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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

PE ACESSÍVEL: governadora Raquel Lyra lança plataforma de acessibilidade “Tá Na Mão” e garante recursos para entidades que atuam na causa da pessoa com deficiência

2 de setembro de 2025
As medidas asseguram a execução de ações voltadas às pessoas com deficiência em todas as macrorregiões do Estado, fortalecendo a inclusão social
Na manhã desta terça-feira (2), a governadora Raquel Lyra assinou termos de fomento com 50 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam na causa da pessoa com deficiência. As instituições contempladas foram selecionadas via edital, lançado por meio do Programa Pernambuco Acessível, e o fomento conta com o aporte total de R$ 6 milhões. O evento, que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, ainda foi marcado pelo lançamento da plataforma de acessibilidade “Tá Na Mão”, que oferta intermediação em Libras (Língua Brasileira de Sinais) para serviços em equipamentos públicos.
“Firmamos convênios com cinquenta instituições não governamentais que atuam em Pernambuco em apoio às pessoas com deficiência. Esse é um marco histórico. Pela primeira vez, o Governo do Estado apoia organizações que precisam muito de suporte financeiro e técnico. Lançamos um edital através do programa PE Acessível e, hoje, firmamos R$ 6 milhões em convênios que vão significar, na prática, a ampliação do atendimento em todas as regiões do Estado. Agora, com os convênios assinados, o repasse começa neste mês. Isso significa garantir a continuidade e a ampliação de atendimentos prestados por estas organizações”, destacou Raquel Lyra.
Para a vice-governadora Priscila Krause, as iniciativas anunciadas mostram que a gestão está atenta às demandas de todos os grupos sociais de Pernambuco. “O que vivenciamos aqui hoje, através do PE Acessível, dessa parceria com o terceiro setor, mostra a quebra de barreiras, de paradigmas. Porque nós, enquanto poder público, não chegamos a todos os lugares, por isso, precisamos estar ao lado dessas organizações para que não haja retrocesso nas políticas que conseguimos avançar com muito esforço, muito trabalho e muita seriedade”, ressaltou.
Na ocasião, foi lançado o aplicativo Tá na Mão, uma plataforma digital de intermediação em Libras (Língua Brasileira de Sinais) que viabiliza atendimentos de serviços públicos em tempo real para pessoas surdas. O serviço está disponível para computadores e celulares por meio de QR Codes expostos em equipamentos públicos. A ferramenta terá disponibilidade 24 horas por dia, sete dias por semana, garantindo o acesso direto a órgãos públicos em áreas como saúde, segurança e cidadania em todo o âmbito estadual. A plataforma está disponível através do link: https://call.icom-libras.com.br/pernambuco.
A secretária estadual de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueiredo, pontuou que as instituições selecionadas atendem a todos os tipos de deficiência e atuam nas diferentes regiões de Pernambuco. “Nós tivemos uma participação no chamamento público bastante significativa, com 80 instituições inscritas. Dessas, 50 foram habilitadas, cumprindo nosso objetivo para interiorizar as ações, contemplando todas as regiões do Estado. E o mais importante é que essas instituições contemplam todos os tipos de deficiência, fazendo um trabalho social muito importante dentro dos seus territórios”, explicou.
Representantes das 50 Organizações da Sociedade Civil contempladas e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONED) acompanharam o evento. “Estou muito feliz e emocionada de poder fazer parte de um momento como esse. É muito importante contar com a governadora, que apoia a causa das pessoas com deficiência. Me sinto honrada e reafirmo que os pernambucanos ganham muito com a iniciativa”, comemorou a representante da Associação Caruaruense de Cegos (Acace), Lucy Tertulina.
Marcaram presença no evento o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga; o promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Westei Conde; e o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência, José Luís Júlio.
Foto: Miva Filho/Secom

Escolas da Rede Municipal do Recife iniciam programa de monitoria para estudantes do 9° ano

2 de setembro de 2025
Iniciativa da Prefeitura oferece bolsa mensal de R$ 200 para monitores de Língua Portuguesa e Matemática de 41 escolas

Com o objetivo de fortalecer o processo de ensino e aprendizagem nos Anos Finais do Ensino Fundamental, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, idealizou o programa Monitoria Recife. Para este segundo semestre de 2025, foram selecionados 230 estudantes do 9º ano da Rede Municipal para atuarem como monitores de Língua Portuguesa e de Matemática, recebendo uma bolsa mensal de R$ 200 ao longo dos próximos meses até o final do ano. A partir de 2026, a seleção dos estudantes monitores ocorrerá em fevereiro e eles iniciarão o serviço de apoio aos colegas entre março e dezembro, mantendo o valor mensal de R$ 200.

