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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

MP também recorre ao TRE na acusação do “laranjal do PSB” em Tabira

O Ministério Público também recorreu  da decisão do Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação. O partido vai ao TRE.

“O órgão julgador induziu as partes a erro, ou no mínimo, as fez acreditar que a questão de fundo seria analisada pelo juízo, uma vez que o processo percorreu todas as suas fases, chegando ao momento da sentença”, diz o promotor Romero Borja.

“Não seria legítimo àquele que deu causa ou contribuiu com o vício,  utilizá-lo como fundamento pars a decisão do processo justamente por sua falta”, acrescentou.

“Mesmo na fase de sentença,  ainda caberia ao juízo sanar rogada falha procedimental, e posteriormente,  ter a possibilidade de enfrentar o mérito da lide”, questionou.

O Ministério Público Eleitoral de Tabira já havia pedido que fosse julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantou a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de  vereadoras.(Blog do Nill Júnior)

Afogados sem casos positivos de Covid-19 nas últimas 72 horas

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nas últimas 72h não foram notificados casos novos para a COVID-19 em nosso município.

Hoje temos 01 novo caso em investigação e 52 pessoas apresentaram resultados negativos para a COVID-19 em nosso município.

Afogados atingiu a marca de 5.427 (98,56%) recuperadas para a doença. Atualmente, o município tem 05 casos ativos para a COVID – 19.

Afogados atingiu a marca de 26.812 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 71,96 % da nossa população.

Casos leves x SRAG/COVID – 19:
Leves: (5.333 casos), 96,85%;
Graves: (173 casos), 3,15%.

Encerrou no último sábado a Semana Epidemiológica (SE) 48, com 06 casos e MV 0,85.
Analisando as 04 últimas semanas:
SE 47 – 02 casos e MV 0,28;
SE 46 – 05 casos e MV 0,71;
SE 45 – 04 casos e MV 0,57;
SE 44 – 00 casos e MV 00.

Governo de Pernambuco pede revogação de liminar do TCU

Recurso contesta, com documentação comprovada, a suposta utilização de verbas do Fundeb no pagamento de aposentadorias e pensões de profissionais da educação

O Governo de Pernambuco apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU), na última sexta-feira (03.12), pedido de revogação da medida cautelar (decisão provisória) emitida pelo tribunal sobre a suposta utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagamento de aposentadorias e pensões de profissionais da educação. O Estado considera que a decisão foi tomada com base em informações incompletas, apresentadas em representação do Ministério Público de Contas (MPCO-PE) e do Ministério Público Federal (MPF), e sem que Governo fosse ouvido. Além disso, o julgamento foge da esfera de competência do TCU, por se tratar da fiscalização da aplicação de recursos do Tesouro Estadual e da sustação de atos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

A decisão do TCU no processo TC Nº 036.086.2021-5 determina que Pernambuco não utilize recursos do Fundeb para pagamento de aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência do Estado, o que nunca ocorreu, conforme documentos técnicos oficiais apresentados no recurso, comprovando que o pagamento é realizado com verbas próprias do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funafin), sem utilização do Fundeb.

“Consoante foi demonstrado em sua manifestação de defesa, inclusive mediante juntada de documentos oficiais produzidos pelo corpo técnico do TCE-PE, o Estado de Pernambuco jamais utilizou recursos do Fundeb, muito menos a complementação da União ou quaisquer recursos federais, para pagamento de inativos e pensionistas, cujos proventos são custeados com contribuições dos servidores e pelo Tesouro Estadual (Funafin)”, afirma o texto do recurso.

O Governo de Pernambuco destaca que, além de a representação que deu origem ao processo e à consequente medida cautelar não preencher os requisitos de admissibilidade junto ao TCU, ela é “improcedente em todos os seus termos, já que inexistentes quaisquer irregularidades ou ilegalidades, tampouco prejuízo ao financiamento da educação”.

Na medida cautelar, o TCU também determina que o Estado não contabilize essas despesas com aposentadorias e pensões dentro dos gastos computados para manutenção e desenvolvimento do ensino, e que não as compute no cálculo para fins de atingimento do percentual mínimo de 25% de gastos com educação exigidos pelo artigo 212 da Constituição Federal.

No recurso, o governo esclarece que a forma de contabilização dos recursos do Tesouro Estadual utilizados para pagamento de pessoal docente, aposentados e pensionistas sempre encontrou guarida no artigo 6º da Lei Complementar estadual nº 43/2002, vigente há quase 20 anos. Em relação à Resolução 134/2021 do TCE-PE, “esclarece que foi editada com base em sua competência fiscalizatória no que tange à aplicação de recursos do Tesouro Estadual e está em consonância com a segurança jurídica consagrada na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)”.

