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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Recife se torna primeira capital do país a ter legislação própria para formulação de Conselho de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa

O prefeito João Campos sancionou, na última quarta-feira (13) a Lei de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa do Recife. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Recife e faz a capital pernambucana ser a primeira no Brasil a ter uma legislação que resultará na formulação de um Conselho Municipal de Cultura de Paz e Práticas Restaurativas, novo organismo de controle social que abrange todas as áreas das competências municipais. A nova legislação também estabelece diretrizes para adoção de medidas de forma transversal em diversas Secretarias como Saúde, Educação, Mulher, Cultura e Mobilidade, além de Segurança Cidadã, entre outras.

A partir da sanção, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã, poderá consolidar um Conselho Municipal de Cultura de Paz e Práticas Restaurativas, que, entre as premissas, promoverá ações de comunicação não violenta para professores e agentes de trânsito, práticas integrativas na saúde, criação de uma política de formação continuada de Cultura de Paz para funcionários do poder executivo, realização de círculos restaurativos nos presídios, realização de oficinas contra bullying e outras formas de violência.

A construção do Projeto de Lei, que partiu do Executivo municipal, começou na I Conferência Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa, realizada em dezembro de 2019, na Universidade Católica de Pernambuco, quando instituições públicas e privadas debateram a construção de caminhos e soluções para as dificuldades encontradas no campo da segurança, da justiça e dos direitos humanos no município.

Na plenária final, após dois dias de debate, foram aprovadas 123 propostas contemplando seis eixos com foco na Cultura de Paz; nas Práticas Restaurativas e transformações de conflitos; nos Direitos Humanos e relações étnico raciais, gênero, sexualidade e populações vulneráveis; na participação social e protagonismo cidadão; na comunicação e na formação. A população em geral também participou da construção da minuta, que esteve disponível até agosto de 2020 para consulta e considerações no Portal da Transparência da Prefeitura do Recife.

Secti vai promover Caravana da Inovação para atualizar a política estadual de CT&I

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti) dá início, no final de outubro, à 2ª Edição da Caravana da Inovação. O evento tem o objetivo de mobilizar a população pernambucana, empresas dos mais variados setores produtivos e as instituições do Sistema Pernambucano de Inovação (SPIn), para a discussão e construção da nova Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação para Pernambuco (ECT&I-PE), para o período de 2023 a 2027.

O documento é fundamental para definir os eixos estratégicos e as linhas de ações que subsidiam os programas de CT&I que vão contribuir diretamente para o desenvolvimento socioeconômico de Pernambuco.

As contribuições já podem ser feitas a partir de hoje, em formato virtual, através de uma plataforma on-line, no endereço eletrônico https://www.caravana.pe.gov.br/ para que todos os pernambucanos possam colaborar e participar das atividades e debates. Dessa forma, a Secti fortalece as ações do governo digital e oferece à população diferentes mecanismos de acesso, ampliando a participação na construção da ECT&I-PE, contemplando a diversidade social, estrutural e territorial de Pernambuco.

A largada acontece em Petrolina, no Sertão do São Francisco, onde a Caravana da Inovação será lançada dia 29 de outubro, às 10h, dentro da Programação da Campus Party Weekend, que acontece na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

A ação itinerante vai passar ainda por mais 11 municípios pernambucanos (Araripina, Salgueiro, Serra Talhada, Arcoverde, Petrolândia, Garanhuns, Caruaru, Surubim, Goiana, Palmares e Recife) atingindo assim, todas as regiões de desenvolvimento, promovendo consultas públicas e coletando demandas da sociedade em seus mais diversos setores econômicos.

A Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação para Pernambuco (ECT&I-PE) é o documento que tem guiado as ações de instituições de CT&I do Estado, começando pelos órgãos vinculados à Secti, visando orientar as medidas a serem tomadas de forma articulada entre governo, empresas, Centros de Ensino Universitário e sociedade.

Prefeitura acusa Desembargador de ocupar área pública em Afogados

A prefeitura de Afogados da Ingazeira está acusando o Desembargador Cláudio Jean Nogueira de ocupar e cercar uma área pública, inclusive com parte de trecho doado pelo DNIT à municipalidade e parte pertencente à Rede Ferroviária.

O trecho fica na Rua Tenente Sebastião Duarte, Bairro Borges. Segundo a municipalidade, o Desembargador em primeiro momento foi notificado, dia 13 de agosto, conforme documento anexo, quando a prefeitura deu cinco dias para a retirada.

