Press "Enter" to skip to content

Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Danilo Cabral: “a grande pesquisa é a do dia da eleição”

Blog do Nill Júnior

Pré-candidato diz que não se importa agora com a sua situação nos últimos levantamentos, minimiza voto pró impeachment e diz que estará com Lula novamente amanhã, na confirmação da filiação de Alckmin

Dando sequência à ouvida de pré-candidatos ao Governo de Pernambuco, o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, escutou hoje o Deputado Federal Danilo Cabral, do PSB.

A este jornalista e blogueiro, Danilo reforçou o foco da sua campanha, de evidenciar a continuidade de ciclo das gestões do PSB e o alinhamento com o ex-presidente Lula, que tem força eleitoral hegemônica em Pernambuco. Leia como foi a entrevista:

Há muito especulação sobre quem deve ser o candidato ao Senado e quem deve ser o candidato ou a candidata a vice-governador ou a vice-governadora. Há a janela legal e a janela política. O que está faltando?

O prazo legal para definição de chapas, na verdade é até o prazo da convenção, agosto. O que nós tivemos agora em abril como você disse foi uma janela prevista na lei simplesmente para permitir que quem quiser disputar a eleição quisesse mudar de partido sem ter o risco de ter seu mandato tomado pelo partido. Esse prazo se expirou agora neste final de semana. Isso permite que a gente inclusive tenha uma clareza maior, melhor, mais nítida do cenário.  Dos times que vão entrar em campo o PSB e a Frente Popular buscam ampliar ou incorporar quadros importantes. Recebemos a filiação de muitos parlamentares e deputados estaduais que vieram para o nosso partido. Temos hoje o apoio de 31 dos 49 parlamentares da Assembleia Legislativa, de 145 dos 184 prefeitos do Estado. No Pajeú apenas dois prefeitos de toda a região não estão conosco nessa caminhada. Temos o apoio expressivo da bancada federal e tem uma aliança política muito importante que é uma aliança estratégica para o Brasil e para Pernambuco como o presidente Lula.  Pernambuco vivenciou lá atrás no período de Eduardo governador e Lula presidente, talvez o melhor momento da sua história. Infelizmente o governo de Paulo Câmara não teve essa oportunidade.   Ao contrário, teve um presidente que retalhou Pernambuco, discriminou o nosso estado, atacou os pernambucanos.

Como fazer essa arrumação da chapa sem gerar dissidências?

Da mesma forma que nós construímos a nossa indicação, com diálogo. É muito importante que é uma consciência da importância da nossa unidade. A Frente Popular de Pernambuco representa além as mudanças que foram implementadas pelo governo Eduardo, pelo governo Paulo. A gente tem também uma grande unidade em torno é da retirada do projeto que está instalado hoje no Brasil liderado pelo presidente Bolsonaro. Ela também ela é base para constituição é do nosso palanque. O PT está fazendo sua discussão, os outros partidos também. A gente quer ter essa definição o quanto antes.

Faz  45 dias que o seu nome foi oficialmente lançado como pré-candidato. As últimas pesquisas ainda não o colocam na casa dos dois dígitos. A partir de quando na sua opinião ele deve começar a crescer?

Doutor Arraes dizia que a grande pesquisa é a do dia da eleição. É essa é a que vale, a de 2 de outubro. Eu não tenho ansiedade com pesquisa. A Frente Popular também já mostrou isso nas eleições de Geraldo Júlio na Prefeitura do Recife, na eleição do próprio Paulo Câmara em 2014 e 2018,também partindo nessa condição que nós estamos partindo hoje. O povo Pernambucano sabe muito bem como foi a eleição de Eduardo Campos em 2006. Muita gente não acreditava que Eduardo seria governador quando ele saiu ali com cinco a 6% dos votos. Eu já estou partindo perto de 10%. Não tô nem preocupado com esse percentual. A gente tem um caminho a percorrer e a convicção que nós vamos chegar lá na frente do dia 2 de outubro. Vamos andar esse estado e mostrar o que fizemos quando Secretário de educação, iniciando com Eduardo essa revolução que colocou Pernambuco hoje como a referência positiva da educação. No Pajeú, a gente tinha apenas uma escola em tempo integral. Hoje são 31 escolas. Então sobre pesquisa, acho até para ser muito sincero que a partida foi muito boa. As pesquisas que nós temos já apontam a gente chegando na casa dos dois dígitos.

