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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

PEC de Silvio Costa Filho que fortalece os municípios agora é lei

Foi publicada, nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, a portaria que trata do parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, proposta de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Agora, os municípios brasileiros poderão reparcelar essas dívidas em até 240 meses.

O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), antes tratada como PEC 15/2021, foi incorporada à PEC dos Precatórios e aprovada no plenário no final do ano passado. O texto estabelece que fica excepcionalmente autorizado o parcelamento dos débitos decorrentes de contribuições previdenciárias dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, com o Regime Geral de Previdência Social, com vencimento até 30 de setembro de 2021, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada, inclusive os decorrentes do descumprimento de obrigações acessórios e os parcelados anteriormente, no prazo máximo de 240 prestações mensais.

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, destacou que essa medida é essencial para amenizar o desequilíbrio fiscal com os débitos previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). “As dívidas previdenciárias são, hoje, um dos principais gargalos enfrentados pela gestão local, especialmente em um cenário de enfrentamento de uma pandemia sem precedentes. Não resolve a situação, mas garante a manutenção da prestação de serviços públicos pelos municípios à população. Quero agradecer ao deputado Silvio Costa Filho pela vitória dos municípios brasileiros”, disse.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, comentou sobre a publicação da lei. “Essa é uma grande vitória dos prefeitos brasileiros, que vai aliviar o caixa e melhorar significativamente os recursos das prefeituras municipais. Aproveito para agradecer o empenho e a luta do deputado federal Silvio Costa Filho, que é um grande municipalista, e a todos os deputados que aprovaram essa proposta”, ressaltou.

“A lei que garante o reparcelamento da dívida previdenciária em até 240 meses irá fortalecer os municípios. Isso dará fôlego para que os municípios ampliem a sua capacidade de investimento em programas sociais e infraestrutura para gerar emprego e renda para a população. Vamos seguir trabalhando em defesa das nossas cidades de Pernambuco e do Brasil”, ressaltou o deputado Silvio Costa Filho.

Nem tudo é verde para a energia eólica em larga escala

Heitor Scalambrini Costa
Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

A energia eólica, aquela que produz energia elétrica pela força dos ventos, tem crescido exponencialmente no país. Os números não mentem. Em 2011 a potência instalada era de 2 GW (GigaWatts). Em dezembro de 2021, segundo a Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica) a potência instalada ultrapassou os 20 GW, com aproximadamente 751 parques eólicos e mais de 8.800 aerogeradores instalados. O que representa aproximadamente, 11% da matriz elétrica.

O uso desta fonte de energia renovável é considerado menos sujo, em relação aos combustíveis fósseis. É inesgotável, abundante e de excelente qualidade no nordeste brasileiro, e em outras regiões do país. Sua contribuição para a transição e diversificação da matriz elétrica é inquestionável. A modularidade permite atender a distintas faixas de potência. Várias são as vantagens.

A produção de energia eólica é necessária pelos inúmeros benefícios, desde que se preserve as funções e os serviços dos complexos sistemas naturais que combatem as consequências previstas pelo aquecimento global. Mas também a preservação dos modos de vida das populações locais.

Todavia a produção de grandes blocos de energia, em larga escala, utiliza grandes superfícies para a instalação dos complexos eólicos, constituídos de parques eólicos que ocupam áreas contínuas. Assim, os impactos produzidos por cada parque, são cumulativos e sinergéticos, e atingem as pessoas que vivem nos locais de instalação, atingem os ecossistemas e, em última análise, o planeta, de modo geral.

O problema reside na escala de produção de energia. Maior potência total instalada, maior área necessária para a instalação dos aerogeradores (e também módulos fotovoltaicos), maior área desmatada e impactada. A construção das vias de acesso acaba também trazendo impactos indesejáveis ao meio ambiente local, juntamente com a construção de galpões destinados a abrigar os equipamentos e as empresas prestadoras de serviço que atuam na montagem dos parques.

