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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Governo do Estado anuncia recursos para assistência social e cozinha comunitária em Bom Jardim

Para consolidar os serviços da assistência social e combater a insegurança alimentar e nutricional, o Governo de Pernambuco vai destinar recursos para Bom Jardim, no Agreste. Por meio de investimento de R$ 204 mil, o município vai aderir ao programa estadual Tá na Mesa PE e terá a implantação de uma cozinha comunitária. O montante também será atribuído à manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da localidade. O anúncio foi feito durante agenda do Plano Retomada, com a presença do governador Paulo Câmara e do secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, nesta terça-feira (7).

A implantação da cozinha comunitária será viabilizada por meio da destinação, a partir de cofinanciamento Fundo a Fundo, de R$ 50 mil para equipagem do espaço e R$ 144 mil para custeio, este último pago em 12 parcelas. Com os recursos estaduais disponibilizados para a unidade, a expectativa é de que o equipamento ofereça cerca de 200 refeições diárias. Do valor total destinado ao município, serão repassados ainda R$ 10 mil para a manutenção do CRAS.

O secretário Sileno Guedes destacou que os equipamentos são necessários para garantir a proteção social básica da população, sobretudo da que está em situação de vulnerabilidade social. “O CRAS é a porta de entrada da assistência social e atua para prevenir as situações de vulnerabilidades e riscos sociais. Já a cozinha comunitária funciona como uma estratégia de combate à insegurança alimentar e nutricional, com a oferta de refeições diárias, mas também de fortalecimento da culinária regional. Tanto o CRAS como a cozinha comunitária executam ações necessárias para a proteção da população e para a garantia dos direitos das pessoas que sofreram violações ou estão em situação de pobreza e extrema pobreza. Os investimentos nesses serviços partem do compromisso do Governo do Estado em fortalecer essas políticas e manter os serviços funcionando com qualidade e eficácia”, pontuou o gestor.

Além dos anúncios na área de assistência social em Bom Jardim, a agenda do Plano Retomada também incluiu uma visita ao Assentamento Bela Vista, no mesmo município. Antes, em Machados, foram anunciadas ações das secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), Turismo e Lazer (Setur), Educação e Esportes (SEE), Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq) e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe).

Ex-mulher denuncia agressões e ameaças de morte feitas pelo secretário de Justiça de PE: ‘sempre me bateu’, diz

Por Mônica Silveira, TV Globo

A economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho afirma que manteve um relacionamento por 25 anos com Pedro Eurico, que pediu afastamento do cargo logo após a entrevista dada pela ex-mulher, nesta terça-feira (7).

Agressões físicas e psicológicas marcaram o tempo juntos, assim como pedidos de desculpas, afirmou a mulher, que registrou dez boletins de ocorrência ao longo dos anos, a última em novembro.

“Ele batia, dava murro, dava chute. A vida inteira. Ele sempre me bateu”, declarou.
Pedro Eurico de Barros e Silva atua há anos na política do estado. Foi eleito vereador do Recife em 1984 e deputado estadual entre 1986 e 2006, sendo presidente da Assembleia Legislativa no biênio 1995-1996. No segundo governo Miguel Arraes (1987 a 1990), comandou a Secretaria de Habitação.

Assumiu a Secretaria Estadual da Criança e da Juventude em 2012 e, em 2015, foi para a pasta de Justiça e Direitos Humanos, até pedir afastamento nesta terça. Desde 2019, Pedro Eurico é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária.

Procurado pela TV Globo, o secretário preferiu não gravar entrevista e disse, em nota, que as “denúncias improcedentes de agressão datam de mais de 10 anos e muitas destas foram retiradas pela suposta vítima” (veja íntegra da nota mais abaixo).

Maria Eduarda afirmou que, apesar de ter tentado se separar, acabava retomando o relacionamento, mas que agora resolveu falar com a imprensa “por medo de morrer”.

“Eu não tinha mais condições de continuar vivendo do jeito que eu estava vivendo, sendo ameaçada, sendo perseguida. Então, eu achei que estava muito próxima da morte. Por conta disso, eu resolvi falar para que não apareça depois apenas a notícia: ela morreu. Eu gostaria apenas de viver. Muita vontade de viver ainda”, declarou.

Segundo a mulher, Pedro Eurico vinha fazendo mais ameaças nos últimos tempos, com insinuações sobre o que poderia fazer com ela.

“[Ele] me acordava de madrugada dizendo que eu saísse de casa naquela hora porque ele tinha acabado de sonhar que me matava. Outro dia, ele dizia que ia acontecer um acidente, ia aparecer um acidente e ninguém ia desconfiar que era ele que tinha mandado fazer alguma coisa”, afirmou.

Início do relacionamento
O relacionamento começou entre os anos de 1995 e 1996, contou a economista. Em março de 2000, antes do casamento, foi a primeira vez em que Maria Eduarda procurou a delegacia. “Foi quando ele me deu a primeira surra”, disse.

No primeiro boletim de ocorrência, registrado na Delegacia da Mulher, em Santo Amaro, no Centro do Recife, a economista aposentada disse à polícia que Pedro Eurico tinha invadido a casa com outras pessoas com uma arma na mão, fazendo ameaças de morte. Ela fez exames no Instituto de Medicina Legal, que apontaram lesão provocada por instrumento contundente.

No mês de setembro, ainda em 2000, foi registrada uma segunda queixa na mesma delegacia. Em 2001, foram mais duas denúncias. Em 2002, outras duas queixas, sendo que uma delas foi feita na Delegacia do Ipsep, quando Maria Eduarda relatou ter procurado um núcleo de segurança comunitária para se proteger da perseguição dele.

