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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Gonzaga Patriota pede informações sobre a regulamentação da lei que garante ajuda à agricultura familiar

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou, nesta terça-feira,  dois  Requerimentos de Informação, números, 204 e 205/2022, solicitando aos  Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Economia, informações sobre a regulamentação da Lei nº 14.275/2021. Promulgada em 23 de dezembro de 2021, a chamada Lei de Socorro Financeiro a Agricultores Familiares que foram prejudicados pela pandemia de covid-19, foi restabelecida após a derrubada de veto integral pelo Congresso Nacional.  A chamada Lei Assis Carvalho-2, (Lei 14.275, de 2021) prevê o pagamento de auxílio de R$ 2,5 mil para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e determina que os núcleos familiares chefiados por mulheres recebam R$ 3 mil.

No documento, o deputado questiona qual  a previsão para a regulamentação da Lei e se programas já existentes, como por exemplo a construção de cisternas, o Garantia-Safra e aquisições da Conab, não deveriam ser implementados de imediato, em benefício dos agricultores, já que se tratam de medidas emergenciais.

Segundo Gonzaga Patriota, esta Lei também vai abrir as negociações entre os Bancos, principalmente o Banco do Nordeste e os agricultores endividados com empréstimos agrícolas, reduzindo em mais de 80% os adicionais de juros e correções monetárias, bem como, suspendendo, de imediato, todas as ações judiciais, contra os devedores.

 “A não adoção de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares em virtude da pandemia da Covid-19, agravadas por fatores climáticos, a inflação, com a elevação do preço dos combustíveis, fertilizantes e insumos só prejudicam cada vez mais a situação dos agricultores. Diante deste quadro, qual a razão para não se implementar, o mais rápido possível, as medidas emergenciais constantes da Lei nº 14.275, de 23 de dezembro de 2021?”, pergunta Patriota.  A partir dos Requerimentos, o parlamentar espera que “as questões levantadas possam ser devidamente elucidadas pelos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Economia”.

Coluna do Finfa

Faltando ajustar – A Frente Popular de Pernambuco tem apresentado alguns entraves para resolver, o governador Paulo Câmara, além da sua agenda diária muito corrida, tem ainda tentado apaziguar o movimento nos bastidores.

Tem parlamentares que estão uma pilha com a postura que hora se apresenta, inclusive não tendo uma atenção que deveriam ter, não sendo consultados em absolutamente nada, criando pode-se afirmar um clima de animosidade.

Corre nos bastidores, que qualquer baixa que por ventura venha acontecer, foi por falta de interlocução, uma fonte saiu com esta: “Saíram alguns secretários e até agora nada da reforma administrativa, não chamam os partidos para dialogar, sendo assim, o xadrez fica difícil de fechar, enquanto os outros opositores, estão se articulando e ganhando corpo. Tenho uma grande admiração pelo Governador Paulo Câmara, agora falta na verdade um diálogo entre o governo e os partidos”,conclui a fonte.

Entregou ofício – O prefeito de Iguaracy-PE, Zeinha Torres, esteve ontem(12), na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, , onde entregou o Oficio 048/2022, solicitando a liberação do recurso para Reforma e Ampliação do antigo prédio da Delegacia de Policia Civil do nosso município. “O prédio que fica às margens da PE-292, há anos não funciona como Delegacia, diante da situação do prédio, estou solicitando que o Governo do Estado, libere para o Governo Municipal realize uma reforma e ampliação bem moderna, para garantir a volta do seu funcionamento”, pontuou o prefeito Zeinha.

Matendo a tradição – As equipes do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, e Secretaria Municipal de Assistência Social, de Ouro Velho-PB, continua realizando o cadastro,para entrega de peixes e ovos de Páscoa, a população da sede e zona rural. O prefeito Augusto Valadares, mantém a tradição, e informa que a distribuição será realizada no Clube Municipal, quinta feira (14) às 9h da manhã.