As instalações de complexos eólicos no interior nordestino, onde se concentra mais de 85% das instalações eólicas distribuídas pelo território brasileiro, atingem diretamente o bioma Caatinga. A supressão da vegetação, o uso de grandes quantidades de água na construção das bases para as torres de sustentação das pás dos aerogeradores, são aspectos que merecem ser analisados em relação à sustentabilidade destas instalações de grande porte. E quando as instalações eólicas estão localizadas em áreas costeiras, os impactos ambientais são distintos, mas não menos graves. Inúmeras publicações e estudos acadêmicos descrevem detalhadamente estes impactos.

Para os empreendimentos eólicos existe uma legislação pertinente que disciplina as questões de licenciamento ambiental, através das resoluções do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

No auge da crise de desabastecimento de energia, conhecida como o Apagão de 2001, a resolução CONAMA 279/2001 flexibilizou a legislação ambiental. Aplicável apenas aos empreendimentos elétricos de pequeno impacto ambiental (fonte eólica considerada como tal pelos órgãos ambientais). O enquadramento caberia ao órgão ambiental estadual definir. Por sua vez, a Resolução CONAMA 462/2011, definiu que o órgão licenciador tem a competência de enquadrar os projetos de geração eólica; agora considerando o tamanho, a localização e o baixo potencial poluidor (?) do empreendimento.

O que ocorre atualmente é que todo projeto eólico de grande porte é considerado de baixo impacto, e assim é dispensado a exigência do EIA/RIMA. Pelo fato dos empreendimentos eólicos, independentemente do tamanho e da localização serem considerados de baixo impacto ambiental, a única exigência junto ao empreendedor para o licenciamento, se restringe somente ao Relatório Ambiental Simplificado (RAS). Todavia os empreendimentos eólicos, tanto podem ser de baixo potencial como de significativo impacto ambiental, como verificado no campo.

Cabe à autoridade administrativa, identificar os riscos, apontar as soluções adequadas, e impor ao empreendedor medidas de mitigação e/ou de compensação ambiental. Todavia, infelizmente na prática, inexiste o acompanhamento, a fiscalização para que tais compromissos sejam alcançados. Verifica-se de fato uma omissão, uma transgressão dos órgãos que deveriam ter a responsabilidade de cuidar do meio ambiente.

Os empreendedores acabam dividindo o complexo eólico, em vários parques eólicos menores em relação à potência instalada, e ao número de aerogeradores. Todavia, os parques eólicos são “vizinhos” entre si, ocupando áreas contínuas e, consequentemente, impactos cumulativos dos parques devem ser levados em conta. O que pode tornar o empreendimento de grande impacto ambiental, é se boas práticas socioambientais não forem adotadas pelos empreendedores, ou seja, respeitando a natureza e as pessoas. Os órgãos licenciadores “fecham os olhos”, prevaricam diante dos altos impactos, e utilizam a grife “energia limpa”, como um passaporte para malfeitos.

Estes breves comentários sobre a legislação existente, das “manobras” dos empreendedores e conivência das instituições que licenciam, fiscalizam; demonstram condutas éticas questionáveis, em desrespeito completo à preservação do meio ambiente, e a falta de transparência. Lamentavelmente este é o modus-operandi dos “negócios do vento”, compreendido e repartido as responsabilidades, entre os empreendedores, organizações governamentais e políticos. Esta situação se repete, e é semelhante nos vários estados brasileiros onde se desenvolvem os “negócios do vento”.

O resultado da balbúrdia instaurada, e de certa promiscuidade reinante entre os atores, é um modelo insustentável de expansão da tecnologia eólica de grande porte.

Recentemente procuradores do estado do Rio Grande do Norte, integrantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema), apresentaram recomendações no sentido da necessidade de uma revisão dos procedimentos do órgão licenciador, e dos conceitos adotados. Não é pelo fato de ser uma fonte renovável, cuja reputação é de ser limpa, mas que verdadeiramente não existe fonte de energia limpa, conforme nos diz a ciência, está isenta de impactos socioambientais expressivos.

Diante da ação dos procuradores, a reação da presidente da Abeeólica foi imediata. Em entrevista ao jornal diário Tribuna do Norte com sede em Natal/RGN, em tom arrogante, ameaçou os governos que pretendem modificar o tratamento diferenciado dado até então, para os “negócios do vento”. Afirmou que “o investidor vai chegar aqui e vai identificar tantas dificuldades, que ele vai migrar para outro lugar e o estado vai perder a oportunidade e o investimento”. O que a representante deste negócio, que move bilhões de reais, chama de “tantas dificuldades” seria nada mais, nada menos do que respeitar a lei, e sua interpretação em relação a baixo impacto ambiental. Não se pode admitir que de antemão a instalação de um parque/complexo eólico seja considerada de baixo impacto, e sem a necessidade de realização de estudos mais apurados como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto de Meio Ambiente (RIMA).

