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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

AGU aciona STF e pede validação de aumento do IOF

1 de julho de 2025

O ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, anunciou nesta terça-feira (1º) que o governo irá acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a validação do decreto que aumentava a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O anúncio foi antecipado pela CNN e ocorre após a AGU consultar a equipe econômica e fixar as premissas jurídicas do processo.

“Eu gostaria de lembrar aqui que essa decisão do presidente da República foi precedida de um amplo estudo técnico e jurídico solicitado a mim na semana passada”, afirmou Messias em coletiva de imprensa.

O governo optou por acionar o Supremo por meio de uma ADC (Ação Direta de Constitucionalidade). Na prática, o instrumento pede a constitucionalidade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentou a cobrança do IOF.

“De nenhuma forma estamos, neste momento, colocando em xeque a interação sempre bem-vinda com o Congresso. É muito importante que sejam preservadas as funções do chefe do Executivo. A democracia merece que os Poderes sejam independente”, afirmou o ministro Jorge Messias.

Quando protocolado, a expectativa é que o caso seja relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, uma vez que ele já analisa um processo semelhante.

Na semana passada, Lula pediu para que a AGU analisasse possibilidades jurídicas para questionar a derrubada do ato no Congresso, que completa uma semana na próxima quarta-feira (2).

Em reunião, Diretoria da Amupe discute congresso, segurança, previdência e Compesa

1 de julho de 2025

A Diretoria Executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) se reuniu nesta segunda-feira, 30 de junho, para avaliar o 8º Congresso da entidade, iniciar o planejamento do próximo congresso — previsto para o final de março ou início de abril de 2025 — e discutir temas prioritários para os municípios, como segurança pública, regimes próprios de previdência e a situação da Compesa.

No encontro, os diretores fizeram uma avaliação do congresso passado e já debateram datas e formatos para a próxima edição, com a expectativa de ampliar a participação e fortalecer o diálogo com as gestões municipais. A pauta de segurança também ganhou destaque, com a necessidade de a Amupe aprofundar o debate e definir um posicionamento que contribua com políticas públicas para o tema.

Outro ponto debatido foi a preocupação com os municípios que possuem regimes próprios de previdência, apontando para a necessidade de mobilizar orientações técnicas e promover discussões específicas. Já sobre a Compesa, o encaminhamento é que o assunto avance nas reuniões do MRAE — que reúne as Microregiões de Águas e Esgoto — marcadas para esta terça-feira (1º), com encontros no Sertão pela manhã e na Região Metropolitana e Agreste à tarde.

“Esses temas mostram a responsabilidade da Amupe em defender os interesses dos municípios de forma integrada. Seguiremos unidos para construir soluções conjuntas, fortalecendo cada gestão e garantindo melhores condições de trabalho para os gestores municipais”, afirmou o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Fotos: Alberto Mendes

Duque e Miguel entregam trator em Pesqueira

1 de julho de 2025

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta segunda-feira (30), da entrega de um trator agrícola com grade aradora no município de Pesqueira, no Agreste pernambucano. A ação foi conduzida pelo presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque, e representa um investimento de R$ 260 mil destinado ao fortalecimento da agricultura familiar no município.

O equipamento foi entregue ao prefeito de Pesqueira, Cacique Marquinhos, e ao secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Olavo Valença. Também participaram do ato o presidente da Câmara Municipal, Guila Araújo, e os vereadores Pastinha Xukuru, Professor Vavá, Zezinho da Briboca, Sil Xukuru, Alexandre do sofá e secretários municipais.

Duque destacou que a ação é resultado do olhar sensível que a governadora tem às necessidades do homem e da mulher do campo. “A entrega desse trator é mais um passo importante para garantir dignidade e melhores condições de trabalho aos agricultores e agricultoras de Pesqueira. Seguiremos juntos, construindo soluções que fortaleçam o interior do nosso estado”, destacou. Na ocasião, o deputado anunciou que, em breve, o município também será contemplado com uma UTI móvel, reforçando os avanços nas políticas públicas voltadas à saúde e ao bem-estar da população.

Durante o evento, o prefeito agradeceu ao deputado Luciano Duque e ao presidente do IPA, Miguel Duque, pela conquista e reconheceu o trabalho que a governadora Raquel Lyra vem realizando em prol da população de Pesqueira.

Prefeito de Machados, Juarez da Banana, troca o PSB pelo PSD de Raquel Lyra

1 de julho de 2025

O prefeito de Machados, Juarez da Banana, oficializou nesta semana sua filiação ao PSD, partido presidido em Pernambuco pela governadora Raquel Lyra. A chegada de Juarez reforça a presença da sigla no Agreste Setentrional e sinaliza o fortalecimento da base municipalista da legenda.

Ao dar as boas-vindas ao novo filiado, a governadora Raquel Lyra destacou a importância da adesão. “Juarez é um prefeito que tem mostrado compromisso com seu povo e um olhar atento às necessidades da sua cidade. Sua chegada ao PSD fortalece ainda mais o nosso projeto de transformação de Pernambuco a partir dos municípios. Seja muito bem-vindo, Juarez!”, afirmou a governadora.

