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Começou ontem no TCE um seminário para prefeitos e presidentes de câmaras municipais. Seu objetivo é orientar os gestores públicos sobre como devem proceder para ter as contas aprovadas. O cuidado com a prestação de contas redobrou após a aprovação da “Lei da Ficha Limpa”, que pode levar o gestor público a ficar inelegível por oito anos. Daí a importância desse seminário, que em última análise se propõe a ensinar aos prefeitos e vereadores como fazer a coisa certa.

Levantamento feito nas contas dos prefeitos indica que os principais motivos de rejeição de contas são os seguintes: não aplicação de 25% da receita de impostos em educação e de 15% na saúde, fraude em licitações e contratos, comprometimento de mais de 54% da receita corrente líquida com a folha de pessoal, não recolhimento das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores, etc. Se as irregularidades são sempre as mesmas, por que não cortar o mal pela raiz?

É como se o TCE estivesse dizendo aos gestores: “Olha, gente, vocês têm errado muito em suas prestações de contas e nós queremos orientá-los a não permanecer no erro. Sigam os nossos ensinamentos que suas prestações de contas serão aprovadas”. O TCE tem sido sensível à queda de receita dos municípios após a redução do IPI dos automóveis e dos produtos da linha branca, mas não pode e nem deve abrir mão de sua ação fiscalizadora. Quer primeiro ensinar a fazer para depois cobrar.

Por: Inaldo Sampaio

O presidente do Sport, Luciano Bivar, vai ser ouvido nesta terça-feira (19), em Goiás, pelo auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) Miguel Cançado. É o primeiro passo do inquérito aberto na semana passada pelo presidente do tribunal, Flavio Zveiter, com o objetivo de apurar denúncia do dirigente de que a seleção brasileira já esteve envolvida em esquema de corrupção para a convocação de pelo menos um jogador: Leomar, em 2001.

Na quinta-feira (14), Emerson Leão, então técnico da equipe naquele ano, e Antonio Lopes, coordenador da seleção no mesmo período, vão ser ouvidos na sede do STJD, no Rio de Janeiro.

Por enquanto, trata-se de um inquérito. Leomar e outras pessoas também vão ser convocadas pelo STJD. Se houver, ao final dos depoimentos, indícios de que houve realmente algo ilícito na convocação do atleta, então meia do Sport, o tribunal vai oferecer denúncia e será aberto um processo disciplinar.

Nesta terça, o procurador do STJD, Paulo Schmitt, disse que espera, “como torcedor, que não tenha havido nada de ilegal”. Ele acrescentou que se nada for comprovado, Bivar poderá ser o único alvo do STJD. “Ele deu declarações graves. Tem de ter provas.”

Há 10 dias, Bivar deu entrevista na qual lançou suspeitas sobre esquema para convocações da seleção brasileira. Citou como exemplo o caso de Leomar, que só teria sido levado para a Copa das Confederações, em 2001, no Japão e na Coreia do Sul, a partir da ação de um lobista.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, também relator do processo do mensalão, negou pedido de desbloqueio de bens feito pela defesa do publicitário Duda Mendonça (foto) e da sócia dele, Zilmar Fernandes. A decisão é da última sexta (15) e foi divulgada nesta segunda-feira (18).

Os dois foram absolvidos das acusações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas em outubro do ano passado durante o julgamento da ação penal.  Na proclamação do resultado do julgamento, entretanto, os magistrados não se posicionaram sobre os bens bloqueados.

Ao negar o pedido, Barbosa afirmou que é preciso aguardar o trânsito em julgado do processo, quando não há mais possibilidades de recurso. Para o presidente do STF, ainda há possibilidade, ainda que “remota”, de a decisão mudar.

“Tal finalidade [de mudança na decisão], ao menos em tese, permanece de pé. Isso porque, embora Duda e Zilmar tenham sido absolvidos, remanesce a possibilidade, ainda que remota, de alteração desse quadro, caso esta Corte, por exemplo, venha a acolher embargos de
declaração a serem eventualmente opostos pela acusação”, disse Barbosa.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda pode recorrer da decisão que absolveu os dois. Gurgel disse, porém, que vai esperar a publicação do acórdão (documento que resume as decisões do julgamento) antes de dizer se vai ou não recorrer.

O filho do músico José Domingos de Moraes, o Dominguinhos, de 72 anos, disse nesta segunda-feira (18) que o estado de saúde do pai está estabilizado, mas “o que preocupa é o estado neurológico dele”. Mauro José de Moraes recebeu a Medalha da Ordem do Mérito dos Guararapes no lugar do cantor, na sede do Governo de Pernambuco, na capital. A comenda, entregue pelo governador Eduardo Campos, é um reconhecimento a personalidades locais.

“Em nenhum momento eu falei que ele estava mal. A gente está orando muito para ele sair dessa. A única coisa que preocupa mesmo é o estado neurológico dele”, disse Mauro José durante a solenidade. Sobre o suposto coma irreversível, ele afirmou que o estado foi repassado por um dos médicos.

“Ele (o médico) me falou que o estado de saúde dele inspirava cuidado e que ele estava em coma. Mas tem aquele negócio: eu não acredito em médico, só quem tem esse poder é Deus. Então eu sempre acordo de manhã, estou acompanhando ele há três meses, pedindo a Deus que eu chegue lá no hospital e ele tenha acordado. Só quem tem esse poder é Ele”, comentou o filho do músico.

Para Mauro José, a medalha mostra que o pai é um dos grandes artistas não só de Pernambuco, mas de todo o Brasil. “”Ele tem uma importância muito grande na música. A gente não queria que fosse neste momento, queria que ele estivesse aqui, mas fazer o quê? Orar bastante. A corrente é grande, e agora o Brasil inteiro está sabendo do estado dele, então acho que a corrente vai ser maior ainda”.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, esteve hoje (18) no Recife, juntamente com outros prefeitos da região, reunido com o Ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho em busca de recursos para serem aplicados no município para minimizar os efeitos da longa estiagem que aflige a população.

Duque garante que não medirá esforços em busca de ações que resultem em um socorro imediato para população de Serra Talhada, neste caso com ênfase para população da zona rural que enfrenta uma das piores secas já registrada na região.

Segundo Luciano, o Ministro Fernando Bezerra Coelho acenou com a liberação de recursos para Defesa Civil que serão aplicados na recuperação de poços, limpeza de barreiros e outras ações que venham a amenizar a grave crise enfrentada pela população sertaneja.

Ainda na mesma viagem o prefeito Luciano Duque assinou convênio com o Governo do Estado, através do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco ), no valor de R$ 80 mil  que serão usados para perfuração de 5 poços no município.

Duque festeja o aporte destes recursos, pois, conforme diz “tudo que vier somar para retirar do estado de calamidade nossa população será sempre bem-vindo”, e continuou afirmando que continuará sua peregrinação em busca de recursos específicos para o enfrentamento “deste momento tão sofrido pelo qual passa nossa população”, disse ele. (Assessoria de Comunicação – Foto: Júnior Finfa)