Disse – “Vocês são povos inteligentes que cuidavam desse país antes da gente chegar aqui. E, agora, vocês me deram uma ideia. Ora, se a gente criou o Ministério da Igualdade Racial, se a gente criou o dos Direitos Humanos, se a gente criou o Ministério da Pesca, por que que a gente não pode criar um ministério para discutir as questões indígenas?”.(Ex-presidente Lula quando participou ontem (12), do ato da 18ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília)

Visitou – O prefeito de Itapetim-PE,Adelmo Moura, esteve em São Vicente, visitando o dessalinizador da localidade, que recebeu importantes melhorias realizadas pela prefeitura, para ampliar a oferta de água doce para toda população do distrito. “A reforma contou com construção da murada, pintura completa, calçada e colocação de mais quatro caixas d’água. Além disso, foram acrescentadas mais três torneiras, facilitando ainda mais o acesso das pessoas à água”, afirmou o prefeito Adelmo.

Continua – O Governo Municipal da Ingazeira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância em Saúde,continua com a ação de bloqueio contra a dengue e Chikungunya, realizando pulverização nas principais ruas da cidade. “As notificações de dengue tem aumentado em nosso município e ações de enfrentamento tem sido cada vez mais frequente. Não estamos em surto de dengue, estamos prevenindo, para manter o controle, a população também precisa fazer a sua parte, evitando jogar lixo a céu aberto, cobrir os reservatórios de água evitando assim a proliferação do mosquito”, finalizou a Secretária Maria José.

Você sabia – Que o prefeito de Paulista Yves Ribeiro , começou dizendo que apoiava Miguel Coelho, inclusive com foto e tudo, em seguida conversou com Raquel Lyra, fez juras de amor a Danilo Cabral e por fim abraçou-se com Marília Arraes. Pense em um político que tem lado!

Perguntar não ofende – Foi Luciano Bivar, que interferiu no apoio do prefeito de Araripina Raimundo Pimentel a Marília Arraes?

Armando destaca compromisso com Raquel Lyra

O ex-senador Armando Monteiro (PSDB) destacou nesta terça-feira (12) o compromisso com a pré-candidatura de Raquel Lyra (PSDB), “na perspectiva do interesse de Pernambuco”, afirmando que a decisão do empresário Douglas Cintra é pessoal e deve ser respeitada.

Veja a declaração de Armando:
“A decisão de Douglas Cintra é pessoal e deve ser respeitada. Já o meu compromisso com esta causa vem desde a primeira hora, pois se dá na perspectiva do interesse de Pernambuco e se fortalece a cada passo dessa jornada. Sigo com o mesmo entusiasmo ao lado de Raquel Lyra, muito animado pela receptividade e adesões que temos recebido em todas as regiões do Estado. Episódicos desencontros são naturais neste processo”

Prefeitura do Recife apresenta Projeto para nova Lei de arborização urbana

A Prefeitura do Recife enviará à Câmara Municipal um Projeto de Lei que estabelece novas normas para o manejo da arborização urbana. A proposta dispõe sobre o plantio, podas, supressões e respectivas compensações no âmbito ambiental do município, visando a proteção de espécies arbóreas e foi assinada pelo prefeito em exercício do Recife, Romerinho Jatobá, nesta terça-feira (12). Entre as mudanças, consta a isenção da taxa para podas e o padrão das árvores que serão plantadas nas ruas e avenidas da cidade. O objetivo é orientar profissionais e a sociedade em geral a praticarem ações de acordo com parâmetros técnicos adequados à arborização urbana, para evitar conflitos com estruturas e equipamentos da cidade

“Esse projeto vem para disciplinar o plantio, o replantio, a poda e a supressão da arborização do Recife. Um dos destaques é o fim do pagamento das taxas para autorização de podas e ainda estabelece um padrão para as árvores que serão plantadas ou transplantadas nas ruas e avenidas da nossa cidade. Essa é uma proposição do âmbito ambiental, que vai ser muito importante para o nosso município”, destacou o prefeito em exercício. Atualmente, a autorização ambiental para poda tem custo, sendo R$ 137,28 o menor valor. Com a nova proposta, os processos de autorizações para a poda serão isentos de pagamento de taxas ambientais.