Como sua campanha vai conseguir evidenciar o “Lula é Danilo”? Marília Arraes foi pro Solidariedade invocando a imagem do ex-presidente, de Arraes. Lula pode alegar que seu candidato é Danilo, mas não vai proibir Marília de usar sua imagem…

Você acabou de responder, dizendo que Lula vai dizer que o candidato dele é Danilo. A verdade é essa. As eleições ultimamente tem sido marcadas por muitas notícias que nem sempre são verdadeiras, tanto que a gente voltou aqui um projeto que trata das Fake News. O Bolsonaro chegou à condição de presidente é divulgando muitas informações que confundiram o povo. Em tempo de eleição sempre aparece aquele que quer confundir mais do que esclarecer. As pessoas vão saber diferenciar.  É só uma questão de a gente iniciar esse diálogo, essa discussão com a população. Eu não tenho projeto pessoal, eu tenho e faço parte de um projeto político, eu sou militante da Frente Popular de Pernambuco. Tenho 32 anos como filiado desse partido. E o PSB sempre teve uma aliança estratégica com o presidente Lula. O apoiamos em todas as eleições. Eu já estive com Lula várias vezes, vou estar com ele amanhã novamente, demonstrando entusiasmo com a nossa candidatura. Eu não sei se os outros que estão se colocando tem essa oportunidade de estar junto com ele. Pelo que eu vi a última vez que eles estiveram junto com o presidente foi numa reunião e não mais. Amanhã vamos estar juntos na consolidação da filiação de Geraldo Alckmin.

Não precisa ser especialista nem midas da comunicação e do marketing para entender que a oposição vai usar muito seu voto pelo impeachment da então presidenta Dilma Rousseff. Como Danilo vai responder a quem invocar esse fato histórico?

É muito simples, essa questão já foi superada. O partido inclusive já se manifestou sobre isso. O próprio presidente do partido Carlos Siqueira, reconhecendo que houve um erro histórico na votação daquele processo. Basicamente por tudo que a gente está inclusive vivenciando hoje no Brasil, nós estamos fazendo um olhar pra frente, como o próprio presidente Lula também tem dito. A gente tem que olhar para o futuro e o que nos une hoje de forma fundamental é tirar o Bolsonaro e eleger Lula Presidente.

Falando em cenário nacional, as últimas pesquisas começam a mostrar uma tendência de maior polarização. Depois dos últimos dados, parece ser uma eleição muito dura. Como o deputado está desenhando essa que parece a eleição do fim do mundo?

Concordo que a gente vai ter uma eleição polarizada. Uma terceira via até agora não se consolidou. O Dória que é o candidato da ex-prefeita de Caruaru patinando, o próprio Ciro Gomes, Eduardo Leite, Moro. Vamos ter sim uma eleição polarizada. Isso reforça a importância da gente ter uma frente ampla. A depender do resultado, nós poderemos entrar num período muito obscuro da história do Brasil. O que está em jogo é a democracia. Bolsonaro atacou a democracia brasileira, jogou o Brasil na miséria, voltamos ao mapa da fome . A gente tá vendo aí o preço do bujão de gás, da energia, da gasolina, dos remédios. E todas as pesquisas colocam que o presidente Lula ganha as eleições em qualquer cenário contra qualquer candidato no segundo turno.

No Pajeú, o senhor tinha dois aliados  de primeira ordem, Anchieta Patriota (Carnaíba) e Marconi Santana (Flores). Agora conta com a maioria dos prefeitos. Qual é o seu olhar sobre a região?

