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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Pandemia: MPPE recomenda aos promotores de Justiça a fiscalização do cumprimento do Decreto Estadual que veda a realização de qualquer tipo de evento no Carnaval

Em razão do fortalecimento das medidas restritivas trazidas pelo Decreto Estadual nº 52.249/2022, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, expediu a Recomendação PGJ nº 003/2022, orientando os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a exigir dos gestores municipais o respeito às normas sanitárias, em especial no que diz respeito à proibição de festividades no período de 25 de fevereiro a 1º de março.

“Essa recomendação visa orientar, respeitada a independência funcional, os promotores e promotoras de Justiça de Pernambuco a exigirem do poder público e do setor de eventos o cumprimento da total proibição da realização de festas públicas ou privadas. Nós conclamamos a sociedade para compreender esse momento, pois o impacto do Coronavírus vem lotando as unidades de saúde e precisamos, juntos, adotar as medidas de proteção indicadas pelas autoridades sanitárias para superarmos essa situação”, detalhou o procurador-geral.

Dessa forma, os membros do MPPE foram orientados a diligenciar para apurar e coibir qualquer manifestação carnavalesca, show, festa ou evento.

Para assegurar o êxito desse trabalho, os promotores devem dialogar com órgãos de controle como as Polícias Civil e Militar, Procon e Vigilância Sanitária a fim de exigir o respeito às normas sanitárias e impor as sanções cabíveis aos eventuais infratores, seja no âmbito administrativo ou criminal, com a responsabilização pelo crime de infringir medida sanitária preventiva destinada a impedir a propagação de doença contagiosa (Art. 268 do Código Penal).

A Recomendação PGJ nº 003/2022, publicada no Diário Oficial do MPPE desta quinta-feira (10), foi remetida ao Governo do Estado e à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a fim de que as medidas nela previstas sejam informadas aos integrantes do Executivo estadual e dos 184 municípios pernambucanos.

“Ao cidadão, pedimos que denuncie ao promotor de Justiça da sua cidade e demais órgãos de fiscalização a respeito do descumprimento desta Recomendação”, complementou o PGJ. Para registrar sua denúncia acesse o site www.mppe.mp.br.

Gravatá e Sertânia — os dois municípios foram os primeiros a seguir a Recomendação PGJ nº 003/2022. As promotoras de Justiça Katarina Gouveia (Gravatá) e Raíssa Lima (Sertânia) expediram recomendações aos respectivos prefeitos e secretários de Saúde e fixaram prazos de cinco e quinze dias, respectivamente, para que os destinatários informem se acatam ou não as medidas recomendadas.

Prefeitura do Recife inicia obra de contenção definitiva de encosta na Rua Marilac

“Chegou o tempo da reconstrução, de colocar tudo no lugar”. Assim resumiu a dona de casa Rosegleice Barbosa, o sentimento dos moradores da Rua Marilac e áreas próximas, que serão beneficiados com uma grande intervenção da Prefeitura do Recife. Nesta sexta-feira, o prefeito João Campos visitou a via, localizada no bairro do Coqueiral, e assinou a ordem de serviço da nova contenção definitiva de encosta. A intervenção é fruto de um investimento de R$ 1,2 milhão e tem o objetivo de corrigir os danos causados por uma obra irregular, que destruiu parte da contenção antiga existente no local, e por fortes chuvas.

“A gente está aqui na Rua Marilac, no Coqueiral. No dia 5 de março do ano passado, teve uma forte chuva na cidade e essa barreira rompeu, então a rua ficou danificada, ficou impossibilitada de ter tráfego e a gente teve várias famílias aqui atingidas. A gente contratou um projeto executivo, licitamos a obra e hoje a gente está dando ordem de serviço para a reconstrução e proteção de toda essa barreira”, detalhou o gestor municipal. “Serão R$ 1 milhão e 256 mil que a gente vai investir nessa localidade porque a gente sabe que não há nada mais poderoso do que a segurança para as famílias que aqui moram, a segurança de poder passar o inverno com tranquilidade. Então aqui a gente agradece a compreensão de toda a comunidade, à nossa equipe de infraestrutura, todas as lideranças aqui da comunidade que nos ajudaram a construir isso e, a partir de hoje, a equipe já está mobilizada o canteiro já está aqui instalado e a obra vai ser executada”, acrescentou ele.

