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Por: Marília Parente/ Diario de Pernambuco

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) suspendeu duas leis que dobravam o salário do prefeito de Belém de Maria, Beto do Sargento (PSD). As normas municipais elevariam o salário do gestor público para R$ 50 mil, valor superior aos rendimentos mensais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ganha R$ 44.008,52, segundo Decreto Legislativo nº 172/2022.

A decisão foi tomada na quarta-feira (20) pelo pleno da corte, através de uma medida cautelar proferida monocraticamente pelo conselheiro Ranilson Ramos. As leis municipais (nº 887/2025 e nº 892/2025) também viabilizam a criação de 500 novos cargos comissionados no município e aumentam os salários do vice-prefeito e dos secretários.

O artigo 86 da lei 887 prevê aumentos através da verba indenizatória sobre o valor de 100% dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Já a lei 892 fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários entre os anos de 2025 e 2028. Os valores por cargo são de, respectivamente, R$ 25 mil, R$ 12,5 mil e R$ 7,5 mil.

AUDITORIA

Com os subsídios, os salários dobrariam. O prefeito receberia R$ 50 mil mensais, enquanto o vice teria rendimentos totais de R$ 25 mil e os secretários, de R$ 15 mil.

Por meio de nota, o TCE informou que autorizou a abertura de uma auditoria especial para analisar toda a estrutura de pessoal da prefeitura no período de 2017 a 2025. “A auditoria vai apurar possíveis irregularidades como, excesso de cargos comissionados, contratações temporárias sem justificativa, gastos com gratificações e pagamentos de verbas indenizatórias”, diz o posicionamento.

O órgão também disse que vai investigar se as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal foram respeitadas para aumento do número de cargos e dos salários. “A auditoria terá o conselheiro Ranilson Ramos como relator e um prazo de 60 dias para sua conclusão”, informa a nota do TCE.

PREFEITURA

A Prefeitura de Belém de Maria também se posicionou por meio de nota. Segundo a gestão, a procuradoria municipal analisa os fundamentos apresentados, “adotando as providências necessárias para esclarecer os pontos questionados, com base na legalidade e no interesse público”, afirma a nota.

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (22), a nova Estação de Tratamento de Água (ETA) Bela Vista, em Caruaru, no Agreste Central. Construída no bairro Encanto da Serra, a obra recebeu investimentos de quase R$ 4,4 milhões, dentro do programa Águas de Pernambuco, e entrou em operação em fase de testes. O novo equipamento vai ampliar a segurança hídrica da região, reduzir os impactos da crise do Sistema Jucazinho e beneficiar diretamente milhares de famílias caruaruenses.

“Temos trabalhado muito para garantir que essa realidade de falta d’água mude em Pernambuco. E isso não se faz com passe de mágica, mas com muito trabalho, e desde o primeiro momento estamos garantimos recursos para essa finalidade. Estamos indo a Brasília, fazendo operações de crédito e derrubando o que era gasto ruim para colocar em investimento bom. Tudo isso para conseguirmos entregar mais água não só para Caruaru, mas para o Estado inteiro”, disse a governadora Raquel Lyra.

A ETA Bela Vista foi implantada junto ao reservatório EQ3 e terá capacidade de tratar 200 litros de água por segundo. De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, com a conclusão definitiva da obra será possível eliminar o rodízio em bairros como Cidade Alta, Adalgisa Nunes, Wirton Lira, Morada Verde e Bela Vista, que hoje enfrentam o regime de seis dias com água e seis dias sem.

“Caruaru dependia basicamente das barragens de Jucazinho e do Prata. O problema é que Jucazinho secou. O pouco de água disponível está sendo direcionado para outras cidades. Agora, pretendemos inverter esse fluxo, levando água do São Francisco e, por meio da limpeza das tubulações, direcionar a água que antes abastecia Caruaru para os demais municípios, melhorando assim o fornecimento em toda a região”, afirmou.

O novo equipamento também poderá auxiliar cidades atendidas pelo Tramo Norte de Jucazinho, como Casinhas, Frei Miguelinho, Salgadinho, Santa Maria do Cambucá, Surubim, Toritama, Vertente do Lério e Vertentes, beneficiando cerca de 200 mil pessoas. Além da unidade principal, a ETA contará com uma Estação de Tratamento de Efluentes, responsável pelo tratamento dos resíduos gerados.

