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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Diogo Moraes promete “rigor e seriedade” na condução da CPI da Publicidade

Deputado foi eleito presidente da comissão, que terá a primeira reunião de trabalho realizada nos próximos dias

 

O deputado Diogo Moraes (PSDB), eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar supostas irregularidades em contratos de publicidade do Governo de Pernambuco, afirmou, nesta terça-feira (19), que os trabalhos serão conduzidos “com rigor e seriedade”. Segundo o parlamentar, todos os procedimentos regimentais adotados no processo de instação do colegiado foram respeitados e vêm assegurando que a Assembleia Legislativa (Alepe) exerça suas prerrogativas constitucionais.

“A comissão foi devidamente instalada, cumprindo os prazos e demais requisitos regimentais com base na nova conjuntura partidária da Alepe. Agora é dar início aos trabalhos com muita seriedade, ouvindo o contraditório, mas também com a coragem e o rigor necessários para passar essa história a limpo. Há algo determinado, que são as supostas irregularidades nos contratos de publicidade institucional do Governo do Estado, e é justamente a CPI que vai apurar a materialidade do que hoje é indício. Essa é uma prerrogativa do Poder Legislativo e vamos exercê-la com serenidade e equilíbrio”, afirmou.

O deputado também afirmou que a CPI parte de três eixos principais de denúncias. Um deles são aditivos, feitos nos dois primeiros anos do atual governo, que levaram a gastos de publicidade acima de R$ 100 milhões sem respaldo legal. Outro objeto de investigação é uma licitação concluída em abril de 2025 e que teve como uma das vencedoras uma agência de publicidade que teria subcontratado salas comerciais do empresário Waldemiro Teixeira, conhecido como Dódi, primo da governadora. O valor do certame pode chegar a R$ 1,2 bilhão em dez anos. A CPI também centrará esforços na apuração da existência de uma milícia digital, financiada com recursos públicos, para coordenar ataques a adversários do governo.

Após a instalação da CPI, ocorrida nesta terça, caberá ao presidente marcar a primeira reunião de trabalho, em data a ser divulgada nos meios oficiais da Alepe. A comissão terá como o deputado Antonio Coelho (União Brasil) como vice-presidente e o deputado Waldemar Borges (MDB) como relator. Também compõem o colegiado os deputados Rodrigo Farias (PSB), Nino de Enoque (PL), Wanderson Florêncio (Solidariedade), João Paulo (PT), Dani Portela (PSOL) e Antônio Moraes (PP).

Governo de Pernambuco realiza a IV Conferência Estadual dos Direitos da População LGBTQIAPN+


O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBTQIAPN+ de Pernambuco (CEDPLGBTQIAPN+/PE), realizará a IV Conferência Estadual dos Direitos da População LGBTQIAPN+, que tem como tema “Consolidando a Política Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ – Pernambuco pela Diversidade”. O evento acontecerá entre os dias 29 e 31 de agosto, no Hotel Casa Grande, em Gravatá, no Agreste pernambucano.

A conferência se configura como um espaço democrático e participativo de diálogo entre sociedade civil, municípios e Governo Estadual. Seu objetivo é debater e propor políticas públicas, programas e ações voltadas à promoção e garantia dos direitos da população LGBTQIAPN+ nos próximos anos. Mais do que assegurar a realização do evento, busca-se garantir ampla representatividade local e fortalecer o compromisso coletivo pela construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária.

A programação será organizada em torno de quatro eixos temáticos:

Eixo I: Enfrentamento à violência LGBTQIAPN+;

Eixo II: Trabalho digno e geração de renda para a população LGBTQIAPN+;

Eixo III: Interseccionalidade e interiorização;

Eixo IV: Institucionalização da Política Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+.

O evento contará com a participação de cerca de 330 pessoas delegadas estaduais, eleitas nas etapas municipais, distrital e regionais, além das pessoas delegadas natas, que são as conselheiras e conselheiros do CEDPLGBTQIAPN+/PE. Também estarão presentes representantes do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

A participação presencial será restrita a esses grupos. No entanto, a conferência terá ampla divulgação, com cobertura oficial e publicação de um relatório final reunindo as propostas debatidas nos eixos temáticos, bem como a composição da delegação eleita para a etapa nacional.

