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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Missão cumprida

Por: Nill Júnior

Conclusão do mandato na ASSERPE inicia fim de ciclo que até o final do ano ainda terá a transição na Rádio Pajeú 

Ontem, o advogado e radiodifusor amigo Edmilson Boaviagem assumiu oficialmente a Presidência da ASSERPE para o triênio 2025–2028.

Ele sucede nossa missão depois de comandar a entidade por dois mandatos, entre 2019 e 2025.

Não foi uma agenda fácil do ponto de vista logístico. Depois de apresentar os melhores do ano do Mais Pajeú,  de Romero Moraes, ao lado do competente Danillo César,  embarquei pela Progresso para chegar a Recife pela manhã,  para encontrar Alison Nascimento e Pedro Acioly, o Pepeu, que seguiram mais cedo. Emendando compromissos, cheguei ao almoço que marcaria o passar de bastão.

Em minha fala de despedida, agradeci à diretoria e aos representantes dos veículos associados pelo trabalho conjunto ao longo do período. Destaquei ainda que o novo presidente reúne todas as credenciais para conduzir um ciclo ainda mais exitoso à frente da entidade. Ele recebe uma associação organizada,  pronta para os novos desafios.

Na ocasião, por aclamação, ainda fui reconduzido à vice-presidência de Rádio. Problema algum para quem segue como soldado do meio.

Integram a nova diretoria Ana Amélia Lemos (Sistema Grande Rio), Iuri Leite (TV Globo), Tony Pereira (Metropolitana FM), José Almeida Jr. (Rádio Cultura do NE), Ivan Feitosa (Cidade FM Caruaru), Willame Souza (TV Asa Branca), Paulo Roberto (Rádio Nazaré FM), Blesman Modesto (Rádio Carpina FM), Emanuel Leonel (Rádio Bom Conselho), Marcos Amorim (Rádio Vitória FM) e Marcelo Pitanga (Rádio Recife FM).

A cerimônia de posse, realizada nesta quinta-feira 11 no Sal e Brasa Jardins, na capital pernambucana, reuniu radiodifusores de todo o estado e importantes nomes da comunicação.

Ainda esse mês,  será a vez da Rádio Pajeú. Acho ser justo e correto dar a ela outros ares administrativos.

Como tenho dito, seguirei minha disposição em sempre ajudar a Rádio Pajeú. Ela me deu identidade, protagonismo, relevância social. Digo que a rádio me salvou de um futuro incerto. O Rádio é uma das poucas portas que podem se abrir para alguém que teve as dificuldades que tive na juventude. Mesmo pelo trilho acadêmico, não teria a relevância que tenho. Isso se deve à Rádio Pajeú. Continuarei sendo seu soldado, como um filho que não abandona sua mãe.

MINUTO COM FINFA – Prefeita Aline Karina realiza inauguração e entregas de equipamentos em Itapetim

A cidade de Itapetim, conhecida como a terra do poeta Rogaciano Leite, vivenciou um marco em sua infraestrutura com a realização de uma grande cerimônia de inauguração e entrega de equipamentos, liderada pela prefeita Aline Karina. O evento, realizado em frente ao ginásio poliesportivo Miguel Rais, celebrou a entrega da Praça Maria Eduarda, um novo espaço de lazer que visa atender as famílias e jovens.

A praça foi equipada com instalações modernas, incluindo uma quadra de X1 basquete, além de uma área dedicada com brinquedos infantis para o entretenimento das crianças, simbolizando um avanço na qualidade de vida da comunidade local. Em um esforço para fortalecer os serviços essenciais, a prefeita também entregou veículos para a frota municipal.

Foram apresentados à população um novo ônibus escolar, fundamental para o transporte dos estudantes, e um veículo destinado à Secretaria Municipal da Mulher, viabilizado por meio de uma parceria com o governo do estado. Um dos destaques na área da saúde foi a chegada de uma ambulância 0 km, crucial para o atendimento emergencial, adquirida por meio de emenda parlamentar da senadora Teresa Leitão. As entregas consolidam um momento de progresso e são vistas como um “grande avanço” na administração da jovem gestora.