”De 2000, desse momento [em que esteve na delegacia], até 2003, foi uma perseguição na minha vida, Infernal. Na minha e dos meus filhos. Ele ia mais cedo no colégio dos meus filhos, sequestrava meus filhos, levava para passear, ligava para mim dizendo que só devolvia quando eu ficasse com ele”, relatou.

Casamento
Apesar das denúncias, Maria Eduarda aceitou retomar o relacionamento e, em 2003, aconteceu o casamento. “Casei com ele, de papel passado, pensando que, de repente, pudesse ser diferente […]. Entretanto, foi pior. Muito ciúme, muita agressividade, coisas que eu desconhecia na minha vida”, declarou.

Com isso, mais uma queixa foi registrada na Delegacia da Mulher, em Santo Amaro, em 2008. Dois anos depois, Maria Eduarda esteve na mesma delegacia mais duas vezes relatando agressões e ameaças não somente a ela, mas também aos filhos dela do primeiro casamento.

“Ele sempre me pedia desculpa, dizia que ia mudar, me pressionava”, afirmou.
“Os amigos também pediam muito e eu acreditava nele porque eu achava que a pessoa que diz que gosta tanto de você vai cuidar de você, mas ele nunca mudou”, disse.

Mais ameaças
A situação foi ficando pior com o passar dos anos, segundo Maria Eduarda. “Ultimamente, a tortura psicológica era mais forte. Quando as pessoas me perguntam, eu não sei o que é pior, se a violência física ou psicológica. Não tem como comparar isso. É violência, é dor, é sofrimento, é medo. É muito medo”, disse.

Em novembro deste ano, a economista aposentada foi morar na casa da mãe, que já havia presenciado agressões. “Uma vez, eu estava com a minha mãe levando ela para o trabalho e dois motoboys quebraram meu carro todo. Depois, um desses dois parou na portaria do meu prédio para conversar com o porteiro e me viu chegando com o carro quebrado”, contou.

A economista relatou que o rapaz confessou que tinha quebrado o automóvel dela e que não sabia que pertencia a ela, por conta do vidro escuro. “Disse que tinha sido Pedro Eurico [quem mandou]”, afirmou.

Nos últimos anos, mesmo casados, eles dormiam em quartos separados, de acordo com Maria Eduarda.

”Já tinha um quarto separado. Nos dias em que ele estava mais perturbado, desequilibrado, eu ia para esse quarto e me trancava. Ligava para o motorista, o segurança e dizia: ‘olhem, vocês fiquem alerta’. Várias vezes o motorista recebeu ligação minha: ‘venha para cá agora porque Pedro está surtando’”, relatou.

Separação
Ao sair da residência que dividia com o político, Maria Eduarda foi morar em um prédio em Olinda com a mãe. Ela disse ter avisado ao condomínio, por meio de um ofício, que Pedro Eurico não tinha autorização para entrar. Ainda assim, o político esteve no local e subiu para o apartamento dela, que não estava em casa, segundo a denúncia.

Tudo aconteceu no dia 1º de novembro. Maria Eduarda contou que recebeu uma ligação do porteiro avisando que o atual secretário de Justiça tinha invadido o prédio com outro homem. “Subiu, invadiu o prédio, foi até meu apartam-no, tentou entrar, que ele tinha uma chave de baixo, mas eu coloquei uma outra chave em cima. Como ele não conseguiu entrar, ele desceu”, disse.

O porteiro, relatou a mulher, ligou avisando para que ela não voltasse para casa. “Vi uma guarnição, a polícia da guarda municipal de Olinda, parei o carro, pedi ajuda. Eles foram comigo. Eu entrei em estado de choque ali quando eu cheguei naquele apartamento”, declarou.

“É como se a morte tivesse chegado ali para mim naquele momento. Foi um dos piores momentos da minha vida. Eu pensei que eu podia estar em casa, minha mãe podia estar comigo lá, podia ter acontecido uma desgraça. Por que ele subiu?”, disse.

No mesmo dia da invasão, a mulher pediu uma medida protetiva, que foi concedida pela Justiça. Em 4 de novembro, Pedro Eurico teria entrado com um pedido de divórcio e, mesmo assim, teria voltado ao prédio menos de uma semana depois.

“Ele insiste muito para falar comigo. Pede para subir ou para eu descer. Ele desobedece, descumpre a medida protetiva que eu tinha. Passou a semana inteira tentando não ser intimado. A oficiala não conseguia chegar a ele”, afirmou.

“Eu consegui ver todo o filme da minha vida voltando. As mentiras dele para a sociedade, que ele prega uma coisa e é outra”, disse.
Segundo Maria Eduarda, o fato de ser político faz com que Pedro Eurico se sinta à vontade para fazer o que faz com ela.

“’Como é que alguém vai acreditar em Eduarda? Ninguém vai acreditar em Eduarda. Ninguém vai entender o que você está falando’. Ele sempre me falou isso. Também, por isso, passei tanto tempo acreditando que, por ele ser político, circular nesse meio do poder, eu nunca conseguiria sair”, afirmou.

A Delegacia da Mulher de Paulista abriu um inquérito para investigar a denúncia mais recente. Os delegados ouviram algumas testemunhas.

