Em razão do fortalecimento das medidas restritivas trazidas pelo Decreto Estadual nº 52.249/2022, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, expediu a Recomendação PGJ nº 003/2022, orientando os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a exigir dos gestores municipais o respeito às normas sanitárias, em especial no que diz respeito à proibição de festividades no período de 25 de fevereiro a 1º de março.
“Essa recomendação visa orientar, respeitada a independência funcional, os promotores e promotoras de Justiça de Pernambuco a exigirem do poder público e do setor de eventos o cumprimento da total proibição da realização de festas públicas ou privadas. Nós conclamamos a sociedade para compreender esse momento, pois o impacto do Coronavírus vem lotando as unidades de saúde e precisamos, juntos, adotar as medidas de proteção indicadas pelas autoridades sanitárias para superarmos essa situação”, detalhou o procurador-geral.
Dessa forma, os membros do MPPE foram orientados a diligenciar para apurar e coibir qualquer manifestação carnavalesca, show, festa ou evento.
Para assegurar o êxito desse trabalho, os promotores devem dialogar com órgãos de controle como as Polícias Civil e Militar, Procon e Vigilância Sanitária a fim de exigir o respeito às normas sanitárias e impor as sanções cabíveis aos eventuais infratores, seja no âmbito administrativo ou criminal, com a responsabilização pelo crime de infringir medida sanitária preventiva destinada a impedir a propagação de doença contagiosa (Art. 268 do Código Penal).
A Recomendação PGJ nº 003/2022, publicada no Diário Oficial do MPPE desta quinta-feira (10), foi remetida ao Governo do Estado e à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a fim de que as medidas nela previstas sejam informadas aos integrantes do Executivo estadual e dos 184 municípios pernambucanos.
“Ao cidadão, pedimos que denuncie ao promotor de Justiça da sua cidade e demais órgãos de fiscalização a respeito do descumprimento desta Recomendação”, complementou o PGJ. Para registrar sua denúncia acesse o site www.mppe.mp.br.
Gravatá e Sertânia — os dois municípios foram os primeiros a seguir a Recomendação PGJ nº 003/2022. As promotoras de Justiça Katarina Gouveia (Gravatá) e Raíssa Lima (Sertânia) expediram recomendações aos respectivos prefeitos e secretários de Saúde e fixaram prazos de cinco e quinze dias, respectivamente, para que os destinatários informem se acatam ou não as medidas recomendadas.

“Chegou o tempo da reconstrução, de colocar tudo no lugar”. Assim resumiu a dona de casa Rosegleice Barbosa, o sentimento dos moradores da Rua Marilac e áreas próximas, que serão beneficiados com uma grande intervenção da Prefeitura do Recife. Nesta sexta-feira, o prefeito João Campos visitou a via, localizada no bairro do Coqueiral, e assinou a ordem de serviço da nova contenção definitiva de encosta. A intervenção é fruto de um investimento de R$ 1,2 milhão e tem o objetivo de corrigir os danos causados por uma obra irregular, que destruiu parte da contenção antiga existente no local, e por fortes chuvas.
Os trabalhos vão ser executados por meio da Autarquia de Urbanização do Recife (URB). As obras incluirão os serviços de estabilização da encosta de 40 m de comprimento por 20 m de altura com solo grampeado (reforço de solo obtido por meio da inserção de barras de aço e concreto), 185 m de drenagem, escadaria, 120 m2 de pavimentação em paralelo, 80 m2 de passeios e corrimão de proteção.
HISTÓRICO – No ano passado, assim que foi acionada pelos moradores, a Prefeitura do Recife enviou imediatamente equipes da Emlurb e da Defesa Civil para tomar as primeiras medidas sobre a situação da via. A Defesa Civil orientou as pessoas a não permanecerem na área e disponibilizou o Auxílio Moradia, que foi aceito por sete famílias. Em seguida, foi iniciado o processo de licitação para contratação de projeto executivo e, posteriormente, execução da obra.
O prefeito Zeinha Torres, junto a Secretária de Educação, Rita de Cassia, da secretária de Finanças, Ligia Torres e do Secretário de Administração, Marcos Melo, anunciaram nesta sexta-feira (11), um reajuste salarial para garantir que todos os professores da Educação Básica passem a receber o valor do novo piso nacional. Um aumento de 33,24% é mais uma forma de valorizar e garantir condições de trabalho aos profissionais do ensino público.
“O Governo Municipal de Iguaracy, valoriza os profissionais do Magistério Público da Educação Básica de Ensino Municipal desde 2017, seguindo o piso nacional, e este ano não seria diferente, vamos continuar trabalhando pela educação, pagando o Piso integral aos ativos e inativos, com a implantação do Plano de Cargos e Carreira, melhorando as escolas, distribuindo Kit Escolar, Kit Professor, fardamento, valorizando os alunos com transporte de qualidade e gratuito para as escolas no município e universidades em outras cidades, respeito é isso”, disse o prefeito Zeinha Torres.
Exclusivo
Por: Maria Lúcia de Araújo Nogueira
Por: Joel Gomes Pessôa – Vereador PSB Tuparetama-PE