Governadora Raquel Lyra autoriza início das obras do Arco Metropolitano e anuncia R$ 1,2 bilhão para ampliar abastecimento de água no Estado

A governadora Raquel Lyra autoriza, nesta sexta-feira (12), às 10:30 horas, o início das obras do Segmento 2 do Lote 2 do Arco Viário Metropolitano (AVM). A solenidade, realizada no município de Moreno, na Região Metropolitana do Recife, marca um momento importante para a mobilidade e o desenvolvimento logístico do Estado. Com 25,32 quilômetros de extensão, o trecho vai do entroncamento da BR-232, em Moreno, até o entroncamento com a BR-101, no Cabo de Santo Agostinho. As obras receberão investimento de aproximadamente R$ 632 milhões, por meio do Programa PE na Estrada.

À noite, às 18 horas, no Palácio do Campo das Princesas, a chefe do Executivo estadual formaliza um investimento de R$ 1,2 bilhão junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Os recursos serão destinados ao fortalecimento da segurança hídrica e à modernização dos sistemas de abastecimento de água em Pernambuco, por meio da Compesa, reforçando as ações do Programa Águas de Pernambuco.

Coluna do Finfa

TCE-PE suspende pregão de R$ 40,5 milhões do Cimpajeú 

Por: Blog Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, nesta quarta-feira (10), duas decisões sobre o Pregão Eletrônico nº 003/2025 do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), destinado ao registro de preços para serviços de controle de pragas e outras ações de manutenção, com valor estimado em R$ 40,5 milhões.

As decisões, assinadas pelo conselheiro Ranilson Ramos, tratam de pedidos distintos, mas resultam na manutenção da suspensão do certame e na determinação de ajustes obrigatórios antes de qualquer avanço no processo.

Primeiro processo: cautelar negada, mas fiscalização aprofundada determinada

No processo nº 25101486-1, o TCE analisou um pedido de medida cautelar apresentado pela empresa Petro Pragas Control, que alegava irregularidades no pregão. A equipe técnica da Gerência de Fiscalização de Licitações (GLIC) avaliou que parte das alegações não apresentava plausibilidade jurídica e que outras dependeriam de documentos internos da licitação ainda não anexados aos autos.

Diante da ausência de elementos suficientes para comprovar o fumus boni iuris, requisito essencial para concessão de cautelar, o conselheiro negou a suspensão solicitada pela empresa. No entanto, determinou que a Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR) instaurasse um Procedimento Interno de Fiscalização para aprofundar os pontos considerados parcialmente procedentes.

A decisão reforça que, mesmo sem conceder a cautelar, o Tribunal seguirá investigando possíveis inconsistências na fase preliminar do certame. Os interessados foram notificados.

Segundo processo: cautelar concedida após auditoria apontar indícios de falhas

No processo nº 25101637-7, iniciado a partir de relatório preliminar da própria IRAR, o TCE identificou elementos mais concretos. A auditoria apontou indícios de planejamento deficiente, superdimensionamento de quantitativos e sobrepreço no mesmo Pregão Eletrônico nº 003/2025, além do risco de dano ao erário caso o procedimento avançasse para homologação.

A análise também destacou que o pregão se encontrava em fase avançada, com etapa competitiva encerrada e possibilidade imediata de adjudicação e assinatura da ata de registro de preços — situação que poderia tornar difícil sua reversão.

Diante desse cenário, o conselheiro concedeu a medida cautelar, determinando:

Manutenção da suspensão do pregão;

Retorno à fase interna para elaboração de um novo Estudo Técnico Preliminar que justifique os quantitativos solicitados, considerando a demanda real dos municípios e normas da Anvisa;

Nova cotação de preços com base em valores unitários;

Inclusão de cláusula proibindo adesões (“caronas”) de órgãos não participantes à futura ata de registro de preços, como medida de mitigação de riscos.

O gestor do Cimpajeú deverá comunicar ao TCE as providências adotadas e encaminhar a documentação comprobatória à IRAR.