“Passei a minha vida inteira com medo dessa pessoa. Não só em relação a mim, mas em relação aos meus filhos, minha família e todas as pessoas que vivem uma relação dessa sabem o quanto é difícil quebrar esse ciclo, sair, ter coragem de viver. Porque eu não tinha vida. Mas é muito difícil porque, mesmo você tentando sair, a morte parece que está sempre próxima”, disse.

Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que casos de medida protetiva tramitam em sigilo, de acordo com a Lei Maria da Penha. Com isso, não poderia repassar informações sobre a investigação. A polícia não respondeu sobre as outras nove queixas feitas entre 2000 e 2010 por Maria Eduarda contra Pedro Eurico.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco também informou que não poderia falar sobre a medida protetiva por ser um processo que corre em segredo de Justiça, e que não encontrou, no sistema, nenhum processo relacionado ao secretário e à ex-mulher. O governo do estado foi procurado, mas não se manifestou.

Resposta de Pedro Eurico
“Com referência às acusações apresentadas por minha ex-esposa Maria Eduarda Marques de Carvalho, é importante esclarecer:

As denúncias improcedentes de agressão datam de mais de 10 anos e muitas destas foram retiradas pela suposta vítima perante a Justiça.

Estivemos casados inicialmente, no período de 27 de setembro de 2003 e nos divorciamos em 30 de abril de abril de 2008. Ao longo dos últimos anos de convivência e de um novo casamento, realizado em 2012, cujo divórcio aconteceu em 08 de novembro deste ano, inexistem denúncias apresentadas pela senhora Maria Eduarda, causando estranheza o requerimento de medida protetiva justamente no período em que se discutia a possibilidade de uma dissolução consensual.

Foge à realidade a acusação de tentativa de invasão do imóvel recentemente adquirido, haja vista que fui o responsável pelo pagamento da reforma do imóvel concluída exatos três dias antes da apresentação da denúncia perante a Polícia Civil do Estado e compareci ao apartamento inabitado para verificar a conclusão dos serviços. Nesta data, fui impedido de entrar no apartamento por minha ex-esposa devido a troca das fechaduras numa patente manobra patrimonial.

Lamentamos as inverdades envolvendo minha vida pessoal, e exposição na imprensa em uma sórdida trama de interesse patrimonial.”

Miguel Coelho se reúne com artistas e lamenta falta de políticas estaduais para o segmento cultural

Um dos segmentos que mais sofreu devido à pandemia da covid-19 foi o da cultura. Além de enfrentar os riscos sanitários, a classe artística foi uma das mais lesadas economicamente por não poder promover eventos e gerar renda. Para ouvir a realidade do setor, o prefeito Miguel Coelho se reuniu, no Recife, com produtores culturais e artistas, nesta terça (07).

O encontro foi articulado pelo deputado estadual Wanderson Florêncio, que tem intenso diálogo com a categoria. Na reunião, os profissionais da cultura relataram perdas econômicas e desânimo com os rumos das políticas públicas para o setor. Diversos dos participantes do encontro se queixaram da falta de atenção do Governo do Estado em oferecer oportunidades e um plano de recuperação e valorização para a categoria.

Os problemas de estrutura e ausência de incentivo, segundo os artistas e produtores, não é apenas da situação pandêmica dos últimos anos. A categoria relatou um abandono dos trabalhadores, artistas, produtores e projetos culturais da cena pernambucana, que nem sequer conseguem se apresentar em diversos eventos ou até receber cachês por atividades contratadas pelo Governo. “A gente precisa voltar a ser referência cultural. Tenho dito que deixamos de ser destaque no Nordeste em desenvolvimento e nos tornamos líderes em rankings negativos como desemprego e até miséria. O Estado não consegue nem pagar os cachês, o que é o mínimo, a obrigação. É inadmissível tratar nossa cultura, nossas tradições desse jeito”, lamentou Miguel Coelho.

O deputado estadual Wanderson Florêncio reforçou as críticas enumerando desafios que precisam ser enfrentados para reestruturar o segmento. “O setor cultural pernambucano, com seus artistas, músicos, agremiações, artesãos e toda cadeia produtiva, precisa de novos ares em nosso estado, hoje, a cultura pena sem a falta de uma política de valorização e incentivo. Falta um calendário cultural, de fomento, de pagamentos em dia nas apresentações, de atrativo para as novas gerações, entre outras iniciativas. Tudo isso é urgente para resgatar os tempos áureos da cultura pernambucana,” afirmou Wanderson Florêncio no encontro do segmento com Miguel Coelho.(Fotos: Jonas Santos)

Afogados sem registro de casos de Covid-19 nesta terça-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça (07) não foram notificados casos novos para a COVID-19 em nosso município.

Hoje não temos novos casos em investigação e 65 pessoas apresentaram resultados negativos para a COVID-19 em nosso município.

Nesta terça, 02 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 5.429 (98,60%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 03 casos ativos para a COVID – 19.

Afogados atingiu a marca de 26.877 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 72,13 % da nossa população.

Casos leves x SRAG/COVID – 19:
Leves: (5.333 casos), 96,85%;
Graves: (173 casos), 3,15%.

Prefeito Alessandro Palmeira anuncia rateio do FUNDEB com os professores para o final de Dezembro e o reajuste de 12,84% para Janeiro

O Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, anunciou na tarde desta terça (07), o pagamento do rateio dos 70% dos recursos do FUNDEB para os professores da ativa até o dia 30 de Dezembro, além da atualização do piso salarial em 12,84%, referente ao ano de 2020, a partir de primeiro de janeiro de 2022. Lembrando que o décimo terceiro salário da categoria será pago em 14 de Dezembro, e o salário de dezembro no dia 20, já com o 1/3 de férias.