Além disso, o documento estabelece novos critérios de arborização, o padrão das árvores a serem plantadas na capital pernambucana deverão respeitar as determinações do Manual de Arborização do Recife e atender a algumas especificações, se tratando de compensação ambiental, por exemplo, a partir de 2023 só será permitido o plantio de árvores jovens, ou seja, com característica mais desenvolvidas. Em relação a novos projetos para execução de obras de infraestrutura urbana e no sistema viário, por exemplo, estes deverão estar compatíveis com a arborização já existente visando empregar a melhor tecnologia possível, com o objetivo de evitar futuras podas ou a erradicação das árvores. Os projetos deverão ser submetidos à análise do órgão gestor ambiental municipal competente. O Órgão Gestor Ambiental Municipal emitirá Autorização Ambiental permitindo a supressão, a erradicação ou poda, dando as condições e exigências a serem observadas para realização dos serviços, além das informações sobre a compensação dos indivíduos erradicados e suprimidos.

Quebrando paradigmas, o projeto de lei inova o meio de para promover uma arborização pública urbana. “A gente tem hoje no Brasil um padrão de plantio de arborização urbana que é baseado nas mudas, no formato tradicional. Aqui no Recife, a gente está saindo de um patamar de uma muda de dois metros, para gente partir para no mínimo três metros e meio e já dentro de uma conformação de árvore, de uma árvore jovem. Então, essa é uma das inovações contidas neste Projeto se a gente for comparar em outras partes do Brasil”, explicou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos Ribeiro.

ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES – De acordo com a nova proposta, a erradicação de qualquer árvore só será permitida com uma autorização prévia do órgão gestor ambiental municipal, levando em conta várias situações, como estado fitossanitário, risco de queda ou danos ao patrimônio, entre outras.

TOMBAMENTO – O processo de tombamento de árvores e palmeiras, estabelecido através do Projeto de Lei, é um instrumento de preservação de espécimes significativas no contexto urbano por sua localização, raridade, beleza ou condição de porta sementes. O processo de tombamento de árvores e palmeiras terá início a partir de proposta de qualquer órgão público, qualquer entidade representante da sociedade civil, ou qualquer cidadão que formalizar pedido ao Órgão Gestor. O Projeto de Lei estabelece uma Comissão Técnica de Tombamento (CTT) que será responsável pela instrução e análise dos processos de tombamento de árvores e palmeiras, emissão de parecer técnico, recomendando ou não o tombamento e destombamento junto ao Órgão Gestor Ambiental Municipal, entre outras atribuições.(FOTOS: Marcos Pastich / PCR)

Edson Barbosa se afasta da pré-campanha de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco

Blog do Jamildo
Conhecido no meio político pelo seu trabalho como marqueteiro de Eduardo Campos, Edson Barbosa se afastou do papel de conselheiro informal da pré-campanha de Marília Arraes (SD). Como apurou a reportagem, quem assume é Raymundo Luedy, que já trabalhou na campanha do ex-governador em 2006.

Nos bastidores, enxerga-se que o intuito de Edson Barbosa seria fazer da imagem de Marília Arraes algo semelhante ao feito com Eduardo Campos, eleito duas vezes governador de Pernambuco pelo PSB. Ele teria desempenhado papel decisivo na saída da deputada do PT para disputar o Governo de Pernambuco pelo Solidariedade.

Ele fez defesas enfáticas da deputada federal e falou em oportunismo dos socialistas. Ao blog, o comunicador disse não ser o responsável pela campanha de Marília Arraes. Aliados da pré-candidata, por sua vez, consideram o movimento normal e que não deve impactar a campanha.

