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Gustavo Monteiro, especialista em Controle da Administração Pública, no PMZ Advogados, explica que os municípios têm 90 dias para comprovar a adequação aos planos de trabalho e a efetiva aplicação dos recursos recebidos.
Tribunais de Contas (TCEs) de todo o Brasil, em auxílio ao Supremo Tribunal Federal (STF), começaram a notificar prefeitos sobre a prestação de contas de emendas impositivas individuais, as chamadas “emendas PIX. Com isso, os municípios beneficiários têm até 90 dias para registrar os 6.247 planos de trabalho não cadastrados, entre 2020 e 2023. A prestação de contas deverá ser feita aos respectivos ministérios, de forma individualizada por emenda, via plataforma de transferência de recursos federais (TransfereGov.br).
Segundo Gustavo Monteiro, sócio do PMZ Advogados, especialista em Controle da Administração Pública, a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, de suspender as “emendas pix” representa um passo importante em direção à transparência e ao controle na destinação de recursos públicos. “Ao apontar a falta de critérios objetivos e de fiscalização adequada, Dino reforça a necessidade de instrumentos institucionais que garantam a boa governança orçamentária”, comenta o advogado.
O destaque à colaboração dos TCEs nesse processo evidencia a relevância do controle federativo e o papel dos tribunais como garantidores da legalidade e da eficiência na aplicação de recursos transferidos da União. “Para isso, os municípios terão que comprovar a adequação aos planos de trabalho e a efetiva aplicação dos recursos recebidos, assegurando alinhamento com as finalidades pactuadas e permitindo o controle externo qualificado”, explica Monteiro.
Sobre o PMZ
O escritório PMZ Advogados foi criado com o propósito de atender clientes nacionais e internacionais em demandas de Direito Societário, Direito Contratual e Direito da Infraestrutura, em todos os setores econômicos, sobretudo nas áreas de saúde, tecnologia, telecomunicações, educação e infraestrutura. Aliando a experiência acadêmica e profissional de Marcelo Pupe Braga, Rodrigo Domingos Zirpoli e Gustavo Vieira de Melo Monteiro, o bureau jurídico pernambucano atua de forma personalizada, com foco em apresentar a solução mais adequada a cada caso.
A Prefeitura Municipal de Solidão, através Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou a entrega de 700 kits de alimentação em alusão à Semana Santa. A ação foi na sede da secretaria, beneficiando famílias de diversas comunidades do município.
A iniciativa teve como principal objetivo fortalecer a segurança alimentar das famílias solidanenses, especialmente neste período simbólico de reflexão, partilha e solidariedade. Os kits continham alimentos básicos como arroz, feijão, macarrão, açúcar, entre outros itens essenciais para reforçar a alimentação das famílias durante a Semana Santa.
A Secretária Municipal de Assistência Social destacou que a entrega foi organizada com zelo e responsabilidade, visando contemplar o maior número possível de famílias de forma justa e respeitosa.
Para garantir uma distribuição tranquila e eficiente, a equipe da secretaria mobilizou servidores e colaboradores, promovendo uma ação humanizada, ordenada e transparente. As famílias foram previamente informadas sobre a data, horário e documentação necessária para a retirada dos kits.
“Essa ação da prefeitura representa mais do que a entrega de alimentos. É um gesto de cuidado com o próximo, promovendo dignidade e reafirmando o compromisso da gestão com as famílias solidanenses”, afirmou a secretária.
Com ações como essa, a Prefeitura de Solidão reafirma seu compromisso com a responsabilidade social, investindo em políticas públicas que transformam realidades e fortalecem os vínculos comunitários. Informações e Fotos S1 Notícias
As intervenções, que fazem parte do programa Calçada Legal, vão contemplar 15 ruas e três largos nos bairros da Linha do Tiro, Água Fria, Bomba do Hemetério, Tamarineira, Arruda e Beberibe
A Prefeitura do Recife está investindo R$ 30 milhões na requalificação dos passeios públicos nos bairros da Linha do Tiro, Água Fria, Bomba do Hemetério, Tamarineira, Arruda e Beberibe, na Zona Norte da cidade. Ao todo, as obras — que integram o programa Calçada Legal, executado pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB) — abrangem 15 ruas e três largos dessas localidades. Na noite desta quinta-feira (17), o prefeito João Campos vistoriou os trabalhos em andamento na Avenida Beberibe.
