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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Ingressos Carnaval: MPPE reúne empresários do entretenimento para assinatura de Termo de Compromisso

Nesta segunda-feira o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio o Centro de Apoio Operacional na Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) e da 16ª Promotoria de Justiça de Cidadania do Recife, com atuação na Defesa do Consumidor, juntamente com o Procon Recife, Caruaru, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes e Pernambuco, reuniu os principais empresários e produtoras de eventos locais.

“Esse encontro é o primeiro passo para a construção de um diálogo permanente das instituições de proteção ao consumidor com as produtoras de eventos de Pernambuco, para uma atuação mais uniforme que contemple a transparência e mediação em todo o Estado”, comentou o Secretário-geral do MPPE, Maviael Souza.

Segundo o PJ Maviael, o encontro demonstra transparência, responsabilidade e respeito por parte dos produtores locais. “Esses são princípios para que possamos ter uma relação de consumo saudável”, complementa o promotor de Justiça.

Na pauta, a criação conjunta de um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com as definições de como o consumidor deverá proceder no caso de aquisições de ingressos para as festas privadas no Carnaval, além da determinação de prazos e valores de multas.

Em Pernambuco, diante do Decreto nº 52.249/2022, no período de 25 de fevereiro a 1º de março de 2022, está proibida a realização de qualquer tipo de evento cultural, independentemente do número de participantes, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos.

“Acho que foi excelente essa iniciativa do Ministério Público em convocar toda a cadeia do entretenimento e os órgãos de fiscalização. O momento é bastante preocupante e essa sensibilidade dos órgãos vai ser fundamental”, ressaltou o empresário responsável pelas festas da Carvalheira, Geraldo Bandeira de Melo.

Na reunião, ficou acertado que será concedido aos consumidores o direito à remarcação do evento, sem qualquer custo adicional. Para isso, a nova data ou seu cancelamento deverá ser amplamente divulgado pelas produtoras até dia 1º de março. A partir do pronunciamento da empresa, o consumidor terá um prazo mínimo de 10 dias para optar pelo reembolso. No caso do consumidor não se manifestar, o crédito para o novo evento é concedido automaticamente.

Para quem preferir reembolso, o consumidor deverá solicitar e terá de volta seu valor integral à vista ou em até 90 dias para início do pagamento, a partir do requerimento do consumidor. Para compras que foram parceladas, esta se dará nos mesmos moldes da compra. Em caso de descumprimento, o TAC determina multa de R$ 100 mil, referente a cada cláusula descumprida.

Estavam presentes empresários e representantes das produtoras Festa Cheia, BG Produções, Carvalheira, Tampa, TFM Promoções, BR5 Promo, Agittos Promoções, ALX Entretenimento e Zabumba Entretenimento, além do Ingresso Prime, Recife Ingressos e Bilheteria Digital.

Governo de Pernambuco vai injetar quase 700 mil reais com o pagamento do décimo terceiro do Bolsa família em Afogados

O Governo de Pernambuco iniciou o pagamento do décimo terceiro salário do programa Bolsa-família, hoje intitulado auxílio Brasil.

Segundo informações da Secretária de assistência social de Afogados, Madalena Leite, serão beneficiadas no município 5.120 famílias. O pagamento representa uma injeção de R$ 696.930,00 na economia de Afogados da Ingazeira.

O pagamento começou na segunda (14), para os beneficiários com NIS de final 1. Nesta terça, recebem os que possuem o NIS de final 2. Confira o restante do calendário:
16/02 – NIS de final 3
17/02 – NIS de final 4
18/02 – NIS de final 5
21/02 – NIS de final 6
22/02 – NIS de final 7
23/02 – NIS de final 8
24/02 – NIS de final 9
25/02 – NIS de final 0

A Secretaria de assistência social disponibilizou dois números de telefone para os beneficiários tirarem quaisquer dúvidas:
3838.3837 – Secretaria de Assistência Social
3838.1484 – Bolsa Família (auxílio Brasil) – coordenadora Zulene Alves.

Violência no campo é tema de reunião entre Doriel Barros e secretário de Defesa Social

O deputado estadual Doriel Barros tem reunião agendada, na tarde de hoje, com o secretário de Defesa Social do Estado, Humberto Freire, para obter informações sobre as providências que estão sendo tomadas para elucidar as causas do assassinato do menino Jonatas de Oliveira, de 9 anos, na última quinta-feira, no Sítio Roncardorzinho, em Barreiros. Devem participar também da reunião representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife.