A portaria que estabelece o valor de atualização do piso para 2022 ainda não foi publicada, mas será enviada à câmara de vereadores, junto com a lei do abono salarial para o rateio do FUNDEB.

A demora no anúncio se deu por conta da preocupação com a legalidade dos atos. A Prefeitura fez uma consulta formal ao Tribunal de Contas do Estado, buscando orientação para o cumprimento do que hoje foi anunciado. Vale ressaltar que, em decorrência da Lei Complementar 173, limitou a geração de despesas fixas dos municípios no período da pandemia.

“Quero destacar que o investimento na carreira docente é a principal estratégia na valorização do professor de nossa rede pública. Estamos investindo na melhor estruturação das escolas, nas condições de aprendizado e ensino, e vamos também priorizar a valorização dos profissionais da educação. Esse é um dos compromissos que assumi e do qual não abro mão,” destacou Alessandro Palmeira.

Quanto à consulta feita por esta Prefeitura, o TCE foi enfático ao recomendar o cumprimento do rateio dos 70% do FUNDEB através do pagamento de abono, frisando ser essa uma medida pontual e provisória.

A orientação do Prefeito é que, quando for publicada a nova portaria com o valor do piso, a Secretária de Educação, Wivianne Fonseca reúna-se com os profissionais da educação para planejar de imediato a atualização total do piso salarial, ficando a Prefeitura em dia com essa questão

No Agreste Setentrional, Paulo Câmara investe mais de R$ 57 milhões com o Plano Retomada

Em mais uma rodada do Plano Retomada, o governador Paulo Câmara esteve, nesta terça-feira (07.12), em dois municípios do Agreste Setentrional, anunciando novas intervenções previstas no Plano Retomada, que totalizam mais de R$ 57 milhões. Em Machados, ele inaugurou a PE-084, que dá acesso ao município. A obra, iniciada em novembro de 2020, incluiu serviços de drenagem, pavimentação e sinalização, com um aporte de R$ 3,2 milhões, e vai beneficiar diretamente mais de 16 mil habitantes.

O governador autorizou ainda a contratação da empresa que vai elaborar os projetos de engenharia e posterior execução de obras para implantação da continuidade da rodovia, no segmento que vai de Machados até o distrito de Chã da Rocha, na divisa com a Paraíba, com extensão de nove quilômetros. Serão investidos R$ 270 mil no estudo e as obras devem contar com recursos estimados em R$ 13,5 milhões.

Foi autorizado, ainda, o início do processo de contratação do projeto executivo da PE-086, entre as cidades de Orobó e Machados, com 13,1 quilômetros. A iniciativa tem orçamento estimado de R$ 393 mil. Para a posterior execução das obras, o Governo do Estado já garantiu recursos da ordem de R$ 19,6 milhões. Cerca de 350 novos empregos serão gerados durante os trabalhos.

“São obras muito importantes, há muito tempo esperadas, que vão melhorar as condições de trafegabilidade, o que é fundamental para o desenvolvimento da região. Vamos ter condições de fazer essas melhorias, dentro do Plano Retomada, para gerar mais emprego e renda para a população de Pernambuco”, frisou Paulo Câmara, que também liberou R$ 350 mil para execução de projeto e obras de recuperação estrutural do reservatório elevado do município, iniciativa que beneficiará seis mil pessoas com mais segurança hídrica. Finalizando a visita, ele autorizou o processo de licitação de obras e serviços para contratação da empresa de engenharia que vai construir a quadra coberta da EREM Severino de Andrade Guerra.

De Machados, Paulo Câmara seguiu para Bom Jardim, onde visitou o assentamento Bela Vista, do Movimento dos Sem-Terra (MST). Em seguida, na sede do município, anunciou ações em diversas áreas, como a do turismo, assinando convênio para liberar parte dos recursos necessários à implantação do Parque Ecológico Pedra do Navio, no valor de R$ 2 milhões. “Vamos fazer esse convênio com o município para realizar essa requalificação no local, que será um grande parque ecológico, capaz de receber turistas e também beneficiar a população local. Tenho certeza que vai modificar a dinâmica do turismo da região”, afirmou o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Reforçando a atenção com a infraestrutura hídrica, o governador autorizou o início da licitação para obras do sistema de abastecimento de água de Bom Jardim. O projeto prevê a ativação de um reservatório e da Estação Elevatória de Água Tratada Cohab para atendimento a um setor do município abastecido atualmente pela adutora de Orobó. Dessa forma, todas as áreas da cidade passarão a ser alimentadas por esse sistema. A obra receberá investimentos de aproximadamente R$ 94 mil e beneficiará três mil pessoas. Ele liberou ainda R$ 300 mil para obras de limpeza e desassoreamento da Barragem de Pedra Fina. Com as intervenções, a expectativa é melhorar a vazão de água com a recuperação da capacidade de captação do reservatório, para beneficiar 20 mil pessoas. As obras têm prazo de conclusão previsto para março do próximo ano.

O governador anunciou a liberação de recursos previstos por emenda parlamentar no valor de R$ 598 mil, além de verbas do FEM, que somam R$ 484,8 mil. Além disso, autorizou a licitação do projeto de pavimentação em paralelepípedos da vicinal que liga Bom Jardim a Pindobinha, no valor de R$ 4,8 milhões. O mesmo serviço será realizado na vicinal que liga Bom Jardim a Tamboatá, orçado em R$ 8,4 milhões.

