Press "Enter" to skip to content

Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Alepe aprova em segundo turno projetos em benefício de servidores estaduais

A emenda de autoria do Governo encaminhada no intervalo entre a primeira e segunda discussão aprovada em Plenário determina que a parcela remuneratória não poderá ser acumulada com outro reajuste concedido pelo Governo além dos 5% previstos em 2022. O texto do projeto garante que a Pares vai passar a integrar a base de cálculo para abono de férias, gratificação natalina, imposto de renda e margem para crédito consignado, além de contribuição previdenciária e proventos de aposentadoria.

Outro projeto que recebeu o aval da maioria dos deputados em segundo turno foi o que atualiza o soldo dos militares do Estado. O Plenário também endossou a emenda enviada pelo Poder Executivo que fixa no valor de dez mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos, o vencimento do aspirante a oficial. O deputado Joel da Harpa, do PP, foi à tribuna explicar o voto a favor da medida, mas criticou a manutenção das faixas salariais: “Mais uma vez, infelizmente, essa Casa teve a oportunidade de acabar com as faixas salariais, que quebra a paridade dos companheiros inativos, que agride  o princípio constitucional, que é a questão da isonomia, infelizmente a Comissão de Justiça não aceitou nossa emenda e, mais uma vez, o Governo do Estado atropelou, o rolo compressor do Governo do Estado nessa Casa é bem presente, mais uma vez”.

Na mesma linha, Alberto Feitosa, do PSC, votou “sim”, mas apontou que o Governo desrespeitou o princípio da paridade. A matéria obteve 29 votos favoráveis e nenhum contrário. Também foi aprovado em segunda discussão o reajuste de adicionais recebidos por servidores da Saúde. A proposta eleva a gratificação de risco em regime de plantão em 10%, e fixa a de perigo laboral em 480 reais para todos os trabalhadores do setor. A matéria recebeu emenda para estender o benefício aos servidores efetivos que atuam no complexo hospitalar da UPE, no Hemope, no Hospital dos Servidores do Estado e no Hospital da Polícia Militar de Pernambuco.

Além das três emendas sugeridas pelo Governo, houve uma alteração proposta pelo deputado Romero Sales Filho, do PTB, considerada inconstitucional pela Comissão de Justiça por se tratar de iniciativa reservada ao Poder Executivo. A modificação pretendia ajustar o projeto que redefine os valores nominais de vencimento base e subsídios de cargos da estrutura da Polícia Civil. A intenção do parlamentar era de que fosse contabilizado como exercício em cargo de natureza estritamente policial o tempo de serviço prestado às Forças Armadas, a qualquer momento. Romero Sales Filho lamentou a derrota da emenda: “Esse projeto tem o intuito de acabar com essas negativas arbitrárias da PGE, e fazer com que eles aproveitem esse tempo de serviço prestado às Forças Armadas, pelos delegados, policiais civis, policiais militares e todos esses servidores que tanto prestaram serviço ao Estado, quanto à nação”. 

O deputado Romário Dias, do PSD, usou a tribuna para apoiar a demanda, e considerou uma “monstruosidade” negar esse direito aos policiais civis. Ele defendeu a retirada de pauta da matéria para negociar a medida com o governador. Já o presidente da Comissão de Justiça, Waldemar Borges, do PSB, analisou que o mérito da iniciativa não foi questionado pelo Colegiado, e sim a competência para legislar sobre o tema. “São quatro pessoas atendidas por esse projeto, hoje. Mas não interessa… se uma, se duas, se três, se quatro… amanhã pode ser mais. Não é isso que vem ao caso. O que vem ao caso é que no mérito é bastante razoável o projeto, agora, não cabe a essa Comissão, digo, a esta Casa, tomar a iniciativa de apresentá-lo”. 

Diante da insistência de Romário Dias para que a votação fosse adiada, sob o argumento de que o parecer da Comissão de Justiça ainda não havia sido publicado, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, do PP, esclareceu que, pelo Regimento Interno da Casa, o parecer contrário do Colegiado é terminativo.  O texto enviado pelo Governo e aprovado em segundo turno com 27 votos favoráveis traz mudanças no Plano de Cargos e Carreiras da Polícia Civil, estabelecendo, entre várias melhorias, a incorporação da Gratificação de Risco pelo exercício de função policial ao subsídio dos cargos de agente, escrivão, auxiliar de perito, auxiliar de legista, dactiloscopista policial e operador de telecomunicação, partindo do valor inicial de 4.700 reais.

