Press "Enter" to skip to content

Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

TRE-PE suspende recontagem de votos em São José do Egito após ação por supostas candidaturas fictícias

Exclusivo/Blog do Nill Júnior

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concedeu, nesta sexta-feira (4), uma tutela cautelar antecedente para suspender a recontagem de votos das eleições municipais de 2024 em São José do Egito, marcada para segunda-feira (7). A decisão atende a um pedido de sete candidatos do União Brasil que tiveram seus diplomas cassados sob acusação de fraude à cota de gênero por meio de candidaturas femininas supostamente fictícias.

O caso

A ação judicial (AIJE nº 0600328-48.2024.6.17.0068) foi movida por Alberto Marcos de Freitas Tomaz na 68ª Zona Eleitoral, alegando que o partido União Brasil teria usado candidaturas laranjas do sexo feminino apenas para cumprir a cota de 30% de mulheres nas eleições proporcionais.

A magistrada de primeira instância julgou procedente parcialmente a ação e determinou: cassação dos diplomas de todos os candidatos do partido para cargos proporcionais; anulação dos votos da legenda; recontagem dos votos e redistribuição das cadeiras na Câmara Municipal.

A decisão, se mantida, retiraria três vereadores eleitos do União Brasil e alteraria a composição da Casa.

Recurso ao TRE-PE

Os Vereadores eleitos: Patrícia de Bacana, Tadeu do Hospital e Luiz de Raimundo entraram com uma tutela cautelar antecedente (Processo nº 0600331-76.2025.6.17.0000) para suspender os efeitos da decisão.

Eles argumentaram que: a execução imediata da cassação viola o art. 257, § 2º do Código Eleitoral, que garante efeito suspensivo automático a recursos contra cassações de mandato; a recontagem dos votos antes do julgamento final causaria dano irreparável, alterando a composição da Câmara sem decisão definitiva.

Decisão do relator

O desembargador eleitoral Paulo Machado Cordeiro, relator do caso, deferiu a liminar, destacando: plausibilidade do direito (fumus boni iuris): o Código Eleitoral prevê suspensão automática de cassações até julgamento final.

Risco de dano irreversível (periculum in mora): a recontagem alteraria a distribuição de cadeiras, criando instabilidade política.

A decisão suspendeu a recontagem de votos até que o recurso principal seja julgado pelo TRE-PE.

Alberto Marcos de Freitas Tomaz (autor da ação original) terá 3 dias para se manifestar.

O Juízo da 68ª Zona Eleitoral foi comunicado para paralisar a recontagem.

Impacto político

A decisão mantém, por ora, os vereadores eleitos pelo União Brasil no cargo. Caso o tribunal confirme a cassação posteriormente, uma nova redistribuição de vagas poderá ser necessária.

Entenda o caso:

O que foi alegado: candidaturas femininas do União Brasil seriam “fictícias”, apenas para cumprir a cota de gênero.

Consequência inicial: cassação de diplomas e anulação de votos do partido; efeito da liminar: Suspensão da recontagem até julgamento final.

O TRE-PE ainda não marcou data para análise do mérito do recurso.

3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres discute igualdade, participação e autonomia

Com participação da deputada estadual Gleide Ângelo, evento reuniu mulheres para discutir igualdade de gênero, enfrentamento à violência e autonomia feminina

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria da Mulher, realizou, na manhã desta sexta-feira (04), no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), a 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres (CMPM), com o tema “Mais Democracia, mais Igualdade, mais Conquistas para Todas”.

A cerimônia de abertura contou com apresentação cultural do Cras Quilombo, leitura do regimento interno da conferência e a palestra da deputada estadual e ex-delegada da Polícia Civil de Pernambuco, Gleide Ângelo, que destacou o papel de força, resistência e transformação social exercido pelas mulheres ao longo da história.

Durante o período da tarde, os participantes se dividiram em grupos para discutir os cinco eixos temáticos da conferência, que abordaram temas centrais como igualdade de gênero, acesso a políticas públicas, enfrentamento às diversas formas de violência, promoção da autonomia econômica das mulheres e construção de políticas inclusivas.

Também foi apresentada a proposta de criação do Conselho Municipal de Direito das Mulheres, com convite à sociedade civil para integrar o processo de formalização do órgão.