O Pajeú vai ter do nosso governo uma atenção total e especial. Tenho uma dívida de gratidão, pelo início da minha caminhada como Deputado Federal. Ela começou no Pajeú. Sou grato a esses companheiros que estão aí incorporados à nossa caminhada. Também o apoio que nós estamos recebendo aí de vários companheiros prefeitos ex-prefeitos, dos movimentos sociais, Sindicato dos Trabalhadores, muita gente que tá na nossa caminhada. Queremos avançar nas pautas, Hoje a educação é referência para o Brasil. Precisa avançar mais por exemplo na educação infantil em parceria com os municípios, da educação profissional. Nas questões por exemplo da do abastecimento de água, como na Adutora do Pai João, com investimento muito importante que foi feito pelo governo, quase R$ 500 milhões, beneficiando mais de 20 municípios. Na cultura, sei o que para a região. Eu quero assumir este compromisso com o setor. O Agreste tem o polo da confecção, o Araripe o polo gesseiro. No Pajeú a cultura é um símbolo, que pode ser transformado num polo de desenvolvimento econômico. Entregamos  muitas obras importantes. São dez estradas que estão sendo hoje recuperadas, quase R$ 220 milhões, 270 quilômetros de estrada. Tem muita ação que nós estamos fazendo aí gerando emprego, oportunidade, cidadania.

Lucas Ramos celebra lançamento do edital para nova adutora que vai encerrar rodízio de água em Verdejante

O rodízio de abastecimento de água em Verdejante está perto de acabar. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) lançou, nesta quinta-feira (07), o edital para contratação da empresa que vai implementar a nova adutora para atender a demanda da cidade do Sertão Central. O deputado Lucas Ramos, que atuou diretamente para conquista do investimento de cerca de R$ 17 milhões, destacou que “é uma obra redentora, que vai mudar para melhor a vida de todos os verdejantenses”.

Serão 24 quilômetros de tubulação que vão captar recursos hídricos da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Salgueiro e garantir uma vazão de 33 litros por segundo para Verdejante, mais que triplicando o abastecimento de toda a cidade, da sua sede aos distritos da zona rural.

De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial do Estado, a abertura das propostas irá acontecer no dia 06 de maio.

“Toda a população será beneficiada. Muito feliz em ver o avanço dessa conquista do nosso mandato, sempre em parceria com o prefeito Haroldo Tavares e contando com o compromisso da Compesa e do Governo de Pernambuco em tornar realidade obras estruturadoras tão sonhadas e esperadas”, celebrou Lucas Ramos.

Prefeitura do Recife avança com a ação de limpeza dos canais

Nesta quinta-feira (7), o prefeito do Recife, João Campos, realizou vistoria nos serviços de limpeza dos canais da cidade, especificamente no Canal Marcos Freire/Riacho Camaragibe, situado na Caxangá. As ações têm a importante função de remover os entulhos, facilitando o escoamento das águas e prevenindo alagamentos, principalmente no período de chuvas mais intensas. O serviço, que é realizado todos os anos nos 99 canais que cortam a capital pernambucana, faz parte da Ação Inverno 2022 e conta com um investimento de R$ 8,5 milhões.

“A gente está limpando todo esse trecho. Retiramos 2.540 toneladas de resíduos, quase o dobro do ano passado. Aqui tinha muito sedimento e a gente precisava limpar. Além da limpeza do canal, autorizamos fazer o projeto da rua inteira. A obra aqui vai ser mais do que uma rua, vai ser uma orla, na margem do rio todinha. A gente vai fazer o projeto do calçamento, da ciclovia e uma pista de caminhada completa. Já concluímos a limpeza de outros 33 canais e tem mais 12 em andamento”, declarou o prefeito do Recife, João Campos.