Em sua entrevista, uma clara chantagem é feita contra o governo potiguar, ao declarar que “agora, os investidores que estão aqui, observamos que, realmente, eles estão avaliando a possibilidade de sair do Estado. Porque em geral, nós investidores não entramos em confronto, simplesmente procuramos outro lugar para colocar nossos investimentos”.

A dedicada líder dos interesses dos investidores omite dizer que os excepcionais ventos estão no Nordeste, que as terras utilizadas para a instalação dos aerogeradores são muito baratas, o que garante o lucro exorbitante destas empresas. Portanto, ameaças como esta devem ser repudiadas, não somente pelo Consórcio Nordeste, pelas autoridades governamentais estaduais, mas também por todos que clamam pela justiça socioambiental, preservação do bioma caatinga, pela vida dos moradores locais, pela preservação das áreas costeiras e dos homens e mulheres que vivem da pesca.

Geração eólica sim, mas respeitando e promovendo o meio ambiente, o bem-estar das pessoas, e as leis vigentes.

Sebastião Oliveira recebe visita de Danilo Cabral

Candidato a governador pela Frente Popular de Pernambuco, nas eleições de outubro, o deputado federal Danilo Cabral, acompanhado do diretor presidente da Perpart, Nilton Mota, realizou uma visita de cortesia ao deputado federal Sebastião Oliveira.

Durante o encontro, que aconteceu, nesta quarta-feira (16), no seu escritório político, no Recife, Sebá destacou a escolha do nome de Danilo Cabral para a disputa e reforçou o seu compromisso com o grupo político que íntegra desde 2006. “Tenho sido um aliado de primeira hora e vamos mais uma vez marchar na mesma direção. Tenho a convicção de que Pernambuco estará bem representado, a partir de 1º de janeiro de 2023. O Avante está pronto para fazer parte dessa história”, ressaltou Sebastião Oliveira.

“Eu vim agradecer a Sebastião pela manifestação de apoio à nossa pré-candidatura, que será oficializada na próxima semana. Essa visita tem uma importante simbologia política, relembrando que a caminhada da Frente Popular de Pernambuco, em 2006, juntos com Eduardo Campos, partiu de uma conversa e do apoio do ex-deputado Inocêncio Oliveira”, destacou Danilo Cabral.

Revista ABRATI Fevereiro 2022

A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros -ABRATI, publica sua revista do mês de Fevereiro/2022

Bem vindos à estrada! Passageiros do aéreo descobrem as vantagens do ônibus.

Capacitação: Novas profissões despontam setor

Entrevista com Pedro Janot: “Temos que pensar o passageiro como clientes”

Leia na íntegra

REVISTA ABRATI DIGITAL FEV-MAR-2022 interativo (1)

Herança

Por: Maria Lucia de Araújo Nogueira

Espalhando minha queixa ao vento, quero sacudir o coração de quem destrói a terra, sem razão. É insano esse desejo de se alegrar quando, num instante, derruba árvores centenárias, dizima a natureza, fragiliza o meio ambiente e põe em risco a própria sobrevivência e de demais espécies.

Predatória é a sua caça, destruidora a sua mão quando, com o machado e a motosserra, deita por terra árvores, confiscando, como propriedade sua, bens coletivos como a baraúna, o juazeiro, a canafístula, aves, plantas que, no futuro, só teremos ideia do que foram apenas nos livros. Quando será a hora de acordar dessa letargia irresponsável e deixar que gerações vindouras conheçam o xexéu, o tiziu, a quixabeira, o mulungu, a aroeira, o vim-vim?

Incorreto saber destes bens por fotos amareladas ou palavras que expliquem o significado de uma herança que não honramos. Mais vale um vale encantado de verde e trinados em profusão perdidos na vastidão das matas, que um descampado sem fim seco e morto.