Na área de assistência social, Paulo Câmara repassou recursos para a manutenção do Centro de Assistência Social (CRAS), no valor de R$ 10 mil, e para implantação de uma cozinha comunitária no município, visando combater a insegurança alimentar. Ele anunciou ainda a implantação do Programa Mãe Coruja, para prestar assistência às gestantes e puérperas, e de uma Central de Oportunidades (COPE), que beneficiará 15 mil pessoas economicamente ativas na região.

Foi assinada também uma ordem de serviço para obras de reforma e ampliação da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Justulino Ferreira Gomes, no valor de R$ 1,3 milhão, além de uma licitação para construção de quadra coberta na EREM Dr. Mota Silveira. O governador entregou ainda CRLVs a proprietários de motos, devidamente quitados em razão do decreto de anistia. Por fim, ele assinou termo de compromisso para apoio na qualificação para ampliação do distrito industrial do município.

Integraram a comitiva do governador a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer) e Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), além dos secretários executivos Rodrigo Farias (Desenvolvimento Econômico), João Charamba (Educação) e Samuel Andrade (Desenvolvimento Urbano e Habitação). Também participaram os presidentes da Perpart, Nilton Mota, e da Adepe, Roberto Abreu; o subcomandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Aníbal Rodrigues; o diretor integrado do interior do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Cantarelli; a gerente de monitoramento do Programa Mãe Coruja, Marília Santana; o deputado federal Danilo Cabral; os deputados estaduais Clodoaldo Magalhães, Joaquim Lira e Marco Aurélio; os prefeitos Juarez Rodrigues (Machados) e Janjão (Bom Jardim); além de vereadores e ex-prefeitos da região. (Fotos: Hélia Scheppa/SEI)

Prefeitura do Recife lança edital para parcerias com Instituições sem fins lucrativos, ampliando vagas em creches

Com a meta de dobrar o número de vagas de creches no Recife ao longo da sua gestão, o prefeito João Campos lançou, nesta terça-feira (7), um edital para fazer parcerias com Instituições sem fins lucrativos, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas para as crianças nesta etapa de ensino. As atividades fazem parte do Programa Infância na Creche, que visa fortalecer a Educação Infantil e promover a ampliação de vagas. Esta expansão é uma das prioridades da atual gestão do município, entendendo a importância do apoio às famílias e o fortalecimento das ações para a Primeira Infância e a educação.

“Hoje a gente dá mais um passo importantíssimo do programa Infância na Creche que tem o objetivo de duplicar o número de vagas em creches em quatro anos. O primeiro deles: a gente lança hoje um edital de credenciamento de instituições sem fins lucrativos para que elas possam disponibilizar a sua estrutura e as suas vagas para o município. Como funciona? Imagine uma escola que funcione sem fins lucrativos, uma cooperativa ou associação, ela tem 200 vagas e pode se credenciar na Prefeitura, que vai adquirir todas essas vagas e garantir o funcionamento dela. Então ela vai pagar por todas as vagas, vai garantir a merenda, o kit escolar e o fardamento, com isso, a gente tem uma estrutura com o mesmo padrão de funcionamento das unidades municipais e que vai ser 100% gratuita para as crianças recifenses”, esclareceu o Prefeito do Recife.

Poderão se inscrever para oferecer atendimento gratuito na Educação Infantil e a crianças de zero a cinco anos instituições comunitárias, filantrópicas e confessionais. Em contrapartida, as instituições receberão um repasse mensal por estudante. Com isso, a Secretaria de Educação implementa um novo padrão de parceria para ação conjunta com as instituições educacionais sem fins lucrativos, e garantirá para todos os estudantes atendidos o fornecimento de alimentação escolar e fardamento. Com foco na qualidade da oferta das vagas, haverá acompanhamento e formações pedagógicas para os profissionais da instituição. Assim, as creches parceiras serão parte da rede pública municipal de ensino do Recife.

É importante citar que cooperativas educacionais também poderão aderir à iniciativa, possibilitando que professores, inclusive atualmente desempregados, se associem com outros e organizem os próprios empreendimentos sociais. Vale destacar que a instituição educacional credenciada deverá atender a todos os requisitos propostos no edital. Entre eles, respeitar a capacidade máxima de atendimento por turma de acordo com a faixa etária e o número de profissionais em classe para atendê-los.

Os valores a serem repassados serão feitos em parcelas mensais para as instituições de ensino credenciadas. Para cada criança matriculada no Berçário e Grupos I, II e III da Educação Infantil, o repasse será de R$ 354,42 (trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) mensais, e por cada criança matriculada nos Grupos IV e V da Educação Infantil, a entidade receberá R$ 408,22 (quatrocentos e oito reais e vinte e dois centavos) mensais. Os valores serão repassados enquanto a vaga estiver ocupada.

Ainda no âmbito do programa Infância na Creche, a PCR também lançou um edital de chamamento para cadastro de imóveis. Qualquer proprietário de imóvel no Recife, pessoa física ou jurídica, pode fazer uma proposta de venda, desde que esteja nos termos do edital. Se o imóvel for compatível com os requisitos do documento e estiver em área de interesse da Educação para a construção de novas creches ou outras unidades educacionais, poderá ser adquirido.

“O segundo passo dado hoje é um edital de credenciamento de imóveis. No roteiro de expansão de vagas, um dos itens é a construção de novas unidades, por parte do município, e uma PPP para construir novas unidades, para isso a gente precisa de muito terreno. Então a gente está lançando o edital e quem tiver os terrenos disponíveis pode credenciar, a Prefeitura vai criar uma comissão avaliadora dos terrenos para em seguida fazer a compra dos terrenos que julgar importantes”, detalhou o gestor municipal.