O Canal Marcos Freire possui 410 m de extensão. No ano passado foram removidas 1.448 toneladas de resíduos de seu leito e, este ano, já foram retiradas 2.540 toneladas, quase o dobro. A ação deste ano teve início em 21 de março e deve ser concluída no dia 30 deste mês. Outros 12 canais estão com a ação de limpeza em andamento e 33 já foram concluídos.As intervenções englobam a retirada de resíduos sólidos do leito e a capinação e limpeza das margens dos canais, evitando assim o acúmulo de dejetos que podem prejudicar o correto funcionamento do sistema de drenagem e causar transtornos diversos à sociedade como transbordamentos e proliferação de doenças.

Feliz com o início da limpeza, a dona de casa Karla Oliveira, 41 anos, relata o transtorno que passa quando chove: “Chuva para gente é terrível. A água entra em casa, a gente perde os móveis, perde tudo. Fica ruim até para gente passar nas ruas. Agora com a área sendo alargada e limpa, a água vai seguir pelo canal, sem que transborde. Estou há 24 anos morando aqui e a gente nunca viu uma melhoria como essa. Esse era um sonho nosso e, agora vendo, a gente fica mais aliviado com o período de chuva que vem aí. Estávamos com muito medo, mas agora deu mais segurança. Dá um alívio”, comemorou.

Empreendedora, Josefa Verônica da Silva, 58 anos, já teve a casa alagada por causa da cheia do rio. “A água já entrou duas vezes na minha casa, ano retrasado e ano passado. Agora com a obra, espero que melhore, para não vivermos aquela situação novamente”, almejou. Com o mesmo sentimento de esperança com o resultado que a limpeza do canal vai trazer para os temidos dias de chuva, a dona de casa, Maria das Graças Soares, 66 anos, relembra os dias em que não conseguia nem sair de casa, em consequência da água que transborda. “Quando chove, não dá pra gente passar. Não pode nem sair de casa, porque não há condições. A área fica alagada demais, dificulta a passagem de ônibus, carro e das crianças que vão para a escola. Agora eu tenho esperança que vai melhorar”, contou.

Neste ano, a ação teve início simultâneo em nove canais, beneficiando diversos bairros da cidade. Foram eles: Canal Ibiporã (Coque); Canal do Arruda; Canal do Parnamirim (Lemos Torres); Canal Riacho dos Macacos (Guabiraba); Canal de Areias/Rodomaia (Jardim São Paulo); Canal do Rio Jiquiá; Canal do Ibura; Canal de Guarulhos e Canal do Jordão.

Para a realização dos serviços, a Emlurb utiliza equipamentos pesados, como retroescavadeiras, escavadeiras e caminhões caçamba para o transporte do material retirado. A limpeza dos canais também é feita por meio do método convencional, com dragagem e retirada de entulho, além do sistema de barragem móvel que permite o represamento e a descarga da água dos canais, facilitando o acesso ao entulho acumulado ao longo dos cursos. Cada frente de serviço tem entre dez e quinze trabalhadores.

No entanto, para que o trabalho da Prefeitura tenha resultado, é preciso que as pessoas, principalmente as residentes nas proximidades dos canais, colaborem com a limpeza urbana respeitando, por exemplo, os horários da coleta e não jogando lixo nas vias e beira de canais.(Fotografias – Rodolfo Loepert/ PCR Imagem)

Adagro articula coleta itinerante de embalagens de agrotóxicos no Vale do Siriji

A Campanha anual de devolução de embalagens vazias de agrotóxicos no Vale do Siriji, município de São Vicente Férrer, está em execução nesta quinta-feira (07/04) com articulação da Agência Estadual de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), Associação dos Revendedores de Produtos Agropecuários (Arpan) e Prefeitura Municipal.

