Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília
A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda-feira (31) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por declarações homofóbicas. O crime de homofobia é reconhecido pelo STF desde 2019.
A investigação foi motivada por uma entrevista do ministro da Educação ao jornal “O Estado de S. Paulo”, em setembro de 2020. Nela, Ribeiro relacionou a homossexualidade a “famílias desajustadas” e disse que havia adolescentes “optando por ser gay”.
Questionado sobre educação sexual nas escolas, Ribeiro disse que é um tema importante para evitar gravidez precoce – mas que não acha necessário debater questões de gênero e sexualidade em sala de aula.
“Acho que o adolescente, que muitas vezes, opta por andar no caminho do homossexualismo (sic), tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato, e caminhar por aí. São questões de valores e princípios”, afirmou Ribeiro na entrevista.
A denúncia é o ato formal em que a PGR pede a abertura de uma ação penal contra Milton Ribeiro. Cabe ao STF decidir se recebe o pedido – ou seja, se Ribeiro se torna réu no processo. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.
A TV Globo pediu posicionamento do MEC sobre o caso e aguarda retorno. Após a repercussão negativa da entrevista, Milton Ribeiro disse que a fala tinha sido retirada de contexto e pediu desculpas.
A denúncia da PGR
Segundo o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, “ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas, o denunciado (ministro) discrimina jovens por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que criados, afirmando serem desajustadas, isto é, fora do campo do justo curso da ordem social”.
Medeiros ressaltou que o ministro recusou oferta de acordo de não persecução penal – quando há um entendimento alternativo à punição judicial.
Para a PGR, a resposta de Ribeiro na entrevista “avilta integrantes desse grupo e seus familiares, emitindo um desvalor infundado quanto a pessoas, induzindo outros grupos sociais a ter por legítimo o discrímen, por sustentável o prejuízo sem lastro, por reforçado o estigma social, por aceitável a menos valia de pessoas e por explicável a adoção e manutenção de comportamentos de rejeição e mesmo hostilidade violenta a esse grupo humano vulnerável”.
Pela lei, o MP pode fechar acordos para não denunciar investigados à Justiça, desde que eles confessem o crime e cumpram os termos acertados com os procuradores. O acordo pode ser fechado quando o crime tiver pena mínima inferior a quatro anos.
A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa do ministro, recusou a proposta e pediu o arquivamento do pedido de apuração da PGR.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou à Justiça uma nova denúncia contra o ex-secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
A diretoria executiva da FIEPE recebeu, na tarde desta segunda-feira (31), na Casa da Indústria, a visita do ministro do Turismo, Gilson Machado Neto. Na pauta do encontro, além de uma apresentação sobre a atuação da FIEPE, SESI, SENAI e IEL, foram discutidos os principais gargalos da indústria, investimentos estruturadores para o Estado – como a Escola de Sargento das Armas e a ferrovia Transnordestina – e algumas alternativas para a retomada do crescimento econômico local e nacional.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nas últimas 72h foram notificados 180 casos novos para a COVID-19 em nosso município.
O grupo de oposição do município de Manari, no Sertão do Moxotó, declarou apoio, na manhã desta segunda-feira (31), ao deputado estadual licenciado e atual secretário de Turismo, Rodrigo Novaes (PSD), e ao deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), que, cada vez mais, vem ampliando suas bases no estado.
O prefeito Miguel Coelho recebeu, nesta segunda (31), em Petrolina o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, e o presidente da Agência Brasileira de Promoções e Exportações (Apex), Augusto Pestana. A agenda teve como objetivo mostrar os potenciais da região do Sertão do São Francisco para a exportação e discutir ações para tornar o mercado internacional mais competitivo para a fruticultura do semiárido nordestino.

Por: Thaís Oyama
O prefeito Miguel Coelho anunciou, na última sexta-feira (28), um investimento de R$ 1,1 milhão para a educação infantil de Petrolina. Os recursos foram destinados para a compra de equipamentos como computadores, impressoras e aparelhos de som para melhorar o ensino nas creches do município. Os itens já começaram a ser distribuídos na rede de centros de educação infantil e unidades do Nova Semente.

Por Agência Brasil
Medalha de ouro no peito e uma vaga na 46ª WorldSkills, olimpíada mundial de profissões técnicas que ocorrerá no próximo mês de outubro, em Xangai. Esses foram os prêmios conquistados por Pedro Lucas Cavalcanti, 19 anos, aluno do curso técnico em Eletrotécnica do SENAI Areias, após uma semana intensa de disputas pela vaga brasileira na modalidade de Redes de Cabeamento Estruturado (#02). O anúncio da vitória ocorreu na tarde desta sexta-feira (28), na Casa da Indústria, durante a solenidade que marcou o encerramento desta etapa das Seletivas Nacionais em Pernambuco.