“Nós precisamos mostrar as boas iniciativas, principalmente aquelas ligadas à formação, à educação, à geração de oportunidade. Vamos mostrar para o aluno que é possível ensinar, que é algo prazeroso  transmitir conhecimento e que isso tem um impacto no futuro. Para escolher a carreira de docente, é preciso despertar essa fagulha algum dia. Então, além de estar ajudando os alunos, um dos grandes objetivos desse programa é estimular os jovens ao exercício de ensinar. O nosso país precisa fazer mais isso e uma iniciativa como essa tem o poder de plantar uma semente para frente”, destacou o prefeito João Campos sobre a importância do novo programa no futuro dos jovens estudantes da Rede Municipal.

A monitoria valoriza a cooperação entre pares, incentivando o protagonismo juvenil e estimulando o desenvolvimento de competências acadêmicas e socioemocionais. A seleção dos monitores é feita durante o mês de fevereiro, dentro de cada unidade escolar, com critérios definidos por portaria específica da Secretaria de Educação, e a monitoria tem duração de 10 meses, a contar a partir de março. Tanto os estudantes envolvidos no programa integram o 9° ano do Ensino Fundamental.

“Quando falamos no movimento de garantir a aprendizagem, e no tempo certo, os estudantes vão uns com os outros, o que tem um potencial enorme, porque temos muito a aprender com os nossos alunos e eles têm muito a ensinar entre eles”, afirmou a secretária de Educação, Cecília Cruz, salientando o potencial de passagem de conteúdo entre os próprios estudantes para além do papel fundamental dos próprios professores.

Nesta primeira edição, que excepcionalmente teve início no 2° semestre de 2025, foram selecionados 230 estudantes — 115 para monitoria de Língua Portuguesa e 115 para Matemática —, que atuarão em 41 escolas da Rede Municipal.

Além de impulsionar o desempenho escolar, o Monitoria Recife contribui para a construção de um ambiente escolar mais colaborativo, acolhedor e voltado à autonomia dos estudantes, reforçando o compromisso da gestão municipal com uma educação pública de qualidade e com foco no futuro.

Para Karen Cristinne Félix, de 14 anos, o interesse em se candidatar à monitoria veio de casa. “O meu pai sempre falou muito sobre desempenho e eu acho que isso ajuda tanto a mim quanto aos meus colegas, porque a gente vai revisar inúmeras coisas na monitoria e assim eu posso relembrar outras que esqueci. E tudo isso ajudando meus colegas. As minhas expectativas são as melhores possíveis, e eu acho isso um projeto muito bonito da Prefeitura. Acredito que vai ajudar vários alunos”, destacou a estudante, que está no 9° ano da Escola Municipal Professora Almerinda Umbelino de Barros e é monitora de Língua Portuguesa.

A aluna Samilly Vitória, da Escola Municipal Nilo Pereira, tem 14 anos e é uma das beneficiadas pelo programa – ela vai receber aulas de Língua Portuguesa e Matemática e frisou a importância da monitoria: “é um auxílio muito bom que estão disponibilizando para os outros alunos, para que a gente tenha um bom desempenho, principalmente quem não consegue entender todo o assunto em sala de aula”, disse.

Justiça determina suspensão de perfis difamatórios no Instagram após ação movida por Dr. Pedro Alves

2 de setembro de 2025

A justiça proferiu decisão em favor de Dr. Pedro Alves, prefeito de Iguaracy, e Sinara Maranhão, procuradora do município, determinando a suspensão imediata dos perfis anônimos @torradadois e @quem.confia.8923, hospedados na plataforma Instagram.

Dr. Pedro e Sinara ingressaram com a ação após serem vítimas de uma campanha sistemática de difamação, marcada por publicações falsas, injuriosas e com claro objetivo de atacar suas honras pessoais e reputações profissionais. Segundo a decisão, as postagens ultrapassaram “os limites da crítica política legítima, adentrando no campo da ofensa pessoal e da difamação”.