“Recebemos uma tonelada de embalagens vazias e recolhemos agrotóxicos vencidos ou em desuso. A ideia é conscientizar os produtores a devolverem corretamente esse material evitando o descarte irregular que pode acarretar contaminação do meio ambiente, dos animais e da população das comunidades locais”, afirma o gerente de Inspeção vegetal, Jurandir Barbosa, que idealizou a primeira coleta assistida realizada pela Adagro com a finalidade de ampliar a atuação do órgão no Vale do Siriji, uma das regiões de maior consumo de agrotóxicos no estado.

Entre os dias 04 e 06/04l, três equipes da Gerência de Inspeção Vegetal (GEIV), com a participação da ULSAV de Carpina, realizaram um trabalho educativo notificando 140 propriedades rurais sobre a devolução no ponto de coleta itinerante, instalado no Pátio da banana em São Vicente Férrer. Em 2021 foram apreendidos mais de quatro toneladas de produtos irregulares, a maior parte no Vale do São Francisco, maior exportador de uva e de manga do Brasil.

Para dúvidas ou questionamentos acerca da correta compra e manuseio de agrotóxicos está disponível o telefone 81- 3181-4518 e também os escritórios da Adagro em todo o Estado.

UPAE Caruaru inicia atendimento para pacientes com doença falciforme

Por g1 Caruaru

A Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Caruaru, Agreste de Pernambuco, vai passar a atender os pacientes diagnosticados com doença falciforme e que residem em um dos 53 municípios da 2ª macrorregião.

Além do atendimento com o médico hematologista, também serão ofertados exames complementares e suporte de outras especialidades médicas. Os pacientes também vão poder fazer a retirada dos remédios junto à atenção primária e pelas unidades da Farmácia de Pernambuco.

O objetivo é descentralizar a quantidade de consultas apenas em uma unidade. O paciente precisa ter o diagnóstico definido da doença falciforme e ter realizado acompanhamento anterior no Hemope, para ser atendido.

Encontro do professor amigo do trânsito aborda mobilidade da criança na cidade

O terceiro encontro do programa Professor Amigo do Trânsito (PAT), realizado na terça-feira (dia 5), reuniu 36 participantes representantes de prefeituras municipais pernambucanas. Realizado no formato on-line, o encontro abordou “A Mobilidade da Criança na Cidade” e manteve o propósito de estimular a formação das redes locais. O PAT é uma rede voluntária de colaboração entre prefeituras e Detran-PE que leva educação para o trânsito para as salas de aulas da rede pública municipal.

Durante a reunião on-line, foram trabalhadas as formas de estimular os professores a formar os alunos em três bases: habilidades psicomotoras, formação ética e reflexão crítica. De acordo com o gerente da Escola Pública de Trânsito (EPT) Ivson Correia, a formação atual busca ampliar a abrangência de conhecimentos, que anteriormente só tratavam de questões primárias. “Estamos focando numa formação mais ampla, incentivando o repasse para as redes locais de professores”, explica.

Em Pernambuco, o PAT conta com 72 municípios aderentes, localizados no Sertão, Agreste, Zona da Mata e na Região Metropolitana do Recife. De 2016 até 2021, já foram alcançados 791.349 estudantes das redes municipais. Até o final do ano, haverá mais dois encontros, um deles destinado ao monitoramento das ações desenvolvidas, e outro, quando será feita a premiação do PAT referente a 2022.

Pernambuco anuncia pagamento do Auxílio Emergencial do Carnaval 2022

Benefício será destinado a 668 artistas, grupos e agremiações de todas as regiões do Estado, que ficaram impedidos de trabalhar por conta da pandemia da Covid-19

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (07.04), a conclusão do processo do Auxilio Emergencial do Carnaval 2022. Ao todo, o benefício contemplará 668 artistas, grupos e agremiações de todo o Estado, alcançando 17.592 profissionais da cultura de Pernambuco. Os pagamentos serão realizados a partir da próxima segunda-feira (11.04). Os valores definidos para cada beneficiado equivalem a 80% do último cachê pago pela Fundarpe/Empetur, tendo um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 30 mil.

