi presa em flagrante na noite de ontem, na casa onde mora, no município de Timbaúba, também na Zona da Mata Norte do Estado, localizado a 92 quilômetros do Recife.

A menina nasceu no Instituto de Medicina Integral Fernando Figueira (IMIP), onde ela e a mãe receberam uma visita da suspeita, segundo informações de familiares. Na última sexta-feira, Ângela chegou a dormir na casa da família, em Chã de Alegria, e depois se aproveitou que o pai do bebê saiu de casa para trancar a mãe da menina, Elicleide Araújo, que tem problemas mentais, no banheiro. Ângela pegou a criança, algumas roupas e fugiu.

Esta semana, a polícia chegou a divulgar um retrato falado da mulher, que foi presa por policiais civis e levada para a Delegacia de Timbaúba. Até o fechamento desta edição, Ângela continuava detida na delegacia. Ela deve ser apresentada hoje e encaminhada para a Colônia Penal Feminina, no bairro do Engenho do Meio, na Zona Oeste do Recife.

O juiz José Raimundo dos Santos Costa, do Juizado do Torcedor de Pernambuco, concedeu uma liminar, no início da noite de ontem (20), proibindo que as torcidas organizadas da Jovem do Sport, Fanáutico e Inferno Coral se reúnam no entorno dos estádios de futebol e adentrem nas arenas esportivas nos dias de jogos dos seus respectivos clubes. A determinação deve seguir por tempo indeterminado, cabendo recurso, e atende o pedido da Federação Pernambucana de Futebol (FPF).

O magistrado levou em consideração, em sua sentença, os casos de violência nos estádios de futebol e entorno decorrentes das batalhas travadas pelas torcidas organizadas, destacando o último caso, do torcedor do Náutico ferido gravemente na avenida Rosa e Silva, nos Aflitos, durante tiroteio resultado de um confronto entre torcidas.

A FPF requereu, além do concedido, a suspensão de todas as atividades das Torcidas Organizadas; a interdição das sedes das torcidas; e busca e apreensão nas sedes no que diz respeito as suas atividades e seus membros até que seus representantes sejam devidamente cadastrados.

De acordo com o documento, o magistrado entendeu que não estavam presentes os requisitos legais no pedido de busca e apreensão e não haveria necessidade da suspensão de todas as atividades das torcidas, bem como da interdição de suas sedes

Agora, Serra Talhada vai contar com um caminhão baú com capacidade de armazenar 4,5 mil toneladas de resíduos sólidos para potencializar a coleta seletiva na cidade. A aquisição do veículo vai ajudar o trabalho de 23 catadores de resíduos sólidos que atuam há dois anos na cidade por meio Coopecamarest (Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Serra Talhada). O Itep (Instituto de Tecnologia de Pernambuco) é o órgão responsável pela iniciativa, através do programa Recicla Pernambuco, que conta com o apoio da Prefeitura de Serra Talhada para funcionar.

O prefeito Luciano Duque (PT) participou da entrega, ao lado do presidente do Itep, Frederico Cavalcanti. Para fortalecer o programa na cidade, o poder municipal cedeu motorista para guiar o caminhão baú, o terreno para que a Coopecamarest construa a primeira sede de material reciclável do Sertão do Pajeú e uma prensa para compactar o material recolhido. “E atualmente, enquanto a sede dos catadores está sendo construída, estamos ajudando os catadores com toldos e grades de armazenamento de material”, detalhou Luciano Duque.

Atualmente, três bairros estão sendo atendidos pela coleta seletiva em Serra Talhada. São ele: AABB, Centro e Bom Jesus. Duque já solicitou o trabalho dos catadores também no novo bairro Vila Bela, que será inaugurado em breve com a entrega de 899 residências pelo programa Minha, Casa, Minha Vida, do Governo Federal. “Mas já estamos estudando a viabilidade de implantar a coleta seletiva em toda a cidade”, disse o petista, que – entre outras inovações da gestão – criou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Para a presidente da Coopecamarest, Maria da Conceição, 45 anos, o caminhão chega em bom momento. “Ah, porque vai nos ajudar muito com o peso. Nós trabalhamos com carrocinhas, e a gente tinha que andar muito com elas até o posto de entrega de materiais. Nós vamos continuar com nossos carrinhos de mão, mas agora, o caminhão é quem vai descarregar no posto de entrega tudo o que vamos colher durante o dia. Será maravilho!”, festejou.

CIMPAJEÚ

Segundo ele, as ações da coleta seletiva em Serra Talhada podem servir de exemplo para outros municípios da região, e será uma das pautas prioritárias da sua gestão como presidente do Cimpajeú. “O cerco está se fechando para que as prefeituras acabem com seus lixões, e invistam em iniciativas ambientais responsáveis. Como presidente do Consórcio, vou levar este exemplo da nossa parceria com o Itep para os nossos companheiros prefeitos.”

Neste sentido, está agendada para o 1º de março um encontro entre os gestores que congregam o Cimpajeú para discutir políticas de resíduos sólidos. Duque fez um convite a professores e técnicos do Itep para apresentarem a proposta da coleta seletiva aos representantes do Consórcio. Para o presidente do Instituto, Frederico Cavalcanti, Serra Talhada está sendo pioneira na questão. “E por isso, parabenizamos o prefeito pela iniciativa”.

O Recicla Pernambuco é coordenado pelo Itep (Instituto de Tecnologia de Pernambuco), por meio da Unidade Gestora de Projetos de Resíduos Sólidos (UGRS), ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado.(Assessoria de Comunicação).