Entre as postagens destacadas pelo juiz, constam caricaturas depreciativas associadas a Sinara e incitações contra a imagem de Dr. Pedro, inclusive com convocações para envio de vídeos que pudessem constrangê-lo. Também foram mencionadas publicações com insinuações de irregularidades administrativas, todas sem qualquer comprovação.
O juiz João Paulo dos Santos Lima reconheceu o risco de dano irreparável à imagem e à honra dos autores, reforçando que o anonimato não pode servir de escudo para ataques difamatórios. Assim, concedeu tutela de urgência para que o Instagram bloqueie os perfis em até 48 horas e forneça dados como IP, geolocalização e registros de acesso dos responsáveis, sob pena de multa diária.

A decisão também prevê que, caso novos perfis sejam criados pelos mesmos responsáveis, a ordem judicial será automaticamente estendida, garantindo a eficácia da proteção.
O juiz destacou que a liberdade de expressão, embora assegurada pela Constituição, não pode ser utilizada para encobrir ataques pessoais:
“O exercício anônimo da crítica política viola frontalmente o mandamento constitucional que, ao assegurar a liberdade de manifestação do pensamento, expressamente veda o anonimato”, afirmou o magistrado na decisão .
Com a decisão, a procuradora e o prefeito reforçam seu compromisso com a transparência e o respeito às instituições democráticas. A Justiça reconheceu que os ataques sofridos não tinham qualquer caráter informativo ou de crítica legítima, mas apenas o objetivo de difamar e ridicularizar os servidores.

Da Assessoria

SJE: Fredson anuncia corte de 20% nos salários da gestão para enfrentar crise

2 de setembro de 2025

Blog do Nill Júnior – O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou que a administração municipal vai adotar um corte linear de 20% nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários, cargos comissionados e contratados pelos próximos quatro meses. A medida, segundo o gestor, é uma resposta à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS, além de dificuldades adicionais provocadas por decisões judiciais ligadas ao Fundo de Previdência Municipal (FUNPREJ).

Em entrevista ao blogueiro Marcello Patriota, o prefeito explicou que a Justiça determinou que o município aumente em cerca de R$ 300 mil mensais os repasses ao FUNPREJ, após reconhecer que a gestão anterior havia reduzido salários de professores aposentados. “Os professores foram à Justiça, ganharam e agora o juiz mandou pagar a todos, voltar ao salário que era de direito, com retroativo. Isso gera uma despesa extra de quase R$ 300 mil por mês”, afirmou Brito.

O prefeito destacou que o repasse mensal ao fundo, que girava em torno de R$ 400 mil, subiu para aproximadamente R$ 700 mil. Ele afirmou que a decisão judicial é justa, mas sobrecarregou as finanças do município. “A gente entende a dor dos professores, realmente tem que pagar. Só que o município não aguenta. Então, não tenho como fazer de outra forma a não ser cortando na carne”, disse.

Além da redução salarial, a Prefeitura deve adotar outras medidas de contenção, como cortes no consumo de combustível e despesas administrativas. Brito destacou que a prioridade é preservar os serviços essenciais e garantir o pagamento em dia dos aposentados. “Nunca na história de São José do Egito, nos últimos oito anos, aposentados receberam em dia. Na nossa gestão é todo dia 30. Mas está sendo muito difícil manter esse compromisso”, declarou.

O gestor também afirmou que pretende buscar alternativas junto ao Governo Federal e ao Ministério da Previdência para aliviar a situação financeira do município. Uma das preocupações é o passivo judicial estimado em R$ 12 milhões referente a atrasados de aposentados e professores, que deve ser pago por meio de precatórios.

“Quando você está muito doente, o remédio é amargo, mas é necessário. Estamos tomando decisões difíceis agora para tentar equilibrar as contas até dezembro e encontrar saídas viáveis”, concluiu Fredson Brito.

Prefeito Zeca Cavalcanti entrega CER II e amplia cuidado especializado a crianças com TEA e pacientes com necessidades especiais

2 de setembro de 2025

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Saúde, inaugurou nesta terça-feira (02) o Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual Dr. José Genezio Lafaytte (CER II), equipamento que marca um avanço histórico no cuidado a crianças, jovens e adultos com necessidades especiais, incluindo atendimento especializado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O centro oferece infraestrutura completa: ginásio com equipamentos de fisioterapia, consultórios médicos de ortopedia, neurologia e psiquiatria, salas de atendimento terapêutico individual e em grupo, ambientes adaptados para atividades de vida diária e área de convivência infantil.

O CER II funciona com equipe multiprofissional formada por médicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, fonoaudiólogos, enfermeiros, assistentes sociais e técnicos de enfermagem, garantindo atendimento humanizado e integrado. O equipamento foi planejado para reduzir filas de espera, evitar deslocamentos a outros municípios e oferecer suporte contínuo às famílias de toda a região.