“Serão mais de R$ 5,6 milhões reais repassados aos beneficiados, já a partir da próxima segunda-feira. Valorizar nossos artistas e preservar a nossa cultura são ações prioritárias da nossa gestão”, assegurou Paulo Câmara.

De acordo com o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, o auxílio é uma importante ajuda para atenuar os impactos gerados pela pandemia na cadeia cultural de Pernambuco. “Serão beneficiados todos os grupos e artistas que foram contratados nos carnavais de 2018, 2019 e 2020, e que estiveram impedidos de promover suas atividades por conta da Covid-19”, detalhou.

Entre os contemplados estão os segmentos dos afoxés, blocos líricos, bois, caboclinhos, cavalos marinhos, cirandas, clubes de alegorias, grupos de coco, escolas de samba, maracatus, orquestras de frevo, tribos, troças, ursos, entre outros ligados à cultura popular. Também serão atendidos artistas e grupos que trabalham com música da tradição carnavalesca, MPB, pagode, brega e pop regional.

Após novo ranking da pobreza, Miguel lamenta situação de PE: “PSB transformou nosso estado em referência na miséria”

Estudo divulgado nesta quinta-feira (07) com base nos dados do IBGE coloca as famílias que vivem na Região Metropolitana do Recife com a terceira menor renda do país. O valor de R$ 831,66 é 40% menor que a média nacional, de R$ 1.378,35. De acordo com o levantamento, a renda do trabalho na capital do estado só é maior que Manaus (R$ 824,94) e São Luís (R$ 739,93).

Entre os mais pobres, a renda por pessoa da família é de R$ 104,46 no Recife – a mais baixa do Brasil. O levantamento das metrópoles reforça ainda os dados divulgados pelo IBGE no final do ano passado sobre a situação dos estados, em que Pernambuco ficou com o terceiro pior desempenho do país, atrás apenas do Maranhão e do Amazonas.

Oposicionista ao PSB, o pré-candidato a governador Miguel Coelho (UB) avaliou que o estudo retrata a percepção que já se tem no dia a dia. “Não é um dado isolado. Pernambuco é campeão nacional do desemprego, tem indicadores de pobreza assustadores, violência em escalada e agora vemos esse estudo referente à região metropolitana do Recife, onde a capital é governada há dez anos pelo PSB. A realidade é muito diferente da propaganda. O PSB transformou nosso estado em referência na miséria”, lamentou.

Para calcular a renda média, o estudo Desigualdade nas Metrópoles leva em conta o rendimento do trabalho, inclusive no setor informal, o que reflete o alto nível de desemprego e o empobrecimento da população de Pernambuco. Em 2021, o estado atingiu 19,9% de desemprego – o maior percentual desde o início do levantamento do IBGE, em 2012.

O estudo Desigualdade nas Metrópoles também revela que o Recife possui 39,8% da sua população vivendo em domicílios com rendimento per capita de até ¼ do salário mínimo. É o segundo maior percentual do país.

Nesses domicílios da Região Metropolitana do Recife, que os pesquisadores classificam de lares vulneráveis por possuírem um rendimento do trabalho bastante reduzido, vivem 48,1% das crianças de até cinco anos.

Prefeitura do Recife sanciona auxílio municipal para órfãos de feminicídio

Pagamentos serão feitos a partir de maio mediante articulação com organismos de Defesa Social e judiciário para identificação de tutores

O prefeito João Campos sancionou nesta quarta-feira (6), a Lei Municipal que institui o Auxílio Municipal de Transferência de Renda denominado “Cria Esperança”. O benefício é destinado à transferência direta de renda para crianças e adolescentes cujas mães ou responsáveis legais foram vítimas de feminicídio. A partir da sanção da Lei, a Prefeitura irá se articular com outros organismos como Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) e Ministério Público (MPPE) para identificar os tutores de menores e providenciar o cadastramento, análise dos beneficiários e iniciar os pagamentos a partir de maio.

