O filho do ex-governador, pré-candidato a deputado federal, Pedro Campos, acabou de visitar a sede do blog.
Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia
O atleta de fisiculturismo o afogadense Tadeu Veras, ganhou três troféus, incluindo o OVERALL, na categoria MEN’S PHYSIQUE MASTER, sendo campeão geral na disputa com os campeões da sua categoria, no NPC Pernambuco Nordeste Legends, um dos maiores eventos do nordeste de fisiculturismo que aconteceu no último domingo, 03 de abril, no Recife.
Atleta de alta performance, Tadeuzinho como é conhecido em Afogados da Ingazeira, tem uma rotina pesada de treinamentos diários, que o levaram a diversas vitórias conquistadas nas competições que participou no país.
“Todas as conquistas foram muito comemoradas por mim porque a luta é diária, meus treinamentos começaram ainda na adolescência, com foco inicial na saúde, só depois me apaixonei pelo fisiculturismo e decidi participar das competições Brasil afora, hoje tenho bons resultados, mas sei que posso melhorar e chegar mais longe, para isso treino bastante, sempre com o apoio da família, de amigos e de uma galera massa, profissional, que me ajuda nos treinamentos e também patrocinando os suplementos que uso como complemento dos treinos”.
Após o bom desempenho no fim de semana, Tadeu Veras se prepara agora para uma disputa com os melhores do Brasil e das américas no ARNOUD SOUTH AMÉRICA, que acontece no final do mês em São Paulo, com a presença do idealizador do evento, o ator Arnold Scwharzenegger.
O deputado federal Danilo Cabral participou, ao lado do prefeito João Campos, da entrega da maior escola pública do Recife, nesta terça-feira (5). A unidade foi erguida pela prefeitura no bairro da Mangabeira e vai receber 700 estudantes em tempo integral. Na ocasião, o prefeito também anunciou a construção de uma nova creche junto à escola. Danilo enalteceu a ação do governo municipal elencando a Educação como prioridade.
“A Educação muda o mundo, muda as pessoas. É isso que Pernambuco está conseguindo colocar como valor para a população, sobretudo, para aqueles que mais precisam. Por isso, é um orgulho para mim estar presente aqui hoje. Passa um filme na nossa cabeça, de todos que lutaram e lutam pela pauta da Educação em nosso estado”, comemorou Danilo.
Em seguida, o deputado relembrou sua passagem pela Secretaria de Educação de Pernambuco, no Governo Eduardo. “Foi a função mais importante que desempenhei na minha vida pública. Ao lado do seu pai, João, o saudoso governador Eduardo Campos, fizemos uma verdadeira revolução na Educação de Pernambuco, levando o estado de um dos últimos lugares para o pódio da Educação nacional. Hoje, a Educação de Pernambuco é referência em todo o Brasil. Tenho a honra de ter feito parte desse governo e dessa transformação. Hoje, tem para todo mundo livro didático, merenda escolar, fardamento, escola em tempo integral. Pernambuco foi pioneiro no país a assegurar como direito e não como favor”, ressaltou Danilo.
Para finalizar, o deputado falou de futuro. “Nós operamos transformações nas vidas das pessoas por meio da Educação; nós operamos através de políticas públicas e vamos continuar transformando a vida do povo de Pernambuco. Esse é o desafio que está sobre nós. Não podemos parar, Pernambuco e o Recife precisam aprofundar as mudanças que têm feito na vida das pessoas com esse time liderado pelo prefeito João Campos”, concluiu Danilo.
O prefeito do Recife reforçou a prioridade que seu governo dará ao segmento. “Esse vai ser um espaço onde tantos jovens recifenses terão a oportunidade de construir seu futuro. A gente está aqui trabalhando por vocês”, salientou João Campos.(Foto: Marcus Mendes)
A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada acaba de emite Nota Oficial sobre a polêmica gerada em torno do cumprimento do piso da categoria.
Confira a nota
A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada recebeu o resultado da assembleia dos profissionais da educação, a qual teve por objeto debater as propostas de aplicação do piso nacional da educação, com bastante preocupação, por a categoria tencionar instaurar movimento grevista, quando sempre existiu diálogo com as lideranças sindicais.
O piso nacional da educação é uma conquista histórica dos professores, sendo reconhecido por todos os atores da República Federativa do Brasil como o valor mínimo a contraprestar a dedicação desses profissionais na formação educacional de nossos jovem e, futuros, cidadãos.