Segundo o diretor presidente da Compesa, Alex Campos, o reforço chega em um momento em que a companhia já vem ampliando a oferta de água em Caruaru. Com a entrada em operação da ETA Bela Vista e a conclusão dos novos trechos da Adutora do Agreste, a região passará a receber 1.200 litros por segundo da Transposição do Rio São Francisco.

“Inicialmente, essa obra tinha o objetivo de atender Caruaru. Mas os desafios climáticos e hídricos da região exigiram que ela fosse muito além. Vivemos momentos difíceis, e é por isso que não podemos depender apenas das chuvas. A etapa de Bela Vista tem um papel fundamental nesse sentido: garantir segurança hídrica mesmo em cenários de escassez. Caruaru não precisa mais depender do Sistema de Jucazinho para sobreviver”, frisou.

Representando o município, o secretário de Articulação Política de Caruaru, Anderson Luiz, falou do significado da entrega. “Sabemos da importância que essa entrega tem para a nossa região, pois a questão da água passou muitos anos paralisada por aqui. O Governo de Pernambuco vem realizando ações históricas no Estado”, declarou.

Presente na inauguração, o deputado estadual Wanderson Florêncio reforçou os investimentos que vêm sendo feitos na gestão da distribuição de água. “O compromisso do Governo de Pernambuco é levar água para todos, e é isso que ele está fazendo e fará ainda mais. Nós vamos universalizar o acesso à água”, apontou.

Também estavam presentes no evento o deputado estadual Joaquim Lira e os secretários estaduais Hercílio Mamede (Chefe da Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), além de outras autoridades locais.

Capacitação reúne profissionais no CERPRINC para qualificar práticas voltadas à primeira infância em Caruaru

Na manhã desta sexta-feira (22), a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome(SAS), realizou a formação “Vínculo, Cuidado e Proteção: Pilares para a Primeira Infância”, no Centro de Referência, Formação e Pesquisa da Primeira Infância (CERPRINC).

“A formação tem como proposta fortalecer o olhar sensível, técnico e intersetorial sobre a primeira infância. Por isso, estamos muito felizes em poder ampliar esse diálogo e reforçar, mais uma vez, que a primeira infância é prioridade para o nosso município”, afirmou Carol Sobral, coordenadora do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz.

A capacitação teve como objetivo qualificar os profissionais que atuam diretamente com crianças e famílias, reforçando a relevância da primeira infância como fase determinante para o desenvolvimento humano. O encontro buscou oferecer subsídios técnicos e reflexivos para que o atendimento seja cada vez mais efetivo na proteção e na promoção dos direitos das crianças.

A formação reforça o compromisso da gestão municipal em investir continuamente na qualificação das equipes e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância.

Além das mulheres indígenas, a Carreta da Mulher de Pernambuco atendeu as demais pernambucanas que vivem em Salgueiro

Maria da Conceição acordou cedo e, graças às vans do programa Cuida PE, pôde ser atendida nesta sexta-feira (22/08) na Carreta da Mulher Pernambucana, que está em Salgueiro, no Sertão do Estado. Ela é uma das mulheres indígenas do povo Atikum, localizado em Salgueiro, que teve garantido o direito de acesso aos serviços de saúde oferecidos pelo Governo do Estado por meio da iniciativa itinerante, que já percorreu mais de 16 municípios e segue fazendo história. “Já fazia dois anos que eu não realizava exames. Hoje consegui fazer e estou muito feliz”, comentou.

A unidade móvel está em Salgueiro desde a última segunda-feira (18/08), oferecendo exames para as mulheres da cidade, como mamografia, ultrassonografia de mama, colposcopia e biópsia de nódulo mamário guiada por ultrassom, entre outros. “Fizemos uma estratégia junto à equipe de saúde do município para garantir que esse atendimento chegasse tanto às mulheres da área urbana quanto da rural. A van do programa Cuida PE saiu cedo da manhã para buscar as mulheres do território indígena, que estão realizando os exames hoje, e ao final do dia serão levadas de volta às suas comunidades”, explicou a gerente da VII Geres, Dora Magalhães.