Câmara de Arcoverde instala CPI para investigar irregularidades na AESA

Em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (16), no plenário da Casa James Pacheco, o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Wevertton Siqueira – Siqueirinha (PSB), instalou oficialmente a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA para apurar irregularidades na área financeira da instituição. Denúncias e até mesmo fatos reconhecidos pela presidência atestam que a direção da autarquia agiu à revelia da lei em relação aos descontos nas mensalidades e matrículas.

A vereadora Celia Galindo (PSB) foi indicada para ser a presidente da CPI, tendo o vereador Rodrigo Roa (Avante) indicado como relator e o vereador Luciano Pacheco (MDB) indicado como membro da comissão. Com a definição dos integrantes da comissão, a CPI agora se reunirá para definir a agenda de trabalhos para apurar as irregularidades cometidas no descumprimento da lei e outras denúncias.

Na justificativa, o presidente da casa, Siqueirinha (PSB), destacou que é preciso fazer e respeitar a lei e que a instalação da comissão ocorria quase 27 anos da única CPI já instalada em Arcoverde, em meados dos anos 90. Ressaltou ainda que a AESA é um dos maiores patrimônios e orgulho da terra do Cardeal, formando várias gerações de arcoverdenses e, atualmente, conta com quase 2 mil alunos.

“É com muita tristeza que em pleno ano de 2022, que direitos assegurados por essa câmara municipal de vereadores em favor de alunos não estão sendo respeitados pela atual direção. Em razão desse quadro, o poder legislativo não pode fechar os olhos e tem a obrigação de proceder o que determina a lei”, afirmou Siqueirinha.

O advogado Dr. Pedro Melchior explanou a questionamento dos motivos que levaram à abertura da CPI, citando o fato de que chegou ao conhecimento da casa legislativa que a presidência da AESA descumpriu a lei não respeitando o desconto aprovado na casa James Pacheco e que a comissão irá definir sua pauta de depoimentos, visitas e diligências para a apuração dos fatos. A CPI tem um prazo de 90 dias para concluir as investigações e apresentar o relatório final. As razões da CPI também foram ressaltadas pelo advogado Rivaldo Leal.

Em sua fala, a vereadora Célia Galindo (PSB), escolhida para presidir os trabalhos da comissão, disse que irá trabalhar com clareza e transparência. Lembrou que não existem culpados por antecipação e que ao final o que estiver correto ou não constará do relatório. “Nossa maior preocupação é proteger aquele patrimônio de nossa história, proteger os alunos contra atos feitos à revelia da lei, escolhendo a dedo, ou por cara, quem tem direito ou não”, afirmou.

A vereadora Zirleide Monteiro lembrou que o poder legislativo, através dessa CPI vai dar “a resposta ao povo, aos estudantes, a quem trabalha, da real situação da AESA. O governo faz silêncio, sem dar respostas do que cobramos e como não chegam, é imperiosa o funcionamento dessa comissão”. O vereador Rodrigo Roa lembrou que é preciso ver a AESA no seu ponto histórico, que formou tantos professores e que “é preciso saber a situação econômica da instituição”.

Vários presentes fizeram questionamentos durante a coletiva sobre as razões da CPI e de como os alunos poderão ser beneficiados com a realização da comissão investigadora ou prejudicados. A instalação mobilizou sites, blogs e vários veículos de comunicação da cidade e região e teve ainda as presenças dos advogados Jeferson da Silva Souza e Isllan de Jesus, que integram a assessoria jurídica da Casa James Pacheco e vão dar suporte ao funcionamento da CPI.

Nos próximos dias, a presidente da Comissão, a vereadora Célia Galindo, apresenta o calendário de ações da CPI que terá reuniões e depoimentos públicos, transmitidos pelas páginas oficiais da Câmara Municipal.

Prefeitura de Afogados inicia campanha contra a evasão escolar

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realiza, desde o início das aulas, e até o dia 26 Março, a campanha “Fora da Escola não Pode!”.

A ação é coordenada pelo Centro de Apoio Educacional Multidisciplinar Professora Nívea Cléa Ramos Galindo, da Secretaria Municipal de educação. O objetivo é realizar a busca e o apoio às escolas na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.