O secretário de educação do Recife, Fred Amâncio, também comentou sobre essas e outras ações com o objetivo de atender à Primeira Infância: “hoje estamos cumprindo uma etapa importante do nosso projeto, do Infância da Creche, para a expansão das vagas de creches, já estamos nos últimos meses trabalhando fortemente no lançamento da construção de novas unidades, ampliação de vagas das unidades existentes com criação de novas salas de aula e hoje damos dois passos importantes: um edital para atrairmos instituições que vão trabalhar em parceria conosco, uma modernização do nosso projeto de creches conveniadas, agora com legislação mais moderna, novos valores, e solicitando uma estrutura diferenciada às creches. As instituições que devem ser sem fins lucrativos, que podem ser instituições que já tenham atividades de creches ou que encerraram as atividades na pandemia e agora querem ter parceria com o Recife, ou cooperativas de professores que queiram se unir e trabalhar em conjunto conosco, nós vamos remunerar pela quantidade de vagas ofertadas. E vamos pagar um valor que é 5 vezes maior do que o que pagamos para conveniada. Outro passo importante foi o edital para cadastramento de imóveis na cidade para que a gente possa implantar novas creches”.

PROGRAMA INFÂNCIA NA CRECHE – O programa Infância na Creche criou uma estratégia permanente para os próximos dez anos, com um olhar especial para esta importante etapa da vida da criança e para seu desenvolvimento, bem como para as famílias, além de estar alinhada também com o Plano Municipal para Primeira Infância do Recife. Até 2024, a meta é dobrar o número de vagas em creches na Rede Municipal do Recife, investindo cerca de R$150 milhões e ofertando pelo menos sete mil novas vagas. O programa prevê a construção de creches próprias, ampliação de unidades já existentes, implantação de creches em parceria e outros modelos. (Fotos: Rodolfo Loepert/PCR)

PCR informa o funcionamento dos serviços públicos no feriado de Nossa Senhora da Conceição

No feriado desta quarta-feira (8), dia em que o Recife celebra a fé em Nossa Senhora da Conceição, serviços e atendimento ao público oferecidos no edifício-sede da Prefeitura do Recife e órgãos administrativos terão funcionamento modificado. A Ciclofaixa de Turismo e Lazer, por exemplo, não estará montada, porque o percurso exclusivo funciona aos domingos e feriados nacionais. Além disso, quase todos os equipamentos culturais estarão fechados. O Paço do Frevo será uma colorida e irresistível exceção. O museu funcionará das 10h às 17h no feriado santo, com a exposição temporária “Patrimônios Periféricos”. Já a vacinação contra a covid-19 acontece normalmente nos 22 pontos disponibilizados pela Prefeitura do Recife. A vacinação nos quatro shoppings da capital também vai acontecer, mas em horário especial.

Confira o que abre e fecha no Recife nesta quarta-feira (8), feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição:

EDIFÍCIO-SEDE – Devido ao feriado de Nossa Senhora da Conceição, na quarta-feira (08), os serviços oferecidos no edifício-sede da Prefeitura do Recife estarão fechados nesse dia. As atividades na sede do Executivo Municipal voltam a acontecer normalmente na quinta-feira, dia 09 de dezembro.

ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – Nesta quarta-feira (8), não funcionarão os serviços da Assistência Social realizados nos CRAS e CREAS, na Central de Cadastro Único (CadÚnico) e nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro POP), devido ao feriado. O Centro de Referência em Direitos Humanos Margarida Alves e o Centro de Referência em Cidadania LGBT do Recife também não funcionarão.

As exceções são o Abrigo Noturno Irmã Dulce, as casas de acolhimento institucional e as equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social de Rua (Seas), que estarão de plantão. O Restaurante Popular Josué de Castro, no bairro de São José; e o Naíde Teodósio, em Santo Amaro, permanecem com a entrega diária de quentinhas para população em situação de rua, bem como as entregas descentralizadas.

Na quinta-feira (9), voltarão a funcionar normalmente todos os equipamentos que tiveram o atendimento ao público suspenso devido ao feriadão.

PROCON – O Procon Recife informa que na próxima quarta-feira (08), Dia de Nossa Senhora da Conceição, não haverá atendimento presencial na sede do órgão, localizado na Rua Carlos Porto Carreiro, 156, Boa Vista e também em suas unidades que funcionam no Compaz Eduardo Campos (Alto Santa Terezinha), Compaz Ariano Suassuna (Cordeiro) e Compaz Dom Helder (Coque). O Procon Recife orienta que reclamações sejam direcionadas ao site procon.recife.pe.gov.br e denúncias ao email denunciaproconrecife@recife.pe.gov.br. O atendimento presencial volta à normalidade na quinta-feira (09).

HOSPITAL VETERINÁRIO DO RECIFE – Em virtude do feriado de Nossa Senhora da Conceição, o Hospital Veterinário do Recife Robson José Gomes de Melo (HVR), localizado no Cordeiro, não vai funcionar. O atendimento será retomado normalmente nesta quinta-feira (9), a partir das 7h.

MEIO AMBIENTE – O Jardim Botânico do Recife (JBR) estará fechado na próxima quarta-feira (8), feriado de Nossa Senhora da Conceição. As atividades voltam ao normal a partir da quinta-feira(9), das 09h às 15h, com entrada gratuita e uso de máscara obrigatório.

