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A candidatura de João Campos ao Governo de Pernambuco ganhou novos reforços no Agreste neste domingo (13). Durante agenda em Canhotinho, onde participou da tradicional Missa dos Vaqueiros, vereadores de diferentes municípios manifestaram apoio ao candidato da Frente Popular, ampliando a base política do grupo no interior do Estado.

Passaram a integrar o grupo Diogo Quintino, vereador mais votado de Lajedo nas eleições de 2024, e Ana Alves, de Saloá, que exerce seu sétimo mandato na Câmara Municipal. Val de Dore, vereador de Buíque, também acompanhou a agenda e reiterou seu apoio a João.

“É muito importante receber o apoio de lideranças que conhecem de perto a realidade das suas cidades e que chegam para somar ao nosso projeto. Agradeço a confiança de cada um e reafirmo o compromisso de trabalharmos juntos, olhando para cada região de Pernambuco e, principalmente, para aquilo que a população mais precisa. A nossa disposição é de ouvir, unir forças e cuidar do nosso Estado”, afirmou João.

As adesões ocorrem no momento em que João Campos tem intensificado as conversas com lideranças municipais de diferentes campos políticos. Nos últimos dias, prefeitos e vereadores de várias regiões do Estado têm se aproximado da Frente Popular, num movimento que amplia a presença deste grupo político no interior do Estado

O Lula Folia tomou as ruas de Santa Cruz do Capibaribe na noite deste sábado (12), reunindo apoiadores e lideranças políticas em defesa do legado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No evento, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) foi o único parlamentar estadual com atuação política na região a subir ao palanque em defesa do presidente Lula, reafirmando sua posição como representante do município e do Polo de Confecções que assume publicamente a defesa do projeto político do presidente.

Ao lado dos candidatos da Frente Popular ao Senado, Marília Arraes (PDT) e Humberto Costa (PT), e do candidato a vice-governador na chapa de João Campos, Carlos Costa (Republicanos), Diogo destacou obras e ações que, segundo ele, tiveram participação direta do Governo Federal e impactaram a vida da população de Santa Cruz do Capibaribe e de todo o Polo de Confecções.

Durante seu discurso, o deputado citou investimentos como a implantação do Instituto Federal, o SAMU, o programa Minha Casa, Minha Vida e os investimentos na duplicação da BR-104.

“Nós vamos ganhar as eleições esse ano aqui porque Lula tem feito muito por Santa Cruz. Se tem água da Transposição, é Lula. Se é o Instituto Federal, é Lula. Se é o SAMU, é Lula. Se é o Minha Casa, Minha Vida, é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, pontuou o parlamentar.

Diogo também afirmou que a defesa de Lula precisa acontecer para além dos eventos políticos, ressaltando que o apoio ao presidente deve ser demonstrado no dia a dia e nas ruas.

“Não adianta os políticos serem de Lula em festa. A gente tem que ser Lula no dia a dia, pedindo voto, trabalhando por Lula e em nome do presidente Lula. Não adianta chegar em festa e dizer que é Lula por aqui, que é isso e aquilo. Porque nós precisamos eleger o presidente para que as coisas possam acontecer em Pernambuco e na nossa região”, disse Diogo.

O parlamentar ainda destacou a importância de reconhecer os investimentos realizados durante os governos Lula e defendeu a união do grupo político em torno das candidaturas da Frente Popular.

“E é muito claro que quem é Lula, vota em João. Quem é Lula, vota em Marília e Humberto. Quem é Lula, vota em Diogo Moraes 40100 para deputado estadual”, afirmou.

A presença de Diogo no palanque reforçou uma posição que o deputado vem adotando ao longo de sua trajetória, de ser o representante do Polo de Confecções que assume publicamente a defesa do presidente Lula e de seu legado na região. Fotos: Samira Limeira

Candidata ao Senado percorreu Sanharó, São Caetano e Brejo da Madre de Deus ao lado de João Campos, Carlos Costa, Humberto Costa e lideranças da região

A candidata ao Senado Marília Arraes (PDT) voltou ao Agreste pernambucano neste domingo (13) para uma sequência de grandes mobilizações em Sanharó, São Caetano e Brejo da Madre de Deus. Ao lado dos integrantes da chapa majoritária da Frente Popular, Marília participou de caminhadas, carreata e muitas conversas com a população, consolidando sua presença na região nesta reta final da campanha.

Em Sanharó, Marília e os candidatos a governador, João Campos (PSB) e a vice-governador, Carlos Costa (Republicanos) participaram de uma caminhada que reuniu moradores e lideranças locais. A atividade foi promovida pelo prefeito César Freitas e seu grupo político. Entre as dezenas de lideranças políticas presentes estiveram o vice-prefeito, Rodrigo Didier; o deputado federal e candidato à reeleição, Renildo Calheiros (PCdoB); a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (PCdoB), vereadores e outras personalidades da cena política da região.