Os trabalhos vão ser executados por meio da Autarquia de Urbanização do Recife (URB). As obras incluirão os serviços de estabilização da encosta de 40 m de comprimento por 20 m de altura com solo grampeado (reforço de solo obtido por meio da inserção de barras de aço e concreto), 185 m de drenagem, escadaria, 120 m2 de pavimentação em paralelo, 80 m2 de passeios e corrimão de proteção.

A intervenção contará com o trabalho de até 20 trabalhadores e beneficiará de forma direta, aproximadamente, 30 famílias. A previsão é que as obras sejam concluídas em seis meses.

Segundo a dona de casa Rosegleice Barbosa , 43 anos, moradora da Rua Marilac há 23 anos, a família dela e a vizinhança vão sentir mais segurança quando as obras forem concluídas. “Isso é muito importante, chegou o tempo. A rua está praticamente destruída e chegou o tempo da reconstrução, de colocar tudo no lugar. Só tenho que agradecer primeiramente a Deus, segundo, a Prefeitura, e ao prefeito que estão aqui dando essa força para todos nós. Quem mora em bons apartamentos está acobertado, mas quem mora em lugar pobre paga o preço”, contou ela. “Vamos dormir melhor agora. Quando teve esse problema eu tive que ficar fora de casa por 8 meses e as vizinhas também tiveram que desocupar, foram cinco residências. Para nós isso é um grande milagre, porque a gente sabe da pandemia que levou tantas vidas e desses tempos de crise”, complementou ela.

HISTÓRICO – No ano passado, assim que foi acionada pelos moradores, a Prefeitura do Recife enviou imediatamente equipes da Emlurb e da Defesa Civil para tomar as primeiras medidas sobre a situação da via. A Defesa Civil orientou as pessoas a não permanecerem na área e disponibilizou o Auxílio Moradia, que foi aceito por sete famílias. Em seguida, foi iniciado o processo de licitação para contratação de projeto executivo e, posteriormente, execução da obra.

A Prefeitura do Recife totaliza 651 obras nos morros desde o ano passado. A Autarquia de Urbanização do Recife (URB) entregou à população 34 intervenções desse tipo, num investimento de aproximadamente R$ 38,5 milhões; e soma dez obras de contenção definitiva de encostas em execução, totalizando um aporte financeiro na ordem de R$ 19,9 milhões. Já o Programa Parceria tem 302 obras em andamento, beneficiando 845 famílias, e concluiu outras 305 no período, que garantem mais segurança para 891 famílias. (Fotos: Rodolfo Loepert/PCR)

Prefeito Zeinha Torres anuncia reajuste salarial

O prefeito Zeinha Torres, junto a Secretária de Educação, Rita de Cassia, da secretária de Finanças, Ligia Torres e do Secretário de Administração, Marcos Melo, anunciaram nesta sexta-feira (11), um reajuste salarial para garantir que todos os professores da Educação Básica passem a receber o valor do novo piso nacional. Um aumento de 33,24% é mais uma forma de valorizar e garantir condições de trabalho aos profissionais do ensino público.

“O Governo Municipal de Iguaracy, valoriza os profissionais do Magistério Público da Educação Básica de Ensino Municipal desde 2017, seguindo o piso nacional, e este ano não seria diferente, vamos continuar trabalhando pela educação, pagando o Piso integral aos ativos e inativos, com a implantação do Plano de Cargos e Carreira, melhorando as escolas, distribuindo Kit Escolar, Kit Professor, fardamento, valorizando os alunos com transporte de qualidade e gratuito para as escolas no município e universidades em outras cidades, respeito é isso”, disse o prefeito Zeinha Torres.