Nesse sentido é a Nota Técnica n° 001/2022 – CAOP – EDUCAÇÃO do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do Ministério Público do Estado de Pernambuco, a qual defende que a imposição do aumento do piso se dê, de forma obrigatória, apenas para aqueles profissionais que recebem abaixo do piso salarial nacional, o qual deve corresponder, no mínimo, à diferença percentual para se atingir o valor nominal do piso, que, em 2022, é de R$ 3.845,60, não havendo que se falar em aplicação uniforme e indistinta do mesmo percentual de reajustes para todos. Nesse sentido segue:
Na mesma trilha é o Parecer n° 00340-22 do Tribunal de Consta do Estado Da Bahia, o qual expressamente assevera que a atualização prevista na Lei Federal nº 11.738/2008 refere-se apenas aos vencimentos dos professores que estejam fixados em valor equivalente ao piso salarial, com o objetivo de garantir o valor mínimo a ser pago ao nível inicial da carreira do magistério, não podendo ser usada como fundamento para a concessão de reajuste para toda a categoria do magistério. In verbis:
CONSULTA. PISO SALARIAL. NOVA LEI DO FUNDEB. ATUALIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. 1. A remuneração dos profissionais da educação está adstrita ao princípio da reserva legal, mediante lei específica para a fixação e alteração da remuneração dos servidores públicos, o que não conflita com a fixação nacional do piso do magistério através de Portaria ministerial, nos termos da ADI 4848 – STF; 2. Na mesma toada, é inconteste a força cogente da Portaria ministerial que atualiza anualmente e uniformiza o piso salarial desta categoria, como sacramentado pelo STF na ADI 4848; 3. A atualização prevista na Lei Federal nº 11.738/2008 refere-se apenas aos vencimentos dos professores que estejam fixados em valor equivalente ao piso salarial, com o objetivo garantir o valor mínimo a ser pago ao nível inicial da carreira do magistério, não podendo ser usada como fundamento para a concessão de reajuste para toda a categoria do magistério, conforme já sedimentado na ADI 4167/DF pelo STF e em manifestações desta AJU. (TCM, PROCESSO Nº 02621e22, Tâmara Braga Portela, Salvador, 15 de março de 2022)
Assim, com vista ao cumprimento da Nota Técnica n° 001/2022 – CAOP – EDUCAÇÃO, a Secretaria de Educação promoveu todos os estudos de impactos financeiros para implementação do piso dos professores, inclusive proposta essa apresentada a categoria que foi recursada, pois a pretensão é receber para além do piso, o que, nos nossos cálculos há uma inviabilidade financeira e orçamentária de promover a aplicação do índice de reajuste para além do piso, pois isso irá promover um verdadeiro desequilíbrio financeiro da despesa de pessoal (art. 20, II, “b” da Lei complementar n° 101/2000), que não terá como ser equalizado durante o exercício, a não ser promovendo redução de serviços públicos ofertados a sociedade, final destinatária das ações do Estado.
Precisamos registrar que, apesar da declaração de greve, e ameaças ao município quanto ao comportamento que irão tomar, nem o SINTEST e nem os demais atores, apresentaram quaisquer estudos de impacto financeiro que desacredite os estudos promovidos pela municipalidade.
Dá reajuste do piso foi, é e continua sendo a proposta da Secretaria de Educação, que foi recusada na Assembleia. Atender ao pedido da categoria, de reajustar para além do piso, com a inclusão dos servidores administrativos nesse tema, implica em dizer que 101% dos recursos do FUNDEB serão destinados única e exclusivamente para pagamento da folha de pessoal da educação, quando a educação tem vários outros componentes de despesas para serem atendidas com os referidos recursos.
Os recursos do FUNDEB deveriam se destinar, além da folha de pagamento, para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, dentre eles: aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; uso e manutenção de bens (como aluguel de imóvel e despesas de energia elétrica); levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas que visem o aprimoramento da qualidade; realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento da escola (como contratação de serviços de limpeza e vigilância ou compra de materiais de papelaria e higiene); aquisição de material didático-escolar; manutenção de transporte escolar; e quitação de empréstimos (como a quitação de um financiamento para construção de escola).
