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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Estado recebe autorização da União para concluir barragens de Gatos e Panelas II, na Mata Sul

O Governo de Pernambuco recebeu, neste mês de dezembro, as autorizações do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para contratação das obras de conclusão das barragens de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, e de Panelas II, na cidade de Cupira, ambas na Zona da Mata Sul do Estado. Os editais para execução das intervenções estão previstos para serem publicados nos próximos dias.

Para Gatos, os investimentos previstos estão estimados em R$ 32 milhões. Já para Panelas, os recursos são de cerca de R$ 46 milhões, oriundos de emenda da bancada parlamentar federal com a contrapartida estadual. A expectativa é que as contratações ocorram em 90 dias e os trabalhos de construção das barragens sejam executados, respectivamente, nos prazos de um ano e de um ano e três meses.

Os empreendimentos integram o sistema de contenção de cheias na bacia do Rio Una. As obras nas duas barragens vão favorecer aproximadamente 200 mil pessoas dos municípios e de cidades vizinhos como Belém de Maria, Catende, Palmares, Água Preta e Barreiros. Com a conclusão das obras, as represas também poderão ser de uso múltiplo, auxiliando na ampliação dos sistemas de abastecimento de água na região.

Atualmente, o percentual de construção da barragem de Gatos, cuja capacidade de acumulação será de até 5,93 milhões de metros cúbicos, se encontra em 20%. Já a represa de Panelas II está neste momento com o percentual construtivo em 50%. Quando finalizado, o empreendimento terá a capacidade de acumular 16,89 milhões de metros cúbicos de água.

PE: Estado e municípios pactuam decisão de não exigir prescrição médica para vacinar crianças

Por Portal Folha de Pernambuco

Após o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciar em suas rede sociais que o Estado não vai exigir a apresentação de prescrição médica para a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e secretários de saúde dos municípios pernambucanos pactuaram a decisão nesta terça-feira (28), durante reunião.

A medida também teve o aval do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e segue o posicionamento dos conselhos nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

“É urgente vacinarmos nossas crianças e não podemos colocar nenhum empecilho para proteger esse público o mais rápido possível. Também precisamos deixar muito claro que a vacina para as crianças é segura, passou por todos os testes necessários, foi aprovada pelas principais agências regulatórias do mundo e, comprovadamente, salva vidas”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

A decisão de não exigir a prescrição será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Em Pernambuco, a vacina contra a doença será disponibilizada para todas as crianças na faixa etária indicada e em todos os postos de vacinação organizados no Sistema Único de Saúde (SUS) segundo o Governo do Estado.

Para imunizar os pequenos, é necessário que o pai, a mãe ou os responsáveis estejam acompanhando. Também será exigido um documento de identificação oficial da criança para registro do imunizante.

A vacina contra a Covid-19 para o público infantil da Pfizer/BioNTech já foi analisada e autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso no Brasil.

O imunizante para uso em crianças apresenta dosagem e composição diferentes do imunizante utilizado para maiores de 12 anos. A formulação pediátrica é de duas doses de 0,2 mL, com esquema de pelo menos 21 dias de intervalo entre as doses.

“Essa segurança atestada nos dá a tranquilidade em dizer a todos os responsáveis que é fundamental vacinar as nossas crianças de forma rápida para que a gente tenha uma maior proteção de toda a sociedade”, destacou André Longo.

A estimativa é de que o público entre 5 e 11 anos seja de 1.182.444 pessoas em Pernambuco.

Sileno Guedes entrega conquistas históricas para as pessoas com deficiência

Em menos de uma semana, duas iniciativas importantes se tornaram conquistas históricas para as cerca de 180 mil pessoas com deficiência que vivem em Pernambuco. A Lei Estadual nº 17.562, de 22 de dezembro de 2021, determina que laudos e perícias médicas relativos a deficiências irreversíveis deixam de ter prazo de validade. Já o Decreto nº 52.060, de 27 de dezembro, instituiu o PE Livre Acesso e passa a garantir a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para esse público. As ações foram articuladas com participação de Sileno Guedes, secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco.

No caso da lei, a conquista é importante porque vai amenizar transtornos vivenciados pelas pessoas com deficiência, que, até então, tinham que renovar periodicamente a documentação comprobatória de que tinham alguma deficiência. “Pessoas que vivem na zona rural ou em locais distantes de clínicas médicas viviam muitas dificuldades ao terem que se deslocar frequentemente para renovar laudos que atestavam uma deficiência irreversível. Com essa nova lei, sancionada pelo governador Paulo Câmara, o laudo, nesses casos, passa a valer para a vida toda, facilitando o acesso dessas pessoas a benefícios sociais”, explica Sileno.