Durante a inauguração, mães atípicas destacaram a conquista como resposta a um pedido feito diretamente ao prefeito Zeca Cavalcanti durante a campanha. Renata Vieira, mãe de crianças com TEA, afirmou: “Essa realização é um privilégio. Lutamos muito e, graças à sensibilidade do prefeito, nossos filhos agora recebem as terapias necessárias sem precisar sair de Arcoverde. É um reconhecimento histórico e um suporte enorme para todas as famílias”.

O prefeito Zeca Cavalcanti destacou o compromisso com a população: “Inaugurar o CER II representa um avanço concreto em saúde e inclusão em Arcoverde. Especialmente para as crianças com TEA e suas famílias, este centro representa dignidade, acolhimento e acesso a terapias essenciais sem precisar sair da cidade”.

A secretária de Saúde, Maria Clara, reforçou a importância da integração da gestão: “Este centro não é apenas um equipamento da saúde, mas um dispositivo que envolve diferentes áreas da administração. Queremos que cada criança, especialmente aquelas com TEA, e cada adulto que chegar aqui seja recebido com cuidado, respeito e atenção personalizada”.

Com a abertura do CER II, Arcoverde se consolida como referência regional em reabilitação física e intelectual, garantindo atendimento de excelência, promovendo inclusão social e fortalecendo o compromisso da gestão com a qualidade de vida da população.

Prefeito de Orocó declara apoio à reeleição do senador Dueire

2 de setembro de 2025

O prefeito de Orocó, Ismael Lira, oficializou seu apoio à reeleição do senador Fernando Dueire, destacando o comprometimento do parlamentar com as causas municipalistas e sua atuação em defesa dos municípios do Sertão do São Francisco. Segundo Lira, a parceria entre o senador e o município tem resultado em avanços concretos para a população, com a liberação de recursos e o encaminhamento de obras estruturantes que impactam diretamente a vida dos orocoenses.

“O senador Fernando Dueire tem sido um verdadeiro aliado de Orocó. Ele conhece as necessidades da nossa região e tem trabalhado para garantir investimentos que ajudam a transformar nossa realidade. Por isso, reafirmamos nosso apoio à sua reeleição, certos de que sua atuação continuará sendo em favor dos que mais precisam”, declarou o prefeito.

Garanhuns realiza desfiles da Independência com a participação de mais de 15 mil pessoas

2 de setembro de 2025

A Prefeitura de Garanhuns preparou uma ampla programação para os desfiles em alusão à Independência do Brasil. Ao todo, mais de 15 mil pessoas vão participar dos atos cívicos que acontecem no centro da cidade e nos distritos.

As atividades terão início no próximo domingo (7), com a revista da tropa às 7h30, no 71º Batalhão de Infantaria Motorizado. Em seguida, às 8h, será realizado o hasteamento das bandeiras na Avenida Santo Antônio, em frente ao Palácio Celso Galvão. Logo depois, a avenida será palco do Desfile Cívico-Militar, que contará com um número ainda maior de instituições participantes neste ano.

Apenas no desfile da sede, 28 escolas municipais irão se apresentar, ao lado de estudantes de escolas particulares e estaduais, integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do programa Criança Feliz, além de bandas marciais independentes. A Prefeitura também estará presente com parte da frota municipal.

Um dos momentos mais aguardados pelo público será a passagem das Forças de Segurança, com a participação do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e, nesta edição, a Polícia Civil.

A programação segue ao longo do mês: ainda no domingo (7), o Distrito de São Pedro recebe o desfile a partir das 16h. Já no dia 14 de setembro, acontecem os últimos atos, às 9h no Distrito de Iratama e às 15h em Miracica, com destaque para os projetos desenvolvidos nas escolas do campo e quilombolas.

Associação dos Servidores e Clube dos Servidores Municipais do Recife selam apoio ao mandato do deputado Diogo Moraes

2 de setembro de 2025

Na noite desta segunda-feira, a Associação dos Servidores da Prefeitura do Recife (ASPCRE) e o Clube dos Servidores Municipais do Recife anunciaram apoio ao projeto de reeleição do deputado estadual Diogo Moraes (PSDB). O deputado federal Pedro Campos (PSB) também recebeu apoio para a disputa à Câmara Federal. O gesto foi formalizado em encontro com os presidentes das entidades, Milson Martins e Carlos Luiz, respectivamente.