Encerrando a conferência, a secretária da Mulher de Garanhuns, Elisabeth Santana, anunciou o lançamento do Programa Municipal de Profissionalização das Mulheres – ProMulher. A iniciativa, que conta com a parceria do Sebrae, irá ofertar cursos como costura industrial, modelagem, serigrafia, unhas em gel, maquiagem, entre outros. As inscrições e mais informações sobre o programa serão divulgadas na próxima semana. Fotos: Jorsuey Correia

Banco do Nordeste lança edital de R$ 15 milhões para apoiar projetos voltados ao bioma caatinga

Os valores por trabalho poderão chegar a R$ 2,5 milhões. Esse é o primeiro edital com recursos do Fundo Sustentabilidade da instituição

O Banco do Nordeste (BNB) lançou, nesta sexta-feira, 4, no cineteatro da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina, o primeiro edital com valores do Fundo Sustentabilidade da instituição. Estão sendo disponibilizados R$ 15 milhões em recursos não reembolsáveis destinados a fomentar o desenvolvimento socioambiental do bioma caatinga, objetivando sua recuperação, preservação, bem como uso sustentável.

Entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos com sede ou filiais nos estados do Nordeste, além de parte de Minas Gerais e Espírito Santo, com finalidade que se relacione com as características do projeto a ser apresentado, poderão concorrer à chamada pública, que contemplará trabalhos de R$ 1 milhão a R$ 2,5 milhões. As iniciativas com implantação em municípios com clima árido ou inclusos em núcleos de desertificação contarão com pontuação adicional para efeito de seleção.

Os recursos financeiros poderão atender despesas importantes como recursos humanos, serviços de terceiros, equipamentos, materiais permanentes e de consumo. Os projetos, que devem ter prazo de execução de 24 meses a 36 meses, podem ser inscritos até 28 de agosto, mas é preciso estar atento às fases preliminares. As informações estão disponíveis no site do Banco do Nordeste, na área de Editais do Fundeci.

O diretor de Planejamento do BNB, José Aldemir Freire, ressaltou a importância dos recursos direcionados à temática selecionada. “É preciso que a gente entenda a relevância do semiárido e da caatinga, de suas vulnerabilidades, mas também suas potencialidades, como geração de energias renováveis, principalmente solar e eólica. O Banco do Nordeste, como um dos grandes incentivadores de nossa região, deposita esperanças de que esse edital será um sucesso e trará grandes projetos para apoio à restauração sustentável de nosso bioma caatinga”, afirmou.

O executivo lembrou, ainda, que o Banco do Nordeste participa da iniciativa “Caatinga Viva”, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com aporte de R$ 10 milhões.

O diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Alexandre Henrique Bezerra Pires, evidenciou a importância do edital para a preservação da caatinga. “Parabenizamos o Banco do Nordeste pela iniciativa de lançar no primeiro edital do Fundo Sustentabilidade essa temática, como bioma exclusivamente brasileiro. A gente já perdeu mais de 42% da sua cobertura vegetal nativa e que, ao mesmo tempo, tem um conjunto de riquezas – do ponto de vista da biodiversidade, das questões socioculturais – e é um dos mais afetados pelo processo das mudanças climáticas, sobretudo, da desertificação”, frisou.

Edmilson Miranda, vice-reitor da UFPI, também enfatizou a relevância da chamada pública para a comunidade acadêmica. “O lançamento de um edital desta relevância vai, cada vez mais, estimular nossos pesquisadores a apresentarem soluções para os problemas detectados nessa região tão necessitada”, disse.

Também estiveram presentes à cerimônia de lançamento o superintendente do BNB no Piauí, Francisco Lopes, a reitora da UFPI, Nadir Nogueira, além de representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Teresina, Embrapa, Ibama, comunidade acadêmica, associações, dentre outros parceiros locais.

Auto Viação Progresso inicia no próximo domingo linha de Itapetim para Petrolina

A Auto Viação Progresso, vai iniciar no próximo domingo (06) uma nova linha, será saindo de Itapetim para Petrolina, com saída diária de cada ponta, ônibus com ar-condicionado, para melhor atender seus clientes, exceto aos sábados.

Esta linha vai atender as cidades de Brejinho, São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Calumbi, Serra Talhada, Bom Nome, Salgueiro, Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Petrolina.