Certame segue suspenso

As duas decisões, embora distintas, convergem para o mesmo ponto: o pregão de R$ 40,5 milhões seguirá suspenso até que o consórcio revise seu planejamento, reapresente justificativas técnicas e demonstre conformidade com as normas vigentes.

As determinações foram assinadas em 9 de dezembro de 2025 e publicadas no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas na última quarta-feira (10).

Prefeitura de Arcoverde inaugura primeiro Centro POP da história do município em parceria com o Governo do Estado e fortalece política de cuidado à população em situação de rua

Arcoverde deu mais um passo importante nesta quinta-feira (11) ao inaugurar o primeiro Centro POP do município, implantado pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado e alinhado às diretrizes do Governo Federal. O equipamento representa uma mudança estrutural na política local de proteção social, oferecendo acolhimento, apoio psicossocial, alimentação, higiene e encaminhamento para serviços essenciais às pessoas em situação de rua. A solenidade reuniu moradores, vereadores, secretários e representantes do Governo do Estado.

O Centro POP é um espaço de referência criado especialmente para quem utiliza as ruas como moradia ou sobrevivência, garantindo atendimento especializado previsto na Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto nº 7.053/2009). Além de banho, lavanderia, alimentação e guarda de pertences, o equipamento oferece acompanhamento técnico, planejamento para saída das ruas, inserção no CadÚnico e articulação com saúde, educação, segurança e demais serviços públicos – reunindo, em um só lugar, suporte e caminhos reais para reconstrução de vínculos e dignidade.

Durante a inauguração, a secretária de Assistência Social, Neila Lira, destacou o impacto do equipamento e a prioridade dada pela gestão à proteção da população mais vulnerável. “O Centro POP ilumina aqueles que durante anos foram considerados invisíveis. Não resolvemos tudo num dia, mas hoje iniciamos uma política sólida, planejada e responsável. Nosso compromisso é chegar onde nunca se chegou e proteger quem sempre esteve à margem”, afirmou. Ela também ressaltou que o avanço só foi possível graças ao reforço dos investimentos estaduais e ao trabalho intenso das equipes que estruturaram o espaço de forma cuidadosa e humanizada.

Representando o Governo do Estado, a coordenadora de Apoio Técnico aos Municípios, Tatiane Santos, reforçou que Arcoverde se destaca pela seriedade e sensibilidade na condução da política de assistência social. “O cuidado nos detalhes mostra o tamanho do compromisso da gestão. O Governo do Estado seguirá ao lado do município, com apoio técnico e financeiro, porque políticas públicas se constroem com presença e responsabilidade”, afirmou.

O prefeito Zeca Cavalcanti destacou o caráter humanitário do equipamento e o simbolismo de entregá-lo no fim do ano. “É uma obra que toca o coração. Estamos garantindo banho, alimento, roupa lavada e a chance de cada pessoa se sentir vista, respeitada e acolhida. Isso é dignidade. Este Centro POP marca o início de uma nova fase em Arcoverde: ninguém será deixado para trás”, declarou. O gestor também ressaltou a parceria com o Governo do Estado, que tem ampliado investimentos em ações sociais e equipamentos essenciais no município, fortalecendo a rede de proteção para quem mais precisa.

Com o Centro POP, Arcoverde inaugura uma política pública inédita e estruturante, que articula assistência, saúde, educação e segurança, oferecendo suporte completo e contínuo à população em situação de rua. O equipamento começa a funcionar imediatamente, reafirmando o compromisso da gestão municipal com uma cidade que cuida, acolhe e garante direitos.

Governadora Raquel Lyra prestigia posse de Fernando Cerqueira na presidência do TRE-PE

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quinta-feira (11), na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a posse do desembargador Fernando Cerqueira como novo presidente da Corte Eleitoral. A cerimônia marcou o início de um novo ciclo de preparação para as Eleições Gerais de 2026 e reforçou o compromisso do Governo de Pernambuco em atuar de forma integrada com a Justiça Eleitoral para garantir um processo seguro, transparente e organizado para os eleitores no Estado.