O deputado estadual Diogo Moraes celebrou a união e ressaltou a relevância desse apoio para o fortalecimento do trabalho desenvolvido na Assembleia Legislativa. “Esse time chega para somar forças ao nosso projeto, declarando apoio ao nosso mandato e também ao mandato do deputado federal Pedro Campos. Esse gesto é um grande sinal de reconhecimento e confiança no nosso trabalho. Seguiremos juntos, com ainda mais energia, para conquistar avanços e melhorias para o nosso povo”, afirmou.

Na ocasião, Diogo Moraes e Pedro Campos conheceram a sede da Associação e conversaram sobre perspectivas de atuação. Os parlamentares reafirmaram o compromisso de seguir dialogando com as bases, ampliando conquistas e construindo soluções para garantir um futuro melhor para Pernambuco.

Foto: Antônio Albuquerque

Prefeitura do Recife realiza XII Semana Municipal da Capoeira

2 de setembro de 2025

Evento leva capoeira a crianças, jovens, idosos e comunidades do Recife até domingo (7)

Compreendendo a Capoeira como uma expressão cultural afro-brasileira e poderosa ferramenta para a inclusão social, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, em parceria com o Fórum de Políticas Públicas para Capoeira (FPPC), realizam a XII Semana Municipal da Capoeira. Todos os dias, até o próximo domingo (7), espaços como escolas e associações vão receber oficinas, com duração de uma a duas horas, dessa manifestação que une luta, dança, música e expressão corporal. O tema da realização neste ano é “A Importância da Capoeira para a Inclusão”.

“A capoeira é uma linguagem que pode dialogar com diferentes públicos e realidades. Com essa ação, levamos a prática para crianças, idosos, pessoas com deficiência, estudantes, comunidades periféricas e jovens, promovendo inclusão, acessibilidade e autoestima, além de ser uma ferramenta de cidadania e dignidade”, explicou o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho.

Nesta quarta-feira (3), a Organização de Auxílio Fraterno do Recife (OAF), localizada na Rua dos Coelhos, nos Coelhos, vai receber o Mestre Lua, do Grupo Lua de São Jorge. A oficina vai começar às 13h30 e vai beneficiar crianças, adolescentes e jovens da comunidade local, que é o público atendido pela organização não governamental.

No dia seguinte (4), será a vez da Escola Municipal de Tempo Integral Luiz Vaz de Camões, no IPSEP, e do Compaz do Ibura receberem a ação. Na instituição educacional, a atividade começará às 15h, com a monitora Sheila Braz. No Compaz, os jovens vão receber o Mestre Biriba (Associação Lua Branca) a partir das 17h.

Na sexta-feira (5), os integrantes do Grupo de Convivência Caminhando Feliz estarão no Compaz Miguel Arraes, na Madalena, das 14h30 às 16h30. O Mestre Peu, do Grupo Nossa Capoeira, é quem vai conduzir os trabalhos no local. 

Tanto o projeto Praia sem Barreiras quanto a Feira da Aurora receberão oficinas de capoeira no sábado (6). Na praia, a iniciativa terá início logo às 9h, com o Mestre Pijama, do Grupo Arte Brasil. Já na feirinha, o encontro começará às 15h30, com o Mestre Pintado (Associação Capoeirá).

Por fim, a XII Semana Municipal da Capoeira será concluída no domingo (7), além da oficina, será realizada a Caravana de Direitos da Capoeira, com emissão de documentos pelo Expresso Recife. O espaço do Afoxé Ylê de Egbáno, Alto José do Pinho, vai estar de portas abertas para as atividades de cidadania. A oficina de capoeira do Contra Mestre David Bombril (Grupo 1001 Utilidades) terá início às 9h, já a emissão de documentos seguirá das 8h ao meio-dia. 

SEGUNDA (1º) E TERÇA (2) – Nos primeiros dias da Semana Municipal da Capoeira de 2025, as atividades foram iniciadas em espaços vinculados à Secretaria de Educação do Recife e à Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome do Recife. Na segunda-feira, no Abrigo Noturno de São José, a Mestra Shirley (Grupo Mãe Arte) e o Mestre Vovô (Grupo Ginga Brasil) conduziram a prática. Nesta terça-feira, foi a vez do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) 8 de Março, no Ibura, receber a oficina de Mestre Alemão (Centro Integrado da Arte Capoeira – CIAC), realizada em colaboração com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Ibura.

