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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Em Pernambuco, Afogados lidera aplicação de vacinas de reforço no público de 65 anos e mais

A Secretaria Estadual de Saúde divulgou nesse início de semana o ranking estadual de cobertura vacinal de doses de reforço contra a COVID-19.

Afogados mais uma vez mantém a posição de destaque, sendo o município que mais vacinou percentualmente a população de 65 anos e mais, com as duas doses de reforço, tendo atingido 126,2% desse público.

É preciso informar que números maiores do que 100% são normais em se tratando de vacinação, uma vez que a população estimada do município pelo Ministério da Saúde tem como referência o censo demográfico de 2010. De lá para cá, naturalmente, a população da cidade aumentou, tanto pelos nascimentos ocorridos nesses últimos 12 anos, quanto pela grande quantidade de pessoas que vieram morar em Afogados nesse período.

Nas demais faixas etárias, Afogados também contabiliza bons resultados, ficando entre as seis cidades do Estado com melhor percentual de vacinação do Estado.

“Em meio a tantos desafios de vencer a COVID-19, a vacinação é a principal estratégia, e Afogados vem dando exemplo na promoção à saúde e proteção da vida das pessoas. Agradeço aos meios de comunicação que tem nos ajudado nessa conscientização, à população que entendeu a importância da vacina, e aos profissionais da saúde, que se empenham desde do início da pandemia com o intuito de salvar vidas,” destacou o secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim.

Miguel Coelho debate segurança pública com associação de delegados

O tema da segurança pública tem sido um dos mais discutidos e priorizados pelo pré-candidato a governador Miguel Coelho. Nesta quinta (05), o ex-prefeito de Petrolina se reunirá com representantes da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) para tratar do futuro do combate à violência no estado. O encontro ocorre às 17h, na sede da entidade, no Recife.

Miguel falará de suas propostas para valorização dos policiais e para a modernização do trabalho preventivo e de repressão na segurança. O pré-candidato tem conversado com diversos segmentos relacionados ao tema nos últimos meses e prepara um amplo plano de enfrentamento da criminalidade em Pernambuco.

“Pernambuco infelizmente voltou a ser destaque nacional na violência. Temos o maior crescimento de assassinatos no País e assistimos a um governo acuado, inerte e sem valorizar as mulheres e homens que arriscam a vida pela população. O encontro com os delegados será importante para falar do que defendemos, mas principalmente para ouvir sobre suas dificuldades e necessidades”, adianta o pré-candidato do União Brasil.

José Patriota participa de assinatura de convênio que beneficiará associação de pescadores em Pedra

Nesta quarta-feira (4), José Patriota visitou o município de Pedra, no Agreste Pernambucano, onde ao lado do pré-candidato a deputado federal, e filho do ex-governador Eduardo Campos, Pedro Campos assinou convênio que prevê a entrega de 20 freezers, uma máquina de gelo e uma embaladora a vácuo para a associação de pescadores do município.

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira também ministrou palestra para os homens e mulheres presentes sobre o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A CAF substitui a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), o documento que comprovava a atividade do trabalhador e trabalhadora rural e que garantia, dentre outras coisas, crédito rural e aposentadoria.

Além de Patriota e Pedro Campos, estiveram no evento: a presidenta da associação dos pescadores de Pedra, Lucidalva; os vereadores Leandro Oliveira e Leonardo; Rodrigo Laurentino, pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE); e o técnico do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Luiz Henrique.

Silvio Costa Filho acionará os presidentes da Petrobras e Banco Central para tratar política de preço dos combustíveis e inflação

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) convidará os presidentes da Petrobras, José Mauro Coelho, e do Banco Central, Roberto Campos Neto; para tratar da política de preço dos combustíveis e a inflação no Brasil, respectivamente.

O pedido de audiência veio após a aprovação de dois requerimentos do deputado na CDC. Na avaliação de Silvio Costa Filho, a política de preços dos combustíveis da Petrobras, que é ditado pelo mercado internacional, está prejudicando o consumidor brasileiro.

“O aumento da gasolina está impactando cada vez mais na sociedade. Então, essa audiência com o presidente da Petrobras é para tratar da política de preço que vem sacrificando o povo brasileiro. É fundamental um redesenho na governança da gestão de preços da Petrobras”, disse Silvio.

No outro requerimento, o republicanos quer ampliar o debate sobre o combate a inflação e a taxa de juros. O entendimento é que as duas variantes prejudicam o consumidor, que vem perdendo o poder de compra; e o setor produtivo, que enfrenta dificuldade de realizar operação de crédito.

“Infelizmente, a inflação é um problema mundial, mas, no Brasil, ela está muito alta que cada vez mais vem impactando no povo brasileiro. É por isso que é fundamental a presença do presidente do Banco Central para ele poder falar sobre o aumento da inflação no Brasil que preocupa todos nós”, disse.

Por esse cenário, Silvio Costa Filho considera necessidade de audiência com o presidente. “Acho louvável que o presidente viesse para falar na taxa de juros no Brasil e o impacto da inflação”, avaliou.

Cais do Sertão recebe o Festival Porto Musical Entre as ações estão debates e conferências

O Centro Cultural Cais do Sertão será nesta semana um dos palcos do festival Porto Musical, que em 2022 completa 10 anos e conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer e da Empetur. O evento movimenta o espaço a partir desta quinta-feira, 5, até 7 de maio, e contará com uma grade de shows, debates e conferências. A 10ª edição do Porto Musical homenageia o irmão evento, Joel Datz, personagem querido na cena dos eventos culturais do Recife, falecido em 2021. O ingresso funciona como passaporte único para todas as atividades e pode ser adquirido pelo site: www.sympla.com.br, no valor de R$ 120.