“Contribui com Marilia nesses 30 dias, do modo como foi possível, pesquisando o cenário, dando as minhas opiniões e externando a minha percepção quanto à sua história, tradições e ao seu significado, na luta política que se trava em Pernambuco. A responsabilidade pelo pensamento e condução da campanha é da deputada”, escreveu Edson, ainda na segunda-feira, ao editor do Blog.

Confirmando o tom informal da contribuição de Edson à pré-campanha, aliado ouvido pela reportagem sob reserva diz que sua equipe não deve se pronunciar sobre o assunto. “A gente não falou nada quando chegou”, justifica.

Como apurou a reportagem, quem assume é Raymundo Luedy. Nos bastidores, enxerga-se que o marqueteiro foi indicado pelo próprio Edson Barbosa, o que é negado pelo baiano. Luedy já havia sido levado, em 2006, para a campanha de Eduardo Campos.

Anderson e Gilson recebem apoio de ex-prefeitos de Sirinhaém e São José da Coroa Grande

Durante agenda nos municípios de Sirinhaém e São José da Coroa Grande, no Litoral Sul de Pernambuco, o pré-candidato ao Governo do Estado, Anderson Ferreira (PL), recebeu, nesta terça-feira (12), mais dois importantes apoios ao seu palanque de duas lideranças políticas da região. Ao lado do companheiro de chapa e pré-candidato ao Senado, o ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, Anderson tem percorrido o estado com a caravana Simbora Mudar Pernambuco para apresentar os eixos prioritários do programa de governo e buscado ouvir da população as prioridades de cada localidade para construir um projeto no qual a sociedade possa estar à frente.

Logo pela manhã, durante caminhada por ruas e avenidas de Sirinhaém, Anderson conversou com a população na feira pública da cidade e ouviu reiteradas queixas sobre a falta de apoio ao turismo local por parte do governo estadual e, consequentemente, de políticas públicas voltadas à capacitação de mão de obra e geração de emprego e renda. Em seguida, em ato junto a lideranças, Anderson e Gilson Machado receberam o apoio do ex-prefeito Fernando Urquiza, que exerceu três mandatos à frente do Executivo Municipal e, hoje, figura como uma das maiores vozes de oposição ao PSB no Litoral Sul.

Já em São José da Coroa Grande, após entrevista a uma emissora de rádio, Anderson e Gilson participaram de um almoço com apoiadores, entre os quais, o ex-prefeito Quirino. Estiveram presentes o deputado federal André Ferreira (PL), o deputado estadual Alberto Feitosa (PL), e Nelson Monteiro (PL), presidente do movimento Endireita Pernambuco e pré-candidato a deputado estadual. “Tem sido gratificante poder receber o apoio de lideranças tão importantes na região porque demonstra que a luta do nosso time, o time do bem, segue no caminho certo, unindo forças em função da construção de um projeto para mudar Pernambuco”, disse Anderson Ferreira.

“Pernambucano não pode votar em poste”, afirma Miguel Coelho

O pré-candidato ao governo do estado, Miguel Coelho, voltou a criticar a nacionalização do debate eleitoral em Pernambuco e alertou para indicações feitas por conveniência, os chamados “postes”. Ao defender o foco nas discussões sobre os problemas e soluções para Pernambuco, Miguel lembrou que o Recife ostenta o título de “capital da miséria do Brasil” e elencou os desafios do próximo governador.

“A gente tem que ter muito cuidado para não ficar votando em poste, em pessoas sem história e sem capacidade de trabalho, senão Pernambuco vai continuar neste marasmo, parado no tempo. O meu foco é que a gente possa debater os problemas de Pernambuco”, disse o pré-candidato em entrevista à rádio Araripina FM nesta terça-feira (12).

Segundo Miguel Coelho, a população de Pernambuco precisa de um governador que olhe para todas as regiões com a mesma responsabilidade e compromisso. Hoje, afirmou, o estado governa de costas para o Sertão quando deveria potencializar todas as regiões.