“Estamos fazendo mais uma obra de passeio por calçadas em Beberibe. Já são mais de 30 milhões investidos só aqui na Zona Norte, como em Água Fria, Arruda, Tamarineira e muitos bairros que estão recebendo a melhoria das calçadas. A gente veio vistoriar a obra para garantir que o investimento da cidade está sendo bem feito e voltado para as pessoas da cidade do Recife”, afirmou o prefeito João Campos.
As intervenções na Avenida Beberibe contemplam quase 5 mil metros de extensão da via. O investimento na requalificação do trecho é de R$ 7,8 milhões, com previsão de conclusão até o final do segundo semestre de 2025.
Entre as melhorias estão a instalação de pisos intertravados antiderrapantes, meio-fio em concreto, novas rampas de acessibilidade, passagens elevadas, além de pisos táteis direcionais e de alerta. A intervenção também prevê obras nas redes de drenagem e o plantio de mudas.
“São 4,8 km dessa importante calçada da Avenida Beberibe que vai ser requalificada. Além disso, vão ser colocadas rampas de acessibilidade, passagens elevadas e também haverá a recuperação da drenagem e do meio-fio. Vamos fazer um canteiro plantando mais de 300 mudas nesta obra”, contou o presidente da URB, Luis Henrique.
“Esta é uma obra importantíssima para toda a região. Sabemos que a Avenida Beberibe é uma via central. Portanto, a gente tomou a decisão de executar essa calçada. Escolas vão ser beneficiadas com essa obra, comércios, academias e os próprios habitantes que aqui moram em conjuntos residenciais. Então, ela é uma obra completa”, destacou o vice-prefeito e secretário de Infraestrutura, Victor Marques.
O PROGRAMA — Criado em 2017, o Calçada Legal tem como objetivo requalificar passeios públicos em ruas e largos do Recife, com ações que envolvem pavimentação, construção de rampas de acessibilidade, preservação de trechos históricos e paisagismo. A iniciativa conta com um investimento total de R$ 80 milhões da Prefeitura do Recife, com a meta de requalificar dez lotes, abrangendo 134 km de ruas e avenidas, além de 56.300 m² de largos.
Desde o início do programa, 77 km de vias já foram beneficiados. Para 2025, a URB pretende concluir mais 12 km de calçadas, priorizando áreas com grande fluxo de pedestres ou que conectam corredores de transporte público.
Os bairros atualmente contemplados pelo Calçada Legal incluem Madalena, Várzea, Beberibe, Cidade Universitária, Boa Vista, Espinheiro, Água Fria, Bomba do Hemetério, Boa Viagem, Jardim São Paulo, Casa Forte, Bongi, Estância, Areias, Campo Grande, Cordeiro, Benfica, Barro, Tamarineira, Jaqueira, Graças, Aflitos, Tejipió, Coqueiral, Santo Amaro e Ilha do Leite.
O São João de Carpina promete ser o mais arretado de Pernambuco em 2025. Em evento realizado no Centro da cidade, nesta quinta-feira (17), a Prefeitura Municipal realizou a divulgação das atrações que estarão na festa junina deste ano. Entre os 27 nomes confirmados, estão cantores de relevância nacional, como Luan Santana, Matheus e Kauan, João Gomes e Alok.
O objetivo da Prefeitura de Carpina é resgatar a força cultural que o município carrega para o São João. A expectativa é fomentar a economia, cultura e o turismo no município. Ou seja, fazer de Carpina uma referência em todo o Estado.
A programação prevê 7 dias de festa no polo principal, o Parque de Eventos J. Cândido. O primeiro show acontece no dia 20 de Junho e segue até o dia 29. Além disso, também haverá atrações e apresentações no Polo das Tradições, que ficará localizado no Centro de Carpina, com 10 dias de festa.