No primeiro momento, as profissionais de educação estão acolhendo no ambiente escolar as famílias e os estudantes, realizando mini palestras com pais / responsáveis e visita às salas de aula para conversa com os estudantes.

“Esta ação permite o desenvolvimento de estratégias que contribuam para garantir o direito efetivo à educação pública no âmbito do município. Esperamos sensibilizar toda a sociedade quanto ao direito à educação, dever dos pais e responsáveis de matricularem seus filhos, bem como da importância da educação para a formação da cidadania plena,” avaliou a coordenadora do Centro de Apoio Educacional Multidisciplinar, Rejane Aparecida.

A culminância da campanha acontecerá no dia 26 de Março, que cai num sábado, durante a feira livre, com panfletagem e adesivaço  em pontos estratégicos da cidade.

Paulo Câmara entrega insígnias a oficiais promovidos na Polícia Militar de Pernambuco

O governador Paulo Câmara entregou, nesta quarta-feira (16.03), as insígnias aos 236 oficiais promovidos entre janeiro e março deste ano na Polícia Militar de Pernambuco. A solenidade foi realizada no Quartel do Comando Geral da PMPE, no bairro do Derby, no Recife.

Na cerimônia, o governador agradeceu os serviços prestados pelos policiais militares e ressaltou a responsabilidade das ascensões às novas patentes. “Essas promoções também significam novas funções, que vão exigir um trabalho cada vez mais envolvido na nossa segurança pública”, destacou Paulo Câmara.

Os militares foram promovidos por merecimento ou por antiguidade, e ascenderam às patentes de coronel, tenente-coronel, major, capitão e primeiro-tenente. Além dos 236 oficiais da PMPE, este ano o governador também assinou a promoção de 96 oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

“É muito importante o reconhecimento justo dos chefes e governantes à entrega feita por esses servidores. Em 2021, tivemos o ano das menores taxas de homicídios e roubos da história. Agradecemos a esses policiais por essa conquista na ascensão profissional, e ao mesmo tempo convocamos todos para entregar ainda mais, ajudando a fazer de 2022 um ano histórico do Pacto pela Vida”, pontuou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

Participaram da cerimônia o secretário da Casa Militar, coronel Carlos José; o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Roberto Santana; o subcomandante da PMPE, coronel Fernando Aníbal; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Rogério Coutinho; e os secretários executivos Rinaldo Souza (Defesa Social), coronel Flávio Morais (Segurança Institucional) e Maria Teresa Araújo (Planejamento e Gestão).

Também estiveram presentes o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas; o promotor de Justiça do MPPE, Rinaldo Jorge; o desembargador Eurico Barros, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo; o chefe da Polícia Civil, delegado Nehemias Falcão; o gerente geral da Polícia Científica, Fernando Benevides; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Eriberto Medeiros, e o deputado estadual Joel da Harpa.(Fotos: Hélia Scheppa/SEI)

Prefeitura de Caruaru entrega novo galpão para comerciantes da Ceaca

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, entregou, na manhã desta quarta-feira (16), o novo galpão João Lyra Filho, para comercialização dos feirantes da Central de Abastecimento (Ceaca). Com novas oportunidades de negócios, o espaço, com 2.000m², irá ampliar a capacidade de venda e o abastecimento da região Agreste, bem como aumentar a geração de emprego e renda da população e beneficiar os comerciantes que vendem frutas e verduras no local.

O galpão foi construído visando suprir a demanda de feirantes que serão realocados de outros espaços dentro da Ceaca e que pretendem iniciar ou ampliar as atividades no espaço atacadista.

Atualmente, a Central de Abastecimento conta com 700 comerciantes que comercializam diariamente no local e que geram mais de 2.000 empregos diretos.

Para a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, a Ceaca é referência em abastecimento alimentício no Nordeste e a expansão irá gerar mais oportunidades de emprego para o município. “Caruaru tem uma vocação logística muito forte, que faz a gente ser uma cidade que chama a atenção de muita gente que quer empreender no nosso município. Então, a expansão da Ceaca vai garantir mais oportunidade para as pessoas”, disse.

Para a presidente da Ceaca, Thallyta Figueroa, a Central de Abastecimento exerce um papel fundamental na economia da região, além de fomentar a agricultura, movimentar o comércio e gerar empregos. “Hoje, inauguramos um novo espaço e isso representa a importância de cada dia modernizar esse local que contribui com a vida de tantas pessoas. Esse novo galpão será muito bom para os comerciantes e para a população de Caruaru. Para nós, o dia de hoje é de muita alegria e gratidão”, declarou.