O tatu, o peba a cavarem suas tocas, a abelha dando-nos seu mel, a umburana, que agasalha o ninho do salta caminho, tudo em perfeita sintonia, fluindo ao balançar do eucalipto, do ipê, sob o vento suave que leva seu perfume por todo caminho.

As aves de arribação caem na boca da cobra, quando, sem receio do homem, em bando festivo, dirigem-se para as águas do riacho

E na morna tarde que se escoa, um galho se quebra, um som de seus passos se sente. O homem se mete naquilo que não lhe pertence, e que não zela, vem sorrateiro, destruir o encanto da aurora, jogando tudo no cesto da vida, cobrindo com o lençol da desfaçatez sua história, maculando seu caminho com pegadas de fogo. O mato virando cinzas nas barbas furiosas do vento.

 

Vereador Argemiro da Caiçara eleito Presidente da Câmara de Vereadores da Ingazeira, para o Biênio 2023/2024

Acabou agora há pouco a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Ingazeira-PE, onde houve a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, a chapa única foi eleita por unanimidade. Como a Coluna do Finfa adiantou nesta manhã, o vereador Argemiro da Caiçara, foi eleito Presidente, com os vereadores Djalminha Veras, Primeiro Secretário e Dorneles Alencar, Segundo Secretário.

João Arnaldo: “Oposição à direita é continuidade do PSB”

O pré-candidato do PSOL ao governo de Pernambuco, João Arnaldo Novaes, afirmou, na tarde desta terça 15, que tanto a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), quanto o de Petrolina, Miguel Coelho (UB), não têm compromisso com uma mudança política em relação à gestão estadual do PSB.

“O povo tem que ser prioridade. Isso não é feito pelo PSB nem será feito por Raquel ou Miguel. Sinceramente, entre eles essa é uma disputa de oligarquias, de grupos tradicionais, incluindo o pré-candidato do PSB, Danilo Cabral, que é fruto de arranjos pessoais. É preciso colocar o dedo na ferida: a gestão do PSB é tão ou mais à direita do que foi a de Jarbas Vasconcelos”, disparou João, cuja pré-candidatura foi definida pelo PSOL no mês passado.

“Se espremermos essas três pré-candidaturas, não sai um ‘A’ diferente do alfabeto do outro. O que move esses grupos é o desejo de morar em um palácio. Essa lógica de famílias tradicionais precisa ser invertida”, reforçou. “Essas gestões estão roubando a esperança da juventude de Pernambuco.”

Na avalição de João, os 16 anos do PSB à frente do governo do Estado caracterizaram uma gestão de direita. “Faltam compreensão e atitude para melhorar a vida do povo. É uma gestão para feita para beneficiar os  mesmos. Não temos o direito de aceitar essa situação”, afirmou.

João Arnaldo também enfatizou que, nas próximas semanas, vai começar uma série de encontros para a formatação do programa de governo. “A população vai participar de verdade. Essa é a lógica de uma alternativa de esquerda ao que está colocado.”

O psolista ainda salientou que vai apoiar a candidatura do ex-presidente Lula (PT), de acordo com as definições da Executiva Nacional do partido. “O povo de Pernambuco precisa voltar a sorrir. Vamos fazer uma campanha em sintonia com a campanha do presidente Lula. Este Estado é incrível e não merece essa política de panelinha”, finalizou.

Coluna do Finfa

Divulga resultado – A Prefeitura Municipal de Flores divulgou a lista com o resultado final da Seleção Pública Simplificada nº 001/2022, regida pela Portaria conjunta Gabinete do Prefeito/Secretaria de Educação/Secretaria de Saúde n° 001, de 17 de janeiro de 2022. Os (As) candidatos (as) estão discriminados pelo nome do candidato e os três primeiros dígitos do CPF, pontuação dos títulos e experiência, classificação e resultado. Para mais informações, acessar a página oficial da prefeitura, no endereço eletrônico: www.flores.pe.gov.br 

RESULTADO FINAL E RESPOSTAS AOS RECURSOS – SELEÇÃO – RETIFICADO (1) 

Dificuldade até em responder – O vereador de Afogados da Ingazeira, Renaldo Lima -PSB (foto) tem tanta dificuldade de rebater quando questionado, que nem assim atira certo. Disse ontem na sessão da Câmara de Vereadores, que foi criticado “pela imprensa”, por sua falta de atuação legislativa. Agora vereador, quem lhe questionou tem nome, sobrenome e não se furtou: o radialista Nill Júnior, que afirmou que Reinaldo tem uma atuação limitada, mas não se incomoda, pois sabe como vai garantir o próximo mandato, assim como os demais que conquistou. A imprensa é plural vereador e nesse caso você deveria se remeter apenas ao nosso colega Nill Júnior, que lhe questionou e não a todos os colegas.