O Estado destaca ainda, no recurso, um fato que chama atenção: na representação ao TCU não foi feita referência a documento oficial emitido a pedido do MPF e do MPCO em 09/08/2021 – antes, portanto, do protocolo da representação ao TCU – no qual a Gerência de Contas dos Poderes Estaduais do TCE-PE atesta, de forma taxativa, a não utilização, no âmbito do Estado de Pernambuco, de qualquer recurso do Fundeb para pagamento de inativos e pensionistas.

“O pagamento dos aposentados e pensionistas é realizado pelo Funafin e esse fundo não utilizou recursos do Fundeb para realizar suas despesas no período questionado”, assevera o documento. A área técnica do TCE também registra, na resposta ao MPF e MPCO-PE, não incluída na representação, que “não houve inclusão de qualquer valor de despesa contabilizada com pagamento de aposentadorias e pensões efetuado pelo Funafin, o que ocorre diante da impossibilidade legal de se trazer a esse cálculo parcelas de despesas com essa natureza (servidores inativos/pensionistas)”.

“Resumindo, o Estado não se utilizou da prática, inadmitida pela legislação, de inserir despesas voltadas ao custeio de aposentadorias/pensões entre ‘ações de MDE’”, destaca o documento.

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Procon Caruaru promove 2º mutirão presencial e on-line para renegociação de dívidas

A Gerência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Caruaru) deu início, nesta segunda-feira (6), ao 2° Mutirão de Renegociação de Dívidas de 2021. O intuito é facilitar a renegociação direta de consumidores que estejam com pendências financeiras com a Compesa e com instituições bancárias e financeiras cadastradas no Portal do Consumidor.

Podem participar do mutirão, que segue até o dia 17 de dezembro, todo o consumidor residente em Caruaru, que tenha débitos reconhecidos que já estão vencidos e que envolvem relação de consumo. Para participar, é necessário apresentar um documento oficial com foto, comprovante de residência e uma cópia do contrato da dívida (faturas, contratos, cupom fiscal, recibos, extratos, mensagens de e-mail, extratos do SPC e Serasa, ou qualquer outra informação que comprove a existência da dívida).

Esta é a segunda edição do Mutirão de Renegociação este ano. A última foi em setembro, quando atendeu centenas de consumidores, mediando mais de R$ 1 milhão em dívidas de clientes junto com as empresas. “O fim de ano é um excelente momento para o consumidor negociar suas dívidas e poder recuperar o crédito no mercado, tendo cautela para não cair em outra dívida”, alertou o gerente do Procon Caruaru, Nyverson Moura, ao ressaltar o fato de que muitos brasileiros receberam o pagamento do 13º salário, o que pode ajudar muitos consumidores a quitarem suas dívidas acumuladas ao longo do ano.

Mais informações ou dúvidas podem ser tiradas através WhatsApp do Procon (81) 98684-5909, por meio do telefone (81) 3727-0289, pelas plataformas Caruaru Digital (www.caruaru.pe.gov.br) ou ainda pelo Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.br).

Presidente do Iterpe trabalha incansavelmente em favor do homem e da mulher do campo de Pernambuco

O presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, continua trabalhando incansavelmente no comando da execução de ações que visam garantir dignidade e o acesso a políticas públicas ao homem e à mulher do campo, conforme orientação do governador Paulo Câmara.

No último final de semana, o gestor esteve em Belo Jardim, na comunidade de Batinga, onde foi recebido pelo coordenador do Consórcio de Assentamentos e Associações do município, Donizete Santos.

Na ocasião, o presidente do Iterpe anunciou aos agricultores e agricultoras, presentes à reunião de posse da nova diretoria do Centro Associativo Estadual São José (AgroSãoJosé), o início dos trabalhos de medição das áreas para implantação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Estiveram presentes nove associações e o Sintraf Belo Jardim, bem como diversas comunidades rurais, representantes do Condema, do IPA, além de autoridades municipais e demais participantes.

Solenidade na Alepe celebra 10 anos dos Núcleos de Estudos de Gênero e Enfrentamento da Violência contra a Mulher

Nesta segunda, 6, data em que se comemora o dia nacional de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres, escolares de várias unidades da rede pública de ensino reuniram-se na Assembleia Legislativa de Pernambuco com objetivo de celebrar os dez anos de criação dos Núcleos de Estudos de Gênero e Enfrentamento da Violência contra a Mulher (NEG), que funcionam em mais de 200 escolas públicas de Pernambuco. A solenidade foi uma iniciativa do deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB).