Começa nesta sexta-feira (11) o prazo das inscrições para o 7º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). A habilitação das propostas deve ser feita exclusivamente pela plataforma digital Prosas (prosas.com.br). Ao todo, as premiações somam R$ 90 mil. Confira AQUI o edital na íntegra.
Na manhã desta quinta-feira (10), Marconi Santana (prefeito do município), esteve acompanhado de perto, mais uma etapa do processo de montagem do equipamento, que ganha forma não só de uma ponte e sim de um verdadeiro cartão postal.
Visitou – O prefeito de Itapetim-PE, Adelmo Moura,visitou as obras de reforma da Escola Santo Antônio, acompanhado do diretor de Infraestrutura, Seu Dido, e da diretora Adriana Alves. A escola está recebendo importantes melhorias para a volta às aulas. Está sendo construída uma nova sala de aula, auditório, almoxarifado, pintura geral, retelhamento e restauração elétrica. Além disso, a unidade escolar ganhou acessibilidade e teve a fachada toda pintada e decorada. “O nosso objetivo é oferecer um ambiente escolar eficiente, confortável e agradável às crianças, professores e demais servidores, contribuindo para o avanço do ensino e da aprendizagem dos nossos alunos”, disse o prefeito.
Vota no candidato da Frente Popular – Em conversa com este blogueiro ontem (10), na reunião da Amupe em Gravatá-PE, a prefeita de Lagoa do Carro-PE, Judite Botafogo – PSDB (foto), confirmou que vai votar para governador no candidato da Frente Popular nas eleições de outubro. “Já tive uma conversa com Raquel Lyra, disse a ela os motivos que me faz votar no candidato do Governador Paulo Câmara, não posso deixar de apoiar quem sempre ajudou muito meu município”, pontuou Judite.

Comemorando – O deputado estadual, Diogo Moraes, comemorou a instalação do canteiro de obras para requalificação da rodovia, trecho que liga a BR-104 à cidade de Brejo da Madre de Deus. No local, já se encontram máquinas, caminhões, veículos, equipamentos técnicos e escritório para base de trabalho de engenheiros e funcionários. A expectativa é que as obras de requalificação dessa rodovia comecem na próxima semana.”Essa obra de requalificação da PE-145 faz parte do nosso trabalho parlamentar, é fruto de muitas articulações no Palácio do Campos das Princesas com o Governador Paulo Câmara e a secretaria de Infraestrutura, Fernandha Batista . Continuaremos na luta por melhorias nas nossas estradas”,disse Diogo.
Senador -Na live desta quinta-feira (10), o presidente Bolsonaro, afirmou que o ministro do Turismo, Gilson Machado (foto), vai deixar o governo em abril e deve disputar o Senado.Gilson Machado sempre afirmou que estava preparado para qualquer missão que o presidente Bolsonaro determinar.
Na solenidade – O governador Paulo Câmara participa, nesta tarde às 15 horas no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão), da solenidade de formatura de soldados do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). A cerimônia marca o encerramento do Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP). O secretário de Defesa Social, Humberto Freire, e o comandante geral do CBMPE, coronel Rogério Coutinho, também estarão presentes na solenidade.