Nesta segunda-feira o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio o Centro de Apoio Operacional na Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) e da 16ª Promotoria de Justiça de Cidadania do Recife, com atuação na Defesa do Consumidor, juntamente com o Procon Recife, Caruaru, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes e Pernambuco, reuniu os principais empresários e produtoras de eventos locais.
“Esse encontro é o primeiro passo para a construção de um diálogo permanente das instituições de proteção ao consumidor com as produtoras de eventos de Pernambuco, para uma atuação mais uniforme que contemple a transparência e mediação em todo o Estado”, comentou o Secretário-geral do MPPE, Maviael Souza.
Segundo o PJ Maviael, o encontro demonstra transparência, responsabilidade e respeito por parte dos produtores locais. “Esses são princípios para que possamos ter uma relação de consumo saudável”, complementa o promotor de Justiça.
Na pauta, a criação conjunta de um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com as definições de como o consumidor deverá proceder no caso de aquisições de ingressos para as festas privadas no Carnaval, além da determinação de prazos e valores de multas.
Em Pernambuco, diante do Decreto nº 52.249/2022, no período de 25 de fevereiro a 1º de março de 2022, está proibida a realização de qualquer tipo de evento cultural, independentemente do número de participantes, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos.
“Acho que foi excelente essa iniciativa do Ministério Público em convocar toda a cadeia do entretenimento e os órgãos de fiscalização. O momento é bastante preocupante e essa sensibilidade dos órgãos vai ser fundamental”, ressaltou o empresário responsável pelas festas da Carvalheira, Geraldo Bandeira de Melo.
Na reunião, ficou acertado que será concedido aos consumidores o direito à remarcação do evento, sem qualquer custo adicional. Para isso, a nova data ou seu cancelamento deverá ser amplamente divulgado pelas produtoras até dia 1º de março. A partir do pronunciamento da empresa, o consumidor terá um prazo mínimo de 10 dias para optar pelo reembolso. No caso do consumidor não se manifestar, o crédito para o novo evento é concedido automaticamente.
Para quem preferir reembolso, o consumidor deverá solicitar e terá de volta seu valor integral à vista ou em até 90 dias para início do pagamento, a partir do requerimento do consumidor. Para compras que foram parceladas, esta se dará nos mesmos moldes da compra. Em caso de descumprimento, o TAC determina multa de R$ 100 mil, referente a cada cláusula descumprida.
Estavam presentes empresários e representantes das produtoras Festa Cheia, BG Produções, Carvalheira, Tampa, TFM Promoções, BR5 Promo, Agittos Promoções, ALX Entretenimento e Zabumba Entretenimento, além do Ingresso Prime, Recife Ingressos e Bilheteria Digital.

O Governo de Pernambuco iniciou o pagamento do décimo terceiro salário do programa Bolsa-família, hoje intitulado auxílio Brasil.
O deputado estadual Doriel Barros tem reunião agendada, na tarde de hoje, com o secretário de Defesa Social do Estado, Humberto Freire, para obter informações sobre as providências que estão sendo tomadas para elucidar as causas do assassinato do menino Jonatas de Oliveira, de 9 anos, na última quinta-feira, no Sítio Roncardorzinho, em Barreiros. Devem participar também da reunião representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), instituição vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) de Pernambuco, está convocando 17 agentes socioeducativos. Todas as vagas são para a Região Metropolitana do Recife. Os profissionais estavam no cadastro de reserva da seleção pública simplificada realizada pela instituição em 2018. Os candidatos são chamados de acordo com a ordem de classificação.
O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco (SDA), inicia a distribuição de sementes do Programa Campo Novo 2022, em Petrolina, nesta quarta-feira (26). O presidente da instituição, Kaio Maniçoba, ao lado do secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins, comandam o evento que ocorre às 10h, na Unidade de Beneficiamento de Sementes (UBS) do IPA, no Distrito Industrial Paulo Coelho, em Petrolina, no Sertão do Francisco.
“Dessa forma, a população rural estará preparada para o plantio, assegurando mais qualidade de vida e renda para o campo. E o IPA está de portas abertas para receber agricultores e líderes de associações e sindicatos rurais. Vamos manter diálogo direto para que possamos trazer boas novas e mais conquistas”, afirmou o presidente do IPA, Kaio Maniçoba.
As gestantes pernambucanas contarão com uma nova unidade de Saúde dedicada a partos normais e humanizados. O Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), da Universidade de Pernambuco (UPE), avança com a construção da sua Casa de Parto. O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos assinou, na última segunda-feira (14), junto com o secretário de Saúde, André Longo, o reitor da UPE, Pedro Falcão, e o diretor do CISAM, Olímpio Moares, a ordem de serviço para construção do empreendimento. O investimento é de R$ 3,75 milhões e o prazo estimado de conclusão é de 12 meses.