CERTIFICADOS – Na oportunidade, a Prefeita Raquel Lyra também fez a entrega de certificados para mulheres que participam do projeto Qualifica Desperdício Zero, que tem como objetivos realizar capacitação para mulheres em situação de vulnerabilidade social e aproveitar, integralmente, partes não convencionais de alimentos, a fim de reduzir o seu desperdício e promover uma alimentação diversificada, nutritiva e sustentável, utilizando as cascas, entrecascas, talos, folhas e sementes em preparações culinárias.

Consórcio Luz de Jaboatão vence Leilão da PPP da iluminação pública

O leilão da Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública, promovido pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, nesta quarta-feira (16), foi vencido pelo consórcio Luz de Jaboatão, que apresentou o menor deságio, na ordem de 54,6%. Com isso, a contraprestação mensal ficou no valor de R$ 495,509,40, quando todos os pontos da cidade estiverem com lâmpadas de LED, em 2023. O resultado do leilão ainda vai garantir que Jaboatão tenha o menor custo de manutenção por ponto de iluminação, ficando no valor de R$ 10,55. Outro ganho com a PPP se dará com a redução do consumo de energia em 71% que o LED proporciona. Dessa forma, a conta mensal diminuirá de R$ 4 milhões para R$ 2,6 milhões. Como o município não pode ter lucro, a sobra dos recursos será revertida na redução da Taxa de Iluminação Pública paga pela população. A concessão ao consórcio terá duração de 22 anos. O leilão foi realizado na Bolsa de Valores do Brasil (B3), em São Paulo, e o prefeito do Jaboatão, Anderson Ferreira foi quem bateu o martelo dando o leilão por encerrado.

“Já avançamos com a instalação de 10 mil pontos de LED e agora estamos iniciando uma nova fase com a PPP da iluminação pública. Vamos expandir para 100% , tornando Jaboatão a cidade mais iluminada do Nordeste e uma referência para Pernambuco. Vamos proporcionar a sensação de maior segurança, bem-estar e gerar uma economia de 71% para o município. Além da questão ambiental, que também é um benefício da iluminação com LED. Neste momento que a economia sofre o impacto causado pela pandemia, cada gestor tem que se reinventar e buscar parcerias. É um ganho para todos porque estamos levando uma iluminação pública moderna e de maior qualidade para a população que mais precisa”, declarou Anderson Ferreira. O prefeito ainda destacou a implantação da PPP da Saúde, que vai gerar um investimento de R$ 750 milhões.

O contrato estabelece que a empresa vencedora também terá que ampliar a rede, adequa-la aos parâmetros luminotécnicos e requalificar  espaços de lazer, pontos turísticos e históricos, praças, parques, campos e quadras esportivas. Para garantir a oferta de um serviço de qualidade, serão implementados um centro de controle operacional e o suporte técnico.

O resultado foi comemorado pelo presidente do BNDES, Gustavo Montezano, que reforçou a importância da atuação do Banco no setor de infraestrutura em áreas complementares ao financiamento. “O BNDES está cada dia mais migrando de um banco monoproduto para um banco multiprodutos. Sabemos que uma das principais carências hoje do setor está em ter bons projetos. Montamos a nossa Fábrica de Projetos, constituímos a maior carteira de ativos do mundo e hoje oferecemos o que há de melhor em estruturação e modelagem para os nossos clientes”, comentou.

“Deve-se exaltar o impacto para os mais de 700 mil habitantes de Jaboatão dos Guararapes. Espera-se que a modernização de todo o parque de iluminação pública esteja concluída em até 18 meses, com a redução do gasto do município com energia elétrica em aproximadamente 70%”, disse o superintendente da Área de Estruturação de Parcerias de Investimentos do BNDES, Guilherme Martins.

Diretor da Enel X, empresa que lidera o consórcio, Carlos Eduardo ressaltou a importância de realizar projetos inovadores, que possam melhorar a qualidade de vida das pessoas. “Estudamos bastante esse projeto de Jaboatão e vamos fazer o diferencial”, disse. Além da Enel X, fazem parte do consórcio as empresas Selt e Mobit.