Necessário esclarecer que os demais servidores da educação, dentre eles: auxiliares de serviços gerais, merendeiras, porteiros, motoristas, agentes administrativos, etc. merecem o mesmo reconhecimento que os integrantes da carreira do magistério, porém: a) seja por força das limitações financeiras; b) seja por força da expressa previsão da Lei nº 11.738 ser aplicável apenas aos integrantes da carreira do magistério; c) seja por força da ausência de recursos financeiros a comportar qualquer reajuste para tal categoria; d) seja pelo fato dos demais servidores do município ficarem impedidos de receber quaisquer reajustes por causa do impacto do piso do magistério; não se pode contemplar os mesmos nesse momento.
Assim, diante desse quadro, a Secretaria de Educação esclarece que a proposta apesentada a todos os líderes sindicais e movimentos da categoria foi em dá o reajuste para o piso, cumprindo a lei nesse aspecto, e, se o estado grevista continuar, irá tomar as providencias legais aplicáveis ao caso concreto, e, encerrará as portas do diálogo, vez que a proposta apresentada dá cumprimento ao piso nacional nos termos compreendidos na Nota Técnica n° 001/2022 – CAOP – EDUCAÇÃO do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do Ministério Público do Estado de Pernambuco.
Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada
Uma Resolução, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Contas, em sessão realizada no último dia 30 de março, regulamentou algumas medidas que deverão ser adotadas pelo Estado e municípios pernambucanos para garantir a segurança no transporte dos alunos de escolas públicas. A Resolução TC nº 167/2022 foi publicada na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial Eletrônico do TCE.O normativo levou em conta o fato de o serviço ser essencial à promoção do direito à educação (Constituição Federal, artigo 208, inciso VII), o Manual do Transporte Escolar desenvolvido pelo TCE e aprovado pela Resolução TC nº 156/2021, e a necessidade de fortalecimento da política pública de transporte escolar, quanto à segurança, para uma educação de qualidade. O dispositivo ainda considerou a Portaria DP nº 002 – DETRAN/PE/2009 que estabelece os requisitos mínimos para a expedição de autorização de circulação de veículos destinados à prestação do serviço.
Com isso, o TCE recomendou aos secretários estadual e municipais de educação e aos prefeitos que regulamentem, no prazo de 90 dias, o serviço por lei municipal, observando as normas do Código de Trânsito Brasileiro, normatizando a necessidade da idade máxima dos veículos utilizados na prestação do serviço, bem como os demais aspectos descritos no artigo 13 da Resolução TC nº 156/2021; compreendendo-se, neste prazo, todo o processo legislativo até a publicação da lei.
Eles deverão ainda providenciar inspeção, junto ao DETRAN/PE, de todos os veículos atualmente em operação no serviço de transporte escolar, para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança; fiscalizar a execução do serviço para assegurar o cumprimento das exigências relativas à segurança dos escolares, estabelecidas por lei e nos eventuais contratos celebrados; e promover campanhas de conscientização de alunos, pais e demais membros da comunidade escolar sobre a utilização segura do transporte escolar e a importância do controle social na fiscalização da execução do serviço.
|ATUAÇÃO
O Tribunal vem realizando diversos trabalhos sobre o assunto para a melhoria da prestação do serviço no Estado. Exemplo disso foi um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, desenvolvido de forma pioneira pela instituição, que deverá resultar na diminuição de custos para os cofres públicos.
Em novembro do ano passado, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica envolvendo a instituição, a Escola de Contas, o governo do Estado, e o grupo Neoenergia. O compromisso foi assinado durante evento realizado no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no qual também foram apresentados o projeto “Transportando o Nosso Futuro” e o Manual de Transporte Escolar Pernambucano (MTE-PE), elaborados pelo Tribunal.(Assessoria do TCE-PE)

Tirando de dentro de casa – Ao longo da última semana o que temos visto são os pré-candidatos ligados ao campo da oposição em Pernambuco se digladiando entre si. Lideranças que eram ligadas a Raquel migraram para Miguel e vice versa.
Fora isso, a entrada de Marília no jogo também embaralhou ainda mais esse cenário e divide o voto do campo da oposição em Recife e região metropolitana e no interior, o que indiretamente enfraquece Anderson Ferreira, Raquel e Miguel.
Enquanto isso, o PSB, com seu modelo de fazer política, onde há 16 anos vence as eleições no estado, além do mais, pela estrutura partidária e por possuir grande densidade eleitoral, assiste de camarote a oposição tirando de dentro da própria casa.