CULTURA – No feriado em que o Recife desfila sua fé Morro da Conceição acima, a maioria dos espaços culturais mantidos pelo poder público municipal não terá expediente de atendimento ao público. O Paço do Frevo será uma colorida e irresistível exceção. O museu, que acaba de anunciar a ampliação de seus horários de funcionamento, voltando a abrir de terça a domingo, funcionará das 10h às 17h no feriado santo, com uma novidade: a exposição temporária “Patrimônios Periféricos”, que estreou na semana passada, com curadoria dos jovens que participaram do projeto Paço Criativo, celebrando a pluralidade cultural e os saberes das periferias do Recife. O Paço fica na Praça do Arsenal da Marinha, s/n.

TURISMO E LAZER – A Ciclofaixa de Turismo e Lazer não estará montada, porque o percurso exclusivo funciona aos domingos e feriados nacionais.

FEIRAS E MERCADOS – Nesta quarta-feira (8), o funcionamento das feiras livres e mercados públicos será das 6h às 13h.

COMPAZ E BIBLIOTECAS – Devido ao feriado de Nossa Senhora da Conceição, os Compaz Eduardo Campos, Ariano Suassuna, Miguel Arraes e Dom Helder Câmara não funcionarão nesta quarta-feira (8). As Bibliotecas Populares de Casa Amarela e Afogados também não estarão disponíveis para o público. Os Compaz e as bibliotecas voltarão ao funcionamento normal nesta quinta-feira (9).

AGÊNCIAS DE EMPREGO E SALA DO EMPREENDEDORISMO – Em razão do feriado da Nossa Senhora da Conceição, as Agências de Emprego e Salas do Empreendedorismo do Recife não terão atendimento ao público nesta quarta-feira (8). Os serviços retornam na quinta-feira (9) nos Compaz Eduardo Campos (Alto Santa Terezinha), Dom Helder Câmara (Coque), Ariano Suassuna (Cordeiro) e no edifício sede da Prefeitura (Sala do Empreendedorismo). Os agendamentos, entretanto, podem ser feitos normalmente pelo site para os dias disponíveis, das 9h às 17h.

ESPORTES – As 22 unidades da Academia Recife estarão fechadas durante o feriado de Nossa Senhora da Conceição. O Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão) também não terá atividades para o público geral.

SAÚDE – Neste feriado de Nossa Senhora da Conceição, a vacinação contra a covid-19 acontece normalmente nos 22 pontos disponibilizados pela Prefeitura do Recife. A vacinação nos quatro shoppings da capital também vai acontecer, mas em horário especial. No RioMar e Recife, os pontos vão funcionar das 10h às 20h; já no Boa Vista, a imunização acontece das 11h às 19h; no Tacaruna, das 12h às 20h;

Já a maior parte das Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas Tradicionais estarão fechadas e reabrem na quinta-feira (9). Cinco Upinhas vão funcionar durante o feriado, em regime de plantão, para atender pequenas urgências da atenção básica dos moradores das áreas cadastradas: Upinha Governador Eduardo Campos (Bomba do Hemetério), Dr. Moacyr André Gomes (Morro da Conceição), Vila Arraes (Várzea), Profº. Dr. Hélio Mendonça (Córrego do Jenipapo) e Profª. Dra. Fernanda Wanderley (Linha do Tiro).

Além disso, a Unidade de Saúde da Família (USF) José Bonifácio dos Santos, que fica ao lado do Santuário, funcionará em horário estendido, como base para os atendimentos de urgência e emergência. A assistência aos fiéis contará com médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e equipes administrativas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) também manterá uma ambulância de prontidão de apoio à USF do Morro da Conceição, para os casos que necessitarem de remoção.

Também estarão funcionando, durante o feriado, os serviços de urgência das Policlínicas Amaury Coutinho (Campina do Barreto), Agamenon Magalhães (Afogados), Barros Lima (Casa Amarela) e Arnaldo Marques (Ibura), além do Hospital Pediátrico Helena Moura (Tamarineira).

O Hospital da Mulher do Recife Dra. Mercês Pontes Cunha (Curado) estará com seus serviços ambulatoriais suspensos durante o feriado, mas continuará realizando partos de risco habitual e de alto risco, ambos por meio de encaminhamento da Central de Regulação do Estado, além de emergências ginecológicas e obstétricas. O Centro de Atenção à Mulher Vítima de Violência Sony Santos, localizado em um anexo do HMR, também estará realizando atendimento multiprofissional voltado para as vítimas de agressões. Para a realização de partos de risco habitual e denúncias de violência doméstica, também estarão abertas as Maternidades Barros Lima (Casa Amarela), Professor Bandeira Filho (Afogados) e Arnaldo Marques (Ibura).

Para a vacinação antirrábica e antitetânica, a Policlínica Lessa de Andrade (Madalena) funcionará, das 8h às 12h, para os munícipes do Recife. Já as demais vacinas de rotina só voltarão a ser disponibilizadas na quinta-feira (9).

O Centro de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses do Recife (CVA) terá plantão para atendimento a chamados de animais soltos na rua, que causem risco à saúde pública, podendo ser acionado das 8h às 17h por meio dos telefones 3355-7704 e 3355-7705.