Já o decreto que regulamentou a gratuidade no transporte público intermunicipal chega para solucionar uma demanda antiga desse segmento. “Estamos em um governo que tem muita sensibilidade para as causas sociais e que, agora, não faz diferente. Destravamos essa questão histórica da gratuidade para as pessoas com deficiência, que já acontece há muito tempo na Região Metropolitana e que passa a valer também nos ônibus intermunicipais, com o cartão PE Livre Acesso”, complementa o secretário, explicando que o acesso ao benefício será garantido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

Ainda conforme o decreto, as empresas operadoras de linhas de transporte intermunicipal terão a obrigatoriedade de reservar duas vagas gratuitas para pessoas com deficiência, desde que essa solicitação aconteça com antecedência entre seis e 12 horas em relação ao horário de partida do ônibus, a depender da quilometragem do percurso. A garantia do direito ocorrerá mediante apresentação do cartão PE Livre Acesso, que já pode ser solicitado por meio de cadastro no site www.sdscj.pe.gov.br. (Imagens: Heudes Regis/SEI)

Detran-PE entrega premiação a vencedores do Programa Professor Amigo do Trânsito

Em reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos em prol de ações educativas para um trânsito mais humano, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) e a Escola Pública de Trânsito (EPT) Paulo Amaro Maia Cassundé, realizou a entrega dos prêmios aos professores do Programa Amigo do trânsito (PAT), destacados em 2021. A cerimônia aconteceu na manhã de hoje (28), no auditório do órgão, no bairro da Iputinga, com a presença do diretor presidente em exercício do Detran-PE, Sebastião Marinho. No total foram distribuídos R$ 15 mil (quinze mil reais) para as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª colocação, na categoria Percentual, e 1º e 2º lugar na categoria Absoluto. O PAT é uma rede voluntária de colaboração entre prefeituras e Detran-PE que leva educação para o trânsito para as salas de aulas da rede pública municipal.

Cada prefeitura indica um representante que se responsabiliza pela formação dos professores, promoção de eventos na cidade, visitas às escolas e estimula os professores a abordarem questões de trânsito nas salas de aula. Para o concurso, cada representante redige um relatório do trabalho desenvolvido na rede pública de sua cidade, que entre outros pontos, apresenta o número de alunos alcançados, professores participantes, cursos, palestras e encontros sobre o tema.

Na categoria Absoluto, o 1º lugar ficou com Vânia Cândido de Lima, da cidade de Paulista, e a 2ª colocação com Ana Paula Cândido Lisboa, do município de Arcoverde. Já na categoria Percentual, os vencedores foram: 1º lugar – Rinalda Oliveira, de Goiana; 2º lugar – André Luis Calaça dos Santos, de São José da Coroa Grande; 3º lugar – Cristiane Alves de Almeida, de Triunfo; e 4º lugar – Márcio Cleyton Vasconcelos, de Toritama. A categoria Absoluto é referente ao maior número absoluto de alunos e professores alcançados, e na categoria percentual, o maior percentual atingido.

Para o prefeito de Goiana, Eduardo Honório, cidade que conquistou o 1º lugar na categoria Percentual, “a educação tem que nascer dentro da sala de aula, como forma de criar consciência nas crianças”. Honório, que tem origem como servidor do Detran-PE, agradeceu ao governador Paulo Câmara, o trabalho sério realizado no trânsito, por meio do Detran. De pensamento semelhante, o prefeito de São José da Coroa Grande, Jaziel Lages, município também premiado, considera que a o programa é importante para levar conhecimento de trânsito desde cedo nas escolas. “Temos orgulho em participar dessa parceria importante com o Detran”, declarou Lages.

A professora Rinalda Oliveira, de Goiana, que conquistou a primeira colocação na categoria Percentual, considera o PAT uma oportunidade para muita aprendizagem e conquistas. “É um programa muito importante por transferir da escola para a comunidade, pais e familiares, a conscientização sobre o trânsito”. Já André Calaça, 2º lugar na categoria Percentual, de São José da Coroa Grande, acredita que o PAT contribui para salvar vidas, uma vez que insere nos alunos a importância de respeitar semáforos e a sinalização de trânsito. “É uma semente plantada”, define.