São Pedro de Tuparetama tem primeiro dia histórico com recorde de público e grandes atrações

A primeira noite do São Pedro de Tuparetama 2025 foi um verdadeiro sucesso e entrou para a história da cidade. Promovida pela Prefeitura Municipal, sob a liderança do prefeito Diógenes Patriota, a festa reuniu uma multidão na Praça da Matriz e bateu recorde de público já no primeiro dia de programação.

A noite do dia 3 de julho foi marcada por uma sequência de grandes shows, com destaque para a apresentação de Iguinho e Lulinha, que arrastaram uma verdadeira multidão com seus sucessos. Também se apresentaram no palco principal os artistas Ramon, Zé Doidin e Galego do Pajeú, que animaram o público e colocaram todo mundo pra dançar.

A estrutura da festa, a organização e a segurança também foram pontos altos elogiados por quem participou. “O São Pedro de Tuparetama é uma tradição que emociona e movimenta a economia local. É uma festa feita com carinho para nosso povo e para todos os visitantes”, destacou o prefeito Diógenes Patriota.

Com uma programação que segue até sábado, o São Pedro promete mais noites inesquecíveis, fortalecendo a cultura popular e valorizando os artistas nordestinos.

Fundação de Cultura divulga resultado de análise documental de edital para artistas de graffiti

O período para apresentar recursos segue até o dia 6 de julho

Está disponível o resultado da primeira etapa do edital para artistas de graffiti, realizado pela Fundação de Cultura de Caruaru. A fase inicial é voltada para análise documental e os interessados podem apresentar recursos entre os dias 4 e 6 de julho. A lista de habilitados e inabilitados está disponível na plataforma do Mapa Cultural de Caruaru.

O processo visa selecionar artistas que desenvolverão obras em dez pontos da cidade, incluindo viadutos das BRs 104 e 232, Via Parque, Centro Multicultural do Alto do Moura, Casa Museu Mestre Galdino, Quadra do Monte Bom Jesus e Mercado Cultural Casa Rosa. Os selecionados receberão entre R$ 5 mil e R$ 25 mil e irão produzir artes com temas como a Feira de Caruaru, Arte em Barro, Música e Gastronomia, Meio Ambiente e Multiculturalidade.

Os interessados em apresentar recursos podem realizar o processo no site do Mapa Cultural: https://mapacultural.caruaru.pe.gov.br/SCGA/. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail projetos.fcc@caruaru.pe.gov.br.

Ministros Silvio Costa Filho e Alexandre Padilha lideram mutirão da saúde do Governo Federal em Pernambuco

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lideram, neste sábado (05), o mutirão da saúde, em Pernambuco, com atendimento de cirurgias gerais e urológicas. Serão realizadas ainda consultas, exames diagnósticos e procedimentos terapêuticos, em um esforço coordenado de todos os 45 Hospitais Universitários federais da Rede Ebserh.

A ação, coordenada pelo Ministério da Saúde, integra o Dia E do Programa Ebserh em Ação, que tem como objetivo reduzir o tempo de espera nas filas do SUS. A iniciativa quer levar mais saúde para a população brasileira, ampliando o acesso a cirurgias eletivas, procedimentos diagnósticos e terapêuticos. Ao mesmo tempo, promove a aprendizagem dos estudantes de medicina, que testam seus conhecimentos supervisionados pelos professores e demais profissionais da Rede Ebserh.

“O Programa Ebserch em Ação é fundamental para levar mais saúde e qualidade de vida aos pernambucanos que usam diariamente o sistema único de saúde. É mais um esforço e ação estratégica do governo do presidente Lula para reduzir o tempo de espera dos pernambucanos em filas para cirurgias eletivas”, avaliou Costa Filho.

Trinta e quatro pacientes serão beneficiados nos dois mutirões a serem realizados em dois sábados de julho no Hospital das Clínicas da UFPE. No Brasil, são esperados mais de 7 mil atendimentos, 1 mil cirurgias eletivas, 5.600 exames e 1.200 consultas neste mutirão nas 45 unidades hospitalares federais que integram a rede Ebserh no país. O atendimento serão para especialidades como Oncologia, Cardiologia, Ortopedia, Oftalmologia e Saúde da mulher. A Ebserh já promoveu 166 mutirões em todo o país.