“O povo quer saber do próximo governador como vai resolver o problema da falta de segurança, como vai ampliar o serviço de saúde para que ninguém precise passar pela humilhação de ir à capital por um TFD, porque falta serviço na sua regional, além do problema da educação e da capacitação dos nossos jovens para a economia do presente e do futuro. Não tem miséria só na capital, não. As pessoas estão passando fome no interior do nosso estado. E como é que nós vamos amparar essas famílias, essas pessoas que passam por necessidade, esses são os problemas e os desafios do próximo governador.”(Foto: Jonas Santos)

Paulo Câmara investe mais de R$ 9 milhões do Plano Retomada na Mata Sul

Durante programação na Mata Sul do Estado, nesta terça-feira (12.04), o governador Paulo Câmara anunciou investimentos superiores a R$ 9 milhões para a região. Ele esteve nos municípios de Tamandaré e Água Preta, onde liberou recursos nas áreas de educação, desenvolvimento urbano, infraestrutura, abastecimento de água e assistência social, previstos no Plano Retomada, lançado em agosto do ano passado.

Em Tamandaré, o governador visitou ações do Governo Presente, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Tamandaré. Em seguida, liberou R$ 700 mil para serviços de manutenção asfáltica e sinalização viária em três importantes acessos às praias da região, nas rodovias PE 072, em Rio Formoso; PE 076, em Saltinho; e PE 009, em Tamandaré, totalizando 25,2 quilômetros de estradas. As intervenções vão proporcionar mais agilidade no deslocamento diário para mais de 47 mil moradores e turistas que visitam o litoral sul.

“Estamos anunciando ações fundamentais, que buscam promover melhorias na qualidade de vida do povo da Mata Sul. São mais de R$ 9 milhões que estão sendo investidos em diversas áreas, proporcionando incrementos na infraestrutura dos municípios e a geração de mais emprego e renda”, destacou Paulo Câmara.

Tamandaré também recebeu investimentos na área de desenvolvimento urbano, com a assinatura de convênios para pavimentação de diversas ruas, construção de complexo esportivo e de lazer e serviços de pavimentação asfáltica em aproximadamente dois quilômetros, da Vila Santo André até a PE-096. Foi autorizada ainda a contratação de máquina para limpeza de açudes e barreiros. As ações somam cerca de R$ 3,4 milhões.

Na área de assistência social, o governador repassou recursos para manutenção do Centro de Assistência Social (CRAS), no valor de R$ 40 mil, e para implantação de uma cozinha comunitária, com investimentos de R$ 194 mil. Também foi liberado um valor de R$ 12 mil para pagamentos de benefício eventual no município, além do anúncio da implantação do Programa Mãe Coruja, que presta assistência às gestantes e puérperas. Por fim, o governador assinou convênio para implantação da primeira biofábrica de beneficiamento de produtos apícolas da Mata Sul.

De Tamandaré, Paulo Câmara seguiu para Água Preta, onde inaugurou mais uma unidade da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE). O espaço reúne serviços da Agência do Trabalho, Expresso Empreendedor, Junta Comercial de Pernambuco e Agência de Empreendedorismo (AGE), cujo papel é coordenar o Programa de Crédito Popular e outros tipos de crédito, como o CredJovem Empreendedor e CredAGE Retomada.

Em seguida, ele anunciou investimentos na área de recursos hídricos, formalizando convênio para execução da primeira etapa da ampliação do sistema de abastecimento de água para as localidades de Nova Água Preta, Eudócio, Mineral e Carolina, no valor R$ 1,2 milhão, beneficiando cerca de 13 mil pessoas. Outro convênio foi assinado para pavimentação asfáltica de ruas e aquisição de uma retroescavadeira e um caminhão caçamba. Na educação, o governador autorizou a licitação para construção de quadra coberta na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) João Vicente de Queiroz, com orçamento estimado em R$ 567 mil.

Também foram repassadas verbas para manutenção do CRAS, no valor de R$ 30 mil, e mais R$ 12 mil, por meio de cofinanciamento, para pagamento do benefício eventual, além da autorização para implantação da cozinha comunitária e do Programa Mãe Coruja no município. Paulo Câmara entregou, ainda, 29 títulos de direito real de uso dos assentamentos Flor de Maria e Florescente.