“O desembargador Fernando Cerqueira chega à presidência do TRE com uma trajetória marcada pelo diálogo, pela responsabilidade e pelo compromisso com o serviço público. Em um momento em que o país se prepara para mais um processo eleitoral, reafirmamos nosso respeito à Justiça Eleitoral e nosso compromisso de atuar lado a lado para garantir que cada pernambucano e pernambucana exerça seu direito ao voto com segurança e tranquilidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Em Pernambuco, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizados até novembro, o TRE-PE vai organizar a votação de um total de 7.077.114 eleitores inscritos na Justiça Eleitoral.

“Após 44 anos na magistratura e ter exercido todos os cargos do TJPE, chegar ao TRE para comandar uma eleição em um ano de grande trabalho é um desafio. Pernambuco sempre demonstra alto nível em eleições, e essa qualidade é o que nos fortalece para conduzir as eleições de 2026 e entregar à sociedade um resultado seguro”, destacou o novo presidente do TRE, desembargador Fernando Cerqueira.

Fernando Cerqueira Norberto dos Santos ingressou no TRE Pernambuco em outubro de 2024, atuando como vice-presidente e também como corregedor eleitoral.

Estiveram presentes na solenidade o secretários Túlio Vilaça (Casa Civil) e Alessandro Carvalho (Defesa Social); também acompanharam a Procuradora-Geral do Estado, Bianca Teixeira; o delegado-geral da Polícia Civil, Felipe Monteiro Costa; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Francisco Cantarelli; o presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier; o Defensor Público-Geral do Estado de Pernambuco, Henrique Seixas, a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, assim como o senador Fernando Dueire e os deputados estaduais Jarbas Filho, Antonio Moraes e Joaquim Lira.

Secretaria de Educação de Caruaru encerra calendário de palestras temáticas voltadas aos servidores

Com o tema Dezembro Vermelho – Combate ao HIV /Aids, a Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru (Seduc), encerrou, nesta quinta-feira (11), o calendário de palestras temáticas mensais, executadas durante todo o ano para os servidores dos setores internos da secretaria.

Foram diversas abordagens desenvolvidas, no decorrer dos meses, como as campanhas de conscientização do autismo, prevenção ao câncer de colo de útero, combate ao abuso sexual, doação de sangue, Lei Maria da Penha, entre outras.

Os encontros contaram com participações de profissionais de cada área proposta, por atividade, como médicos, psicólogos e enfermeiros, com o objetivo de levar o conhecimento aos participantes, que puderam aprender um pouco mais e tirar dúvidas.

De acordo com o secretário da Seduc, Kaio Colaço, foi fundamental realizar os encontros todos os meses. “Além de ser um momento diferente com a equipe, foi de extrema importância abordar temas tão relevantes e que merecem destaque. Sem dúvidas um grande aprendizado”, afirmou.

Prefeitura de Garanhuns antecipou segunda parcela do 13º salário de servidores efetivos e comissionados

Com o pagamento do abono e os salários de novembro e dezembro, iniciativa injeta mais de R$ 73 milhões na economia do município

Conforme anunciado pelo Prefeito Sivaldo Albino no início desta semana, a Prefeitura de Garanhuns realizou, nessa quarta-feira (10), o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores efetivos e comissionados da administração direta e da Autarquia Municipal de Segurança Trânsito e Transportes (AMSTT). Os aposentados e pensionistas do IPSG já haviam recebido o benefício no dia 28 de novembro.

Com a soma dos salários de novembro e dezembro, além do 13º salário, a Prefeitura de Garanhuns garante uma injeção de quase R$ 73 milhões na economia do município. Esse montante reforça o compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo público e contribui diretamente para o aquecimento do comércio local neste fim de ano.

Detalhamento Financeiro — A folha de novembro dos aposentados e pensionistas do IPSG, somada ao pagamento do 13° e à estimativa da folha de dezembro, totalizou R$ 14.728.797,72. Já na administração direta e na AMSTT, a folha de novembro representou R$ 23.986.775,68 (o mesmo valor previsto para dezembro, sem acréscimos), além de R$ 9.885.000,00 referentes ao 13º salário, alcançando um total de R$ 57.858.551,36.