A prefeitura informou que vai realizar no local obra de infraestrutura, ligando o logradouro público à nova Academia da Saúde do Bairro Borges e ao novo Pátio da Feira. O prefeito Sandrinho Palmeira chegou a ter uma reunião com o Desembargador que prometeu não mais intervir na via.

Agora, o município alega que o magistrado novamente mandou cercar o local e afirmou que não retiraria a cerca. A prefeitura já informou que novamente irá retirar a cerca hoje, para realizar as melhorias sinalizadas. (Informações: Blog Nill Júnior)

Augusto Coutinho recebe título de Cidadão por reconhecimento do trabalho em Olinda

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) será o mais novo agraciado com o título de Cidadão de Olinda. Nesta quinta-feira, 21, o parlamentar deve receber o título da Câmara de Vereadores em uma cerimônia realizada, a partir das 17h, no auditório da Uninassau do Shopping Patteo. A proposta do título é de autoria do vereador Felipe Nascimento.

“Eu me sinto horando em receber o título de Cidadão de Olinda. Como todo pernambucano, admiro imensamente a história da cidade, sua cultura, seu carnaval reconhecido em todo país e seu povo trabalhador”, comentou Augusto Coutinho. O deputado vem se destacando pelo trabalho em Brasília para investir recursos em Olinda, que, somados, desde 2017, são da ordem de R$ 138 milhões.

O vereador Felipe Nascimento, também do Solidariedade, destacou que a escolha do nome de Augusto Coutinho foi motivada por sua ações em defesa de Olinda. “O título de cidadão olindense é uma forma de reconhecer a dedicação que Augusto vem mostrando há vários anos para solucionar demandas que envolvem Olinda, seja destravando emendas, solicitando nos ministérios o envio de recursos e também contribuindo com parcerias em prol da população”.

A cerimônia no Shopping Patteo, no Bairro Novo, terá a cerimônia de diversas lideranças do Solidariedade, como o prefeito Professor Lupércio e a primeira-dama e pré-candidata a deputada estadual Cláudia Cordeiro. (Foto: Leo Malafaia/Divulgação)

Prefeitura inicia obras de ponte que integra nova via radial no Recife

O prefeito do Recife, João Campos, assinou, nesta terça-feira (19), a ordem de serviço que garante a construção de uma ponte sob o Rio Morno, na nova avenida marginal do Rio Beberibe. A intervenção liga os bairros de Beberibe e Dois Unidos, como parte de uma nova via radial, que terá 6,4 km de novas vias e criará um novo acesso entre a região do Arruda e a BR-101. Com investimentos na ordem de R$ 4.281.062,08, o prazo para conclusão da ponte é de oito meses.

“A gente tá fazendo o lote 3 dessa via, que cruza o Rio Morno, com a construção de uma ponte de 30m de extensão que liga Beberibe a Dois Unidos, fazendo uma nova radial. Essa via vai sair próximo da Agamenon Magalhães e vai chegar até a BR-101. Uma conexão que não existia e que a gente tá construindo toda ela, para poder melhorar a mobilidade da cidade”, informou o prefeito João Campos..

“Lembrando que além da faixa de carro e transporte público, tem também, durante toda a via, calçada e ciclofaixa nos dois sentidos. Essa é uma obra extremamente importante, completa e estruturante para o Recife”, completou o gestor.

A intervenção faz parte do programa PAC Beberibe, que vem desenvolvendo um conjunto de obras de reorganização urbana, incluindo requalificação das margens do rio, a construção de vias e equipamentos urbanos, melhorias na drenagem e no esgotamento sanitário, além do reassentamento de famílias que residiam de forma inadequada.

“A ponte será construída em concreto armado, com extensão de 30m e largura de 14m, tendo duas faixas de rolamento, ciclovia e passeios. Ela cruzará o Rio Morno na altura da confluência com o Rio Beberibe, utilizando o antigo terreno do CT do Santa Cruz, desapropriado parcialmente para possibilitar a realização das obras”, explicou Érika Moura, secretária de Saneamento da Prefeitura do Recife, pasta à frente da intervenção.