HC-UFPE
O HC-UFPE faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

COMO PARTICIPAR DO MUTIRÃO?
O mutirão vai atender pacientes que já estão aguardando cirurgias e procedimentos na Rede Ebserh. Os atendimentos deste sábado seguem ordem de prioridade e já estão agendados. Para participar de outros mutirões, é necessário já estar em atendimento nos hospitais universitários e atender aos critérios de prioridade ou ser encaminhado pela central de regulação municipal ou estadual.

Servidores municipais de Caruaru participam de jornada técnica da Escola de Contas do TCE-PE

Servidores da Controladoria Geral do Município (CGM), da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) e da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) participaram da jornada técnica promovida pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O evento, que teve como tema “Obras em Foco e Oficinas Práticas para Conselhos”, foi realizado nos dias 1º e 2 de julho, no município de Bezerros, com foco em obras e serviços de engenharia.

“A participação na Jornada Técnica reforça o compromisso da gestão municipal com a qualificação contínua, o fortalecimento do controle interno e a aplicação correta dos recursos públicos, especialmente na área de obras, que exige atenção técnica e alinhamento com a nova legislação”, enfatizou o controlador-geral do município pro tempore, Pedro Henrique Silva.

A programação contou com palestras, oficinas e atividades práticas, abordando aspectos técnicos e jurídicos à luz da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), com o objetivo de promover gestão eficiente, voltada para servidores públicos, gestores, fiscais de obras e profissionais da área de engenharia, com foco na execução de obras e serviços de engenharia, com base na nova Lei de Licitações. Servidores públicos de diversas cidades pernambucanas, que integram a jurisdição da Inspetoria Regional de Bezerros, e atuam na contratação, fiscalização e execução de obras públicas, participaram desse momento.

Brejinho: Obra de abastecimento de água para comunidades avança

A Prefeitura de Brejinho está dando um passo decisivo para resolver um dos principais desafios enfrentados por moradores da zona rural do município: o abastecimento de água. Está em andamento a construção da adutora que levará água do rio São Francisco até os povoados de Vila de Fátima e Lagoinha, duas comunidades que há anos convivem com a escassez e a precariedade no fornecimento de água.

A obra é coordenada pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, em parceria com a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), e já apresenta um avanço significativo. Ao todo, serão implantados 11 quilômetros de tubulação, levando água de forma contínua e segura a mais de 500 famílias que vivem nessas localidades. A previsão é de que os serviços sejam concluídos até o mês de setembro, trazendo alívio e dignidade a quem tanto espera por esse benefício.

O prefeito Gilson Bento destacou a relevância da iniciativa, enfatizando que investir em abastecimento é garantir o básico para a população. “Essa é uma obra fundamental. Vila de Fátima e Lagoinha enfrentam dificuldades históricas no acesso à água potável, e nós estamos mudando essa realidade. São mais de 500 famílias que terão suas vidas transformadas. Estamos investindo pesado para garantir que a água chegue onde ela é mais necessária”, afirmou.

Segundo a Secretaria de Obras, a execução do projeto vem sendo feita com celeridade, respeitando os padrões técnicos exigidos para garantir segurança, durabilidade e eficiência no sistema. A obra também conta com o suporte técnico da COMPESA, o que garante qualidade na implantação do sistema de abastecimento.

Além da adutora, outras ações no campo do abastecimento já vêm sendo executadas ou planejadas pela Prefeitura de Brejinho, como perfuração de poços, manutenção de sistemas já existentes e ampliação da rede de distribuição em outras localidades.

Pernambuco é protagonista nas celebrações da França ao Brasil neste fim de semana, em Paris

Em missão de promoção das tradições culturais do Estado, Governo de Pernambuco leva a diversidade e irreverência cultural pernambucana para a abertura oficial do Paris Plage e para o Grand Bal BrasilBrésil

Pernambuco e França seguem reforçando seus laços culturais neste Ano Cultural Brasil-França, em comemoração aos 200 anos de relações diplomáticas entre os dois países. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, promove neste fim de semana, nos dias 05 e 06 de julho, iniciativas para o fortalecimento e o fomento internacional das tradições do Estado com intervenções artísticas e culturais na abertura oficial da Paris Plage, às margens do Rio Sena, e no Grand Bal BrasilBrésil, no Grand Palais. Além disso, a secretária de Cultura, Cacau de Paula, também estará presente na sessão de exibição do filme “O Agente Secreto”, do pernambucano Kléber Mendonça Filho, no pátio do Museu do Louvre.