“Hoje estamos dando início à realização de um sonho. Garantir que as pacientes do CISAM consideradas de baixo risco e que buscam o parto normal sejam acolhidas de uma maneira ainda melhor, inteiramente humanizada, por uma equipe de profissionais qualificados, formados dentro da unidade. Um investimento que comprova que o Complexo Hospitalar Dr. Ênio Lustosa Cantarelli é uma prioridade para o Governo de Pernambuco, que tem o compromisso com a melhoria contínua na qualidade do atendimento à Saúde prestado pelas equipes da UPE”, destacou o secretário de CTI, Lucas Ramos.
Nesta segunda-feira (14/02), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota participou de uma reunião que discutiu o retorno das aulas presenciais em Pernambuco. O entendimento sobre a importância do retorno às aulas presenciais é consenso entre os órgãos e entidades que participaram do encontro.
O desafio é unir forças para que o município retorne com planejamento e segurança na estrutura das escolas, é o que entende José Patriota. “Discutimos em assembleia, com os prefeitos e prefeitas do Estado, no último dia 10/02, este mesmo tema. A maioria dos municípios retornam com as aulas presenciais ainda neste mês de fevereiro, alguns no início de março. Entretanto, os gestores municipais enfrentarão grandes desafios, por isso a Amupe incentiva a vacinação das crianças e, no ponto de vista de gestão, luta pela necessidade de revisão do cofinanciamento do transporte escolar, atualmente defasado”, completou o presidente da Amupe.
Por g1 SP e TV Globo — São Paulo
Participou – A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou das comemorações dos 47 anos de fundação da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET. “São 47 anos de história, formando profissionais de qualidade para o mercado de trabalho. 47 anos sendo referência, não somente em Serra Talhada, mas em toda região. 47 anos com um quadro de funcionários comprometidos com o cuidado dos estudantes. Em nome do Diretor Presidente da AESET, Damião Medeiros, parabenizo e agradeço a todo o quadro docente e discente, que fazem da autarquia um sucesso. Também agradeço a presença do ex-prefeito e ex-deputado, Augusto Cesar e sua esposa”, disse a prefeita.
Fechou a chapa – Segundo uma fonte em contato com este blogueiro, após receber o senador Fernando Bezerra Coelho na sua Fazenda Melancia, o ex-presidente da Alepe, ex-deputado Zé Marcos Lima, fechou sua chapa para as eleições do próximo mês de outubro. Vota para governador em Miguel Coelho, federal em Ricardo Teobaldo e para estadual Romero Sales. Procede?
Investido – A Prefeitura de Custódia, por meio da Secretaria de Agricultura, tem investido em saneamento básico com recursos próprios, programas e parcerias na perfuração de poços e construção de novos microssistemas de abastecimento de água na zona rural do município. “São muitos os avanços que o prefeito Manuca tem conseguido através de projetos e articulação política, levando assim dignidade aos munícipes. São parcerias que somam esforços para melhorar a qualidade de vida das famílias nas comunidades custodienses”, disse o Secretário Carlos Eduardo. (informações Juliano Oliveira)
Matrículas – A Secretaria de Educação de Garanhuns está realizando uma campanha para matrícula de estudantes da Educação de Jovens e Adultos. Durante esta semana o atendimento nas oito escolas que oferecem essa modalidade está voltado o público que tem o desejo de concluir os estudos. As aulas da EJA acontecem no turno da noite em oito unidades: CAIC, Instituto Presbiteriano de Heliópolis, Jaime Luna, José Brasileiro, Mário Matos, Ranser Alexandre, São Camilo e Silvino Almeida. Os interessados podem procurar as escolas das 8h às 21h para tirar dúvidas, conhecer a sala de aula e fazer a matrícula.
Visitou – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve visitando os trabalhos da reforma na Escola Daniel Gomes dos Santos, na comunidade Caroá. “Além de algumas reformas, construímos um muro ao redor de toda a escola, para dar mais segurança aos nosso alunos. Quando assumimos o nosso mandato, assumimos também a responsabilidade de dar uma educação de qualidade aos nosso alunos, e com muito trabalho vamos honrando esse compromisso”, afirmou Zeinha.
Durante toda esta semana, o prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) cumpre agenda no Recife-PE. Logo no início da manhã de segunda-feira (14), Marconi esteve reunido com representantes do projeto Amigos no Sertão, que tem por missão a promoção da cidadania e o enfrentamento das desigualdades, através de trabalhos assistenciais e sustentáveis, em um trabalho conjunto com a Universidade de Pernambuco – UFPE, Universidade Rural de Pernambuco – UFRPE, e Grupo Mulheres do Brasil.