Essencial para o sistema viário em implantação na região, a ponte garante a conexão entre o trecho já concluído da via marginal do Beberibe, que vai da Rua Cidade de Monteiro até o antigo CT do Santa Cruz, numa extensão de 1,5 km, e o lote 3, que está em construção e vai do CT até a 2ª. Travessa Santo Antônio, em Dois Unidos, medindo 1,3 km. A ponte também se interliga com a nova avenida de 700 metros implantada às margens do Rio Morno, até a Rua Guarajá. “Esse é um benefício não só para o tráfego, mas também para o comércio e o acesso a nossos lares. É algo bom que a Prefeitura do Recife está fazendo”, compartilhou o morador de Dois Unidos, José Pereira, 54 anos.

O primeiro trecho concluído foi o lote 1, com a implantação de avenida às margens do Beberibe, entre a Avenida José dos Anjos e a Rua dos Craveiros. O trecho concluído mede 1,2 km e recebeu investimentos de R$ 23,9 milhões. No total, já foram entregues 3,5 km de novas avenidas e outros 1,3 km estão em andamento, incluindo pavimentação, drenagem, esgotamento sanitário e ciclovia.

As tubulações de esgoto implantadas nas avenidas levarão os dejetos para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Minerva, em Dois Unidos. Tudo isso é possível porque a Prefeitura do Recife retirou mais de 2,2 mil famílias que moravam em condições precárias na beira do rio, das quais cerca de 1,6 mil foram relocadas para 16 conjuntos habitacionais e o restante recebeu indenização ou auxílio moradia. “É uma alegria ver a Prefeitura trabalhando aqui. Além da ponte, ainda teremos saneamento básico e isso ajuda as famílias. Temos gente carente que precisa das coisas e uma obra dessa é muito boa para toda a comunidade”, comemorou a moradora da Vila da Minerva, Dois Unidos, Ana Paula Barbosa, 45 anos.

ELEVATÓRIAS – Outra intervenção importante para a área, atualmente em fase de licitação, será a construção de duas estações elevatórias de esgoto, localizadas nos bairros de Dois Unidos e Porto da Madeira, com valor em torno de R$ 12,2 milhões. Ambos os equipamentos serão implantados na via marginal do Rio Beberibe. Uma estação ficará entre a Rua Dalva de Oliveira e a Avenida Cidade de Monteiro, no trecho já concluído, e a segunda será erguida na parte da via que está em obras, no terreno do antigo CT do Santa Cruz. (Fotos: Rodolfo Loepert/PCR)

Fiscalização da Adagro apreende carne irregular

Em ação conjunta com a Policia Militar, a Vigilância Sanitária, e um vereador defensor da causa animal, a Regional Caruaru da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) apreendeu 60kgs de carne em um ponto da zona rural no município de Caruaru, que funcionava clandestinamente.

As carnes que seriam comercializadas foram apreendidas pelos fiscais da regional de Caruaru por serem impróprias para consumo e foram destinadas ao aterro sanitário para incineração. O laudo da fiscalização produzido pela Adagro foi entregue a policia, que continuará com as investigações.

O fiscal agropecuário da Adagro, Nelson Paranhos, alerta à população sobre os cuidados que devem ser adotados para não se consumir carne clandestina. “Desconfie de carnes com um preço muito abaixo do mercado ou sem selo de origem. Se mantenha atento a estabelecimentos que vendem os alimentos a um preço mais barato do que o normal, independentemente de serem varejistas, atacadistas, lanchonetes, bares ou restaurantes, além de sempre exigirem nota fiscal e observar se o alimento possui selo de inspeção ou a identificação acerca do local onde a carne foi processada”, afirmou.

Ele acrescenta que a carne irregular faz mal à população e pode trazer doenças e infecções graves. Ao encontrar indícios de carne clandestina, uma denúncia pode ser feita para os órgãos competentes. No caso da Adagro, denúncias podem ser feitas pelo número da ouvidoria: 0800 081 1020.

HRRBC apresenta primeiros resultados do OPERA+

O programa do Governo do Estado OPERA+ segue a todo vapor no Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), em Arcoverde. Em dois dias, a Unidade já realizou 20 cirurgias eletivas de Cirurgia Geral, reduzindo de forma eficaz a fila de espera da região.

O programa OPERA+ tem por objetivo ampliar a oferta de cirurgias eletivas, que ficaram atrasadas devido à pandemia da COVID-19. Foram quase dois anos de procedimentos suspensos, que, graças ao avanço da vacinação e liberação do poder público, estão sendo retomados. Neste primeiro momento, a prioridade é para pacientes que já estavam com procedimentos agendados, mas que foram adiados devido à pandemia.