A diretora geral das Linhas de Cuidado Assistenciais da SES-PE, Ana Paula Lucena, ressaltou a importância da iniciativa. “Estamos extremamente felizes em ofertar esses serviços em Salgueiro, permitindo que as mulheres realizem os exames em sua própria cidade. É o Governo do Estado de Pernambuco trazendo atendimento de qualidade para perto das residências dessas mulheres, garantindo dignidade sem que precisem se afastar de suas famílias e afazeres”, afirmou.

A Carreta da Mulher Pernambucana, ação do Governo do Estado realizada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), segue percorrendo municípios para ampliar o atendimento especializado. Até o momento, a iniciativa já contabiliza mais de 17.700 atendimentos.

COMO FUNCIONA? – Para as demais mulheres interessadas, os exames e consultas podem ser agendados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), via Central de Marcação de Consultas e Exames (CMCE). No caso das mamografias, mulheres entre 50 e 69 anos podem realizar o exame por demanda espontânea, sem necessidade de encaminhamento médico.

A programação inclui serviços de saúde, orientações financeiras e jurídicas, de forma gratuita, neste sábado (24) e domingo (25)

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), realiza neste sábado (24) e domingo (25), das 8h às 12h, uma programação especial na Feira Livre da Boa Vista, em comemoração ao Dia do Feirante. Durante os dois dias, serão oferecidos serviços gratuitos de saúde, orientações financeiras e jurídicas, em parceria com instituições.

Atualmente, Caruaru conta com 19 feiras livres distribuídas entre a zona urbana e a rural, movimentando mais de 4 mil feirantes cadastrados na Sesp. Além das feiras que acontecem no entorno do Parque 18 de Maio e a Feira da Agricultura Familiar, que também garantem o abastecimento de frutas, verduras e diversos produtos para centenas de famílias.

“O feirante é parte da identidade de Caruaru. Além de sustentar suas famílias, eles ajudam a abastecer a cidade e a manter a tradição das feiras. Nosso papel é reconhecer e valorizar esses trabalhadores que são essenciais para todos”, ressalta o secretário de Serviços Públicos, Vital Florêncio.

Centro de Operações do Recife ficará responsável pelo planejamento e coordenação do trabalho de órgãos como CTTU, Secon, Guarda Municipal e Emlurb

Para garantir o conforto e a tranquilidade dos fãs que lotarão o Marco Zero para assistir à gravação do DVD da cantora Priscila Senna, que acontecerá às 18h da próxima quarta (27), a Prefeitura do Recife montou um grande esquema de serviços municipais. O trabalho será coordenado pela Secretaria de Ordem Pública e Segurança (Seops), por meio do Centro de Operações do Recife (COP), e envolverá equipes de órgãos como Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), Emlurb, Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon) e Guarda Civil Municipal do Recife (GCMR). Mais de 600 servidores municipais estarão envolvidos com o evento.

A equipe do COP vai monitorar o evento numa sala equipada com câmeras, situada no oitavo andar do edifício-sede da Prefeitura, e haverá também uma sala de emergência nas proximidades do Marco Zero. O objetivo é garantir que tudo funcione a contento antes, durante e depois do show. “Aplicamos um modelo de interlocução e gestão integrada com as secretarias que foi aprovado, desde 2023, em grandes eventos como o Carnaval, Réveillon e Ciclo Junino”, destaca o chefe do COP, Anderson Soares.

TRÂNSITO – Um esquema de mobilidade foi montado pela CTTU, com o objetivo de promover a segurança viária da população, proibindo a circulação de veículos onde houver público. Os bloqueios deverão ser iniciados às 14h, no entorno imediato da área do show, que compreende as avenidas Alfredo Lisboa e Barbosa Lima Sobrinho. “Recomendamos que as pessoas priorizem o transporte por ônibus, táxis e aplicativos”, afirma Soares. A ponte Giratória será fechada a partir das 8h e as pontes Maurício de Nassau e Buarque de Macedo (esta fica liberada para ônibus) a partir das 15h. É importante salientar que outros bloqueios podem ser necessários, assim como os bloqueios previstos podem atrasar ou ser antecipados de acordo com a necessidade das forças de segurança envolvidas no evento.

