Press "Enter" to skip to content

Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Walber Agra, um dos maiores eleitoristas do Brasil, diz que Duque está elegível

O advogado Walber Agra, um dos maiores nomes do direito eleitoral no Brasil e conhecido por ter atuado no processo que levou à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou que o deputado estadual Luciano Duque (SD) continua apto a disputar as eleições de 2026.

A declaração foi dada em entrevista ao blog do jornalista Nill Júnior, após a Câmara de Vereadores de Serra Talhada ter rejeitado as contas do ex-prefeito referentes ao ano de 2019. Mesmo com parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), os vereadores aliados da prefeita Márcia Conrado (PT), adversária política de Duque, votaram contra a aprovação. Foram 13 votos contrários e apenas quatro favoráveis.

Para o jurista, não há elementos técnicos suficientes para sustentar a inelegibilidade. “A questão principal não é dolo. É que não há vício inexorável. O dano provocado não é um dano com repercussão fulcral. Agra acrescentou: “Acho que ele continua elegível.” Da Assessoria

Petrolina oficializa cessão de terreno para Hospital de Olhos da Fundação Altino Ventura

Mais um importante passo foi dado para implantação de um centro oftalmológico público no Sertão do São Francisco. O prefeito de Petrolina, Simão Durando, formalizou, nesta terça-feira (8), a lavratura da escritura de doação de parte do terreno do antigo Pátio Ana das Carrancas à Fundação Altino Ventura (FAV). A assinatura do documento foi realizada junto ao cartório, garantindo a legalidade e segurança jurídica para a instalação da unidade hospitalar, que será referência em oftalmologia em todo o interior nordestino.

O ato marca o início de uma nova etapa na concretização do hospital, que será construído em uma área estratégica, próxima ao aeroporto, com fácil acesso para moradores de diversos bairros e municípios vizinhos. Com investimento superior a R$ 30 milhões, a unidade terá capacidade para realizar mensalmente até 1.200 cirurgias oftalmológicas, 150 mil exames e mais de 16 mil consultas, além de oferecer serviços de diagnóstico, centro cirúrgico com seis salas, 12 consultórios, auditórios e área de convivência.

A previsão é que a construção comece ainda neste segundo semestre, com prazo estimado de 20 meses para conclusão. Para o prefeito Simão Durando, a oficialização da doação do terreno é um momento simbólico e de grande significado para a cidade.

“Formalizamos, em cartório, a doação do terreno onde será construído o Hospital de Olhos da Fundação Altino Ventura. É a garantia de que esse sonho começa a sair do papel com toda a segurança jurídica. Conhecemos o projeto de perto e demos o primeiro passo para iniciar as obras ainda este ano. Essa conquista vai mudar a vida de milhares de pessoas que antes precisavam viajar até 800 km para um atendimento que agora será oferecido aqui, com a mesma qualidade dos grandes centros”, afirmou o gestor.

Governo de Pernambuco inaugura novo ambulatório especializado no Hospital Correia Picanço

Espaço entregue pela governadora Raquel Lyra vai atender pacientes com coinfecção de HIV e tuberculose multirresistente

A população pernambucana passa a contar, a partir desta quarta-feira (9), com um novo Ambulatório de HIV e Tuberculose Multidroga Resistente (TB-MDR), instalado no Hospital Correia Picanço, no Recife. A entrega foi feita pela governadora Raquel Lyra, reforçando o compromisso da gestão estadual com o fortalecimento da rede pública de saúde e com o cuidado integral às pessoas que convivem com doenças infecciosas. O equipamento recebeu investimentos de R$ 1,2 milhão.