Visitou – O prefeito de Petrolina e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho, esteve ontem (15), visitando o Presidente Nacional da União Brasil, o deputado federal Luciano Bivar. No Twitter Oficial da União Brasil foi postado o apoio do partido a candidatura do petrolinense ao Governo do Estado.

Novo presidente – Acontece às 9 horas desta quarta-feira (16), a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores da Ingazeira. O vereador Argemiro da Caiçara (foto), deverá ser eleito presidente, com os colegas Djalminha Veras e Dorneles Alencar compondo a nova mesa para o biênio 2023/2024.

Frase – “Venho comunicar que não houve encontro ou diálogo com qualquer liderança política de outros partidos que venha a tratar da minha desfiliação do Partido dos Trabalhadores ou qualquer assunto sobre a sucessão estadual.” (Deputada Federal Marília Arraes)

Arando – A Prefeitura Municipal de Custódia, vem auxiliando os agricultores do município, com as arações de terras, desde o início da sua gestão. A população está aprovando os trabalhos do prefeito Emmanuel Fernandes (Manuca), dos secretários Berg Lira e Carlos Eduardo, pelo apoio e parceria de sempre.

Levou – O ‎Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Tomé Franca, levou a comissão organizadora do 18º Congresso Eucaristico Nacional, ao Secretário Estadual de Turismo Rodrigo Novaes, no Centro de Convenções de Pernambuco, local que abrigará o evento, nos dias 11 a 15 de novembro deste ano. Os Congressos Eucarísticos Nacionais ocorrem no mundo inteiro. No Brasil, este evento normalmente é realizado a cada quatro anos e procura congregar fiéis católicos em torno da Eucaristia, que é o centro da Fé Católica.

Anunciando – O Governo Municipal de Afogados da Ingazeira, através da Secretaria Municipal de Saúde, anuncia que 71% da população Afogadense, com 18 anos ou mais, já está com o esquema completo de vacinação.

Disse – “Acho que é coerente [apoiar Bolsonaro]. Meu partido dá apoio, o presidente nacional da minha legenda é ministro da Casa Civil [Ciro Nogueira]. Na democracia, você tem que ter posicionamentos. Não pode ser frágil das situações momentâneas. Onde o governo está errando, a nossa obrigação é fazer com que acerte”.(Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em entrevista ao jornal Valor Econômico)

Acionado – O deputado federal e Presidente Estadual do PSD, André de Paula, tem sido muito acionado esta semana, por diversos colegas políticos. Após ser recebido pelo Governador Paulo Câmara, ontem recebeu na sede do partido, o pré-candidato a governador de Pernambuco, deputado federal Danilo Cabral (PSB).

Inicia vacinação – Nesta quarta-feira (16), a Prefeitura inicia a vacinação contra a covid-19 de estudantes com idades entre 5 e 11 anos, nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Recife, para acelerar a imunização das crianças dessa faixa etária. A prefeita em exercício, Isabella de Roldão, estará às 9h na Escola Municipal Engenho do Meio para acompanhar o início da imunização. A unidade está localizada na Rua Bom Pastor, s/n, Engenho do Meio. A campanha de vacinação nas escolas acontece de forma itinerante. Neste primeiro dia, além da Escola Municipal Engenho do Meio, também haverá imunização nas Escolas Municipais dos Coelhos e Santa Maria. Outras nove escolas terão vacinação para seus estudantes até a próxima sexta-feira (18) e a ação acontecerá sempre entre 8h e 16h.

Perguntar não ofende – Raquel Lyra vai anunciar sua candidatura ao Governo do Estado ainda este mês?