Integraram a comitiva a vice-governadora Luciana Santos, os secretários estaduais Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e as Drogas), Ana Elisa Sobreira (Mulher), José Neto (Casa Civil), Eduardo Figueiredo (Justiça e Direitos Humanos) e Joelson Rodrigues (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), além dos secretários executivos João Charamba (Educação e Esportes), Samuel Andrade (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Adriana Queiroz (Trabalho, Emprego e Qualificação) e Eduardo Figueiredo (Casa Civil).

Também participaram das ações os presidentes da Adepe, Roberto Abreu e Lima, e da Perpart, Nilton Mota; o diretor-geral de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos da Adepe, João Suassuna; a diretora do Programa Mãe Coruja, Ana Sofia; os deputados federais Danilo Cabral, Silvio Costa Filho e André de Paula; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Gleide Angelo, Simone Santana, Aluísio Lessa, Rodrigo Novaes, Clovis Paiva, Paulo Dutra, Romero Sales e Clodoaldo Magalhães; os prefeitos Carrapicho (Tamandaré) e Noé (Água Preta), além de prefeitos e vereadores de outros municípios da região. (Fotos: Hélia Scheppa/SEI)

Raul Henry visita obras de pavimentação e participa de inaugurações em Vertente do Lério, no Agreste Setentrional

Deputado federal esteve no município, ontem (11), onde participou de uma série de ações ao lado prefeito Renato Sales (MDB)

O deputado federal e presidente do MDB de Pernambuco, Raul Henry, esteve ontem (11) em Vertente do Lério, no Agreste Setentrional do estado, onde participou de uma série de ações, anúncios e inaugurações ao lado do prefeito Renato Sales (MDB), de sua esposa e ex-prefeita, Welita Sales, do vice-prefeito Fábio França (PSB) e do secretário de Administração e Assistência Social, Tássio Saraiva.

A agenda também contou com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Social, Joelson Rodrigues, e do pré-candidato a deputado estadual Rodrigo Farias, além de vereadores do município.

Na oportunidade, foram inauguradas a nova sede da Secretaria de Cultura e Esportes, e a Cozinha Comunitária Noêmia Mendes de Souza. De acordo com o deputado, “dois grandes marcos na história da cidade, que vão garantir mais dignidade, mais direitos e mais qualidade de vida para toda a população”.

Também foram inauguradas a Rua da Aurora e a Rua Dona Liquinha, que receberam calçamento em toda extensão.

A programação contou, ainda, com a assinatura de Ordem de Serviço para pavimentação de um conjunto de sete ruas muito importantes na região, além do sítio Frei Jorge.

Na ocasião, o prefeito Renato Sales destacou o empenho do deputado em inúmeras áreas prioritárias de Vertente do Lério, como saúde, educação e infraestrutura. “Raul sempre teve um olhar cuidadoso com a nossa cidade e com o nosso povo. Somos muito gratos por todo trabalho que ele desempenha como parlamentar em busca de mais desenvolvimento e oportunidades para nossa gente”, afirmou.

Prefeito Raimundo Pimentel afirma que não teve contato com Marília Arraes

Caro amigo Finfa,

Como forma de estabelecer a verdade, esclareço que a notícia de que eu e a minha esposa, a pré-candidata a deputada estadual Socorro Pimentel (UB), estaríamos indo apoiar Marília Arraes não procede.

Fui procurado há algumas semanas pelo meu amigo e então marqueteiro de Marília, Edson Barbosa, que me convidou para contribuir na coordenação-geral da campanha dela para governadora. Me senti honrado com o convite, agradeci, mas reafirmei os meus compromissos políticos firmados anteriormente.

Ressalto, ainda, que em nenhum momento tive contato ou conversas com a pré-candidata Marília Arraes.

Raimundo Pimentel – Prefeito de Araripina