“A inauguração deste novo ambulatório nos permite oferecer um cuidado mais completo e integrado, sem deixar o paciente solto na rede. Iremos proporcionar uma assistência médica especializada, com suporte em diversas áreas da saúde. Estamos cuidando de pessoas que, por muito tempo, foram negligenciadas. O projeto estava pronto há mais de 12 anos, e conseguimos tirá-lo do papel, transformando em realidade, como temos feito em todo o Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O serviço é voltado para o acompanhamento de pacientes por uma equipe multidisciplinar, treinada e equipada com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados, garantindo a segurança tanto dos profissionais quanto dos usuários. No local, os pacientes também poderão realizar exames laboratoriais e de imagem, assegurando um atendimento mais completo e integrado.

A secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, detalhou que o ambulatório foi equipado com os melhores recursos tecnológicos. “Também entregamos equipamentos importantes, como espirômetro e um novo aparelho de ultrassom, para potencializar e estruturar ainda mais o ambulatório, que foi construído com toda a segurança necessária, com pressão negativa, filtro HEPA e seguindo todas as normas exigidas”, afirmou.

Mesmo com a inauguração da nova estrutura, o ambulatório que já funciona no hospital continuará com os atendimentos habituais, realizando mensalmente mais de 3 mil consultas em diversas especialidades voltadas para pessoas vivendo com HIV (PVHIV). Entre essas especialidades, estão Cardiologia, Dermatologia, Ginecologia, Infectologia, Endocrinologia, Pneumologia, Nefrologia, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Enfermagem e Serviço Social.

O diretor-geral do Hospital Correia Picanço, Rodrigo Menezes, enfatizou que o novo ambulatório chega para qualificar a assistência prestada aos pacientes. “Temos um serviço que vai proporcionar que o paciente seja diagnosticado, faça os exames e o tratamento tudo em um só lugar. É uma coisa que a gente não tinha, voltada a essa população. Com certeza daremos um atendimento mais humano e de qualidade”, pontuou.

Presente na entrega, o deputado estadual Joaquim Lira ressaltou a importância do novo ambulatório para o fortalecimento da rede de saúde no Estado. “Todo investimento que Pernambuco puder fazer para atender os pernambucanos de forma mais ampla é sempre muito bem-vindo. Com esse nível de especialização para atender portadores de HIV e pessoas com tuberculose resistente, feito por profissionais qualificados e bem protegidos, quem ganha é toda a população”, frisou.

Foto: Yacy Ribeiro/ Secom

Itapetim realiza posse do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres

Na manhã desta quarta-feira, 09 de julho, a Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria da Mulher, realizou a posse oficial do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM), em solenidade no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. Durante o evento, também foi eleita a nova Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos do colegiado.

A direção do CMDM é composta por Edinúbia, sargento da Polícia Militar, como presidente; Marinês Henrique, representante da Igreja Católica, como vice-presidente; e Lucivânia Bernardo, representante da Secretaria de Cultura, como secretária.

Na ocasião, foram apresentadas as principais funções do Conselho, entre elas: propor políticas públicas de igualdade de gênero; fiscalizar ações voltadas aos direitos das mulheres; atuar junto aos órgãos públicos no combate à discriminação e à violência; promover escutas e debates com a sociedade civil; e participar da elaboração de planos estratégicos, campanhas e conferências temáticas.

O CMDM é uma instância de participação democrática que busca garantir que as vozes das mulheres estejam presentes na formulação e fiscalização de políticas públicas em nível municipal.

Estiveram presentes na solenidade a prefeita Aline Karina, o vice-prefeito Chico de Laura, a secretária da Mulher Edilene Machado e equipe, a vereadora Cleubia, a representante da Polícia Civil Fernanda, além da representante da Polícia Militar, Sargento Edinúbia, secretários e diretores municipais.

O evento contou ainda com uma apresentação musical da cantora Monique D’Angelo, que também representou o Ministério Público, como integrante da equipe de trabalho do promotor da comarca.

A iniciativa reforça o compromisso do Governo Municipal com a promoção da igualdade de gênero, a valorização da mulher e o fortalecimento de políticas públicas que garantam direitos e a proteção das mulheres itapetinenses.