CAPOEIRA – A capoeira é parte importante da construção da identidade étnico-racial do Brasil e um meio eficaz de transmitir saberes. Reconhecida como Patrimônio Imaterial Brasileiro pelo IPHAN, em 2008, e pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade, em 2014, a prática é resguardada pela Lei Federal nº 10.639/03 e pelo Estatuto da Igualdade Racial. No Recife, a Semana Municipal da Capoeira, criada em 2013, e o Fórum Municipal Permanente de Políticas Públicas para Capoeira, instituído em 2014, promovem a preservação e divulgação dessa expressão cultural.

SERVIÇO – Oficinas de Capoeira

03/09 – Quarta-feira

 Horário: 13h30

 Local: OAF – Rua dos Coelhos, 351, Boa Vista

 Oficineiro: Mestre Lua (Grupo Lua de São Jorge)

 Parceria: GCA, SDHJ e FPPC

04/09 – Quinta-feira

 Horário: 15h

 Local: Escola Municipal de Tempo Integral Luiz Vaz de Camões

 Oficineiro: FPPC

 Parceria: SDHJ, FPPC e SEDUC

04/09 – Quinta-feira

 Horário: 17h

 Local: Compaz do Ibura

 Oficineiro: Mestre Biriba (Associação Lua Branca)

 Parceria: SDHJ, FPPC, Assistência Social e Compaz

05/09 – Sexta-feira

 Horário: 14h30 às 16h30

 Local: Compaz Miguel Arraes – Grupo de Convivência Caminhando Feliz

 Oficineiro: Mestre Peú (Grupo Nossa Capoeira)

 Parceria: GPI, SDHJ, Compaz e FPPC

06/09 – Sábado

 Horário: 9h

 Local: Praia sem Barreiras

 Oficineiro: Mestre Pijama (Grupo Arte Brasil)

 Parceria: GPCD, SDHJ e FPPC

06/09 – Sábado

 Horário: 15h30

 Local: Feira da Aurora

 Oficineiro: Mestre Pintado (Associação Capoeirá)

 Parceria: Feira da Aurora, GPCD, SDHJ, Projeto Inclusão do Amor e FPPC

07/09 – Domingo

 Local: Afoxé Ylê de Egbá – Caravana de Direitos

 Oficineiro: Contra Mestre David Bombril (Grupo 1001 Utilidades)

 Parceria: Expresso Recife, Afoxé Ylê de Egbá, SDHJ e FPPC

 

Quais são os cenários possíveis de Bolsonaro após o julgamento?

2 de setembro de 2025

CNN – O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no âmbito da investigação sobre um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A ação penal investiga se o ex-mandatário e aliados participaram de uma tentativa de deslegitimar o pleito da época e incentivar a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Bolsonaro responde a acusações que incluem associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, incitação ao crime e uso indevido de bens públicos.

O caso é julgado em instância única pelo STF, o que significa que não há possibilidade de recorrer a tribunais superiores.

Especialistas ouvidos pela CNN explicaram os caminhos possíveis após a decisão da Corte:

Prisão domiciliar é a hipótese mais provável

O constitucionalista Gustavo Sampaio, professor da UFF (Universidade Federal Fluminense), avalia que, em caso de condenação, a idade e as condições de saúde de Bolsonaro devem pesar na execução da pena.

“Não há motivo, apesar de tudo, para se progredir a cautela penal para uma prisão dentro do estabelecimento prisional, porque de fato o ex-presidente Jair Bolsonaro já tem 70 anos, tem problemas de saúde, tem comorbidades”, explica Sampaio.

“O meu palpite é no sentido de que a semelhança do que aconteceu no caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, pela idade, pelas doenças, pela situação de saúde, eu acredito que o ex-presidente Jair Bolsonaro, se condenado, cumprirá pena em prisão domiciliar”, acrescenta.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, após descumprir mediadas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Esta prisão não ocorreu no âmbito da tentativa de golpe, mas sim a partir de uma investigação que apura a atuação do ex-chefe do Executivo e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu filho, contra o Judiciário brasileiro no exterior.

O advogado penal Armando de Mattos ressaltou que a saúde do ex-presidente deve ser considerada, caso ele seja condenado.

“Se cumprir pena, acredito que deem a ele o mesmo tratamento, um local especial e mais. O estado de saúde dele não é nada bom. Ele tem problema, volta e meia ele é hospitalizado, todos nós sabemos disso. O que pode acontecer excepcionalmente é uma prisão domiciliar para ele que ele fique preso dentro de casa e cumpra a sua pena no interior da casa dele”, exemplifica Armando.