Confira a programação completa do Carpina São João Arretado:
Polo Principal
20 de junho
– Léo Magalhães
– Raphaela Santos
– Samuel Black
21 de junho
– Stevennys
– Zezo
– Gustavo Mioto
22 de junho
– Poetinha
– Alok
– Matheus & Kauan
23 de junho
– Clécia Michely
– Maiara & Maraisa
– Toca do Vale
27 de junho
– J. Eskine
– Luan Santana
– Calcinha Preta
28 de junho
– Priscila Senna
– Juarez
– João Gomes
29 de junho
– Fagner Dias
– Pablo
– Matheus Fernandes
Polo das Tradições
20 de junho
– Ramos Forrozeiro
– Leandro Augusto
21 de junho
– Nonato
– Rosimar Lima
22 de junho
– Erick Lima e Liro Lima
– Luzinete Show
– Renan Melo
23 de junho
– Kelly Rocha
– Mezenga do Acordeon
24 de junho
– Edy e Natan
– Fael Mariz
– Forró Vumbora
25 de junho
– Assisão
– Nanara Bello
– Marlon Paredão
26 de junho
– Novinho da Paraíba
– Amazan
– Paulinho Santana
27 de junho
– Banda Forrofiá
– Gennaro do Acordeon
– Banda Os Carpinteiros
28 de junho
– Edy Lopes
– Tarcísio
– Léo Lima
29 de junho
– Banda Love
– João Limoeiro
– Sirano & Sirino
A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa que estão abertas as inscrições para os Editais de Convocação Nacional e Municipal referentes à 33ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns – FIG 2025. Artistas de todo o país já podem se inscrever entre os dias 17 de abril e 05 de maio, exclusivamente pela internet, através da Plataforma Prosas, disponível no site oficial da Prefeitura de Garanhuns, na seção “Editais Cultura” (garanhuns.pe.gov.br/editaiscultura).
O edital tem como objetivo selecionar propostas artísticas que integrarão a programação do 33º Festival de Inverno de Garanhuns – FIG 35 Anos, que acontecerá entre os dias 10 e 27 de julho de 2025. Além disso, por meio do Edital Municipal, poderão se inscrever artistas do segmento gospel, interessados em participar do Festival Gospel Garanhuns, que acontece de 04 a 12 de julho.
A iniciativa busca, prioritariamente, incentivar ações de difusão cultural, valorização das artes e formação artística no município de Garanhuns.
A saúde pública do Agreste Meridional vai ganhar um importante reforço com a construção do Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns. O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (17), o edital de licitação para contratação da empresa de engenharia que vai realizar as obras de construção da unidade. Com um investimento superior a R$ 135 milhões, o equipamento terá 269 leitos. A gestão da unidade será da Secretaria de Saúde, o projeto foi feito pela Secretaria de Projetos Estratégicos e as obras serão executadas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab).“Essa será mais uma ampliação dos serviços de saúde em Pernambuco, aproximando das necessidades da população para que as pessoas possam ser atendidas mais perto de suas casas. Não vamos parar nosso trabalho um minuto para garantir mais dignidade no atendimento aos pacientes e conforto nos ambientes para os profissionais na rede de saúde estadual”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
Para a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, o hospital vai descentralizar ainda mais a assistência hospitalar em Pernambuco. “O Hospital Mestre Dominguinhos está inserido no plano de regionalização da governadora Raquel Lyra, trazendo a saúde para mais perto das pessoas, especialmente no interior do Estado. O hospital vai reforçar a assistência no Agreste, especialmente para a população da V Gerência Regional de Saúde do Estado, composta por 21 municípios. Será um grande ganho para a região, pois será um hospital de alta complexidade, com UTI, bloco cirúrgico, atendimento a casos de trauma, cirurgia geral, clínica médica, diversas especialidades para atender toda a região”, destacou a secretária.
Com mais de 26 mil metros quadrados de área construída, o Hospital Mestre Dominguinhos terá perfil assistencial de alta complexidade, com atendimento cirúrgico e clínico, a pacientes adultos e pediátricos, em neurologia, ortopedia, cardiologia, sistema vascular e queimados. O espaço contará com UTI, urgência e emergência, centro cirúrgico, centro de diagnóstico completo, hemodinâmica, centro de reabilitação e ambulatório com 15 consultórios médicos.
“Esse hospital é um grande equipamento, que atenderá não apenas Garanhuns, como toda a região. O hospital tem uma área de construção de 26,4 mil metros quadrados, divididos em três pavimentos, e com prazo de execução de obra de 18 meses. Nós, enquanto Cehab, temos a alegria de tocar uma obra como essa, importante para toda a região. E a expertise da Cehab na execução das obras, no monitoramento e no acompanhamento auxiliará para que a gente possa entregar esse equipamento com a qualidade que a população merece”, frisou o presidente da Cehab, Paulo Lira.