“Eu acabei de sancionar a lei que garante o programa Cria Esperança aqui no Recife. Esse programa tem como foco todas as crianças e adolescentes que perderam suas mães vítimas do feminicídio. A prefeitura vai garantir um auxílio de R$ 606,00 com adicional de 15% por cada dependente até que eles completem a maioridade. Não é só o auxílio. Também vamos garantir todo o acompanhamento educacional, de saúde, o acompanhamento psicológico para essas crianças. E nós vamos trabalhar e sonhar para que um dia o Recife não tenha feminicídio”, afirmou o prefeito João Campos.

O auxílio municipal tem por objetivo assegurar a proteção integral das crianças e dos adolescentes, bem como o direito de viverem em um lar sem violência, preservando-lhes a saúde física e mental, o pleno desenvolvimento e os direitos específicos à condição de vítimas ou testemunhas de violência no âmbito de relações domésticas, familiares e sociais. O projeto vai destinar o valor de meio salário mínimo mensal (R$606,00) à família com uma criança ou adolescente cuja mulher, sem distinção, responsável legal foi vítima de Feminicídio, sendo o benefício concedido até os 18 anos completos do beneficiado.

Se a família contar com mais de uma criança ou adolescente será acrescido ao benefício um percentual de 15%, também mensal, limitado a, no máximo, cinco pessoas por núcleo familiar. A Secretaria de Educação do Recife ficará responsável pelo acompanhamento psicológico dessas crianças e jovens. Para ter direito ao benefício é necessário estar inscrito no CADÚNICO, residir no Recife há pelo menos 6 meses, calendário nacional de vacinação e frequência escolar mínima de 75%, e ter a guarda oficializada ou tutela provisória da criança ou do adolescente por família acolhedora, não sendo aceitos como beneficiários aqueles que se encontrem em situação de acolhimento institucional.

Adolescente e jovens que estejam devidamente matriculados em cursos de graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação, vão receber o benefício até completar 24 anos, desde que não estejam trabalhando formalmente. Os indivíduos beneficiados vão ser ainda acompanhados por um núcleo gestor, prevendo visitas domiciliares de servidores da Prefeitura do Recife para averiguação das informações bem como acompanhamento do caso.

Estado se compromete com o TCE a melhorar assistência a autistas

O secretário estadual de Saúde (SES/PE), André Longo, esteve nesta quarta-feira (6) com o presidente Ranilson Ramos e o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior para assinar um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com o Tribunal de Contas. Com o documento, ele se comprometeu a implementar políticas públicas voltadas a atender pessoas com autismo em Pernambuco. As equipes da SES/PE e do TCE vinham mantendo, ao longo das últimas semanas, reuniões para definir os termos do acordo.

Além dos conselheiros Ranilson Ramos e Dirceu Rodolfo, estiveram presentes à reunião o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, e a equipe da Gerência de Auditoria da Saúde do TCE, Roberta Branco, Adriana Leite e João Francisco Alves, além de assessores da SES.

Dados da Organização das Nações Unidas apontaram que 1% da população mundial tem Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Tribunal iniciou um acompanhamento desde o ano passado para avaliar o que vem sendo feito pelo Governo do Estado nessa área. Os resultados do trabalho mostraram, entre outros, a inexistência de políticas públicas de saúde com essa finalidade, além de baixos investimentos na área, vazios assistenciais e insuficiência de pessoal capacitado para tratamento do TEA.

Segundo João Francisco Alves, auditor do TCE responsável pelo levantamento, apenas 35,1% dos profissionais estaduais de saúde possuem especialização no tratamento do autismo, enquanto somente 15 dos 185 municípios pernambucanos contam com equipamentos públicos para atender pacientes com a síndrome, e mesmo assim, de forma mal distribuída no Estado.