Daniel Coelho, secretário estadual de Meio Ambiente, assume a presidência do CEMIT e faz alerta para o banho de mar seguro durante as férias

Mês de julho, impulsionado pelas férias escolares, concentra grande parte do número de casos de incidentes registrados no litoral de Pernambuco
 

Historicamente, o mês de julho, período de férias escolares, concentra o maior número de incidentes com tubarões no litoral pernambucano. Para alertar a população acerca dos riscos aos banhistas e garantir um banho de mar com segurança, o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), agora presidido pela secretário estadual de Meio Ambiente, Daniel Coelho, aborda, mais uma vez, as medidas que podem ser tomadas pelos frequentadores das praias para atenuar a exposição e assegurar um lazer tranquilo.

Devido ao período maior de chuvas durante este mês, as águas ficam mais agitadas e turvas, o que dificulta a visibilidade por parte dos banhistas. Outro grande fator é que, neste período, os animais marinhos procuram mais a costa para se alimentar, facilitando a interação entre eles e os seres humanos.

“Precisamos estar atentos a cada um desses detalhes. O mês de julho traz essa particularidade de conter os maiores índices de incidentes em todo o ano, o que obriga a população a redobrar os cuidados durante o tempo de lazer nas praias dos pontos críticos com histórico de incidentes”, ressaltou o secretário Daniel Coelho.

A principal e mais antiga recomendação do Cemit consiste na escolha, por parte de cada um dos banhistas, por locais cercados por arrecifes, que funcionam como barreira natural. Além disso, é preferível que evitem a entrada no mar após o consumo de bebida alcoólica, durante os períodos de maré alta e com ferimentos, uma vez que o sangue pode atrair os animais ainda mais para perto dos banhistas.

Desde o início da atual gestão, o Governo de Pernambuco, sob o comando da governadora Raquel Lyra, vem atuando na gestão de riscos dos incidentes. No último mês de janeiro, o CEMIT substituiu as 150 placas de alerta de incidentes na faixa litorânea considerada mais crítica, de Olinda e ao Cabo de Santo Agostinho, mostrando a atenção que o Governo Estadual tem dado à segurança aquática dos banhistas.

Prefeitura de Sertânia anuncia mais de R$ 6 milhões em investimentos para construção de duas novas creches

A Prefeitura de Sertânia anunciou um investimento superior a R$ 6 milhões para a construção de duas novas creches no município. As obras são fruto do Programa Juntos pela Educação, do Governo do Estado de Pernambuco, em parceria com a gestão municipal.

Uma das creches será construída no antigo campo do América e a outra será erguida no terreno ao lado do posto de saúde do bairro Mário Melo. As unidades vão ampliar significativamente a oferta de vagas na educação infantil e garantir mais conforto, cuidado e estrutura para crianças e famílias sertanienses.

As novas creches fazem parte de um conjunto de ações que vêm sendo articuladas pela gestão municipal com o objetivo de ampliar e qualificar a rede de ensino infantil de Sertânia, garantindo melhores condições de aprendizado e mais oportunidades para as famílias.

A prefeita Pollyanna destacou que o primeiro semestre da gestão foi voltado à organização da casa. Agora, com tudo em ordem, vamos acelerar os investimentos para transformar de verdade a vida do povo de Sertânia.

Procon Caruaru orienta consumidores sobre novas regras da ANS para planos de saúde

