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Para garantir a oferta de água em Pernambuco, além de modernizar os investimentos em infraestrutura, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, autorizou nesta terça-feira (dia 4), Ordem de Serviço no valor de R$ 107 milhões para início das obras da Adutora do Agreste. A solenidade contou também com a presença do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
O ministro Fernando Bezerra Coelho disse, em Pesqueira, que a obra da Adutora do Agreste faz parte das iniciativas realizadas pelo Governo Federal para dotar Pernambuco de uma infraestrutura hídrica que vai possibilitar a melhor convivência com as secas recorrentes na região. “Essa obra vai mudar a história econômica dessas cidades”, afirmou o ministro da Integração Nacional.
O empreendimento é considerado o maior sistema integrado de abastecimento de água da América Latina e deve receber, até março de 2015, cerca de R$ 1 bilhão em investimento do Governo Federal por meio do Ministério da Integração Nacional. A obra vai permitir, quando concluída, que mais de 2 milhões de moradores de 68 cidades da região e 80 distritos do entorno recebam água de qualidade para o consumo. A água será captada no canal do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. “Essa ordem de serviço confirma que as águas do Rio São Francisco têm data para chegar”, disse o ministro Fernando Bezerra Coelho.
A adutora, que terá 118 km de tubulações em sua primeira etapa, terá início no município de Arcoverde. Em seguida, a obra segue para as cidades de Pesqueira, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano e Caruaru, no Agreste. De acordo com o cronograma de execução, os municípios pernambucanos de Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas e Iati serão os próximos a serem beneficiados.
No total, a Adutora do Agreste terá 1.300 km de extensão e será executada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), responsável também pela construção do Ramal do Agreste, outra obra coordenada pelo Ministério da Integração Nacional no estado.
Investimentos recentes em Pernambuco – O esforço do Governo Federal para garantir a segurança hídrica aos pernambucanos foi reforçado recentemente com o aporte de recursos pelo Ministério da Integração Nacional – para obras já em andamento no estado.
Entre os empreendimentos que receberam novos investimentos nos últimos dias estão: Adutora do Pajeú (R$ 180 milhões), Barragem Serro Azul (R$ 46 milhões), Barragem Guabiraba (R$ 15,4 milhões), Sistema Siriji (R$ 7,5 milhões) e Barragem de Igarapeba (R$ 4,4 milhões).
Água para Todos – O programa Água para Todos, que vai beneficiar 750 mil famílias até 2014, também já contribui, em Pernambuco, com o acesso à água de qualidade. O Ministério da Integração Nacional, que coordena o programa do Governo Federal, contabiliza R$ 288 milhões investidos no estado. Até 2014, a estimativa é de que R$ 682 milhões sejam destinados para os pernambucanos por meio do programa. São mais de 58 mil cisternas entregues por meio do Água para Todos – que possibilita ainda a construção de poços, sistemas de abastecimento de água e pequenas barragens.
As dívidas contratadas por agricultores familiares na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) serão perdoadas. A autorização para o perdão foi aprovada nesta terça-feira (4) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, com o voto favorável do senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao PLS 688/2011, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB/PB) e cuja relatoria coube ao senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo.
Para Armando, o perdão de dívidas de crédito rural permite responder a uma demanda que é de toda uma região, que assiste consternada ao drama que vem afetando diretamente o setor produtivo, especialmente o setor primário da economia regional, com a perda dos rebanhos e a perda das safras. O total estimado da dívida é de R$ 35 mil (valor original) por agricultor.
“Eu não poderia deixar de me manifestar, congratulando-me com o senador Vital do Rego, que permite ao Congresso Nacional, com a sua iniciativa, atuar de forma efetiva para responder a uma demanda que é de toda uma região. Por tudo isso, o Nordeste precisa de uma ação que se traduza na possibilidade de recomposição dessas atividades, e isso, necessariamente, implica o perdão e a remissão desses débitos”, disse.
Com a medida, ficam suspensas as execuções judiciais, e os beneficiados não podem ser inscritos em quaisquer sistemas de registro de inadimplência. O perdão é válido para empréstimos contraídos até 31 de dezembro de 2001. Aqueles que contrataram empréstimo de 1º de janeiro de 2002 até a data de publicação da lei, poderão liquidar sua dívida mediante a contratação de nova operação com juros de 3% ao ano, com redução de 65% do valor da operação original e prazo para sua amortização de até dez anos.
O corpo de um recém-nascido foi encontrado na madrugada desta terça-feira (4) dentro de uma sacola plástica, em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a polícia, Jéssica Tamires Bezerra Ferreira, de 22 anos, moradora do bairro de Baixa Grande, deu entrada na emergência do Hospital Municipal Dr. Líbio Paraíba com uma forte hemorragia e, depois de examinada, foi constatado que ela havia dado à luz.
A polícia foi acionada e descobriu que após o parto Jéssica colocou o filho em uma bolsa plástica dentro de seu guarda-roupa. A mãe da moça disse que não sabia que a filha estava grávida. Quando a viu no banheiro, sangrando, procurou socorrê-la.
Funcionários do hospital e policiais foram até a residência e encontraram o bebê no local indicado, já sem vida.
Jéssica está internada e, em depoimento, informou à polícia que não queria ter o filho.(NE10)
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 5.687/2013, que altera a redação do inciso XXI, art 24, da Lei nº 8.666 para incluir as universidades de pesquisa no benefício da dispensa de licitação.
De acordo com o parlamentar, na pesquisa científica e tecnológica podem ser usados recursos do CNPq e da Fapesp porque a Lei diz que a licitação é dispensável para as fundações credenciadas. “Então por que não conceder a mesma prerrogativa às universidades de pesquisa?”, indagou. Para Gonzaga, a sociedade não pode ficar à mercê de impedimentos injustos ao seu desenvolvimento tecnológico.
Outra crítica do deputado diz respeito a propostas do Congresso que restringem ainda mais os casos em que a licitação é dispensável. “Não houve atenuantes que alterassem a lei de licitações e trouxessem mais dinamismo para o dia a dia do pesquisador científico”, contou.
USP e outras instituições com tradição em pesquisa são prejudicadas pela lei atual, acredita o socialista. “Corremos o risco de o dinheiro destinado às universidades não ser utilizado para promover o verdadeiro salto tecnológico e científico de que precisamos”, disse.
Foi encontrado morto, hoje, em sua própria residência, o procurador do Estado (aposentado) Elias Lapenda. Ele tinha 84 anos de idade, deixou viúva Sônia Palatinic e duas filhas: Fabiana e Lucíola.
Segundo seus familiares, ele morreu quando dormia. O velório está sendo realizado no cemitério Morada da Paz, em Paulista, onde haverá também o sepultamento, às 17h.
Elias Lapenda foi assessor especial do ex-governador Roberto Magalhães e grande amigo e companheiro do conselheiro do Tribunal de Contas, Fernando Correia, que morreu em abril do ano passado.