Durante o encontro, as pessoas delegadas terão a responsabilidade de avaliar e votar as propostas oriundas das etapas preparatórias. Ao final dos trabalhos, serão selecionadas até 20 propostas prioritárias em nível estadual e 4 em nível nacional, que serão encaminhadas à 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, prevista para outubro, em Brasília. Na ocasião, também serão eleitas as 50 pessoas representantes de Pernambuco, entre integrantes do setor público e da sociedade civil, que participarão da etapa nacional.

Secretaria de Educação de Garanhuns divulga programação da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência

 
A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza mais uma edição da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, com o tema “A Lei Brasileira de Inclusão é 10: Nenhum direito a menos”. A programação conta com atividades educativas, culturais, esportivas e de conscientização, envolvendo escolas, famílias e toda a comunidade.

A programação começa no dia 19 de agosto, com a Abertura Oficial e a inauguração da 1ª Sala Azul da Rede Municipal, no Colégio Municipal Padre Agobar Valença.  A “Sala Azul” é um espaço projetado para oferecer acolhimento e suporte a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e crianças neurodivergentes.

Já no dia 22 de agosto, será realizado o Dia D que oferecerá serviços e atendimentos a familiares e responsáveis de estudantes com deficiência. O encontro, na Quadra Poliesportiva da Escola Letácio Brito, também contará com práticas integrativas, ginástica laboral, serviços de acessibilidade e um bate-papo com Anna Débora, pedagoga e mãe de dois adolescentes com autismo.

Ao longo da semana, haverá ainda programação nas escolas (25/08), Mostra Pedagógica (26/08), atividades de recreação para a Educação Infantil e Anos Iniciais (27/08) e um momento esportivo com os Anos Finais e EJA (28/08).

O encerramento será marcado pela tradicional Caminhada da Inclusão, no dia 29 de agosto, com concentração às 8h no Relógio de Flores e percurso até o Parque Euclides Dourado, reunindo estudantes, professores, famílias e a comunidade em um ato de defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Confira a programação completa:

19/08 – Abertura Oficial
Colégio Municipal Padre Agobar Valença – 15h30

Inauguração da 1ª Sala Azul da Rede Municipal

22/08 – Dia D
Quadra Poliesportiva da Escola Letácio Brito – 8h às 12h

Parceria com as Secretarias de Saúde e Assistência Social, com serviços e atendimentos a familiares e responsáveis de estudantes com deficiência, Práticas integrativas, Ginástica laboral, Serviços de acessibilidade e Bate-papo com Anna Débora, pedagoga e mãe de dois adolescentes com autismo

25/08 – Programação nas escolas

26/08 – Mostra Pedagógica
AGA – Av. Rui Barbosa
8h30 às 11h30 | 13h30 às 16h30

27/08 – Recreação para Educação Infantil e Anos Iniciais
AGA – Av. Rui Barbosa
8h30 às 11h30 | 13h30 às 16h30

28/08 – Momento Esportivo (Anos Finais e EJA)
Quadra Letácio Brito
8h30 às 11h30 | 13h30 às 16h30

29/08 – Caminhada da Inclusão
Concentração às 8h no Relógio de Flores, com destino ao Parque Euclides Dourado

Secretaria de Educação inaugura 1ª Sala Azul Municipal

 
A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inaugura nesta terça-feira (19), às 15h30, a primeira Sala Azul da Rede Municipal de Ensino. O espaço será instalado no Colégio Municipal Padre Agobar Valença, localizado na Avenida Caruaru, e representa um marco importante no fortalecimento das políticas de inclusão no município.

A Sala Azul foi projetada para oferecer acolhimento e suporte a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e crianças neurodivergentes, proporcionando um ambiente pedagógico adequado, com recursos e estratégias que favorecem a aprendizagem. A inauguração acontecerá junto à Abertura Oficial da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência.

Justiça Federal manda governo Lula religar radares em rodovias federais

g1 – A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta segunda-feira (18) que o governo federal mantenha “em pleno funcionamento” os radares das rodovias federais que pararam de operar neste mês por falta de recursos destinados a esse fim.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) precisava de R$ 364 milhões para manter os radares em 2025, mas o orçamento destinou apenas R$ 43,3 milhões.

A decisão da Justiça foi tomada em uma ação popular ajuizada em 2019, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que desligaria os equipamentos responsáveis por multar motoristas que dirigem acima da velocidade permitida.

Naquele ano, a Justiça fechou um acordo com o governo Bolsonaro para impedir a retirada dos radares. O acordo previa o funcionamento dos aparelhos em pontos das estradas com “índices de criticidade médio, alto e altíssimo, a partir de análises de acidentes e mortalidade”.