Regras começaram a valer neste mês de julho em todo o país e buscam garantir maior agilidade no atendimento ao consumidor.
A Prefeitura de Caruaru, por meio do Procon, orienta a população a respeito das novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que visam melhorar a relação entre operadoras de planos de saúde e os beneficiários. As mudanças começaram a valer neste mês de julho e buscam garantir mais transparência, agilidade e segurança nos serviços prestados pelas operadoras.
De acordo com o Procon, entre as principais alterações está a exigência de que as operadoras informem de forma clara e acessível, as justificativas em caso de negativa de procedimentos, com o objetivo de evitar respostas genéricas e assegurar o direito à informação clara e completa. O consumidor não precisa solicitar. É obrigação do plano de saúde oferecer tal documento.
A ANS também passou a determinar prazos mais rígidos para que as operadoras respondam às demandas dos consumidores, como solicitações de atendimento, reembolsos e autorizações de procedimentos médicos. Assim, o consumidor deve ser informado, se autorizado ou não o procedimento, nos seguintes prazos:
• Resposta imediata: urgência e emergência na forma da legislação;
• Até 10 dias úteis: procedimentos de alta complexidade – PAC – ou de atendimento em regime de internação eletiva;
• Até 5 dias úteis: aplicável para os demais casos não enquadrados nos anteriores.
Outra novidade é a obrigatoriedade de canais eletrônicos de atendimento, disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, acessíveis por site, aplicativos ou outras tecnologias digitais. Agora, os beneficiários podem ter acesso à plataformas que permitam a resolução mais rápida de problemas e acompanhamento de suas demandas online, a partir de registro de protocolos e prazos bem definidos para retorno das operadoras.
“As novas regras da Resolução Normativa 623/2024, da ANS buscam prevenir falhas, devido ao aumento de número de reclamações dos consumidores em face das operadoras de planos de saúde, que muitas vezes apresentam informações genéricas, o que dificulta ao beneficiário o acesso à utilização dos serviços contratados, que muitas vezes precisam recorrer aos Órgãos de Proteção ao Consumidor ou do Judiciário, para que seus direitos sejam observados”, explicou a gerente geral do Procon Caruaru, Cynthia Nunes.
O Procon Caruaru orienta que, em caso de descumprimento por parte das operadoras, que sejam guardados documentos, protocolos de atendimento e qualquer tipo de comprovação das tentativas de contato, para que a denúncia possa ser formalizada de maneira adequada, tanto junto ao Procon, quanto à ANS.
Os consumidores que precisarem de atendimento e orientações a respeito das mudanças podem entrar em contato com o Procon pelos seguintes canais de atendimento: Plataforma Caruaru Digital (www.caruaru.pe.gov.br), pelo telefone (81) 3101-0088, pelo WhatsApp (81) 9 8384-5909, ou, presencialmente, na Rua Silvino Macedo, 71, Centro.

Brejinho: obra da Academia da saúde de Lagoinha atinge 85% de conclusão

A construção da Academia da Saúde na comunidade de Lagoinha, zona rural de Brejinho, segue em ritmo acelerado e já está com 85% da obra concluída. A estrutura, que é voltada para a promoção da saúde e atividades físicas, tem sido uma demanda constante dos moradores da localidade.
O equipamento público, quando finalizado, deve oferecer um espaço adequado para a prática de exercícios e atividades coletivas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população local. A obra inclui área coberta, piso adequado e instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre, seguindo o padrão da academia da saúde implantada na sede do município.

O projeto está sob responsabilidade da gestão municipal, por meio da Secretaria de Obras, e faz parte de uma série de intervenções voltadas à melhoria da infraestrutura comunitária. O prefeito Gilson Bento comentou sobre a execução da obra e afirmou que a administração tem procurado atender demandas históricas da população, especialmente aquelas voltadas ao bem-estar coletivo. “Afirmou”.

Ainda não há uma data exata para a conclusão dos serviços, mas a expectativa é de que a entrega ocorra em dois meses, caso o ritmo atual da obra seja mantido.

Prefeitura do Recife apresenta ações exitosas de proteção à infância em reunião internacional no México

Secretaria de Direitos Humanos e Juventude vai compartilhar experiências do Carnaval e do São João de Direitos em reunião da Aliança Global da ONU, organizada pelo UNICEF e pelo Governo do México

Reconhecida como referência nacional em ações de proteção à infância em grandes eventos, a cidade do Recife foi indicada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para representar o Brasil na Reunião Regional dos Países Pioneiros das Américas da Aliança Global para Acabar com a Violência Contra Crianças. A experiência da capital pernambucana será apresentada nesta sexta-feira (11), na Cidade do México, durante o encontro organizado pelo Gabinete do Representante Especial do Secretário-Geral da ONU sobre Violência contra Crianças (SRSG-VAC), pelo Governo do México e pelo UNICEF. O secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho, fará a apresentação do Carnaval e do São João de Direitos às 14h, na Secretaria de Relações Exteriores do país anfitrião.