Empresa começa os trabalhos do Projeto da estrada do 49 da Ingazeira

Exclusivo

O prefeito da Ingazeira-PE, Luciano Torres, recebeu nesta manhã, a equipe da Contec – Projetos e Engenharia, que vai elaborar o projeto da PE-283 ao entrocamento da PE-275 , estrada do 49.

Segundo o prefeito Luciano, o mesmo acompanhou a equipe no percurso dos 15 KM, onde será pavimentado pelo Governo do Estado, e confirmou que a Empresa, vai iniciar os trabalhos nesta tarde.

“O prazo para elaboração de todo projeto no trajeto dos 15 KM, será de 30 dias, em seguida será entregue a Secretaria de Infraestrutura e ao DER, para que posteriormente o Governador assine a autorização para execução da pavimentação, desta tão sonhada obra”, pontuou Torres.

Celebridades esquecidas

No cemitério São Judas Tadeu, na cidade de Afogados da Ingazeira, não sei onde estão. Só sei que passeando entre covas apertadas, vou olhando cruzes e grades na esperança de ler, numa inscrição de um túmulo qualquer, o nome de antigos moradores da cidade que a memória busca resgatar.

Desmantelo, aquele que andava desmantelado, daí o nome, filho dileto de Antônio Sebinho e que merece uma açucena de lembrança.

Quero por uma vela no chão bruto onde estão os restos mortais de Pedro “Malavaia” (mala velha), aquele que andava com um saco nas costas cheio de catrevagens. Era o terror das crianças.

Onde estão os ossos de Zé Doído? Aquele que era brabo e imprevisível.

Quero adornar a cova de Coqueirão, aquela que em vida foi a mais adornada das mulheres?

Que andava pintada, arrumada, sempre com um girassol em cima do peito esquerdo.

E Dom João, aquele ancião, gordinho, cabelos grisalhos, com uma chapa de ferro na boca, cajado para ajudá-lo a andar, posto que era cego. Para você, afogadense, minhas orações.

Júlio Barrão, onde estão seus ossos, que articulados perambulavam nas ruas da cidade?

E Zé de Filó, também conhecido como “Sovaquinho de Ouro”, apelido que ele não aceitava. Era jogador de futebol. Que Deus o tenha junto D’ele.

E continuando o passeio, onde a vida se cala, procuro pela cova de Lorde, aquele que andava na ponta dos pés? Gostava de água que passarinho não bebe. Será que está em paz?

Para Relógio, dizia-se que era tão feio, que quando passava o relógio parava. O relógio não parou quando ele se foi.

E a velha Da Luz? Negra que botava água nas casas da cidade. Era da época dos escravos. Na velhice ficou demente, por isto sua zanga quando era perturbada por crianças e adultos.

E onde está Zé Pretinho, aquele que subia e descia ladeiras e ruas, falava e gesticula sozinho.

Onde estão tantos conterrâneos esquecidos na nossa memória?

O tempo, às vezes, insiste em nos fazer lembrar de pessoas que passaram por nossa vida e de certa forma fizeram parte dela, talvez na intenção de nos mostrar que devemos por eles orar, pois o lugar onde estão é o único local certo para onde todos nós iremos um dia.

*Maria Lúcia de Araújo Nogueira é Poetisa, Advogada e funcionária aposentada do Banco do Brasil. 

Afogados: Secretaria Municipal de Saúde abre agendamento

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que está abrindo o agendamento para a vacinação contra a COVID para crianças de 5 à 11 anos. O agendamento só precisa ser feito para a vacinação das crianças da área urbana, através do site: https://afogadosdaingazeira.imunizape.com.br

Na zona rural, pais ou responsáveis podem agendar diretamente com sua agente comunitário de saúde. Afogados já vacinou 41,3% das crianças do município nessa faixa etária.

O agendamento estará aberto até durar o nosso estoque atual de vacinas.

Orgulho de que mesmo?