Com investimento de R$ 100 milhões, Prefeitura do Recife e Governo Federal iniciam obras de três habitacionais

Conjuntos Maria Elvira, Maria Felipa e Caiara 2 totalizam 568 apartamentos e fazem parte do programa Minha Casa Minha Vida; com eles, desde junho, o Município começou a construção de nove empreendimentos voltados para famílias de baixa renda

A Prefeitura do Recife e o Governo Federal deram início, nesta quinta (11), às obras de mais 568 unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda da cidade. Os empreendimentos Maria Elvira (Caiara), Maria Felipa (Caiara 1) e Caiara 2 serão erguidos na Avenida Maurício de Nassau, entre os bairros do Cordeiro e da Iputinga, nas proximidades do Rio Capibaribe, e juntos receberão investimentos superiores a R$ 100 milhões, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. O prefeito João Campos e o superintendente estadual da Caixa, Marcelo Maia, assinaram a ordem de serviço e os contratos das obras, que beneficiarão mais de 2,8 mil pessoas.

“São 568 unidades em três empreendimentos que estamos assinando e autorizando o início das obras, com um investimento de mais de R$ 100 milhões para habitação aqui. É um passo importante para a realização de um sonho de mais de 560 famílias, e esse sonho não seria possível se não fosse a luta de muita gente. Nós não teríamos esse dia se não tivéssemos a volta do Minha Casa Minha Vida. Contem com a gente, porque aqui vai ser feito e bem feito. Somos um time que não está para falar; as pessoas confiaram em mim para estar ouvindo e tirando do papel”, afirmou o prefeito, João Campos.

Os habitacionais integram um conjunto de mais de 1,7 mil novas unidades populares, em oito empreendimentos, que o Recife está recebendo pelo Minha Casa, Minha Vida, nas modalidades FAR e Entidades, representando um investimento total de quase R$ 300 milhões e beneficiando diretamente cerca de 8,5 mil pessoas em situação de vulnerabilidade em diversas regiões da cidade. Utilizando recursos próprios, federais e oriundos de instituições financeiras como o BID, a atual gestão executa a maior política habitacional da história da cidade e, desde junho, começou também as obras dos habitacionais Caranguejo Tabaiares, Comunidade do Bem 1 e 2, São José e Vila Aeronáutica 1 e 2, além de ter entregue o conjunto Papa Francisco.

No Cordeiro, as obras estão começando pelo habitacional Caiara 2, que teve a ordem de serviço assinada e totaliza 192 unidades, beneficiando cerca de 960 pessoas, com investimentos de R$ 36,4 milhões, dos quais R$ 3,7 milhões de contrapartida municipal, dentro do Minha Casa Minha Vida-FAR. As 192 unidades estão distribuídas em quatro blocos com térreo mais três pavimentos, situados na Avenida Maurício de Nassau, S/Nº, nas proximidades do Rio Capibaribe. Os apartamentos possuem área útil privativa em torno de 49 m², distribuídas em sala, dois quartos, cozinha, área de serviço e sanitário. Os moradores contarão com espaços para esportes e lazer, como academia, campo de futebol, playground e bicicletário com 60 vagas, além de estacionamento para motos, áreas de convivência e para circulação de pedestres.

Maria das Neves, 66, contou da felicidade em ser uma das beneficiadas do habitacional. “Esperávamos há 27 anos por isso. Sem dúvidas nenhuma é um sentimento de realização, resiliência, persistência e insistência. Agradecemos muito à Prefeitura do Recife e ao prefeito João Campos por ele ter entendido a importância de aprovar nosso projeto”, disse ela. Haverá também espaço comunitário, com salão para reuniões, festas e jogos, copa, sanitário e sala do síndico. O empreendimento terá área construída total de 11 mil m². O projeto inclui o uso de sistemas que possibilitam maior sustentabilidade e eficiência energética, como sistema de geração fotovoltaica para as áreas comuns e pisos drenantes nos passeios e vias de acesso de veículos, além do uso de equipamentos de consumo responsável como bacia com duplo fluxo de acionamento e torneiras com temporizador.