Os Núcleos de Gênero foram criados em 2011 por meio de uma parceria entre a primeira secretária da mulher de Pernambuco, Cristina Cordeiro, e do então secretário executivo de educação e hoje deputado estadual, Paulo Dutra. No início foram implantados núcleos em 5 escolas, de forma experimental. Hoje, são 203 NEG’s espalhados em escolas de todo o Estado. Além do deputado Professor Paulo Dutra e da ex-secretária da mulher e atual consultora da ONU Mulher, Cristina Buarque, fizeram parte da mesa a secretária executiva da mulher, Ana Cláudia Callou, a secretária executiva de educação, Maria Medeiros, e a Gerente Regional de Educação, Neuza Pontes.

Em sua fala, o parlamentar reforçou o caráter transformador que os núcleos de estudos de gênero e enfrentamento da violência contra a mulher ganharam ao longo da última década: “Esses núcleos proporcionam a todas e todos que fazem a comunidade escolar, a possibilidade de refletir, de discutir, produzir sobre o tema e, acima de tudo, desconstruir antigas mentalidades e práticas e construir uma sociedade melhor para todas e todos. Hoje é um dia carregado de significados”. Paulo Dutra falou ainda sobre a importância deste momento ter sido realizado no dia 6 de dezembro: “Hoje é o dia nacional de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres e enquanto homem, professor, cidadão e político me coloco não como protagonista, mas como um aliado inconteste desta luta”, disse.

A ex-secretária da mulher de Pernambuco, Cristina Buarque, primeira a assumir esse posto no estado, falou sobre a função política assumidas pelos NEGs dentro das propostas pedagógicas das escolas. “Os núcleos de gênero vieram para criar um espaço de educação diferenciada dentro da escola. Não nos basta aprender matemática, geografia e português. É muito importante, mas não dá conta para poder ser digno. Para ser digno é preciso entender que o país precisa mudar esses valores mesquinhos através dos quais ele elege hoje quem elegeu para a presidência da república. Nós precisamos retirar isto da história do Brasil e nós precisamos colocar na história desse país e na história da educação deste estado algo muito forte: os núcleos de estudos de gênero”, explicou Cristina.

Maria Medeiros, secretária executiva de educação integral e profissional, falou sobre o trabalho desenvolvido pelos NEG’s: “Esse momento é oportuno também para que as pessoas conheçam um pouco mais do trabalho que nós desenvolvemos nos núcleos. E aí eu quero dizer que nós temos por objetivo nos núcleos de estudos de gênero e enfrentamento da violência contra a mulher o desenvolvimento de práticas comprometidas com a transformação social a partir da promoção da igualdade de gênero. Lá no núcleo a gente abre espaço para as diferenças, para o gênero, para debater preconceitos contra a população negra, contra a população LGBTQIA+… E todas as questões que se referem à temática de gênero”, detalhou.

Já Ana Callou, secretária executiva da secretaria da mulher, exaltou a luta das mulheres por meio dos Núcleos de Gênero: “Quero dizer a cada uma e a cada um de vocês que esses dez anos só fazem sentido porque vocês estão aqui. Esses dez anos só fazem sentido porque tivemos mulheres e homens que lutaram antes da gente. Esses dez anos só fazem sentido porque enquanto nós nos sentirmos excluídos e excluídas, enquanto a gente precisarmos lutar, vamos estar juntas nas ruas, nos campos, nas águas, nas florestas, nas áreas urbana e rural. Vamos continuar na luta”. E a gerente da GRE Recife Norte, Neuza Pontes, fez uma fala direcionada às meninas e mulheres que estiveram presentes: “Que a gente possa minimizar os impactos e as situações vividas por tantas de violência. É preciso, meninas, dizer aqui para vocês, o quanto vocês podem e precisam ter essa ação e participação de autonomia, de construção e de participação na sociedade”.

Além de educadores e gestores, a solenidade contou com a participação de estudantes da EREM Ginásio Pernambucano, EREM Sizenando Silveira, EREM Padre Nércio Rodrigues, EREM Padre Osmar Novaes, EREM Padre Francisco, EREM Guedes Alcoforado, EREM Silva Jardim, ETE Ginásio Pernambucano, ETE Porto Digital e da ETE Almirante Soares Dutra.