O diretor presidente do Detran-PE em exercício, Sebastião Marinho, parabenizou a todos os contemplados e destacou a valorização da educação em Pernambuco. “A educação tem sido o carro-chefe do governo de Pernambuco, que investe acima de muitos outros estados, compromisso partilhado pelo Detran, reforçando a educação para o trânsito”. Marinho ainda lembrou que é preciso prezar pela prevenção e o PAT consolida tal propósito ao longo do ano.

Em Pernambuco, o PAT conta com 72 municípios aderentes, localizados no Sertão, Agreste, Zona da Mata e na Região Metropolitana do Recife. O concurso contou com a participação de 40 municípios e envolveu 122.875 alunos (63,51% da rede municipal) e 2.793 professores (19,4% da rede municipal). De 2016 até 2021, já foram alcançados 791.349 estudantes das redes municipais. Para o gerente da EPT, Ivson Correia, que agradeceu a todos os integrantes da EPT, “o maior prêmio é ver o trabalho aplicado nas escolas dos municípios”.

Blitz do Detran-PE orienta sobre segurança nas estradas

Para divulgar as medidas necessárias a uma viagem segura com destino às festas de fim de ano, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), realiza nesta quarta-feira (29), das 8h às 10h, na Avenida Agamenon Magalhães, após o viaduto da Av. Norte (sentido Olinda), blitz preventiva com a campanha “Educação e fiscalização juntos por você”. Com o apoio do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), a ação, em caráter “drive in”, vai abordar questões como o uso do cinto de segurança, limites de velocidade e não dirigir sob efeito do álcool.

Além das orientações, haverá o uso de um simulador, em parceria com a ProSimulador, que reproduz situações no trânsito, como os efeitos de dirigir após ingerir bebida alcoólica. O simulador possui poltrona, volante, alavancas de marchas e pedais, como todo veículo. Por meio de monitores reproduz ruas e avenidas com tráfego de automóveis. O equipamento está instalado em um veículo do Detran, o que permite o deslocamento para diversos locais. A utilização do equipamento é voluntária. Paralelo ao uso do simulador, haverá distribuição de garrafinhas de água e material educativo.

A operação ainda traz informações sobre respeito a faixa de pedestre, equipamentos de segurança, revisão do veículo, além de dicas para acondicionar bagagens e o uso correto da cadeirinha para crianças. Desenvolvida pela Coordenadoria de Educação de Trânsito, Imprensa e Publicidade Institucional e pela Diretoria de Fiscalização do órgão, a blitz vai contar com técnicos de educação e agentes de trânsito da operação “Prevenção: Segundos que Salvam Vidas”.

Juntamente com as atividades no local, em diversos pontos da avenida, serão colocadas placas com frases educativas, para destacar os cuidados na hora de dirigir. De acordo com o diretor presidente do Detran-PE, Roberto Fontelles, a finalidade da ação é “mostrar que a atenção com a segurança é uma medida que contribui para a proteção da vida de condutores, familiares e de todos os envolvidos na cadeia do trânsito”, considera o presidente.

Enquanto ocorre a parte educativa da blitz, também serão realizados testes de alcoolemia de forma voluntária com os motoristas abordados. Além disso, no local haverá um servidor do Detran disponível para tirar dúvidas relacionadas a procedimentos, prazos e documentações referentes aos serviços do órgão.

Festas
Ainda com o objetivo de reduzir acidentes no período de festas do fim de ano, quando ocorre um maior movimento nas estradas, o diretor presidente do Detran-PE, Roberto Fontelles, determinou que a Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do órgão realize blitzes itinerantes na Capital, Região Metropolitana do Recife (RMR), Litoral Norte e Sul e no interior, com foco na prevenção de acidentes de trânsito e na mistura fatal de álcool e direção.

Conforme informações do gerente de Fiscalização, Paulo Paz, foram designados para a ação 150 agentes das operações Prevenção “Segundos que salvam vidas”, “Trânsito Seguro” (OTS) e “Rota de Fuga” (ORF), que estarão realizando testes com bafômetros e ações fiscalizadoras com exigência da documentação e equipamentos obrigatórios dos veículos.

Além disso, as ações também vão alertar sobre o uso correto dos equipamentos de segurança para conduzir crianças no carro (bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação), a importância do uso do cinto de segurança para todos os passageiros e o prazo de validade do Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV). O principal objetivo do DETRAN-PE é, em primeiro lugar, contribuir com a redução dos acidentes de trânsito de forma preventiva, criando estratégias de aproximação do agente de trânsito com os condutores, passageiros e até mesmo os pedestres.