Os trabalhos ficam a cargo do Ministério das Cidades, por meio da Caixa, com acompanhamento da Secretaria de Habitação, que regularizou os terrenos, aprovou os projetos e realizou os chamamentos públicos para contratação das construtoras. “Agora todos os habitacionais já contratados pelo Recife dentro do Minha Casa Minha Vida-FAR estão iniciados, totalizando mais de 1300 unidades. Estamos garantindo vida melhor para milhares de pessoas e realizando uma grande intervenção de urbanização social, com empreendimentos localizados em áreas dotadas de boa infraestrutura. Tudo isso só é possível graças à parceria entre o Governo Lula e a gestão João Campos”, disse o secretário de Habitação do Recife, Felipe Cury.

O secretário também destaca que é a primeira obra dessa modalidade do MCMV no Recife executada por meio da Prefeitura. “Fizemos a doação direta dos terrenos para as entidades, permitindo que os movimentos pela moradia tenham autonomia e mostrem que podem produzir habitação. Um fato histórico que mostra que nossa gestão preza pela participação popular”, afirma. O Maria Elvira ocupa um terreno de 7.354,91 m², com as 184 Unidades Habitacionais dispostas em seis blocos de tipologia térreo mais três pavimentos, sendo um bloco com tipologia para 24 UHs e cinco blocos com tipologia para 32 UHs. Já o terreno do Maria Felipa tem área total de 6.568,58 m², com as 192 UHs dispostas em seis blocos de tipologia térreo mais três pavimentos com 32 UH por bloco.

ENTIDADES – Na ocasião, Prefeitura e Caixa assinaram também os contratos para as obras dos habitacionais Maria Elvira (Caiara) e Maria Felipa (Caiara 1), que juntos terão 376 apartamentos, com investimentos de R$ 64 milhões, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, em que as obras são tocadas pelos próprios movimentos sociais. Cada unidade tem área em torno de 50 m2, com dois quartos, sala de estar, varanda, cozinha, banheiro e área de serviço, sendo todos os cômodos adaptáveis para acessibilidade.O projeto prevê a construção de um centro comunitário e biblioteca, área de guarita, lixeira, bicicletário, parque infantil,

A Prefeitura e Caixa irão acompanhar a execução das obras, que serão realizadas pelo Centro de Pesquisa, Formação e Desenvolvimento Feminista (CE Feminista) e pelo MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia). Cerca de 1,8 mil pessoas conquistarão moradia digna com os dois empreendimentos.

O programa MCMV-Entidades foi instituído em 2023 e tem por finalidade a concessão de financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas, sem fins lucrativos, para produção de unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O programa apoia a produção social da moradia e a participação da população como protagonista na solução de seus problemas habitacionais, estimulando a organização popular e a produção habitacional por autogestão. A iniciativa dá aos movimentos sociais autonomia para cadastrar as famílias beneficiadas e indicar o projeto que melhor atenda à realidade delas.

INVESTIMENTOS – A política habitacional desenvolvida pela Prefeitura do Recife desde 2021 já viabilizou a construção de mais de 5 mil unidades habitacionais, entre obras concluídas, em andamento, aprovadas junto ao Governo Federal e garantidas na PPP Morar no Centro. Foram entregues sete conjuntos, totalizando 1.736 moradias. Além dos três novos conjuntos no Cordeiro, estão em andamento também as obras dos habitacionais Vila Esperança, no Monteiro; Caranguejo Tabaiares, na Ilha do Retiro; Comunidade do Bem 1 e 2; São José, na Rua Imperial; e Vila Aeronáutica 1 e 2, em Boa Viagem. Mais três habitacionais na Comunidade do Bem estão em fase de chamamento público e já foi publicada a licitação para outro empreendimento perto de Dancing Days, na Imbiribeira. Outras 16 mil famílias tiveram seus imóveis garantidos através de obras como contenções definitivas de encostas realizadas desde 2021.