Em Flores curso de capacitação em energia solar fotovoltaica começa dia 21

A Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco em parceria com a Prefeitura de Flores, vai iniciar no município o mais novo curso para quem quer trabalhar com energia fotovoltaica, uma energia limpa, produzida a partir da luz do sol e cada vez mais importante em meio a tantas mudanças geopolíticas no mundo.

No município a qualificação começará a partir do dia 21 de março. Todos os alunos e alunas vão poder ir presencialmente no local a partir das 17h, pegar o kit, confirmar a matrícula e já iniciar as aulas.

Quem não comparecer no primeiro dia de aula, contudo, será automaticamente eliminado e a primeira pessoa do cadastro reserva, por ordem de inscrição, será chamada.

A carga horária da qualificação é de 60 horas e todas as turmas foram preenchidas, as aulas serão à noite, das 18h às 22h. A qualificação é realizada pelo programa Novos Talentos e está sob os cuidados da Secretaria Executiva de Trabalho e Qualificação.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Início das aulas, confirmação da matrícula e entrega de kits: 21 de março
Conclusão do curso: 8 de abril
Horário: 18h às 22h
Carga horária: 60 horas aulas
Local de aula: ETE 11 de Setembro – Rua Pedro Santos Estima nº 20, Centro, Flores/PE – CEP nº 56.850-000
Vagas: 25 vagas
Inscritos e aptos à matrícula, aqui!

Miguel defende valorização das forças de segurança: “polícia está cansada e desmotivada”

O prefeito de Petrolina e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho, afirmou, nesta quarta-feira (16), que o estado investe pouco em segurança pública e defendeu a integração das guardas municipais com as polícias Civil e Militar nas ações de prevenção. Em entrevista para a Radio Polo FM, Miguel lembrou que o déficit da PM em Pernambuco é de 9 mil homens, o mesmo número de guardas municipais que poderiam auxiliar na prevenção da segurança.

Miguel questionou a política salarial para policiais militares, civis e bombeiros. Para o pré-candidato a primeira ação para melhorar a segurança é dar condições de trabalho a quem põe a vida em risco. “Como garantir a segurança desvalorizando e não reconhecendo o papel da PM, da Polícia Civil, além das outras forças de segurança? A polícia está cansada, desmotivada. Pernambuco é um dos estados que menos investe em segurança pública. O resultado disso é que infelizmente, no ano passado, Pernambuco se tornou o estado mais violento do Brasil. A gente precisa virar essa chave.”

Miguel defendeu também investimentos em modernização e capacitação das forças policiais, além da equiparação salarial. Por fim, o pré-candidato disse ser fundamental promover ações preventivas, sociais e outras medidas paralelas para permitir territórios seguros. “Segurança é sensação, é percepção da população de que tem a força do estado ao seu lado”, finalizou o pré-candidato do União Brasil.(Fotos: Jonas Santos)

Afogados registra 02 novos casos de Covid-19 nesta quarta-feira (16)

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta (16) foram notificados 02 casos novos para a COVID-19 em nosso município.

Trata-se de 02 pacientes do sexo feminino, com 27 e 47 anos. Todas tomaram 03 doses da vacina.

Hoje não temos novos casos em investigação e 42 pacientes apresentaram resultados negativos para a COVID-19.

Nesta quarta, 03 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 7.880 (98,87%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 13 casos ativos para a COVID – 19.

Afogados atingiu a marca de 36.001 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 96,62 % da nossa população.

Casos leves x SRAG/COVID – 19:
Leves: (7.791 casos), 97,75 %;
Graves: (179 casos), 2,25 %.

AVISO IMPORTANTE: O ciclo vacinal na população acima de 18 anos só será considerado completo com a administração da dose de reforço, caso já esteja há 4 meses de aplicação da segunda dose.

Recife obtém melhor performance entre as capitais do Nordeste no Índice de Cidades Empreendedoras de 2022

Reconhecido por abrigar um dos maiores polos de desenvolvimento tecnológico e de inovação da América Latina, possuir uma malha rodoviária, portuária e aeroportuária privilegiada e estar posicionada equidistante entre as principais capitais nordestinas, o Recife foi a capital do Nordeste que obteve maior destaque no Índice de Cidades Empreendedoras 2022, divulgado nesta quarta-feira (16). A cidade pernambucana ficou na 18º lugar geral do ranking, que reuniu os 101 municípios mais populosos do Brasil. O Recife avançou 19 posições em comparação ao levantamento de 2020. O estudo foi realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em parceria com a Endeavor, e analisou majoritariamente dados públicos referentes ao ano de 2021.