“Sanharó sabe que terá no Senado uma grande defensora. Vou trabalhar por todos os municípios de Pernambuco, sem distinção, buscando investimentos e recursos para melhorar a vida das pessoas”, afirmou Marília durante seu pronunciamento na cidade.

Em São Caetano, o senador e candidato à reeleição Humberto Costa (PT) se juntou à comitiva para um grande ato organizado pelo prefeito Josafá Almeida (PRD), que, ao lado do irmão e candidato a deputado estadual Jobson Almeida (Republicanos), apoia a candidatura de Marília ao Senado. Também participaram o presidente da Câmara Municipal, Abraço Gomes, e os vereadores Neto Ramos, Lé Leal, Junior da Saúde, Geraldo da Galinha, Rafael Diniz e Caetaninho da Lotação.

Diante da mobilização, Marília destacou a força do grupo comandado por Josafá e agradeceu a confiança do prefeito e de Jobson. “Estou com uma vontade enorme de chegar ao Senado para defender o povo de Pernambuco, buscar recursos e investimentos e fazer nosso estado voltar a ser protagonista. E podem ter certeza: cada município terá em mim uma senadora trabalhando pelo seu povo, porque ninguém pode pagar a conta de picuinha política”, afirmou.

Encerrando o giro, em Brejo da Madre de Deus, Marília participou de uma carreata comandada pelo ex-prefeito Dr. Edson, uma das principais lideranças políticas do município, novamente ao lado de João Campos, Carlos Costa e Humberto Costa.

“Foi mais um dia de muita energia e contato direto com o povo do Agreste. Em cada cidade, encontramos pessoas que querem Pernambuco novamente no caminho do desenvolvimento. É para isso que estamos na rua: com João, Carlos, Humberto e o time do presidente Lula, levando uma mensagem de trabalho, esperança e compromisso com o nosso estado”, afirmou Marília.

Dia 13 – Pela manhã, a pedetista cumpriu agendas em Olinda e no Recife. Entre as atividades, a candidata participou de um bandeiraço em apoio à candidatura do presidente Lula, no bairro do Pina. A atividade integrou a mobilização nacional batizada de 13 com Lula.

Governadora recebeu salário e vantagens da carreira durante quase quatro anos à frente de Pernambuco

Redação Brasil 247

247 – A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), recebeu R$ 2,2 milhões em salários e vantagens vinculados à carreira de procuradora do Estado durante os quase quatro anos de mandato. Segundo o Portal da Transparência de Pernambuco, a remuneração mensal de Lyra chega a R$ 60,8 mil. Desse total, R$ 50,7 mil correspondem ao salário e R$ 10,1 mil a vantagens relacionadas à carreira de procuradora.

O valor acumulado pela governadora é quase três vezes superior ao subsídio atualmente destinado aos chefes do Poder Executivo pernambucano, de R$ 22 mil, e ultrapassa o teto constitucional do funcionalismo público brasileiro.

Em janeiro de 2023, quando assumiu o governo de Pernambuco, Raquel Lyra encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto que resultou na Lei 18.139/2023. A legislação aumentou o salário da governadora e estabeleceu que servidores ocupantes de cargos eletivos poderiam escolher a remuneração que considerassem mais vantajosa.

A própria Raquel Lyra optou pela remuneração correspondente à carreira de procuradora do Estado. De acordo com as informações apresentadas, porém, essa possibilidade entra em conflito com as regras constitucionais aplicáveis aos servidores eleitos para governos estaduais.

A Constituição permite que servidores eleitos governadores mantenham o vínculo com seus órgãos de origem, mas estabelece regras diferentes daquelas previstas para prefeitos e vereadores. Nos cargos municipais, a Constituição permite a escolha entre as remunerações.

O Estatuto dos Servidores de Pernambuco, estabelecido por uma lei estadual de 1968, também determina a perda do vencimento do cargo efetivo durante o exercício de mandato eletivo remunerado, ressalvadas as exceções previstas para prefeitos e vereadores.

Especialista aponta inconstitucionalidade
O advogado Antonio Carlos Freitas Jr., doutor em direito constitucional pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Fundação Santo André, considera que Raquel Lyra não poderia ter escolhido a remuneração de procuradora.

Segundo ele, a Constituição e o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não permitem que governadores façam a mesma opção assegurada a prefeitos e vereadores.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.381, originária de Alagoas, o STF julgou improcedente o pedido de um militar eleito que buscava escolher a fonte de remuneração. Conforme o especialista, a Corte entendeu que essa possibilidade é restrita aos ocupantes de cargos municipais.

“Argumentar que existe uma lei estadual de 2023 que permite optar pela remuneração não garante nada se ela afronta a Constituição. Essa possibilidade só existe para cargos municipais, ou seja, de vereador e prefeito. Não cabe dizer que a Constituição deixa implícita a possibilidade sobre governadores, quando o próprio texto não abre uma exceção. Vejo que há uma questão de ordem constitucional e outra de ordem moral. Falhas como essas acontecem nas assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados porque o processo legislativo é muito político. Por isso, é importante o controle de constitucionalidade”, argumenta.