Por: Joel Gomes Pessôa – Vereador PSB Tuparetama-PE

As redes sociais (e aí chove de repliques enviados pelos meus contatos) traz o prefeito de Tuparetama comemorando a aprovação das Contas de 2.017.

A impunidade gera a desconsideração ao povo e imerge a administração pública no labirinto dos mais audaciosos processos de perpetuação para a permanência no poder e “filantropia familiar”. Em Tuparetama, sendo parente do clã, tem emprego. E alguns acham natural, como os próprios líderes que se dizem honestos e, não demonstram respeito ao povo, a partidos políticos e unicamente, pensem em si e no poder a todo e qualquer custo, abandonando o caráter, a integridade e a honra.

A cleptocracia está se estendendo e pouco ou quase nada está sendo implantado contra esse sistema maléfico que paira nas administrações autoritárias que advém desde Hanna Arendt, por vezes impondo o mede de manifestações ou mesmo de críticas ao comando do pequeno “império” e seus sinônimos. A fraqueza nada mais é do que a ausência de coragem, atitude, muitas vezes pelo medo ofuscado no silêncio de quem não tem respeito ao povo em lhes transmitir a verdade, fato de que a transparência é um dos princípios indispensáveis para a propagação da verdade.

A razão de tudo isso é, por vezes, a inércia dos órgãos julgadores que, na busca do “jeitinho brasileiro”, como no julgamento pelo TRE/PE, deixaram o prefeito cassado por duas vezes, sendo que no TSE, sem nenhuma alteração processual que inibisse a condenação inicial, já que os Juízes Eleitorais do TRE/PE nos dois julgamentos proferidos pugnaram pela cassação do mesmo pelas provas fundamentadas e não fictas, onde professaram: “Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração”. Sem inovação fundamentada que norteasse o entendimento linear para reformar o que dissera os 07 (sete) Membros do TRE-PE, o TSE ressuscitou um político que burla as normas e não atende os requisitos legais da Lei derrubando o julgamento efetuado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. (?)

 

 

 

 

 

 

Querem mais…, tem muitas outras… É o gestor que mais pendengas judiciais, nas três hastes, responde no Alto Sertão do Pajeú e quando uma conta e aprovada se enaltece! E o que dizer ao povo?

Interessa a todos a verdade sobre a aplicação dos recursos no município, sobre o FUNDEB, sobre os milhões de reais para combate a Covid19, onde, como foram aplicados, as obras que arrefecem ao calor e as chuvas pela má qualidade dos materiais de extrema baixa qualidade (e não da mão-de-obra), os recursos dos quarenta por cento que pertencem aos garis, aprovado por unanimidade na Câmara e que até hoje não foi pago. O não compartilhamento de um salário para duas pessoas (existe na prefeitura/) não se configura um delito? A justificativa para o ABSURDO E IRRESPONSÁVEL aumento da CID – Contribuição de Iluminação Pública que até hoje nada se esclareceu?

Secult-PE e Fundarpe abrem inscrições para o 7º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho

Começa nesta sexta-feira (11) o prazo das inscrições para o 7º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). A habilitação das propostas deve ser feita exclusivamente pela plataforma digital Prosas (prosas.com.br). Ao todo, as premiações somam R$ 90 mil. Confira AQUI o edital na íntegra.

O objetivo da premiação é reconhecer e estimular ações de proteção, preservação, conservação, salvaguarda e outras formas de acautelamento do Patrimônio Cultural em todas as regiões de Pernambuco. De acordo com os prazos definidos, as inscrições estão abertas até 12 de abril. Para participar, a(o) candidata(o) pode ser pessoa física ou jurídica cujo trabalho inscrito tenha sido desenvolvido integral ou parcialmente aqui no Estado.

O presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, espera receber inscrições de todas as regiões do Estado. “Sabemos de iniciativas com esse perfil em muitos municípios do Estado. Nossa intenção é, cada vez mais, descentralizar todas as ações governamentais”, ressalta.

O secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto, ressaltou o progresso na qualidade dos trabalhos inscritos a cada edição do Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho. “Uma demonstração do amadurecimento das ações voltadas ao cuidado do nosso Patrimônio Cultural. Estamos satisfeitos com mais essa iniciativa”, avalia o gestor.

A premiação está estruturada em três categorias: Formação (ações educativas); Promoção e Difusão; e Acervos Documentais e Memória Cultural. Para cada uma, o primeiro trabalho receberá R$ 20 mil e o segundo, R$ 10 mil.

Homenageado que empresta o nome ao prêmio, Ayrton de Almeida Carvalho foi engenheiro, professor de arquitetura e chefiou o departamento regional do Iphan em Pernambuco, com um legado dedicado à preservação e cuidado do Patrimônio Cultural.

FOTOGRAFIA – Já a 10ª edição do Prêmio Pernambuco de Fotografia 2021 tem suas inscrições encerradas às 17h59 desta sexta (11)e. Promovida pela Secult-PE, a iniciativa vai selecionar e remunerar individualmente em R$ 6 mil um total de 15 fotógrafa(o)s, com realização de exposição e edição de catálogo (físico ou virtual) com os trabalhos vencedores.

Cada proponente pode submeter até quatro fotografias (veja as especificações técnicas no edital aqui), porém, só poderá ser premiado por uma única imagem. A habilitação da proposta deve ser feita exclusivamente pela plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/888). Dúvidas sobre o cadastramento ou preenchimento do edital podem ser tiradas por meio do WhatsApp (81) 3184-3018 ou pelo e-mail fotografiasecultpe@gmail.com.

Neste ano, a premiação presta uma homenagem ao grande fotógrafo Alcir Lacerda. Falecido em 2012, aos 84 anos, ele foi um dos maiores ícones da fotografia pernambucana, tendo trabalhado tanto com a fotografia na publicidade, no jornalismo e em eventos sociais, como também com fotos artísticas autorais, retratando paisagens do interior e do litoral pernambucano.

Em Flores, construção da ponte do Bairro Alto Pedro de Souza segue evoluindo

Na manhã desta quinta-feira (10), Marconi Santana (prefeito do município), esteve acompanhado de perto, mais uma etapa do processo de montagem do equipamento, que ganha forma não só de uma ponte e sim de um verdadeiro cartão postal.

Os trabalhos de construção da Ponte do Alto Pedro de Souza foram iniciados em 10 de outubro de 2021, segue evoluindo e deixando para trás um passado marcado pelo isolamento.

“A construção da ponte do Alto Pedro de Souza é um sonho de muitas gerações e que hoje, graças ao nosso grande criador e as parcerias firmadas com os nossos deputados, Danilo Cabral e Joaquim Lira está sendo possível realizar”, disse o prefeito Marconi Santana, enquanto caminhava em dos trechos já em fase de conclusão.

A extensão da ponte é 90 metros sendo 8,40 metros de largura, com a capacidade de passagem de dois veículos e área reservada para passeio de pedestre, com guarda corpo de proteção.

Coluna do Finfa

Visitou – O prefeito de Itapetim-PE, Adelmo Moura,visitou as obras de reforma da Escola Santo Antônio, acompanhado do diretor de Infraestrutura, Seu Dido, e da diretora Adriana Alves. A escola está recebendo importantes melhorias para a volta às aulas. Está sendo construída uma nova sala de aula, auditório, almoxarifado, pintura geral, retelhamento e restauração elétrica. Além disso, a unidade escolar ganhou acessibilidade e teve a fachada toda pintada e decorada. “O nosso objetivo é oferecer um ambiente escolar eficiente, confortável e agradável às crianças, professores e demais servidores, contribuindo para o avanço do ensino e da aprendizagem dos nossos alunos”, disse o prefeito.

Defende Luciana – Em conversa com este blogueiro, o prefeito de Iguaracy-PE, Zeinha Torres, afirmou que defende a permanência da atual vice-governadora Luciana Santos, na chapa da Frente Popular para as eleições de outubro próximo.