“O Hospital Regional Mestre Dominguinhos é um projeto emblemático, desenvolvido através da Secretaria de Projetos Estratégicos, que tem, cada vez mais, ampliado sua expertise na elaboração de projetos de baixa, média e alta complexidade. A gente se sente muito feliz em fazer parte do processo de interiorização da infraestrutura de saúde, que a governadora Raquel Lyra vem ampliando, de forma a atender melhor a população do interior e, também, desafogar a infraestrutura da saúde na Região Metropolitana do Recife (RMR). Então esse é mais um passo importante que o Governo de Pernambuco dá no sentido de melhorar a qualidade do serviço de saúde estadual e garantir que a nossa população tenha um atendimento digno”, afirmou o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro.
GARANHUNS – O Hospital Mestre Dominguinhos é a segunda grande obra estruturadora anunciada este ano pelo Governo do Estado para Garanhuns e municípios vizinhos. Em março, foram lançadas licitações para a construção de quatro grandes maternidades, das quais uma será construída em Garanhuns, com recursos estadual e federal. As outras maternidades estarão localizadas nos municípios de Serra Talhada e Ouricuri, ambos no Sertão, e Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR).
A Prefeitura de Serra Talhada concluiu, nesta quarta-feira (16/04), as ações do programa Alimento para Todos, iniciativa que promove segurança alimentar e solidariedade no município. Nesta edição, foram distribuídos mais de 13 mil quilos de alimentos, beneficiando mais de mil famílias em situação de vulnerabilidade. A campanha arrecadou mais de mil cestas básicas, além de adquirir peixes diretamente da agricultura familiar local, fortalecendo também a economia rural.
A ação foi realizada pela secretaria de Assistência Social e Cidadania, em parceria com as demais secretarias do governo e sociedade civil com um objetivo comum: garantir comida na mesa de quem mais precisa. O programa também visa reafirmar o compromisso da gestão com políticas públicas que unem cuidado social e valorização da produção local, especialmente nos períodos mais simbólicos do calendário, como a Semana Santa.
“Trabalhar com amor e dedicação em ações como essa é o que nos move. O Alimento para Todos representa o cuidado da nossa gestão com as pessoas e o compromisso com uma Serra Talhada mais justa e solidária”, destacou a prefeita Márcia Conrado.
Para o secretário de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira, o sucesso da ação reforça a importância de iniciativas contínuas para garantir a segurança alimentar. “Esse programa mostra a força da união entre gestão pública, sociedade e iniciativa privada. Mais de mil famílias foram acolhidas e seguirão sendo acompanhadas. Nossa missão é seguir garantindo dignidade e inclusão para quem mais precisa”, afirmou.
Ponto de encontro, cultura e tradição da Zona Norte, equipamento ganha nova área para venda de pescados, além de praça de alimentação, como parte de investimento total de R$ 6,5 milhões
O prefeito do Recife, João Campos, por meio da Conviva – Mercados e Feiras, entregou nesta quinta-feira (17) a primeira etapa das obras de requalificação do Mercado da Encruzilhada, um dos mais tradicionais centros de comércio popular da cidade. Como parte de um investimento total de cerca de R$ 6,5 milhões, o equipamento ganhou uma nova área dedicada à venda de pescados e uma moderna praça de alimentação, a Praça Capiba Gastrô, oferecendo mais conforto e estrutura para permissionários e frequentadores. Com 198 boxes, o Mercado da Encruzilhada segue como um importante ponto de encontro e símbolo da cultura local, da diversidade de produtos e da gastronomia regional.
“O espaço foi totalmente requalificado. Fizemos uma abertura para a área externa, com as operações de restaurante e alimentação; o pátio, com as mesinhas, guarda-sol, para ter mais um espaço de convivência na cidade, além da área de pescados”, detalhou o prefeito João Campos. “É uma alegria grande ver o espaço público sendo ressignificado, fazer melhorias e investir, através de um orçamento que é decisivo, como aqui no Mercado da Encruzilhada. Vamos seguir fazendo a requalificação completa do espaço, que era uma demanda de muito tempo e que agora está virando uma realidade”, garantiu ele.