A violência em comunidades rurais do estado, especialmente por questões agrárias, tem sido apresentada por Doriel Barros com frequência em seus pronunciamentos na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Casa, ele, inclusive, já articulou reuniões, no ano passado, com autoridades do Executivo e do Judiciário, buscando a resolução de conflitos em diferentes áreas. Segundo o Fórum do Campo, são mais de 1500 famílias de seis municípios, somente da Mata Sul, que vivenciam situações de insegurança por causa da disputa da terra.

Com o registro do assassinato dessa criança, que é filho de uma liderança da comunidade de uma área em processo de desocupação, que pertence à massa falida da Usina Santo André, a questão da violência ganhou uma dimensão aterrorizante para as famílias rurais.

“Na sexta-feira, encaminhei ofício ao Ministério Público de Pernambuco e ao Governo do Estado solicitando providências para a identificação dos assassinos e proteção para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade nessa comunidade”, afirmou o parlamentar.

O CASO – O pequeno Jonatas era filho de Geovane da Silva Santos, presidente da Associação dos Agricultores e Agricultoras familiares do local. Ele foi morto por sete homens encapuzados e fortemente armados.

Os criminosos invadiram a casa deles, por volta das 21h, e efetuaram disparos contra Geovane, atingindo-o de raspão no ombro. Em seguida, assassinaram a criança, que se escondia embaixo da cama com a mãe.

Por todo esse histórico de medo e insegurança nas localidades rurais, o deputado Doriel Barros apresentou um Projeto de Lei (PL) que institui a Política de Segurança e Defesa no campo. O PL foi aprovado pela Alepe, na semana passada, e agora aguarda a sanção do governador Paulo Câmara.

“Peço ao governador que possa sancioná-lo o mais rápido possível e que o mesmo seja colocado em prática. Sabemos da urgência de ações preventivas e repressivas de segurança no meio rural. Não podemos esperar que novas mortes ocorram. Não medirei esforços para que as famílias do campo possam viver e trabalhar em paz”, destaca o deputado.

Funase convoca agentes socioeducativos para o Grande Recife

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), instituição vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) de Pernambuco, está convocando 17 agentes socioeducativos. Todas as vagas são para a Região Metropolitana do Recife. Os profissionais estavam no cadastro de reserva da seleção pública simplificada realizada pela instituição em 2018. Os candidatos são chamados de acordo com a ordem de classificação.

A lista com os convocados foi publicada no Diário Oficial do Estado e também pode ser acessada no site da Funase (www.funase.pe.gov.br). Na página, também é possível encontrar a relação dos documentos necessários para a contratação.

Os candidatos devem comparecer até a próxima sexta-feira, 18 de fevereiro, na sede da Funase, localizada na Av. Conselheiro Rosa e Silva, 773, bairro dos Aflitos, Recife, nos horários das 8h às 12h ou das 13h às 15h, para a entrega da documentação solicitada. O não comparecimento será considerado desistência.

IPA inicia distribuição de sementes em Petrolina nesta quarta (16)

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco (SDA), inicia a distribuição de sementes do Programa Campo Novo 2022, em Petrolina, nesta quarta-feira (26). O presidente da instituição, Kaio Maniçoba, ao lado do secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins, comandam o evento que ocorre às 10h, na Unidade de Beneficiamento de Sementes (UBS) do IPA, no Distrito Industrial Paulo Coelho, em Petrolina, no Sertão do Francisco.

No município de Petrolina, serão distribuídos 28.000 quilos de sementes, que vão beneficiar 15.133 agricultores de base familiar. Na região, seis munícipios, ligados à Gerência Regional do IPA em Petrolina, receberão 90.800 quilos, beneficiando 15.133. Além de Petrolina, estão inclusos: Afrânio (17.000 quilos), Dormentes (18.000), Lagoa grande (10.000), Orocó (4.800 quilos) e Santa Maria da Boa Vista (13.000).