Para o vice-presidente estadual do PSD, André Teixeira Filho, a filiação representa mais um passo na consolidação do partido em todas as regiões do estado. “Juarez chega para somar com sua experiência e liderança política. É um nome respeitado em Machados e na região, e tenho certeza de que fará uma grande contribuição dentro do PSD”, pontuou.

O prefeito Juarez da Banana também comentou sua decisão. “Tenho acompanhado de perto o trabalho que a governadora Raquel Lyra vem realizando por Pernambuco. É uma gestão que tem dado voz aos municípios e investido em melhorias reais para a população. Por isso, é uma alegria passar a fazer parte da mesma sigla e contribuir com esse projeto que pensa no futuro do nosso estado”, declarou.

TCE-PE recomenda aprovação das contas de Evandro Valadares relativas a 2023

1 de julho de 2025

Blog Nill Júnior

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, nesta segunda-feira (30), parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Perazzo Valadares, referentes ao exercício financeiro de 2023.

O processo de número 241005401 foi relatado pelo conselheiro Ranilson Ramos e contou com voto unânime dos membros da Câmara. Além de Evandro Valadares, também figuram como interessados no processo Débora Nunes de Farias Valadares, responsável pelo controle interno, e Fabrício Ferreira Martins, contador da gestão. A defesa foi conduzida pelo advogado Amaro Alves de Souza Netto.

Com a emissão do parecer, caberá à Câmara Municipal de São José do Egito a deliberação final sobre a aprovação das contas, conforme determina a legislação. As ressalvas apontadas pelo Tribunal serão detalhadas no relatório oficial a ser disponibilizado no Diário Eletrônico do TCE-PE.

TCE vota pela aprovação das contas de 2023 do ex-prefeito de Flores, Marconi Santana

1 de julho de 2025

Por Afogados On-Line

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Flores, relativa ao exercício financeiro de 2023, do ex-prefeito Marconi Santana.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, seguindo o voto do conselheiro Dirceu Rodolfo emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Flores a aprovação com ressalvas das referidas contas do ex-prefeito Marconi Santana.

Coluna do Finfa Especial – Afogados da Ingazeira: 116 Anos de História, Orgulho e Esperança

1 de julho de 2025

Por Rinaldo Remígio – Colaborador semanal do blog

Afogados da Ingazeira, 1º de julho de 1909. Nascia ali, no coração do Sertão pernambucano, uma cidade destinada a ser farol para toda a região do Pajeú. Hoje, passados 116 anos, Afogados não é apenas um ponto no mapa — é um símbolo de resistência, trabalho e sonhos tecidos com suor e esperança.

Desde os primeiros passos dados por Manuel Francisco da Silva, homem de visão que lançou as sementes do que viria a ser a Princesa do Pajeú, até os dias atuais, a trajetória de Afogados é marcada por um contínuo pulsar de desenvolvimento.

O tempo passou, e com ele vieram os avanços. A cidade ganhou forma, corpo e alma. A Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, guardiã da fé e da história do povo, tornou-se um dos cartões-postais da cidade. A Praça Arruda Câmara — com sua fonte e a beleza serena de sua cascata — é ponto de encontros, memórias e contemplação. E a Rádio Pajeú, com sua voz forte, ecoa cultura e consciência, mantendo viva a tradição oral e informativa que molda uma população crítica e participativa.

Mas Afogados não é feita apenas de concreto e tradição. É feita de gente — gente que fez e continua fazendo história. De Dom Francisco Austregésilo a Monsenhor Arruda Câmara, da cantora Maria Dapaz à medalhista olímpica Yane Marques, de Deinha dos gramados brasileiros aos sons afinados de Toinho Tarê, dos pulmões dos Mestres Dino, Biu e Guaxinim, de Silvério Brito, João Alves, Orisvaldo e Giza Simões, de Antonio Mariano a José Patriota, do Padre João Acioly e Pastor Nelson (Igreja Batista), cada nome é um tijolo na construção simbólica dessa cidade que canta, luta, sonha e acredita.

Nos últimos anos, Afogados cresceu com vigor. É hoje o segundo mais importante município do Pajeú e principal centro regional de comércio e serviços do Médio Sertão. Sedia diretorias regionais, tem estrutura bancária sólida, comércio movimentado, setor educacional em ascensão com a Faculdade de Formação de Professores e o curso de Direito ganhando corpo e prestígio. No setor industrial, brilha como um dos polos moveleiros mais expressivos de Pernambuco, com as fábricas Móveis São Carlos e Magno Móveis gerando centenas de empregos e consolidando a força do trabalho afogadense.

Mas como toda cidade viva e vibrante, Afogados da Ingazeira também carrega desafios. Precisa avançar em áreas como mobilidade urbana, criação de empregos, ensino superior ampliado e políticas para convivência com a seca. A Barragem de Brotas, símbolo de esperança, segue sendo guardiã das águas e das promessas de dias melhores.