MULHER – Os equipamentos da Secretaria da Mulher do Recife e o Centro Municipal Júlia Santiago, no Pina, estarão fechados neste feriado dedicado à Nossa Senhora da Conceição (8). A exceção é o Centro de Referência Clarice Lispector, que funciona de domingo a domingo, 24h por dia. O Clarice conta, ainda, com um disk orientação, o Liga, Mulher, que funciona de domingo a domingo, das 7h às 19h, no número 0800 281 0107. Desde 2020, o Centro de Referência também passou a oferecer um canal de acolhimento para mulheres via WhatsApp, pelo número (81) 99488-6138.

TRÂNSITO – Os serviços oferecidos na sede da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) de atendimento ao idoso, aos taxistas e aos usuários que desejam recorrer das multas serão suspensos na quarta-feira (8). Já os serviços de monitoramento de tráfego e de fiscalização prestados pelos agentes de trânsito funcionarão normalmente durante o feriado, assim como o teleatendimento 24h, no qual o cidadão pode acionar a CTTU gratuitamente através do 0800.081.1078. A sede da Autarquia fica na Avenida Cruz Cabugá, nº 304, no bairro de Santo Amaro, e o atendimento presencial à população volta a funcionar normalmente na quinta-feira (9), das 8h até as 13h, por meio de agendamento prévio no site cttu.recife.pe.gov.br.

CPRH participa da Semana da Política Habitacional de Fernando de Noronha

A Administração de Fernando de Noronha e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), em parceria, estão realizando, a Semana da Política Habitacional do Distrito (SPHD), teve início na última segunda-feira (6) e vai até a próxima quarta-feira (8). O objetivo do evento é orientar as pessoas beneficiadas com o recebimento do Termo de Permissão de Uso do Solo (TPU) sobre os procedimentos a serem seguidos para construção nos lotes cedidos pela Administração.

Servidores da Administração (Diretoria de Infraestrutura e Sustentabilidade) e servidores de vários setores da CPRH estão realizando as palestras no auditório do projeto Tamar, em Fernando de Noronha, informando sobre os procedimentos administrativos que devem ser adotadas pelas pessoas que receberam os lotes.

“O papel da CPRH, na Semana da Política Habitacional do Distrito, é promover a informação sobre a atuação da Agência no Arquipélago e explicar sobre as exigências que são feitas para a construção nos lotes. Então, estamos aqui com uma equipe multidisciplinar para explanação sobre diversos temas ambientais, desde a supressão vegetal, passando pela questão do licenciamento ambiental, até o descarte dos resíduos decorrentes da construção. E, claro, estamos à disposição para dirimir dúvidas sobre esses assuntos”, explicou a gerente de Educação Ambiental da CPRH, Lucy Regina Costa. Após a Semana, a CPRH manterá servidores em Fernando de Noronha, para auxiliar no processo de protocolo da documentação para o licenciamento ambiental.

De acordo com a Administração, até o momento, cerca de 240 lotes já foram entregues aos moradores e outros estão previstos para ser entregues em breve. A Política Habitacional do Distrito (PHD) foi criada em 2016, e readequada em 2020, para solucionar o déficit de moradias no arquipélago, se adequando à lei orgânica distrital nº 11.304/95, através de distribuição de lotes e casas aos moradores permanentes, sob critérios rigorosos.

Futuros soldados do Corpo de Bombeiros Militar iniciam curso de formação

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta terça-feira (07.12), da aula inaugural do Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP) do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. O ato, realizado no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, em Santo Amaro, marcou o início das aulas para formação de 93 aspirantes a soldado do CBMPE.

“O curso de formação é uma etapa fundamental, pois prepara esses alunos para servir a uma corporação que tem história, tradição e respeito do povo pernambucano. Além disso, é primordial para que ele estejam sempre preparados para situações extremas, que são necessárias e fundamentais”, destacou Paulo Câmara.

Dos 93 estudantes, nove são do sexo feminino e 84 do masculino, divididos em quatro pelotões. Ao todo, 111 convocações foram feitas para essa turma. Desde 2015, 6.798 novos profissionais já foram formados e incorporados às forças estaduais de segurança pública.

“Formando esses profissionais, espero que possamos nomeá-los ainda no primeiro semestre de 2022. Com isso, teremos as forças de segurança de Pernambuco com o efetivo reforçado e com muito investimento na questão de logística, materiais, novas infraestruturas e tecnologias, fazendo com que o serviço desses profissionais seja cada vez melhor para a população pernambucana”, ressaltou o secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire.

De acordo com a aluna Brenda Albuquerque, de 24 anos, o curso é extremamente necessário para que os novos bombeiros militares possam servir a sociedade pernambucana com excelência. “O curso será de muito aprendizado, esforço, ralação e abdicação de muitas coisas em nossas vidas. É a realização de um sonho. Tenho certeza que teremos uma carreira brilhante pela frente”, comemorou.

O curso está estruturado em 1.184 horas-aula, distribuídas em 51 disciplinas de formação básica e específica, qualificando os alunos para atividades operacionais e administrativas da Corporação. As aulas serão realizadas nas instalações da Academia Bombeiro Militar dos Guararapes, com previsão de término em junho do próximo ano. Em 2021, mais de mil novos profissionais foram convocados para cursos de formação para atuarem nas forças de segurança em 2022, incluindo Corpo de Bombeiros e as polícias Militar, Civil e Científica.

Também participaram da solenidade o subcomandante geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Cloves Ramalho; o secretário executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Defesa Social, Flávio Duncan; o comandante da Academia Bombeiro Militar dos Guararapes, tenente coronel Cristiano Ramos; o diretor de ensino do CBMPE, coronel Caio Hercílio; além da deputada estadual Gleide Ângelo. (Fotos: Heudes Regis/SEI)