Paulo Câmara reforça infraestrutura hídrica e viária no Sertão e Agreste

O governador Paulo Câmara acompanhou, nesta segunda-feira (06.12), o início dos testes de vazão do novo Sistema Produtor de Salgueiro, no Sertão Central. A intervenção contou com um aporte de cerca de R$ 8 milhões e vai beneficiar cerca de 70 mil pessoas. Com a obra, 80% dos moradores do município sairão do rodízio, passando a receber água todos os dias. As demais áreas terão uma redução significativa no intervalo de abastecimento.

O sistema é baseado na captação de água sobre flutuante, no Reservatório de Negreiros, componente do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, e seis quilômetros de adutora, interligada ao Sistema Integrado do Sertão, produzindo uma vazão de água suficiente para a melhoria significativa da oferta para a cidade. “Hoje, dentro do Plano Retomada, damos um passo fundamental para resolver a questão do abastecimento em Salgueiro. É uma grande felicidade realizar essa ação tão importante para os moradores da região, que agora vão poder contar com água na torneira todos os dias”, afirmou Paulo Câmara.

Ainda no município, o governador participou da Assembleia Geral do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), onde oficializou a criação da instituição Central e Araripe, a terceira implantada no Estado. A iniciativa visa assegurar uma operação regular do abastecimento e saneamento para os moradores residentes em áreas difusas de 21 cidades da região. Cerca de 230 mil pessoas serão beneficiadas.

Paulo Câmara empossou a presidente do Sisar, Maria do Socorro Fernandes, e os componentes dos conselhos fiscal e de administração, além dos diretores da entidade eleitos em assembleia realizada na mesma data. “O Sisar é uma importante política pública para quem vive no meio rural e reflete a importância que o governo dá ao assunto. O objetivo é assegurar o acesso à água de qualidade e em quantidade adequada para o consumo humano, além de trabalhar a forma de gestão compartilhada, na qual a comunidade passa a cuidar do sistema garantindo seu funcionamento a longo prazo”, detalhou a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

A secretária ressaltou que o investimento inicial para obras de abastecimento humano e fomento à produção rural é de quase R$ 9,5 milhões. Os aportes foram anunciados recentemente pelo governador Paulo Câmara dentro das ações do Plano Retomada, e vão beneficiar três mil pessoas em quatro municípios, com a implantação de novos sistemas simplificados.

Finalizando a visita a Salgueiro, Paulo Câmara assinou ordem de serviço para elaboração do projeto executivo da obra de restauração da PE-483, a Estrada de Umãs. A iniciativa havia sido autorizada pelo governador durante agenda do Plano Retomada na região, em agosto deste ano. O trabalho integra também o Programa Caminhos de Pernambuco, e vai abranger um trecho com extensão de 13,4 quilômetros entre o distrito de Umãs e a BR-232. O investimento para o desenvolvimento do projeto é de R$ 268 mil, e as obras devem contar com um aporte de R$ 13,4 milhões. Mais de 60 mil habitantes serão diretamente beneficiados pela ação.

No período da tarde, Paulo Câmara esteve em Buíque, no Agreste Meridional, onde avançou nas ações de fortalecimento da infraestrutura rodoviária do Estado, um dos pilares do Plano Retomada. Ele autorizou o início das obras de reconstrução da PE-270, que contemplam o trecho do entroncamento da BR-232, em Arcoverde, passando por Buíque e Tupanatinga e seguindo até o entroncamento com a PE-300, em Itaíba, com um total de 77,6 quilômetros de extensão. O investimento é de aproximadamente R$ 86 milhões.

As obras vão contemplar a adequação da capacidade da rodovia, reconstrução da base e sub-base, drenagem, pavimentação e implantação de sinalização horizontal e vertical. Ao todo, cerca de 200 mil pessoas serão beneficiadas com a intervenção, que vai garantir um trajeto mais seguro e rápido. A via é bastante utilizada por quem segue em direção às demais regiões pernambucanas e ao Estado de Alagoas, facilitando ainda o transporte da produção agrícola e de laticínios dos municípios do entorno. Além disso, é o principal acesso a Buíque, onde o turismo tem grande visibilidade no cenário nacional, por abrigar o parque nacional Vale do Catimbau, segundo maior parque arqueológico do Brasil.

Por fim, o governador autorizou a execução das obras de adequação e ampliação da rede de distribuição do sistema de abastecimento de água do Brejo de São José, para atendimento às comunidades de Barra dos Domingos e Barra dos Picos, em Buíque. No serviço, serão investidos mais de R$ 500 mil, beneficiando cerca de 800 pessoas.

