O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou à Justiça uma nova denúncia contra o ex-secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Dessa vez, ele é acusado pelos crimes de perseguição, violência psicológica e estupro contra a ex-mulher, a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho.
O MPPE ainda pede um aumento de pena pelo último crime ter sido praticado pelo cônjuge da vítima. A denúncia foi recebida pela 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife, na última sexta-feira (28). Os processos seguem em segredo de Justiça.
No final de dezembro, Pedro Eurico já havia sido denunciado pela 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Olinda por descumprimento de medida protetiva, perseguição, bem como pelo crime tipificado no art. 147-B, do Código Penal, mais popularmente conhecido como o termo em inglês ‘stalker’.
Como a promotora responsável pela denúncia em Olinda observou que outros crimes, em tese, teriam sido praticados no Recife, ela decidiu encaminhar essas investigações para análise da Central de Inquéritos da Capital, o que acabou gerando em uma segunda denúncia à Justiça contra o ex-secretário.
“A 26ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital remeteu à Justiça na última sexta-feira (28) denúncia em desfavor de Pedro Eurico de Barros e Silva. Ele foi denunciado pelos crimes de perseguição (Art. 147-A do Código Penal), violência psicológica contra mulher (Art. 147-B do Código Penal) e estupro (Art. 213 do Código Penal) com aumento de pena devido ao agente ser cônjuge da vítima (Art. 226, inciso II). Aos crimes praticados incluem-se as repercussões da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006)”, explicou nota do MPPE.
As penas para os crimes de perseguição e de violência doméstica podem chegar a dois anos de prisão, cada. Já para o estupro, a pena máxima é de dez anos, em caso de condenação. Não há prazo para julgamento.