Quem deixou afogados há quase 50 anos, como eu, vê com admiração o quanto ela evoluiu, sem perder a ternura do passado. Mas é impossível não desejar mais. É preciso que os gestores atuais e futuros compreendam que o protagonismo de Afogados precisa ser retomado — com ações planejadas, com otimização do erário público e acima de tudo transparência, políticas sérias e compromisso com o bem comum. Não basta ser conhecida como a Princesa do Pajeú. É preciso agir como tal.

Afogados da Ingazeira segue, altiva, resiliente, com mais de 40 mil habitantes que carregam no peito o orgulho de pertencer a uma terra de sol e encantos mil. Uma terra que pulsa com a força de sua gente, que honra o seu passado e olha para o futuro com fé.

Que esses 116 anos sejam celebrados com gratidão, mas também com responsabilidade. Porque a história de uma cidade não se escreve apenas com glórias — mas com a coragem de recomeçar, reinventar e construir, todos os dias, um amanhã melhor.

Parabéns, Afogados da Ingazeira. Que tua chama siga acesa, iluminando caminhos no sertão e no coração de todos os que te amam.

*Administrador, contador, historiador e professor universitário

Fontes de informações: Fernando Pires, Reginaldo Remigio, Blogs do Finfa e do Nill Junior

Agricultura familiar terá R$ 10,2 bilhões do Banco do Nordeste para a Safra 2025/2026

1 de julho de 2025

Estado de Pernambuco contará com R$ 1,2 bilhão

Os agricultores familiares de toda a área de atuação do Banco do Nordeste (BNB) contarão com R$ 10,2 bilhões em crédito para custeio, investimento e fortalecimento da produção no ciclo 2025/2026. Do montante total, R$ 1,2 bilhão será destinado a Pernambuco.

O valor foi divulgado nesta segunda-feira, 30, em Brasília, durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra, que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e do presidente do BNB, Paulo Câmara, entre outras autoridades. Na ocasião, o presidente Lula anunciou R$ 89 bilhões para a agricultura familiar brasileira, um aumento de 17% com relação ao exercício anterior.

“Nosso papel é fazer que as pessoas tenham a oportunidade de alcançar seus objetivos e que mais recursos cheguem a todos”, afirmou Lula.

Para o presidente Paulo Câmara, os recursos disponíveis no BNB para a agricultura familiar estão em sintonia com o investimento recorde do Governo Federal no setor. Em comparação com o último Plano Safra do governo anterior, o de 2025/2026 será quase 120% maior.

“O Banco do Nordeste tem uma função estratégica na execução do Pronaf em nossa região. Atuamos como principal operador de crédito para a agricultura familiar, acompanhando as diretrizes de inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável defendidas pelo presidente Lula”, afirmou o presidente do Banco do Nordeste.

De acordo com dados preliminares do Banco Central, O BNB foi responsável por 94% dos contratos firmados e por 70% do volume financeiro contratado pelo Pronaf na região.

Impacto do Pronaf na economia

No ciclo anterior, o BNB formalizou mais de R$ 9,6 bilhões em contratos com agricultores familiares, distribuídos em mais de 660 mil operações de crédito. Desse montante, R$ 8,6 bilhões foram viabilizados exclusivamente por meio do Agroamigo, programa de microcrédito rural da Instituição.

Para a nova safra, os recursos do Banco do Nordeste seguirão diretrizes que contemplam desde a mecanização agrícola até práticas sustentáveis, passando por iniciativas como o Agroamigo Mulher, Agroamigo Jovem e estratégias voltadas à conectividade no campo, energias renováveis, valorização de comunidades tradicionais e turismo rural.

Os efeitos do crédito rural orientado vão além do campo. Análise feita pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), com base na Matriz Insumo-Produto Regional, indica que os R$ 9,6 bilhões contratados pelo BNB com recursos do FNE-Pronaf no Plano Safra anterior contribuíram para gerar ou manter aproximadamente 113 mil empregos. Além disso, estima-se que esse volume resultou em um acréscimo de R$ 2,1 bilhões na massa salarial da região, R$ 502 milhões em arrecadação tributária, R$ 10,5 bilhões no Valor Bruto da Produção e R$ 4,6 bilhões em Valor Adicionado à economia brasileira.

20 anos do Agroamigo

Em 2025, o Banco do Nordeste comemora os 20 anos do Agroamigo, maior programa de microcrédito rural da América Latina. Criado com o objetivo de promover a inclusão produtiva e fortalecer a agricultura familiar, o Agroamigo segue as regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e se tornou referência internacional em desenvolvimento rural sustentável. Além do acesso ao crédito, o programa oferece orientação técnica e acompanhamento, garantindo a aplicação eficiente dos recursos e o fortalecimento da base produtiva no campo.

Ao longo de duas décadas, o Agroamigo aplicou quase R$ 46 bilhões em 8,5 milhões de operações, alcançando 3 milhões de clientes com uma adimplência histórica de 97,5%. Estima-se que cerca de 16 milhões de pessoas tenham sido beneficiadas direta ou indiretamente. Com atuação em 2.070 municípios, a estrutura do programa conta com 1.480 agentes de microcrédito e 310 unidades de atendimento, coordenadas por 17 escritórios regionais em parceria com o Instituto Nordeste Cidadania (Inec).