GUARDA – A Guarda Civil Municipal do Recife (GCMR) atuará no evento com efetivo total de 141 agentes que, além de orientarem o público presente, apoiarão os demais órgãos e secretarias envolvidos na ação. O trabalho contará com 250 câmeras de videomonitoramento, sendo 200 instaladas em totens com 4 unidades fixas em cada. Uma equipe da Guarda também estará cadastrando celulares no programa Alerta Celular, em um espaço localizado na Avenida Rio Branco, no dia do evento. E haverá viaturas nas pontes Giratória, Maurício de Nassau e Buarque de Macedo.

Ao lado da Torre Malakoff, na Praça do Arsenal, a GCMR contará com uma unidade móvel equipada com cinco câmeras, que fará também o espelhamento de todas as câmeras da muralha digital da ilha. O sistema vai monitorar em tempo real as áreas de maior movimentação, garantindo mais agilidade nas ações preventivas e de resposta. Além disso, esta unidade será utilizada como posto de comando e coordenação do efetivo. No local, os agentes contarão com um canal próprio de comunicação por meio de rádio, além das imagens das câmeras de videomonitoramento. 

ORDENAMENTO – Responsável pelo ordenamento do comércio popular no Bairro do Recife, a Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon) atuará com cerca de 300 fiscais para fazer o ordenamento da área, com 16 barreiras de fiscalização e sete equipes volantes de fiscalização. Haverá oito pontos para troca de vasilhames de vidro por plástico. O público deve evitar levar coolers, dando preferência a bolsas térmicas, e não será permitido comércio nas ruas dentro do perímetro.

LIMPEZA – A Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) vai reforçar a limpeza da área após o show, com uma equipe de 100 profissionais. Serão usados 1 caminhão pipa, 3 caminhões compactadores e 3 caixas coletoras.

Fotos: PCR/Divulgação

Atividades têm o objetivo de estimular a consciência ambiental e o engajamento da comunidade para solucionar o ponto crítico de lixo na Rua Othon Paraíso

A Prefeitura do Recife está realizando, durante o mês de agosto, um ciclo de oficinas e atividades de conscientização na comunidade da Ilha do Joaneiro, no bairro de Campo Grande, para reforçar a consciência ambiental dos moradores. O objetivo é solucionar o ponto crítico de lixo da Rua Othon Paraíso, que sofre com um problema histórico de descarte inadequado de resíduos. A área é o primeiro local beneficiado pelo Projeto de Intervenção Socioambiental (PIS), desenvolvido pela Secretaria de Infraestrutura, em parceria com outras secretarias e órgãos municipais.

Nesta quinta (21), pela manhã, aconteceu a “Oficina de Origami: EcoDobras – Arte que Transforma”, que utilizou a técnica do origami como ferramenta de sensibilização ambiental. Através da arte de dobrar papéis reciclados, as cerca de 15 crianças participantes exploraram a relação entre natureza e sociedade, identificando pontos críticos de lixo no entorno e estimulando ações colaborativas para sua erradicação. A oficina aconteceu na Escola Municipal Compositor Capiba.

O PIS tem o objetivo de estimular a participação ativa da comunidade na transformação do território, promovendo ações educativas, oficinas, mutirões de limpeza e atividades culturais que reforcem a importância do pertencimento e da corresponsabilidade. “Além de oficinas e ações de conscientização, o trabalho inclui também o diagnóstico do território, reuniões de escuta e ações culturais, devendo culminar com intervenções de requalificação urbana para eliminar os pontos críticos de lixo”, explica a secretária executiva Socioambiental do Recife, Ana Rita Suassuna.

“A carroça do lixo passa seis vezes por semana aqui na comunidade. Não existe motivo para ninguém jogar lixo na rua”, atesta o presidente da Associação de Moradores da Ilha do Joaneiro, Marcone Albuquerque. Já houve também a Oficina de Ecojoias – Do Lixo ao Luxo. O objetivo da atividade, que aconteceu na Associação de Moradores, foi abordar a questão do lixo, apresentando possibilidades de empreendedorismo e mostrando como o material  descartado pode gerar renda e inclusão. Também foi realizada ação com o tema “Endemias causadas pelo lixo”, para informar a população da área sobre os problemas causados pelos resíduos descartados irregularmente e seus impactos na saúde, além de orientar sobre onde buscar tratamento.

Fotos: Hélia Scheppa/PCR