Abra o olho – Em conversa com um socialista afogadense, o mesmo afirmou que tem vereador governista de Afogados da Ingazeira que deverá migrar para Marília Arraes. Segundo a fonte, a euforia por parte de alguns vereadores com a presença da pré-candidata Marília no Congresso de Vereadores na cidade de Garanhuns a semana passada, demonstrou interesse em apoiá-la. Tá na hora do prefeito Sandrinho reunir sua bancada juntamente com o pré-candidato José Patriota, para colocar os pontos nos ‘is’.
Andando – O deputado federal Sebastião Oliveira (Avante), esteve no último domingo(03), na Igreja Verbo da Vida da cidade de Paulista, onde foi recebido com um café da manhã pelo pastor Emídio Lucena e sua filha Juliane Lucena, que é pastora e pré-candidata a deputada federal pelo Avante. “Foi uma excelente oportunidade de conhecer mais do excelente trabalho que eles realizam. Aproveitamos o encontro para trocar ideias sobre esta charmosa cidade da Região Metropolitana do Recife”, pontuou Sebá.
Foi agradecer – O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve ontem (04), visitando o deputado federal André de Paula, onde foi agradecer pessoalmente o gesto que o parlamentar fez com o seu município. “Vim agradecer a emenda parlamentar que André designou para a saúde do nosso município, torço para que ele seja o indicado para o Senado na chapa de Danilo Cabral. Serei mais um soldado para trabalhar em prol do seu sucesso”, disse Adelmo em conversa com este blogueiro.
Inaugura – A Escola Municipal de Tempo Integral da Mangabeira – a maior da Rede Municipal de Ensino – será inaugurada nesta terça-feira (5), às 8:30 horas, pelo prefeito do Recife João Campos. Com investimentos na ordem de R$ 10 milhões e capacidade para atender cerca de 700 estudantes da Educação Infantil (grupos IV e V), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos, a unidade de ensino já tem projetos de expansão. Localizada na Rua Nicéias Arcoverde Gusmão, s/n, a escola ocupa um terreno de mais de 5.000 m² e possui cerca de 3.200 de área construída.
Assinou – O Prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, assinou junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nesta segunda-feira (4), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para beneficiar 64 famílias nos assentamentos Fazenda Santa Rosa, Ouro I e Ouro II. A solenidade aconteceu no Sítio Salobro com a presença do ex-ministro Mendonça Filho, do deputado estadual, Antônio Coelho, do Pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho, representantes do Incra e agricultores da região.
Disse – “Danilo tem responsabilidade de poder entregar resultado. Pernambuco, hoje, tem a maior rede de escola integral do Brasil. Quem conseguiu implantar e dar tamanho a isso foi Danilo Cabral como secretário de Educação. Com a sua história, Danilo, tenho certeza que você vai longe. E tenho certeza que a tropa aqui no Recife irá marchar junto. É o momento que a gente precisa de mais força, de mais engajamento das pessoas; onde precisamos ouvir e contar com a participação dos amigos, dos grupos, das pessoas que participam do cotidiano da política”.(Prefeito do Recife, João Campos, na abertura da pré-campanha de Danilo Cabral, no Recife em um grande ato político realizado pelo deputado estadual Marco Aurélio Medeiros)
Perguntar não ofende – Qual candidato ao Governo do Estado, os vereadores de Tuparetama, Danilo, Tanta Sales e Plécio Galvão, irão apoiar nas eleições de outubro?
A Secretaria Municipal de Saúde promoverá na próxima quarta (06) uma audiência pública, aberta a toda a população, para apresentar a prestação de contas da saúde no ano de 2021.
A audiência será no plenário da câmara municipal de vereadores, com início previsto para às 9h.
Ao lado do prefeito João Campos, o deputado federal Danilo Cabral abriu sua pré-campanha no Recife em um grande ato político realizado pelo deputado estadual Marco Aurélio Medeiros, em uma casa de recepções, na noite desta segunda (4). Mais de 500 lideranças ligadas ao parlamentar participaram da reunião, que ainda contou com as presenças dos deputados André de Paula (federal) e Clodoaldo Magalhães (estadual); do vereador Marco Aurélio Filho e de parlamentares de outros municípios.
Na ocasião, Danilo defendeu que as mudanças iniciadas pela Frente Popular sigam transformando a vida das pessoas. “O Brasil e Pernambuco não podem cair em aventuras nas eleições. Já caímos e pagamos muito caro por isso. Estamos aqui para promover um reencontro do Brasil e de Pernambuco com a fé e a esperança. Não tenho dúvidas que eu serei governador de Pernambuco no próximo dia dois de outubro; porque a gente tem o melhor time. O time mais vencedor é o time da Frente Popular”, cravou.