“Para 2022, adquirimos mais de R$ 13 milhões, o triplo do orçamento anterior. Um recorde, já que é o maior valor dos últimos 10 anos”, destaca Kaio. Nessa primeira etapa, serão 491.640 quilos de sementes de milho e sorgo forrageiro, alcançando 81.940 agricultores familiares do Sertão do Araripe, Pajeú, São Francisco, Itaparica, Central e Moxotó. A próxima etapa vai contemplar os agricultores do Agreste.

“Dessa forma, a população rural estará preparada para o plantio, assegurando mais qualidade de vida e renda para o campo. E o IPA está de portas abertas para receber agricultores e líderes de associações e sindicatos rurais. Vamos manter diálogo direto para que possamos trazer boas novas e mais conquistas”, afirmou o presidente do IPA, Kaio Maniçoba.

Criado em 2019, o Programa Campo Novo, do Governo de Pernambuco, tem como objetivo apoiar o desenvolvimento rural de Pernambuco, por meio do fortalecimento da agricultura e da elevação da qualidade e eficiência da produção agrícola e do combate à pobreza rural.

“O foco é a distribuição das sementes para os agricultores familiares exatamente no início da quadra chuvosa, permitindo o plantio durante esse período no Semiárido do Estado”, explica Kaio. As sementes distribuídas são selecionadas a fim de atender às necessidades dos agricultores e às condições de solo e clima de cada região de desenvolvimento.

“Mesmo diante da pandemia, o Governo de Pernambuco e a SDA mantêm o compromisso de apoiar a Agricultura Familiar, ampliando a distribuição de sementes, observando as normas de segurança sanitária e garantindo que a população rural esteja preparada para o plantio, assegurando qualidade de vida e renda para o campo”, afirma o secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Filho.

Lucas Ramos celebra início da implantação da nova Casa de Parto Normal do CISAM

As gestantes pernambucanas contarão com uma nova unidade de Saúde dedicada a partos normais e humanizados. O Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), da Universidade de Pernambuco (UPE), avança com a construção da sua Casa de Parto. O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos assinou, na última segunda-feira (14), junto com o secretário de Saúde, André Longo, o reitor da UPE, Pedro Falcão, e o diretor do CISAM, Olímpio Moares, a ordem de serviço para construção do empreendimento. O investimento é de R$ 3,75 milhões e o prazo estimado de conclusão é de 12 meses.

Os aportes também alcançam a construção da Casa da Gestante, Puérpera e Bebê e a reforma e ampliação da Emergência Obstétrica e Ginecológica, com destaque para adequação da área de atendimento a mulheres vítimas de violência. São mais de 800 metros quadrados de novas edificações e melhorias na infraestrutura do CISAM.

“Hoje estamos dando início à realização de um sonho. Garantir que as pacientes do CISAM consideradas de baixo risco e que buscam o parto normal sejam acolhidas de uma maneira ainda melhor, inteiramente humanizada, por uma equipe de profissionais qualificados, formados dentro da unidade. Um investimento que comprova que o Complexo Hospitalar Dr. Ênio Lustosa Cantarelli é uma prioridade para o Governo de Pernambuco, que tem o compromisso com a melhoria contínua na qualidade do atendimento à Saúde prestado pelas equipes da UPE”, destacou o secretário de CTI, Lucas Ramos.

A nova Casa de Parto Normal contará com cinco quartos, uma área para recém-nascidos e um solário, além de toda infraestrutura administrativa e de suporte para os profissionais. A Casa da Gestante também contará com cinco quartos, com capacidade para receber quatro pacientes cada, integrados a uma área de convivência. Já as intervenções de reforma consistem na adequação das salas de observação, ampliação de consultórios e do posto de enfermagem, além da expansão da recepção para mulheres vítimas de violência, que precisam de atendimento especial.

Amupe, Estado, MPPE e Undime discutem volta às aulas presenciais em Pernambuco

Nesta segunda-feira (14/02), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota participou de uma reunião que discutiu o retorno das aulas presenciais em Pernambuco. O entendimento sobre a importância do retorno às aulas presenciais é consenso entre os órgãos e entidades que participaram do encontro.

