Por: André Luis/ Causos & Causas
Advogada eleitoral Tassiana Bezerra analisa inquérito que investiga campanha do prefeito Sandrinho Palmeira e afirma que conjunto de indícios é suficiente para ação judicial com risco de perda de mandato
As provas coletadas pela Polícia Federal no inquérito que investiga a campanha de reeleição do prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (Sandrinho Palmeira), constituem base sólida para uma ação judicial que pode resultar na cassação da chapa, segundo análise da advogada especialista em direito eleitoral Tassiana Bezerra.
Em entrevista ao Causos & Causas, a especialista afirmou que o inquérito da PF apresenta indícios concretos de três graves infrações eleitorais: compra de voto (captação ilícita de sufrágio), corrupção eleitoral e abuso de poder econômico.
“Se no decorrer do processo o juiz entender que de fato essa investigação comprova essas situações, é cassação da chapa“, explicou Tassiana Bezerra. “Por mais que a prática do ato tenha sido feita por um terceiro, foi no intuito de beneficiar um candidato, a chapa majoritária.”
Caixa dois eleitoral
A advogada destacou que a investigação revela fortes indícios de caixa dois eleitoral, evidenciado pela grande discrepância entre os valores declarados pela campanha e os recursos efetivamente movimentados – especialmente em relação aos tickets de combustível apreendidos com o ex-secretário municipal de Finanças, Jandyson Henrique Xavier Oliveira, coordenador da campanha.
“O inquérito nos leva a crer em compras de voto por meio de tickets de combustível, com bem discrepância de valores levando a crer a existência de um caixa dois eleitoral”, analisou a especialista.
Tipos penais aplicáveis
Conforme Tassiana Bezerra, os crimes eleitorais que podem ser imputados em uma eventual ação judicial incluem corrupção eleitoral, caixa dois, abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio.
“Esses tipos, se comprovados, com certeza levam à cassação da chapa”, reforçou a advogada, lembrando que o inquérito representa a fase preliminar da investigação: “Esta é a finalização do inquérito. Depois é que o Ministério Público vai dar encaminhamento à possível ação.”
A especialista acrescentou que, se já existir alguma ação em curso relacionada ao caso, as conclusões da investigação da PF poderão ser incorporadas aos autos, fortalecendo a posição do Ministério Público Eleitoral.
O caso teve início a partir de denúncia anônima e abordagem policial que resultou na apreensão de R$ 35 mil em espécie, notas fiscais de abastecimento totalizando R$ 240.214,06 e 135 tickets de autorização de abastecimento na véspera das eleições.
A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado, dia 1º de novembro, o Dia D de Vacinação Antirrábica. A ação tem como objetivo imunizar cães e gatos contra a raiva, protegendo tanto os animais quanto a população tabirense.
De acordo com Mariana, a campanha já passou por diversas localidades da zona rural e por alguns bairros da cidade, incluindo os povoados de Brejinho, Campos Novos e Borborema, além dos bairros Riacho do Gado e Vitorino Gomes, e vários sítios da região. Até o momento, mais de 2 mil animais já foram vacinados, um número expressivo em comparação aos menos de 400 imunizados em 2024.
Segundo Ellen Bezerra, o Dia D contará com dois pontos fixos de vacinação na cidade, que também oferecerão testes rápidos para leishmaniose:
Brejinho dará um passo histórico na preservação ambiental e na valorização de um dos maiores símbolos do Sertão do Pajeú. O município será beneficiado com a implantação do projeto de revitalização da nascente do Rio Pajeú, iniciativa que conta com a parceria da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) e da Prefeitura de Brejinho.
Declarou apoio – O ex-prefeito de Petrolina e pré-candidato ao Senado, Miguel Coelho, recebeu no seu escritório em Petrolina, o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, o ex-prefeito da cidade, Leandro Duarte, e o vereador e pré-candidato a deputado estadual, Yuri Duarte. “Além do importante apoio que declararam a nossa pré-candidatura ao senado, tivemos uma conversa agradável e proveitosa sobre todo o sertão do nosso estado. Falamos de obras, recursos e de como podemos somar forças para melhorar a vida das pessoas. Tenho dito que Pernambuco precisa inaugurar um novo tempo no Senado, com um representante que tenha disposição e coragem para ir às ruas, escutar as pessoas e não ficar em Brasília, distante das demandas”, disse Miguel.
Curso – A Prefeitura de Santa Terezinha, através da Secretaria de Políticas Sociais, está oferecendo curso gratuito de corte e escova de cabelo com a profissional Didi Lustosa. O referido curso é voltado para usuários do Bolsa Família, o curso é uma oportunidade incrível de aprendizado e geração de renda! As inscrições: na Secretaria onde funciona o Bolsa Família, com vagas limitadas e no final certificado garantido ao final do curso.
Você sabia – Que o prefeito de Tabira, Flávio Marques e o vice-prefeito Marcos Crente, inauguraram nesta terça-feira (28), a nova balança eletrônica, no Curral do Gado, para pesagem de caprinos e suínos, tudo com recursos próprios do município, por meio da arrecadação da Feira do Gado. “Em breve, vamos inaugurar a segunda balança, desta vez para a pesagem do gado, para agilizar o processo de pesagem, mas também garantir o bem-estar dos animais”, disse o prefeito Flávio Marques.
Aniversariante – Nesta quarta-feira (29), o aniversariante do dia é o amigo e prefeito de Iguaracy, médico conceituado Dr. Pedro Alves. Parabéns amigo, muitas felicidades!
Os serviços vão contemplar a implantação de drenagem e pavimentação realizados pela Emlurb
O governador em exercício Ricardo Paes Barreto sancionou, nesta terça-feira (28), a Lei nº 19.050 que assegura a reserva de 30% das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos simplificados do Poder Executivo Estadual para pretos e pardos, indígenas e quilombolas. A iniciativa reforça o compromisso do Governo de Pernambuco com a inclusão social e a promoção da igualdade racial.
O governador em exercício Ricardo Paes Barreto participou, nesta terça-feira (28), da inauguração da segunda cozinha comunitária do município de Nazaré da Mata, na Zona Mata Norte, equipamento de número 234 em Pernambuco. Desde 2023, mais de 18,3 milhões de refeições foram distribuídas em todo o Estado por meio do programa Bom Prato, reforçando o compromisso da gestão com o combate à fome e à pobreza.