Também presente na visita, o diretor-presidente da Conviva, Gabriel Leitão, destacou a importância das requalificações para a valorização dos mercados e feiras do Recife. “O Mercado da Encruzilhada tem 101 anos e, em 1950, ganhou um novo edifício, que foi um verdadeiro orgulho da engenharia pernambucana. Embora tenha passado por reformas, o mercado preserva suas características originais e continua oferecendo de tudo, desde frutas até artesanato e pescados. Sem contar que é um ponto gastronômico querido dos recifenses. Quem não conhece o famoso bacalhau do Bragantino, o Ôro Cozinha Garimpo e o tradicional Café do Bonde? Nossa requalificação visa manter toda essa tradição, garantindo melhores condições para quem trabalha e frequenta o local, sem perder o que torna o mercado tão especial para o nosso povo”, ressalta Gabriel.
Na nova área de pescados, as obras incluíram a remoção e substituição do piso de granilite, construção de divisórias e revestimento cerâmico nas paredes, além de novas instalações elétricas e hidrossanitárias. Os boxes também ganharam forro em PVC, balcões, pias e melhorias na acessibilidade, além da recuperação das grades de acesso à peixaria.
Na praça de alimentação, foram realizadas intervenções semelhantes, com fundação, pilares, vigas, vedação das paredes, revestimento cerâmico, pintura e instalação de novas estruturas elétricas, hidrossanitárias e de acessibilidade. O espaço também ganhou escadaria externa e portas de enrolar nos boxes.
As obras seguem em andamento com melhorias nas áreas interna e externa do mercado. Estão em curso a recuperação das cobertas, padronização e individualização das instalações elétricas, modernização dos sistemas hidráulico e sanitário, além da restauração do reservatório superior e da cisterna. A intervenção também inclui a reconstrução da casa de bombas, recuperação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), instalação de novos revestimentos, pintura e pavimentação.
CONVIVA – Atualmente, a autarquia municipal administra mais de 40 equipamentos, incluindo mercados, feiras, praças de alimentação e centros de comércio popular, beneficiando diretamente mais de 5 mil permissionários espalhados pelas seis Regiões Político-Administrativas (RPAs) do Recife. Já foram concluídas obras de requalificação em locais como o Pátio de Feira e Mercado de Casa Amarela, Mercado da Madalena, Pátio de Feira de Roda de Fogo, Pátio de Feira e Mercado de Nova Descoberta, Pátio de Feira e Mercado de Beberibe, Pátio de Feira de Afogados, Pátio de Feira do Cais de Santa Rita e Mercado da Mustardinha. Além disso, estão em andamento obras de construção, requalificação e/ou recuperação no Mercado de São José, Pátio de Feira da UR-01 (Ibura) e no Camelódromo.
Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife
Ministro e presidente da Alepe tiveram reunião em Brasília
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, assegurou, durante audiência com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, nesta quarta-feira (16.04), em Brasília, que o projeto da Escola de Sargentos em Pernambuco está pronto para ser executado. O empreendimento, que ocupará áreas dos municípios de Paudalho e Araçoiaba, deve ter as obras iniciadas este ano.
No encontro, Porto reiterou que a Alepe continua, como sempre esteve, à disposição do Ministério da Defesa e do Exército para contribuir para a instalação da Escola de Sargentos. E destacou que Pernambuco aguarda pelo início das obras, cujos investimentos chegarão a quase R$ 2 bilhões.
“A escola vai gerar cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos, no período da construção, trazendo impactos socioeconômicos para a região. Depois de pronta, se constituirá num polo educacional de referência para o país, atendendo a cerca de 2.200 alunos, em 16 especialidades. Uma iniciativa deste porte engrandece e mobiliza Pernambuco”, assinalou Porto.
A unidade vai centralizar, na Região Metropolitana do Recife, a formação e graduação dos sargentos de carreira, que ocorre em estabelecimentos de ensino militar localizados em diferentes 16 guarnições do Exército no país. O complexo contará com campus escolar, campo de tiro, um batalhão de comando e serviços, além de duas vilas militares e vila olímpica. No total serão 24 edifícios, com 576 apartamentos.
No local, serão ofertados cursos como infantaria, cavalaria, artilharia, engenharia, comunicações e logística. Ao todo, a escola terá capacidade para receber até 6 mil pessoas estudando e trabalhando. O terreno tem 7.549 hectares e o planejamento da unidade prevê a ocupação de 90 hectares deste total.
Foto: divulgação