Compesa publica edital de licitação para ampliar a oferta de água no municípios de Itapetim

A Compesa publicou no Diário Oficial do Estado novo aviso de licitação, desta vez para execução de obras de ampliação do abastecimento em Itapetim, no Sertão. O município será contemplado com a implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Sítio Clarinha, investimento que garantirá o atendimento via rede a mais de 40 famílias. O edital de licitação está disponível no site da Companhia: www.compesa.com.br e a disputa tem data marcada para 18/01.

A obra prevê a implantação de três quilômetros de rede de distribuição a partir da cidade de Itapetim para o abastecimento de cerca de 120 pessoas que residem nesta área rural. O investimento previsto é de R$ 180 mil. “Com as obras, vamos disponibilizar às famílias residentes na localidade o abastecimento de água tratada diretamente em suas residências, a partir da nova tubulação assentada, conforme anunciou o governador Paulo Câmara no Plano Retomada na região”, comenta o diretor Regional de Interior da Compesa, Mário Heitor.

OUTROS INVESTIMENTOS – Para o município de Itapetim também estão previstas intervenções para melhoria do abastecimento na localidade do Ambó. Com recursos de R$ 450 mil, cerca de 450 pessoas serão contempladas com abastecimento de água via rede, a partir do assentamento de sete quilômetros de tubulações para interligação ao Sistema Adutor do Pajeú.

Obra amplia produção de água do sistema Suape para reforçar abastecimento de Ipojuca e Cabo de Santos Agostinho

Um novo empreendimento está em execução pela Compesa para garantir a segurança hídrica do Sistema de Abastecimento de Água Suape, que além de atender a demanda do complexo industrial, também é responsável por parte do fornecimento para os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho. A obra, que vai permitir o acréscimo de até 100% da produção de água, deverá ser concluída em dezembro de 2022. Estão sendo aplicados recursos da ordem de R$ 60 milhões para beneficiar 115 mil pessoas.

As intervenções, que estão em pleno andamento, consistem na implantação de um sistema de captação superficial no rio Ipojuca e um sistema de bombeamento (estação elevatória) com capacidade para produzir e transportar uma vazão de 1.400 litros de água por segundo. Uma adutora de 10 quilômetros de extensão também está sendo construída, que sai da captação no rio Ipojuca, em Suape, até a Estação de Tratamento de Tratamento de Água – ETA Suape, no Cabo de Santo Agostinho. “O nosso propósito é ampliar a oferta hídrica em todo estado de Pernambuco, seguindo a orientação do governador Paulo Câmara, para que a água chegue na casa dos pernambucanos com pressão e regularidade, seja por meio de obras de pequeno ou grande porte”, ressalta o diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Flávio Figueiredo.

Segundo o diretor, a obra vai permitir segurança operacional ao Sistema Suape, garantindo o atendimento às necessidades futuras por água do polo industrial e dos dois importantes municípios da RMR, que têm vocação turística e industrial. “Água é vida, saúde e desenvolvimento. Por isso, estamos atuando em várias frentes de obras em todo o estado para garantir mais água aos pernambucanos”, finaliza.

Em Recife, Adelmo consegue liberação do recurso para construção do asfalto da estrada que liga Placas ao Povoado de Piedade

Na manhã desta terça-feira (28), o prefeito de Itapetim Adelmo Moura esteve com o Governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, onde conseguiu a liberação do recurso para a construção do asfalto ligando Placas ao Povoado de Piedade do Ouro, numa extensão de 2 quilômetros e 800 metros.

A obra custará R$ 702.000 (setecentos e dois mil reais), sendo R$ 688.000 (seiscentos e oitenta e oito mil) do Governo do Estado e R$ 14.000 (catorze mil) de contrapartida do município.

Também participaram do encontro o deputado Aglailson Victor, o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, e a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

“Logo em breve as obras serão iniciadas realizando este grande sonho da população de Piedade. Fico imensamente grato ao Governador, a Aglailson, a Fernandha, a Eriberto, por essa importante ação, que vai trazer mais qualidade de vida, emprego e renda para o nosso município”, disse Adelmo.

Manutenção suspende sistemas do Detran-PE

Para oferecer serviços atualizados a seus usuários, os sistemas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), www.detran.pe.gov.br, terão o acesso suspenso, desta quinta-feira (30) até o domingo (02/01/2022). Durante o período haverá manutenção temporária, quando será efetuado o processo de atualização para 2022. De acordo com o gerente de Tecnologia da Informação do Detran-PE, João Martins, a parada é necessária para “deixar o sistema apto para realizar as rotinas relativas ao licenciamento/IPVA 2022”.