Participaram dos eventos desta segunda-feira os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos) e Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer); a presidente da Compesa, Manuela Marinho; o diretor da Companhia de Água e Esgoto do Ceará, Helder Cortez; a assessora especial Madalena Brito; a presidente do Sistema Integrado de Saneamento Rural, Maria do Socorro Fernandes; o deputado estadual Antonio Fernando; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; os prefeitos Marcones Sá (Salgueiro) e Arquimedes Valença (Buíque), além de outros prefeitos e vereadores da região. [Fotos: Aluisio Moreira/SEI (Salgueiro) Hélia Scheppa/SEI (Buíque)]

Tentativa de fraude para adquirir habilitação é descoberta em Palmares

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), que atuam na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Palmares, na Mata Sul pernambucana, detectaram na tarde desta sexta (3), uma tentativa de fraude durante prova para aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Um dos candidatos portava ponto eletrônico, microcâmera e aparelho celular colados ao corpo. Constatado o ilícito, a equipe da Ciretran acionou a Polícia Militar que compareceu ao local e conduziu o acusado, Daniel Barbosa Silva dos Santos, 41 anos, para a Delegacia de Polícia do município.

Ao chegar à delegacia foi lavrado o flagrante e registrado um Boletim de Ocorrência. Na ocasião também foi estipulada uma fiança de R$ 10 mil, que o acusado declarou não ter condições de efetuar o pagamento. Diante da impossibilidade, Daniel permanece detido e aguarda audiência de custódia. Todos os objetos utilizados na tentativa de fraude foram apreendidos. Apesar de agendar o exame para adquirir a CNH na cidade de Palmares, Daniel é morador de Canhotinho, no Agreste.

O Detran-PE destaca que adota mecanismos modernos para detectar e coibir possíveis fraudes em seus processos para concessão de habilitação. Além disso, conta com uma equipe de avaliadores treinada e preparada para reduzir as possibilidades de burlar tais mecanismos, como ocorreu em Palmares. O órgão preza pela legalidade e transparência na atuação em todas as suas unidades em operação no estado de Pernambuco.

Caravana da Seres passa 60 dias em visita a unidades prisionais do estado

Foram dois meses de visitas e acompanhamentos a 23 unidades prisionais e duas cadeias públicas no estado. A Caravana da Secretaria Executiva de Ressocialização “Todos pela Seres”/ 2021 saiu no dia 20 de setembro, com o objetivo de avaliar todas as unidades prisionais.

Nesta segunda-feira, 06, fez um balanço dos trabalhos realizados por 13 policiais penais com o apoio de instituições como, as Secretarias de Saúde, Educação e Planejamento. O encontro, no clube do Sindsprev, na BR 101, segue até esta terça-feira, 07.

Durante a Caravana /Seres 2021 foram avaliados diversos aspectos como: a estrutura dos prédios, pintura, sistema elétrico e de esgoto; prestação de serviços; frequência escolar dos apenados; além da limpeza, que contempla a disponibilidade de lixeiras, aplicação de coleta seletiva e se o ambiente está higienizado, bem como o sistema de prevenção e controle de incêndio, ventilação, acomodação e acessibilidade. Este é o sexto ano da Caravana.

Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, a iniciativa é fundamental para as unidades prisionais do estado. “Acho necessário nos anteciparmos aos fatos para vencer os obstáculos, e a Caravana tem essa finalidade, realizar o levantamento das necessidades prisionais, a fim de melhorarmos cada vez mais o sistema penitenciário”, destaca.

Nestas segunda e terça, servidores da Seres e Policiais penais estarão reunidos para avaliar todo o levantamento feito durante os dias da caravana, e, em oficinas temáticas irão planejar as ações para 2022. (Foto: Surama Negromonte)

DETRAN-PE no feriado de Nossa Senhora da Conceição 2021

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Seduh, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, informa o abre e fecha da Sede do Órgão, Unidade de Táxis e Coletivos – DUAT, das Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans, lojas da Autarquia nos shoppings e dos Expressos Cidadão, em virtude do feriado de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Recife, comemorado no dia 8 de dezembro.

Já as Operações Rota de Fuga e Trânsito Seguro estarão com seus agentes nas ruas para garantir aos cidadãos mais tranquilidade. É importante que cada um faça seu papel. Prudência na hora de dirigir e não fazer uso da mistura fatal álcool e direção.

As Ciretrans de Afogados da Ingazeira, Águas Belas, Araripina, Bonito, Cabrobó, Camaragibe, Canhotinho, Escada, Itambé, Moreno, Nazaré da Mata, Palmares, Pesqueira, Sertânia, Taquaritinga do Norte e Timbaúba estarão fechadas.