Em seguida, Danilo destacou a importância da eleição de Lula presidente. “Para que a gente possa Lembrar aqueles bons momentos, João, que seu pai Eduardo tinha com Lula presidente. Foi a época que nós conseguimos mais avançar e mudar a vida das pessoas. Agora, a gente tem essa chance de voltar a viver esse período de harmonia, tendo Lula como presidente e a gente governando junto com ele”, pontuou.
João Campos enalteceu as credenciais de Danilo para, como dizia Eduardo, seguir “inaugurando vida na vida das pessoas”. “Danilo tem 30 anos de militância política dentro do partido; sempre na boa trincheira de luta defendendo o compromisso com as melhores causas do nosso estado. A gente viu nos últimos anos Pernambuco sair da 21ª posição e chegar ao pódio como melhor Educação de ensino médio do Brasil. Danilo foi o secretário de Educação que, ao lado de Eduardo Campos, conseguiu implementar tudo isso. Danilo já foi vereador, deputado federal, líder do PSB na Câmara, presidente da comissão mais importante que existe, que é a da Educação”, discursou o prefeito do Recife, ressaltando que o pré-candidato da Frente Popular “tem capacidade de construir o futuro”.
“Danilo tem responsabilidade de poder entregar resultado. Pernambuco, hoje,
tem a maior rede de escola integral do Brasil. Quem conseguiu implantar e dar tamanho a isso foi Danilo Cabral como secretário de Educação. Com a sua história, Danilo, tenho certeza que você vai longe. E tenho certeza que a tropa aqui no Recife irá marchar junto. É o momento que a gente precisa de mais força, de mais engajamento das pessoas; onde precisamos ouvir e contar com a participação dos amigos, dos grupos, das pessoas que participam do cotidiano da política”, finalizou João Campos.
Já Marco Aurélio Medeiros lembrou o início de sua militância política ao lado de Eduardo Campos e das forças progressistas de Pernambuco. O deputado, que está de volta ao PSB, salientou que sua trajetória política é muito ligada ao partido. “E pode ter certeza, Danilo, que essas pessoas que aqui estão, meus amigos, vão trabalhar muito pela sua eleição”
O governador Paulo Câmara participou de audiência, na tarde desta segunda-feira (04.04), em Brasília, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski, para apresentar argumentos – já acatados pela 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco – que vão de encontro à tentativa de federalização do arquipélago de Fernando de Noronha. A reunião também contou com as presenças do procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, e do administrador da ilha, Guilherme Rocha.
Após a audiência, o governador reiterou que acredita em uma solução justa e adequada no STF para o caso. “A Constituição Cidadã de 1988 é clara ao ressaltar que Fernando de Noronha é patrimônio dos pernambucanos, e sempre vamos lutar por isso”, pontuou.
No último dia 29 de março, o Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, já havia enviado ao STF uma manifestação prévia em resposta à ação apresentada pelo governo federal. O documento, com oito páginas, serviu de base para a audiência desta segunda-feira.
Nos últimos anos, o Estado já investiu mais de R$ 50 milhões no arquipélago, inclusive em iniciativas sustentáveis, como os programas Plástico Zero e Carbono Zero – referências para o restante do Brasil – instalação de usinas de energia solar, melhoria do acesso em onze estradas vicinais, sinalização e balizamento noturno do aeroporto e dos morros do entorno, entre outros.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 30 de março e 04 de abril não foram notificados casos novos para a COVID-19 em nosso município.
Durante o período citado não tivemos casos novos em investigação e 83 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.
Durante o período citado, 03 pacientes apresentaram alta por cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 7.907 (98,99%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 02 casos ativos para a COVID – 19.
Afogados atingiu a marca de 36.391 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 97,67 % da nossa população.
Casos leves x SRAG/COVID – 19:
Leves: (7.808 casos), 97,75 %;
Graves: (179 casos), 2,25 %.
Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado (02) a SE 13 com três (03) casos diagnosticados para a COVID-19 em nosso município. Média móvel de 0,42. Análise das últimas 04 SE:
SE 12 – 10 casos e MV 1,42;
SE 11 – 11 casos e MV 1,57;
SE 10 – 37 casos e MV 5,28;
SE 09 – 47 casos e MV 6,71.
AVISO IMPORTANTE: O ciclo vacinal na população acima de 18 anos só será considerado completo com a administração da dose de reforço, caso já esteja há 4 meses de aplicação da segunda dose.