A recomendação é que os usuários que precisem acessar os serviços disponibilizados pelo Detran-PE, como o site, por exemplo, tentem antecipar a solicitação. Na homepage do órgão é possível imprimir boletos para pagamentos de taxas, agendar exames teóricos, práticos e psicológicos, acompanhar o andamento de processos para veículos, habilitação e protocolos. Na página também é possível realizar a simulação de testes para aquisição da habilitação, além de ter acesso a apostilas/cartilhas voltadas para educação de trânsito.

Atualmente, os atendimentos presenciais na sede do órgão ou em suas lojas, só acontecem com agendamento feito pelo site. Além do agendamento, é bom que o usuário lembre que a entrada para efetivação do serviço agendado, só é permitida mediante a apresentação do certificado de vacinação ou da carteira de vacinação, juntamente com um documento de identificação com foto. Nas datas das manutenções, o site do Detran-PE estará indisponível para todos os serviços.

Paulo Câmara firma convênios e anuncia ações de infraestrutura e desenvolvimento urbano em municípios pernambucanos

O governador Paulo Câmara esteve reunido, na manhã desta terça-feira (28.12), com prefeitos de municípios pernambucanos para anunciar ações de infraestrutura hídrica e viária e desenvolvimento urbano, previstas no Plano Retomada. Para Jupi (Agreste Meridional), Itapetim (Sertão do Pajeú), Ribeirão (Mata Sul), Sertânia (Sertão do Moxotó), Ipubi (Sertão do Araripe), Lagoa do Carro (Mata Norte) e Brejão (Agreste Meridional), o governador autorizou investimentos para a área de infraestrutura.

“Tivemos a satisfação de receber prefeitos e prefeitas para formalização de convênios para ações de infraestrutura e desenvolvimento urbano para melhoria da qualidade de vida do cidadão. São ações importantes, mais de 30 milhões de reais liberados, que vão fazer o avanço do Plano Retomada”, frisou o governador.

Para Jupi, o governador autorizou obras de pavimentação em paralelepípedo para ruas da cidade. A iniciativa conta com investimento total de R$ 2,5 milhões, sendo parte oriunda do Governo do Estado com a contrapartida municipal.

Em Ribeirão, será investido R$ 1,6 milhão para a execução de obras de construção de estruturas de contenção do tipo muro de arrimo em pedra argamassada em diversas localidades do município. Já Itapetim será contemplada com pavimentação e sinalização do acesso ao povoado de Piedade, com recursos de aproximadamente R$ 702 mil.

Nos municípios de Sertânia e Ipubi, diversas vias serão recuperadas com asfalto. Os investimentos chegam a R$ 1,9 milhão e R$ 4 milhões, respectivamente. Brejão receberá melhorias na área de infraestrutura hídrica com a ampliação do Sistema Produtor da cidade a partir da Barragem de Cajueiro. O investimento é da ordem de R$ 13 milhões. Já em Lagoa do Carro, foi destinado R$ 1,7 milhão para pavimentação de ruas que fazem parte do percurso da procissão de Nossa Senhora da Soledade, padroeira do município.

Além dos sete municípios, o governador também liberou cerca de R$ 5,5 milhões para Petrolândia (Sertão de Itaparica), Bom Conselho (Agreste Meridional), Agrestina (Agreste Central) e Chã Grande (Mata Sul) para serviços de pavimentação, também dentro do Plano Retomada. Em Petrolândia, Agrestina e Bom Conselho, o aporte será feito por meio de licitação. A abertura das propostas de empresas interessadas na concorrência deve ocorrer ao longo do mês de janeiro e a previsão é de que os trabalhos sejam iniciados ainda no primeiro semestre de 2022. Chã Grande receberá os recursos por meio de convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Em Petrolândia e Chã Grande, as prefeituras definirão quais ruas serão pavimentadas. Bom Conselho realizará os serviços em vias projetadas. Já em Agrestina, a pavimentação ocorrerá nas margens da BR-104, trechos 01 e 04 da Rua Sebastião Tavares e trechos 02, 03 e 05 da Rua 11 de setembro.

Além dos prefeitos das cidades beneficiadas, estiveram presentes os secretários estaduais Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos) e Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer); o deputado federal Danilo Cabral; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros; e os deputados estaduais Aglailson Victor, Aluísio Lessa, Diogo Moraes, João Paulo Costa, Simone Santana e Guilherme Uchoa Júnior. (Fotos: Aluísio Moreira/SEI)