A primeira colocada no ranking geral foi a cidade de São Paulo, com pontuação 9,28724. O Recife registrou nota de 6,74828, única capital do Nordeste entre as 20 cidades melhores posicionadas. No recorte do Nordeste, a capital pernambucana lidera na região, seguida por: Aracaju (SE), no 25ª lugar; Maceió (AL), na 29ª colocação; Fortaleza (CE), na 33ª; João Pessoa (PB), 35ª; Salvador (BA), 39ª; Natal (RN), 42ª; São Luís (MA), 57ª; e Teresina (PI), 60ª. Já no resultado geral entre as cidades pernambucanas, após a capital pernambucana aparecem listadas: Olinda, na 81ª posição; Petrolina, 86ª; Caruaru, 89ª; Jaboatão dos Guararapes, 93ª; e Paulista, 96ª.

O Índice de Cidades Empreendedoras é dividido em sete determinantes, tais quais “Ambiente Regulatório”, “Infraestrutura”, “Mercado”, “Acesso a Capital”, “Inovação”, “Capital Humano” e “Cultura Empreendedora”. Cada eixo leva em consideração uma série de dados públicos, tais como o Produto Interno Bruto (PIB), simplicidade tributária, alíquota de ICMS, dentre outras informações.

O Recife teve a melhor performance na determinante “Capital Humano”, ficando na 8ª posição geral no País, com 7,1813 de pontuação. Comparado com o resultado de 2020, a capital pernambucana avançou sete posições, quando ficou no 15º lugar. Assim como ocorreu há dois anos, Florianópolis liderou nesta determinante. Já no eixo “Cultura Empreendedora”, a capital pernambucana ficou na 12ª colocação, enquanto que no quesito “Acesso a Capital”, manteve a 13ª posição.

Outros resultados do Recife foram: 17ª posição na determinante “Infraestrutura”, 30ª posição em “Inovação”, 55º lugar em “Ambiente Regulatório” – avançando 31 colocações em comparação com os resultados de 2020 -, e 77ª colocação em “Mercado”.

“O resultado do ranking coloca o Recife na liderança no Nordeste, sendo a única cidade da região entre as 20 maiores do País. Com resultados expressivos e consistentes, o Recife vem se destacando em diversos indicadores, como o de Capital Humano, a partir de um histórico consolidado de melhorias da cidade, como as notas do Ideb, e com novas ações da Prefeitura, como é o caso do Embarque Digital”, avalia o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux.

ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO – Fomentando a agenda do empreendedorismo local, a Prefeitura do Recife vem investindo fortemente em um grande programa de melhoria do ambiente de negócios e de desburocratização de processos. Como exemplo, o município foi o terceiro no Brasil a aderir ao projeto do Balcão Único, reduzindo a burocracia e o tempo de registro e abertura de empresas de baixo risco, onde, em determinadas situações, duram minutos. Ainda nesse ambiente, a Prefeitura criou a Investe Recife, uma equipe dedicada em atrair empresas do Brasil e do exterior, além de apoiar e estimular a expansão dos negócios já existentes no município.

A Prefeitura do Recife sancionou uma nova legislação para licenciamento de placas e outdoors, facilitando a vida dos empreendedores e negócios. A gestão municipal também lançou o novo portal da Secretaria de Finanças, o “Recife em Dia”, que reúne uma série de serviços online, como emissão de documentos, recolhimento de tributos, solicitação de certidões e outras possibilidades. A capital pernambucana também atualizou as leis que regem a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e a Transferência do Direito de Construir (TDC), o que vai impulsionar o mercado de Construção Civil na cidade.

Desde 2021, a Prefeitura lançou o programa Recife Parcerias, que vem estruturando uma ampla carteira de investimentos em Parcerias Público Privada (PPP) com foco em sustentabilidade, com gestão e conservação de parques urbanos, implantação de relógios digitais, construção e reforma de creches e unidades de saúde, dentre outros projetos. E também lançou o Programa Crédito Popular do Recife, que oferece empréstimos de até R$ 3 mil para micro e pequenos negócios, com taxa de juros simbólica de 0,99% ao mês.