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O Ministério Público de Pernambuco acabou por ganhar a quebra de braço com a Federação Pernambucana de Futebol. Há menos de 24 horas, o presidente Evandro Carvalho dava garantias de que a tabela da semifinal seria mantida de qualquer jeito.  Ainda que fossem disputados dois jogos no mesmo horário e na mesma cidade, não haveria alterações.

As palavras do mandatário iam de encontro com aquilo que ficou definido na reunião com o Ministério Público de Pernambuco, logo após o caso Lucas Lyra, dois meses atrás. Sabendo da insatisfação do MPPE diante do que foi dito ontem, o mandatário resolveu ceder à pressão dos órgãos responsáveis pela segurança.
“Estou voltando de uma reunião na sede da CBF. Quando eu chegar ao Recife, vou definir tudo e avisar para o pessoal como vai ficar. Mas já está definido que um jogo será no sábado e outro no domingo”, disse o presidente da FPF.

Vale lembrar que Evandro Carvalho está se referindo ao segundo final de semana das semifinais. As duas partidas entre Santa x Náutico, no Arruda, e Ypiranga x Sport, no Lacerdão, estão mantidas para este domingo, dia 20 de abril. A única mudança na tabela, provavelmente, será a passagem do jogo entre o Leão e a Máquina de Costura para as 20h do sábado, 26 de abril. O segundo confronto entre tricolores e alvirrubros, a priori, permanece marcado para o dia 27 de abril.

O ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e o ex-secretário de Obras Márcio Edvandro Rocha Machado foram condenados pela Justiça de Brasília por dispensa indevida de licitação para a reforma do ginásio Nilson Nelson, em 2008. Arruda foi condenado a 5 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto e ao pagamento de uma multa de R$ 400 mil. O ex-secretário de Obras foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto e multa de R$ 300 mil. Cabe recurso da decisão.

O advogado de Arruda, Nélio Machado, afirmou que vai recorrer da decisão e que o orçamento inicial previa um investimento de R$ 20 milhões na obra. A reforma do ginásio Nilson Nelson custou R$ 9.998.896,70. As multas aplicadas aos réus correspondem a 4% da obra para Arruda, e a 3%, para Machado.

“A decisão é, seguramente, destituída de qualquer solidez. A dispensa da licitação ocorreu por uma excepcionalidade e a obra foi feita por uma empresa consagrada. O campeonato de futsal foi visto em mais de 130 países e foi um sucesso”, afirmou o advogado.

O processo para a reforma do ginásio teve início em fevereiro de 2008. O local foi usado para jogos do Campeonato Mundial de Futsal, em outubro de 2008. Brasília foi escolhida uma das sedes ao lado do Rio de Janeiro, em dezembro de 2005. A formalização do termo de compromisso com o Comitê Organizador do evento aconteceu em 2007.

“Mesmo sabendo que a cidade não tinha condições de abrigar o evento internacional, o então governador Arruda deixou para iniciar os procedimentos burocráticos para a reforma do ginásio Nilson Nelson, onde seriam realizados os jogos, em fevereiro de 2008. Por conta da demora, vários contratos foram firmados na forma direta, com dispensa de licitação”, consta na denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Os réus negaram em depoimento as acusações do MP, alegando que a dispensa foi justificada por causa de exigências feitas pela FIFA. A defesa argumentou que o GDF não recebeu parte dos recursos para a reforma prometidos pela União.

Segundo o MP, “a administração não pode agir com o fim de ‘fabricar’ uma suposta emergência e com isso burlar a obrigatoriedade da licitação, tornando regra o que deveria ser a exceção. Do contrário, administradores poderão sempre tirar proveito da própria omissão ou morosidade -ou seja, da própria torpeza-, até que em um determinado momento a situação de emergência esteja configurada como fato consumado e irreversível”.(G1.COM)

O Ministério da Integração Nacional aumentou, nesta terça-feira (16), o valor do Bolsa Estiagem para os municípios situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O valor total do auxílio passou de R$ 720 para R$ 1.520, em parcelas mensais de R$ 80,00. O benefício será disponibilizado à população afetada enquanto perdurar o período da seca.

O aumento do Bolsa Estiagem faz parte do conjunto de medidas emergenciais e estruturantes do Governo Federal para minimizar os efeitos da escassez prolongada de chuvas nos municípios do semiárido.

A resolução que amplia o benefício está publicada na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial da União. A área de atuação da Sudene abrange os nove estados do Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia), municípios do Espírito Santo e da região norte de Minas Gerais, além dos vales do Mucuri e do Jequitinhonha, também no estado mineiro.

O Bolsa Estiagem repassou, até março deste ano, mais de R$ 595 milhões, beneficiando mais de 880 mil pessoas. O programa assiste agricultores familiares com renda de até dois salários mínimos em municípios em situação de emergência ou calamidade pública. O pagamento é feito mensalmente por meio do cartão do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão, da Caixa Econômica Federal.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada está convocando todos os aprovados no teste seletivo simplificado para contratação temporária.

Segundo informações da secretaria, o contrato terá duração de 12 meses podendo ser prorrogável por igual período.

Os aprovados devem comparecer para contratação ao Núcleo Municipal de Vigilância em Saúde que fica localizado na rua Deputado Afrânio Godoy, nº 1275 no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar de amanhã, dia 17 de abril.

Quando da apresentação se faz necessário portarem os documentos para comprovação dos requisitos citados no edital, sob pena de ser considerado desistente, sendo automaticamente excluído do processo seletivo simplificado.(Assessoria de Comunicação)