AÇÕES
Com a assinatura do TAG, a Secretaria de Saúde de Pernambuco terá 60 dias para criar um Grupo de Trabalho de Estudos e Ações Relacionadas a Transtornos do Espectro Autista, de modo a levantar dados relacionados ao TEA em Pernambuco; debater as boas práticas realizadas por outros estados; além de discutir, planejar e estipular diretrizes para a adoção de políticas públicas de saúde direcionadas ao autismo.

Um outro Grupo de Trabalho – composto por órgãos públicos, iniciativa privada e sociedade civil – deverá ser criado em 90 dias para discutir assuntos referentes ao debate de propostas de políticas públicas de saúde e ações conjuntas a serem realizadas em benefício dos autistas.

Por fim, em 120 dias, deverão ser apresentados um relatório com as principais conclusões, diretrizes e ações estabelecidas, resultado dos trabalhos desenvolvidos pelos dois grupos, e um plano de ação que proponha soluções para resolver o problema.

O não cumprimento de quaisquer obrigações previstas pelo TAG poderá resultar em aplicação de multa para o gestor, nos termos da Lei Orgânica do TCE, sem prejuízo de outras sanções legalmente previstas.

COMPROMISSO
O conselheiro Dirceu Rodolfo, relator dos processos da Secretaria de Saúde em 2022, agradeceu à equipe de auditores do TCE pelo excelente trabalho realizado, e ao secretário André Longo e equipe, pela boa vontade na discussão das questões relacionadas ao tema. “Aqui estamos celebrando um pacto de responsabilidade da SES em seguir as recomendações propostas pelo Termo, e do Tribunal em monitorar o cumprimento dessas medidas”, destacou Dirceu Rodolfo.

O presidente Ranilson Ramos, que é o relator original do processo, enfatizou o caráter pedagógico existente na assinatura de um TAG, antes visto de forma negativa pelos gestores. “Esse tipo de acompanhamento já é uma realidade em boa parte do controle externo mundial. Alguns países já não realizam fiscalizações ordinárias, mas ajustes, penalizando o gestor inadimplente. O TCE iniciou com um TAG na educação e com discussões na saúde, em relação aos plantões extraordinários nos hospitais públicos de Pernambuco. Coincidentemente, este acordo está sendo assinado hoje, de forma emblemática, no mês em que se comemora o Dia Internacional de Conscientização do Autismo, celebrado no último dia 2 de abril”, concluiu o presidente.

André Longo elogiou o trabalho desenvolvido pela equipe técnica do Tribunal. “O relatório lança um olhar muito preciso, que se aprofundou fortemente sobre o tema. Na gestão pública não há nada perfeito e que não possa ser aperfeiçoado. O desafio não é só do Estado. É preciso também envolver o ente municipal na busca de soluções efetivas para melhorar a prestação dos serviços de saúde”, disse o secretário de saúde.

O procurador-geral do MPCO, Gustavo Massa, elogiou a sensibilidade do relator e da equipe técnica ao tratar de um tema tão específico, chegando à elaboração de um documento com iniciativas tão importantes para garantir assistência ao autista, mostrando que o TCE não é apenas um órgão de controle penalizador, mas também de orientação e parceiro da administração pública.

O Transtorno do Espectro Autista engloba diferentes condições marcadas por perturbações do desenvolvimento neurológico, provocando dificuldades de comunicação e relacionamento social. Os sintomas podem se manifestar de forma conjunta ou isolada, mediante dificuldade de comunicação e de socialização; e de padrão de comportamento restritivo e repetitivo.

Pela SES-PE, participaram da reunião a coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, Arabela Veloso de Morais; a secretária-executiva de Atenção à Saúde, Cristina Valença Azevedo Mota; o diretor geral de Controle Interno, Elton Rodolfo Assunção da Silva; o superintendente de Articulação do Gabinete, Eduardo Flório; o gerente de Atenção à Saúde Mental, João Marcelo Costa; e a diretora de Políticas Estratégicas, Marta Rejane Vasconcelos.