Estavam presentes na reunião o Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, o promotor do Ministério Público de Pernambuco e coordenador do Caop Educação (MPPE), Sergio Gadelha Souto, o Secretário Estadual de Educação, Marcelo Barros e o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime), Natanael Silva.O desafio é unir forças para que o município retorne com planejamento e segurança na estrutura das escolas, é o que entende José Patriota. “Discutimos em assembleia, com os prefeitos e prefeitas do Estado, no último dia 10/02, este mesmo tema. A maioria dos municípios retornam com as aulas presenciais ainda neste mês de fevereiro, alguns no início de março. Entretanto, os gestores municipais enfrentarão grandes desafios, por isso a Amupe incentiva a vacinação das crianças e, no ponto de vista de gestão, luta pela necessidade de revisão do cofinanciamento do transporte escolar, atualmente defasado”, completou o presidente da Amupe.

Ao final do encontro, todos os órgãos e entidades presentes se comprometeram em cooperar para identificar as principais dificuldades dos municípios e pensar estratégias coletivas para assegurar o retorno das aulas presenciais, em todos os municípios, com segurança para alunos e todos os profissionais envolvidos.

Arnaldo Jabor morre aos 81 anos em São Paulo

Por g1 SP e TV Globo — São Paulo

O cineasta, cronista e jornalista Arnaldo Jabor, de 81 anos, morreu na madrugada desta terça (15) em São Paulo. Ele estava internado desde dezembro do ano passado no Hospital Sírio-Libanês, na região central da cidade.

Jabor havia sido internado após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). Segundo a família, Jabor faleceu por volta da meia-noite, em decorrência de complicações do AVC.

Jabor dirigiu “Eu sei que vou te amar” (1986), indicado à Palma de Ouro de melhor filme do Festival de Cannes. É colunista de telejornais da TV Globo desde 1991.

Coluna do Finfa

Participou – A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou das comemorações dos 47 anos de fundação da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET. “São 47 anos de história, formando profissionais de qualidade para o mercado de trabalho. 47 anos sendo referência, não somente em Serra Talhada, mas em toda região. 47 anos com um quadro de funcionários comprometidos com o cuidado dos estudantes. Em nome do Diretor Presidente da AESET, Damião Medeiros, parabenizo e agradeço a todo o quadro docente e discente, que fazem da autarquia um sucesso. Também agradeço a presença do ex-prefeito e ex-deputado, Augusto Cesar e sua esposa”, disse a prefeita.

Providencial – A Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, tem na sua gestão à frente desta pasta, um compromisso elogiado por todos os políticos que lhe procuram, assumir o que promete. Fato desta natureza, aconteceu na semana passada, quando o prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, esteve na Seinfra, e solicitou a secretária, um serviço de tapa buraco na PE 283, que liga o trevo da PE-292 à sede do seu município. No dia seguinte a assessoria de Fernandha Batista, respondeu ao prefeito, que estaria realizando o serviço solicitado dentro de 15 dias, e para surpresa do prefeito da Ingazeira, os serviços foram iniciados ontem (14). A Secretária trata seu cargo com zelo e com competência de gestão. Este exemplo deve ser seguido. Parabéns! (Foto: Finfa)

Fechou a chapa – Segundo uma fonte em contato com este blogueiro, após receber o senador Fernando Bezerra Coelho na sua Fazenda Melancia, o ex-presidente da Alepe, ex-deputado Zé Marcos Lima, fechou sua chapa para as eleições do próximo mês de outubro. Vota para governador em Miguel Coelho, federal em Ricardo Teobaldo e para estadual Romero Sales. Procede?

Aprovada – A Comissão de Justiça da Alepe aprovou na manhã desta segunda o projeto de lei do Governo do Estado que garante o pagamento de auxílio financeiro a artistas e grupos culturais que atuam no ciclo carnavalesco estadual. A medida pretende minimizar as dificuldades financeiras enfrentadas pela classe artística, em decorrência da suspensão das atividades carnavalescas devido à pandemia da covid-19 e ao avanço da variante Ômicron em Pernambuco. Pela proposta, o pagamento do Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco 2022” será feito em parcela única, de acordo com cronograma definido em edital, condicionado à validação da inscrição. O valor mínimo é de três mil reais, e o valor máximo, trinta mil reais. O texto ainda prevê que terá direito à parcela quem tiver residência fixa em Pernambuco e já foi contratado pelo Estado em, pelo menos, uma das edições dos ciclos carnavalescos de 2018, 2019 e 2020.Investido – A Prefeitura de Custódia, por meio da Secretaria de Agricultura, tem investido em saneamento básico com recursos próprios, programas e parcerias na perfuração de poços e construção de novos microssistemas de abastecimento de água na zona rural do município. “São muitos os avanços que o prefeito Manuca tem conseguido através de projetos e articulação política, levando assim dignidade aos munícipes. São parcerias que somam esforços para melhorar a qualidade de vida das famílias nas comunidades custodienses”, disse o Secretário Carlos Eduardo. (informações Juliano Oliveira)