Na nova decisão, a 5ª Vara Federal determinou que o DNIT comunique as concessionárias, em até 24 horas, “para que mantenha ligados e em pleno funcionamento os radares definidos no ‘Acordo Nacional dos Radares’ [de 2019]”. O DNIT foi intimado da decisão nesta noite.

Exclusivo: Danilo Simões e Edson Henrique são recebidos pela Governadora Raquel Lyra

Ontem (18), os Assessores Especiais da Casa Civil, Danilo Simões e Edson Henrique, juntamente com o deputado estadual Romero Sales Filho, foram recebidos pela Governadora Raquel Lyra no seu gabinete no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, foram discutidas várias ações relevantes para a região do Sertão do Pajeú, especialmente para o município de Afogados da Ingazeira. Como demandas prioritárias foram solicitadas a inauguração do ambulatório do Hospital Regional Emília Câmara, a instalação de um posto de coleta do Hemope e o tão sonhado Centro de Hemodiálise Regional. Ainda foram solicitadas ações para a melhoria do abastecimento de água no município e a transformação da recentemente anunciada seção do Corpo de Bombeiros em um grupamento da corporação, devido a importância estratégica de Afogados da Ingazeira para a região. Foi reforçada ainda a necessidade da continuidade e aceleração das ações de recuperação das estradas que atendem o nosso Sertão do Pajeú, que tem sido bastante cobrada pela população.

Também foram tratados dos temas políticos, buscando fortalecer o grupo da oposição que disputou as últimas eleições municipais e que irá dar o suporte a futura candidatura à reeleição da Governadora. Segundo Danilo Simões : “Foi uma conversa franca e necessária com a Governadora, para demonstrar o compromisso com a sua reeleição e ao mesmo tempo reforçar a necessidade do fortalecimento do grupo de oposição em Afogados da Ingazeira, que verdadeiramente representa o enfrentamento ao PSB local.” Já o ex-vereador Edson Henrique ressaltou a importância do encontro: “Tivemos a oportunidade de uma conversa frente a frente com a Governadora, reforçando a força política do nosso grupo e solicitando várias ações importantes para o nosso município e região. ”

O Assessor Especial Danilo Simões é filho do casal Orisvaldo Inácio e Giza Simões, ambos ex-prefeitos de Afogados da Ingazeira. Nas eleições de 2024 foi o candidato a prefeito da oposição obtendo uma excelente performance na sua primeira eleição. Enfrentando a candidatura à reeleição do prefeito Alessandro Palmeira (PSB), teve cerca de 43% dos votos, chegando próximo de 10 mil votos, se consolidando como principal nome da oposição local. Caso a Governadora Raquel Lyra queira ter uma palanque forte na cidade de Afogados da Ingazeira não pode abrir mão das lideranças que juntamente com Danilo, compõem o grupo da União Pelo Povo, incluindo, o ex-vereador Edson Henrique, candidato a vice-prefeito nas ultimas eleições, e os vereadores Zé Negão e Edson do Cosmético.

Itapetim recebe Selo Ouro em transparência

O município de Itapetim foi reconhecido com o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública, obtendo 86,8% de nota na avaliação referente ao ano de 2025.

A análise é realizada pelo Tribunal de Contas, que avalia os Portais da Transparência dos municípios, verificando critérios de publicidade, clareza das informações e acesso aos dados da administração pública.

De acordo com a gestão municipal, o resultado foi alcançado a partir do trabalho da Secretaria de Controle Interno e da Diretoria de Tecnologia e Inovação, com o apoio das demais secretarias e diretorias. O objetivo é garantir que a população tenha acesso facilitado às informações do poder público.

O desempenho coloca Itapetim em destaque no Índice de Transparência do Poder Executivo, consolidando o compromisso do município com a responsabilidade e a clareza na gestão pública. Da Assessoria

Coluna do Finfa

Comunidade do Bem terá dois habitacionais com 336 apartamentos e investimento de quase R$ 60 milhões

Prefeitura do Recife e Governo Federal assinaram ordem de serviço para as obras, garantindo moradia digna para cerca de 1,7 mil moradores pelo Minha Casa Minha Vida; apartamentos terão varanda e área de 50m²

A Prefeitura do Recife e o Governo Federal deram a largada, nesta segunda-feira (18), para a construção de dois habitacionais na Comunidade do Bem, na Imbiribeira. O investimento é de R$ 59,4 milhões, sendo R$ 57,1 milhões da União e R$ 2,3 milhões do Município. Serão 336 apartamentos, em dois conjuntos (144 e 192 unidades), que beneficiarão cerca de 1,7 mil pessoas. Desde junho, já foram iniciadas as obras do habitacional Caranguejo Tabaiares e ocorreu a entrega simbólica da primeira chave do conjunto Papa Francisco, no Bairro do Recife.