No HRRBC, os primeiros vinte procedimentos foram realizados nos dias 13 e 15 de outubro e a unidade segue realizando as cirurgias.

Anderson Ferreira visita seminário católico e prega união de Pernambuco

O prefeito Anderson Ferreira visitou, na noite dessa segunda-feira (19), o seminário da Arquidiocese de Olinda e Recife, onde se reuniu com padres, diáconos, fundadores de comunidades e lideranças da Igreja Católica. A convite do vereador Felipe Alecrim, Anderson aproveitou para falar sobre os desafios de Pernambuco nesse momento de retomada da economia, que foi prejudicada pela pandemia da Covid-19 e atingiu todas as famílias. Também participaram do encontro o deputado federal André Ferreira e o vereador Fred Ferreira.

“Temos muitos desafios para enfrentar no Estado e só com a união de todos poderemos superá-los. Além das perdas de familiares, todos fomos afetados pela crise econômica. Pernambuco precisa reagir com altivez e voltar a ter protagonismo. Não com promessas, mas com atitude e capacidade poderemos garantir a retomada do crescimento”, disse Anderson Ferreira.

O gestor afirmou que Pernambuco não pode ser o campeão do desemprego e da falta de competitividade para atrair novos empreendimentos. “O relatório mais recente do Banco Mundial apontou nosso Estado com a pior taxa de desemprego, com 21,6%, enquanto a média do País foi de 14%. A insegurança nas ruas também voltou a crescer e isso é sinal de que falta mais atenção ao social. É nesse ponto que as igrejas podem contribuir ainda mais no apoio e no acolhimento às pessoas que estão passando por dificuldades”, ressaltou.

Anderson Ferreira também falou dos avanços alcançados por sua gestão, no município do Jaboatão dos Guararapes. “Jaboatão tem os melhores índices de desenvolvimento da educação, realizamos um belo trabalho social, estamos melhorando a infraestrutura com mais ruas pavimentadas e bem iluminadas, também estamos construindo novos parques, a nova orla e abrindo oportunidades de emprego com capacitações de mão de obra. Hoje podemos afirmar que Jaboatão já é visto como referência”, disse o prefeito, lembrando o reconhecimento internacional do seu governo, com os dois prêmios da ONU na categoria de excelência em gestão pública.

Governo Municipal de Itapetim abre inscrições para curso de alvenaria

O Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, e da Agência de Empreendedorismo, lançou um novo curso de formação e qualificação profissional.

Desta vez serão ofertadas 25 vagas para o curso avançado de ALVENARIA em dois módulos, oferecido pelo Programa Qualifica Itapetim e ministrado pelo SENAI. Os participantes que concluírem o curso terão direito a certificado reconhecido pelo MEC e válido em todo território nacional.

As inscrições podem ser feitas na Agência de Empreendedorismo localizada na Rua Juvino de Souza Lima, no antigo Mercado Jumbinho.

A ação está contida no plano municipal de empreendedorismo e negócios e visa o fortalecimento econômico do município, além da geração de emprego e renda através da qualificação profissional de alta qualidade.

Joaquim Lira participa de ato para reiniciar obras da estrada de Natuba, em Vitória

Acompanhado do prefeito Paulo Roberto e do vice, professor Edmo Neves, o deputado estadual Joaquim Lira prestigiou o anúncio da ordem de serviço que autoriza o reinício das obras de pavimentação, drenagem e iluminação de cerca de 3 quilômetros da Avenida Elmo Cândido Carneiro, a conhecida estrada de Natuba, em Vitória de Santo Antão. A via é um importante elo entre o centro da cidade e a BR-232, dando acesso às rotas do interior e da capital pernambucana.

A retomada das obras deve começar em breve, com prazo de finalização em 180 dias, beneficiando não somente os usuários da via, mas os agricultores da localidade, que terão mais facilidade para comercializar os produtos provenientes da agricultura familiar, tendo em vista que Natuba se destaca pela produção de hortaliças.

“A acesso à cidade de Vitória vai ser mais facilitado, uma vez que o local se tornará rota comum para quem quer cortar a cidade para seguir caminho para o interior e para o Recife. Natuba é uma área importante, que precisa ser valorizada e ter a estrutura que a vila merece. Com esse projeto, os produtos produzidos na horta também estarão mais acessíveis”, pontuou Joaquim.