A programação começa na manhã deste sábado (05), no ‘Paris Plage’, que transforma as margens do Rio Sena em uma praia, e que, neste ano, será totalmente dedicado ao Brasil.  A secretária Cacau de Paula estará na abertura oficial do evento, que terá Pernambuco como tema entre os dias 10 e 13 de julho. A programação contará com muito frevo, presença de passistas e distribuição de sombrinhas típicas do ritmo pernambucano – Patrimônio Imaterial da Humanidade -, em iniciativa em conjunto com a EMPETUR.

Ainda no sábado, Pernambuco marcará presença no Grand Bal BrasilBrésil, no Grand Palais, com uma ação apoiada pela Secult-PE que levará passistas de frevo e bonecos gigantes confeccionados pelo artesão e mestre bonequeiro André Luiz Vasconcelos especialmente para a ocasião. Os bonecos representam figuras típicas de manifestações culturais de diferentes regiões do Estado: Papangu, de Bezerros, no Agreste; La Ursa, do litoral; e Careta, de Triunfo, no Sertão.

“A governadora Raquel Lyra vem trabalhando incansavelmente para posicionar Pernambuco no Brasil e no mundo. O ano do Brasil na França tem a cultura como protagonista e a cultura pernambucana estará presente de diversas maneiras nesta agenda. Nossas tradições e produções culturais serão representadas na programação com a presença dos bonecos gigantes – figuras tradicionais pernambucanas com La Ursa, Careta e Papangu – de intervenções entoadas pelo nosso frevo, maracatu e caboclinho, e também com a força do cinema pernambucano com a exibição de “O Agente Secreto” no jardim do Louvre, que promete ser mais um importante marco da presença do audiovisual de Pernambuco no cenário internacional”, afirma Cacau de Paula.

A produção cultural pernambucana também será protagonista no evento que exibirá o premiado filme ‘O Agente Secreto’ ao ar livre no Cinema Paradiso Louvre, no pátio do Museu do Louvre. No domingo (06), a agenda seguirá com ações no Paris Plage, que contará com diversas atividades em homenagem ao Brasil, incluindo gastronomia, esportes e artes visuais.

A presença do Estado nos eventos faz parte da agenda ‘Pernambuco celebra França’, iniciada em maio deste ano e que conta com uma ampla programação de intercâmbio artístico, cultural e científico. O cronograma de ações conta com diversas atividades já realizadas, como festival gastronômico, a iluminação da fachada do prédio da Caixa Cultural Recife e a ida de artistas pernambucanos à França, além da participação no Festival de Cannes, prestigiando o lançamento internacional do filme ‘O Agente Secreto’.

PERNAMBUCO CELEBRA FRANÇA – Reforçando o protagonismo pernambucano no Ano Cultural Brasil-França, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais (Saespri), da Secretaria de Cultura (Secult), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), e da Agência de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Adepe), apoia uma ampla programação de intercâmbios culturais, artísticos, gastronômicos e científicos de maio a novembro deste ano.

As iniciativas, que já incluíram a participação inédita de artesãos pernambucanos na Bienal Révélations (https://www.cultura.pe.gov.br/artesanato-de-pernambuco-brilhou-na-bienal-revelations-em-paris/) e o frevo no tapete vermelho do Festival de Cannes (https://www.cultura.pe.gov.br/com-arrastao-de-frevo-pernambuco-brilha-no-tapete-vermelho-de-cannes/), seguem até novembro, e recentemente ganharam reforço com teatro, dança e cultura popular (https://www.cultura.pe.gov.br/pernambuco-celebra-franca-amplia-programacao-com-teatro-danca-e-cultura-popular/).

O Pernambuco celebra França tem parceria do Consulado Geral da França no Recife e de outros interlocutores locais como a Abrasel, Caixa Cultural, UFPE e UFRPE. Confira mais detalhes no Portal Cultura.PE: (https://www.cultura.pe.gov.br/pernambuco-celebra-franca-ampla-programacao-apoiada-pelo-governo-estadual-reforca-lacos-de-amizade-nos-200-anos-de-relacoes-diplomaticas-brasil-franca).