Entregou – O prefeito de Petrolina, Migue Coelho, entregou 845 novos títulos de regularização fundiária. “Nossa previsão é entregar cerca de 15 mil títulos de posse só nesta gestão. Uma alegria imensa poder participar de momentos como esse e presenciar a conquista de tantas famílias”, pontuou Miguel.

Matrículas – A Secretaria de Educação de Garanhuns está realizando uma campanha para matrícula de estudantes da Educação de Jovens e Adultos. Durante esta semana o atendimento nas oito escolas que oferecem essa modalidade está voltado o público que tem o desejo de concluir os estudos. As aulas da EJA acontecem no turno da noite em oito unidades: CAIC, Instituto Presbiteriano de Heliópolis, Jaime Luna, José Brasileiro, Mário Matos, Ranser Alexandre, São Camilo e Silvino Almeida. Os interessados podem procurar as escolas das 8h às 21h para tirar dúvidas, conhecer a sala de aula e fazer a matrícula.

Disse – “Sempre deixei claro, desde a campanha, o meu compromisso com a educação. A minha história não me permitirá fazer diferente. São quase 50% de reajuste para os nossos professores só este ano. A educação é o pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, com homens e mulheres conscientes dos seus direitos,”.(Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, após anunciar o reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores)

Visitou – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve visitando os trabalhos da reforma na Escola Daniel Gomes dos Santos, na comunidade Caroá. “Além de algumas reformas, construímos um muro ao redor de toda a escola, para dar mais segurança aos nosso alunos. Quando assumimos o nosso mandato, assumimos também a responsabilidade de dar uma educação de qualidade aos nosso alunos, e com muito trabalho vamos honrando esse compromisso”, afirmou Zeinha.

Frase – “Conheço Danilo há muitos anos, já trabalhamos juntos em várias campanhas e governos. É testado e aprovado na política e na gestão. Danilo reúne todas as condições para ser um grande candidato e um grande governador”. (Ex-prefeito do Recife, Geraldo Júlio)

Perguntar não ofende – Tem prestador de serviço na Prefeitura de Afogados da Ingazeira, que não vota para governador no candidato da Frente Popular?

Marconi Santana inicia agenda discutindo cidadania com membros do projeto Amigos no Sertão

Durante toda esta semana, o prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) cumpre agenda no Recife-PE. Logo no início da manhã de segunda-feira (14), Marconi esteve reunido com representantes do projeto Amigos no Sertão, que tem por missão a promoção da cidadania e o enfrentamento das desigualdades, através de trabalhos assistenciais e sustentáveis, em um trabalho conjunto com a Universidade de Pernambuco – UFPE, Universidade Rural de Pernambuco – UFRPE, e Grupo Mulheres do Brasil.

“Mais um registro de um encontro importante, que na verdade é continuidade da visita que recebemos do amigo Pedro Moura, em novembro do ano passado, onde demos início esta parceria, que vem contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e ambiental de nossa querida Flores”, explicou o prefeito.

Na ocasião foram discutidos temas como: saneamento; fortalecimento do fomento à capacitação profissional das mulheres, com olhar voltado para o apoio à formação de cooperativas; mais incentivo ao esporte e cursos online para os jovens e mais desenvolvimento com investimentos voltados para o homem e mulher do campo.

Marconi esteve acompanhado da primeira dama Lucila Santana e ambos registraram agradecimentos aos representantes do Projeto Amigos no Sertão.

“Agradecemos de forma muito especial, ao amigo Pedro Ivo – Empresário do grupo Moura, pelo firme comprometimento com as questões primordiais de Flores”, destacou Marconi Santana, que ainda esteve com ‘Dilsinho Filho’ – Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil e Carlos Eduardo – Secretário Executivo da Casa de Civil.