Vota no candidato da Frente Popular – Em conversa com este blogueiro ontem (10), na reunião da Amupe em Gravatá-PE, a prefeita de Lagoa do Carro-PE, Judite Botafogo – PSDB (foto), confirmou que vai votar para governador no candidato da Frente Popular nas eleições de outubro. “Já tive uma conversa com Raquel Lyra, disse a ela os motivos que me faz votar no candidato do Governador Paulo Câmara, não posso deixar de apoiar quem sempre ajudou muito meu município”, pontuou Judite.

Medalha – O deputado federal, André de Paula, recebeu ontem (10), a Comenda do Selo Comemorativo aos 130 anos do Ministério Público de Pernambuco, das mãos do Procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas de Oliveira. “A homenagem está sendo prestada com o objetivo de fortalecer a cooperação entre as instituições do poder público para benefício da sociedade. E consciente da missão fundamental que cumpre o Ministério Público, tenho procurado, na Câmara dos Deputados, estabelecer parceria e estar atento às demandas da instituição”,pontuou Andre.

Visitou – O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, fez uma visita de cortesia ao Secretário Chefe da CasaMilitar, Coronel Carlos José. “O Coronel tem realizado um grande trabalho a frente da Casa Militar, merece nossos elogios”, disse Torres.

Comemorando – O deputado estadual, Diogo Moraes, comemorou a instalação do canteiro de obras para requalificação da rodovia, trecho que liga a BR-104 à cidade de Brejo da Madre de Deus. No local, já se encontram máquinas, caminhões, veículos, equipamentos técnicos e escritório para base de trabalho de engenheiros e funcionários. A expectativa é que as obras de requalificação dessa rodovia comecem na próxima semana.”Essa obra de requalificação da PE-145 faz parte do nosso trabalho parlamentar, é fruto de muitas articulações no Palácio do Campos das Princesas com o Governador Paulo Câmara e a secretaria de Infraestrutura, Fernandha Batista . Continuaremos na luta por melhorias nas nossas estradas”,disse Diogo.

Inicia hoje – O Governo Municipal de Quixaba-PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, inicia nesta sexta-feira (11), a vacinação de crianças com 9 e 10 anos, que já podem procurar sua Unidade de Saúde nas seguintes datas para tomarem sua vacina contra a COVID-19: 11/02 – ESF José Jacinto, 14/02 – ESF Antônia Rainha e 17/02 – ESF Maria das Dores. É Obrigatório a presença dos pais ou responsável, com uso de máscara, cartão SUS, RG, CPF e comprovante de residência, seguindo o novo decreto municipal.

Senador -Na live desta quinta-feira (10), o presidente Bolsonaro, afirmou que o ministro do Turismo, Gilson Machado (foto), vai deixar o governo em abril e deve disputar o Senado.Gilson Machado sempre afirmou que estava preparado para qualquer missão que o presidente Bolsonaro determinar.

Frase –  “Essa é uma medida justa, reivindicada já há algum tempo pelos servidores, e que nós enviamos para a câmara, na certeza de que será aprovada em tempo hábil, para que possamos implementá-la já a partir de março” .(Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, após enviar Projeto de lei complementar no. 001/2022, em regime de urgência urgentíssima, do reajuste do vencimento base de diversas categorias do serviço público municipal)

Na solenidade – O governador Paulo Câmara participa, nesta tarde às 15 horas no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão), da solenidade de formatura de soldados do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). A cerimônia marca o encerramento do Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP). O secretário de Defesa Social, Humberto Freire, e o comandante geral do CBMPE, coronel Rogério Coutinho, também estarão presentes na solenidade.

Perguntar não ofende – Como fica a relação política entre o prefeito de São José do Belmonte Romonilson Mariano com o pré-candidato deputado estadual o petista Luciano Duque, depois que o prefeito declarou que vota no Presidente Bolsonaro?