“Estamos muito felizes por acompanhar a secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Pilar Lacerda, no encontro da ONU no México. Durante o ciclo junino deste ano, nós conseguimos identificar quase 24 mil crianças por meio da campanha ‘Respeito, Proteção e Afeto’, o que demonstra o compromisso concreto do Recife com a proteção da infância nos grandes eventos públicos evitando casos de desaparecimento e outras violências”, destacou o secretário de Direitos Humanos e Juventude, Marco Aurélio Filho. “Compartilhar essa experiência em um espaço internacional é uma forma de reafirmar que políticas públicas locais também podem e devem inspirar soluções globais”, acrescentou. 

Lançada em novembro de 2024, em Bogotá, a Aliança Global Pioneira para Acabar com a Violência contra Crianças reúne hoje 44 países, incluindo nove das Américas, e propõe uma abordagem baseada em seus pilares — apropriação nacional, responsabilidade entre pares e compartilhamento de conhecimento — para impulsionar o progresso rumo ao fim da violência contra crianças até 2030. 

A reunião regional com os países pioneiros das Américas acontecerá na quinta (10) e na sexta (11) e buscará aprofundar os compromissos assumidos na Primeira Conferência Ministerial Global. O encontro também vai discutir formas de apoio técnico, participação nas estruturas de governança da Aliança e estratégias para ampliar o envolvimento das partes interessadas.

SDHJ – A Gerência da Criança e do Adolescente da SDHJ coordena ações que visam a prevenção e o enfrentamento das violências cometidas contra crianças e adolescentes, com uma abordagem baseada no respeito, na pluralidade e na proteção integral. Projetos como “Geração Afeto”, que realiza oficinas com gestantes; “Respeito, Proteção e Afeto”, que promove campanhas de identificação de crianças em grandes eventos públicos e ações educativas nas escolas e comunidades; e iniciativas como a “Semana de Prevenção a Acidentes com Crianças”, são exemplos do trabalho da gerência.

No mês passado, o São João de Direitos 2025 reforçou o compromisso do poder público municipal de transformar o Recife na Capital da Inclusão. Durante o ciclo junino, quase 24 mil crianças receberam pulseiras de identificação no Sítio Trindade e na Avenida Rio Branco através da campanha “Respeito, Proteção e Afeto”. A iniciativa permite que as crianças sejam localizadas rapidamente pelos responsáveis e agentes públicos em caso de desaparecimento ou qualquer outra situação de emergência.

Carlo Ancelotti, técnico da Seleção, é condenado a um ano de prisão na Espanha

CNN – Carlo Ancelotti, técnico da Seleção Brasileira, foi condenado nesta quarta-feira (9) a um ano de prisão por fraude fiscal na Espanha.

O tribunal de Madri informou, em comunicado, que o treinador italiano foi condenado por não pagar impostos sobre suas receitas de direitos de imagem quando era técnico do Real Madrid em 2014. 

Ancelotti, que comandou o Real Madrid de 2013 a 2015 e entre 2021 e 2025, foi absolvido de acusação semelhante em 2015, pois o tribunal não conseguiu provar que ele havia permanecido tempo suficiente na Espanha para incorrer em dívidas fiscais, acrescentou o tribunal. Ele se mudou para Londres após a demissão do Real Madrid em maio de 2015.

A lei espanhola determina que qualquer pena inferior a dois anos por um crime não violento raramente exige que um réu sem condenações anteriores cumpra pena de prisão.

Em março deste ano, o Ministério Público da Espanha pediu quatro anos e nove meses de prisão e acusou o treinador de ter fraudado o fisco em aproximadamente 1 milhão de euros.