“Hoje é um dia muito especial. Em 2018 estive na Comunidade do Bem e disse que, se fosse prefeito, iria trabalhar para mudar a realidade daqui. Já entregamos a USF, a urbanização está quase pronta e agora assinamos a ordem de serviço do habitacional. Se não fosse a decisão do presidente Lula não teria Minha Casa Minha Vida, não teria este dia. Enquanto eu for prefeito, vocês terão direito de morar onde nasceram e cresceram”, afirmou o prefeito João Campos.

O projeto integra a maior política habitacional já feita no Recife, que soma quase R$ 300 milhões em investimentos. Segundo o secretário de Habitação, Felipe Cury, “já temos nove empreendimentos aprovados no Minha Casa Minha Vida e inscrevemos outros 15, sendo três na Comunidade do Bem”.

As obras ficarão a cargo da Caixa Econômica Federal, com acompanhamento da Prefeitura. Os apartamentos terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda, distribuídos em 19 blocos. O projeto também inclui centro comunitário, parquinho, áreas verdes, estacionamento e sistemas de sustentabilidade, como energia solar e pisos drenantes.

Além dos habitacionais, a comunidade recebe um pacote de urbanização de R$ 34 milhões, com saneamento, drenagem, pavimentação de 32 ruas e parque linear na margem do Rio Jordão. O bairro já conta com a nova USF, entregue em julho, com investimento de R$ 10,2 milhões, e em breve terá o primeiro Arrecifes da Cidadania, equipamento social de R$ 3,4 milhões.

“Estamos muito felizes com toda essa mudança que já está sendo feita, o posto está lindo, os arrecifes estão quase prontos. E nossa expectativa é muito alta para a entrega do habitacional”, disse a moradora Renata Stefany, de 34 anos.

“Recife está se fazendo a capital do Minha Casa Minha Vida no Nordeste. Esse dia marca o pontapé inicial de mais uma grande obra”, destacou o superintendente da Caixa, Marcelo Maia.

INVESTIMENTOS

A política habitacional desenvolvida pela Prefeitura do Recife desde 2021 já viabilizou a construção de mais de 5 mil unidades habitacionais, entre obras concluídas, em andamento, em licitação, aprovadas junto ao Governo Federal e garantidas na PPP Morar no Centro. Foram concluídos sete conjuntos, totalizando 1.736 moradias. Estão em andamento as obras dos habitacionais Vila Esperança, no Monteiro, e Caranguejo Tabaiares. E o Conjunto Habitacional São José já está em fase de licitação pelo ProMorar. Outras 16 mil famílias tiveram seus imóveis garantidos através de obras como contenções definitivas de encostas realizadas desde 2021.

TRANSFORMAÇÃO

Além dos novos habitacionais, a Prefeitura do Recife vem realizando um grande volume de obras na Comunidade do Bem. Na parte de urbanização, estão sendo investidos R$ 34 milhões na criação de sistema viário, estação de tratamento de esgoto, implantação de sistema de abastecimento de água, rede de saneamento básico e pavimentação e drenagem de 32 ruas, com passeios e sinalização. A obra vai fazer mais de mil ligações domiciliares e intradomiciliares à rede de esgoto. Além disso, na margem do rio Jordão será implantado um parque linear que irá proteger a comunidade dos alagamentos.

Também está sendo finalizada a obra do primeiro Arrecifes da Cidadania. Trata-se de um equipamento social que será um espaço integrado com o objetivo de promover o diálogo contínuo e a escuta da população. Os moradores terão acesso aos serviços do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Núcleo Municipal de Prevenção e Mediação de Conflitos Comunitária e do projeto Geração Juventudes, realizados respectivamente pelas secretarias executivas da Assistência Social, de Direitos Humanos e de Juventude. A obra, também realizada por meio do ProMorar, tem investimento na ordem de R$ 3,4 milhões.