Para o Cais do Sertão estão previstas conferências, seminários e debates de variados temas. Destaque para “Sons do Nordeste: de onde vem e pra onde vão essas ondas de sucesso?”, “Como fazer um lançamento focado no YouTube” e “Vida Entre Fraturas: Como garantir políticas públicas para a música?”.

“Estamos muito felizes em receber um grande evento cultural no Cais. A Secretaria de Turismo e Lazer e a Empetur têm buscado, nesta retomada das atividades turísticas, promover iniciativas de qualidade, oferecendo toda a segurança para os visitantes, então convido todos para que venham ao museu e, consequentemente, ao festival Porto Musical”, salienta a secretária de Turismo e Lazer de Pernambuco, Milu Megale.

O Porto Musical é realizado pela Fina Produção com incentivo do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura, Governo do Estado de Pernambuco, Sistema de Incentivo à Cultura, Fundação de Cultura da Cidade do Recife, Prefeitura do Recife, Governo do Estado, Secretaria de Turismo e Lazer, Empetur, Cais do Sertão, apoio do Sebrae e apoio institucional da British Council e Oi e Oi Futuro e colaboração da Tidelli, Smartlink, Ferreira Costa, Porto Digital e Paço do Frevo.

Silvio Costa Filho acionará os presidentes da Petrobras e Banco Central para tratar política de preço dos combustíveis e inflação

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) convidará os presidentes da Petrobras, José Mauro Coelho, e do Banco Central, Roberto Campos Neto; para tratar da política de preço dos combustíveis e a inflação no Brasil, respectivamente.

O pedido de audiência veio após a aprovação de dois requerimentos do deputado na CDC. Na avaliação de Silvio Costa Filho, a política de preços dos combustíveis da Petrobras, que é ditado pelo mercado internacional, está prejudicando o consumidor brasileiro.

“O aumento da gasolina está impactando cada vez mais na sociedade. Então, essa audiência com o presidente da Petrobras é para tratar da política de preço que vem sacrificando o povo brasileiro. É fundamental um redesenho na governança da gestão de preços da Petrobras”, disse Silvio.

No outro requerimento, o republicanos quer ampliar o debate sobre o combate a inflação e a taxa de juros. O entendimento é que as duas variantes prejudicam o consumidor, que vem perdendo o poder de compra; e o setor produtivo, que enfrenta dificuldade de realizar operação de crédito.

“Infelizmente, a inflação é um problema mundial, mas, no Brasil, ela está muito alta que cada vez mais vem impactando no povo brasileiro. É por isso que é fundamental a presença do presidente do Banco Central para ele poder falar sobre o aumento da inflação no Brasil que preocupa todos nós”, disse.

Por esse cenário, Silvio Costa Filho considera necessidade de audiência com o presidente. “Acho louvável que o presidente viesse para falar na taxa de juros no Brasil e o impacto da inflação”, avaliou.

Teresa Leitão emite Nota sobre a indicação ao Senado

“Com coragem, alegria e esperança

Com muito compromisso político e partidário, recebi a confirmação oficial da indicação do meu nome para compor, na vaga do Senado, a chapa da Frente Popular, encabeçada pelo deputado Danilo Cabral.

Este desfecho afirma em Pernambuco a aliança nacional entre PT e PSB, para a eleição do ex-presidente Lula, em um momento crucial da conjuntura e na urgência em devolvermos o Brasil aos brasileiros e às brasileiras.

O PT de Pernambuco está consciente da sua responsabilidade na representação de Lula nesta aliança, nos desafios de construir uma vitória política e eleitoral, na importância estratégica da sintonia do nosso estado com o projeto nacional. O compromisso do meu partido é caminhar com a Frente Popular para eleger Lula, Danilo e nossos candidatos e candidatas proporcionais. Para essa caminhada, renovo e reafirmo o espírito de luta que a vida sempre me proporcionou.

Agradeço a tantos pensamentos positivos, a tantas mãos habilidosas, a tanta paciência partidária que junto comigo construíram e vão avançar neste projeto.

A coragem, companheira de longas jornadas; a alegria, mão amiga que alivia a dor; a esperança, inspiradora de tantas lutas, estarão comigo em mais uma quadra da nossa história.

Saberemos somar determinação, militância e experiência à defesa intransigente da democracia, do respeito e da vida!”

Teresa Leitão
Deputada Estadual e pré-candidata ao Senado

Decretos tornam Recife uma das cidades mais flexíveis em abertura de empresas no País

Como mais uma forma de fomentar a geração de emprego, desburocratizar o processo de licenciamento e tornar o ambiente de negócios mais competitivo, o prefeito João Campos assinou, nesta quarta-feira (4), o Decreto Municipal que amplia o número de atividades classificadas como de baixo risco, a chamada Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Com a nova diretriz, a capital pernambucana passa a considerar 432 setores, um incremento de 289 novos segmentos. Até então, 143 atividades eram identificadas nesta situação, um salto de mais de 200%. A medida segue os preceitos da lei de Liberdade Econômica e visa facilitar, sobretudo, que os micro e pequenos empreendedores aumentem os investimentos e a empregabilidade na cidade. Também no pacote que busca facilitar a vida de quem quer empreender, o gestor municipal determinou a dispensa do reconhecimento de firma e autenticação de documentos no âmbito do Executivo municipal e institui o licenciamento ambiental online agilizado para empreendimentos que causem algum tipo de poluição, especialmente a sonora.

“A gente hoje lança três decretos que facilitam a abertura de empresas. Com isso, a gente sai da 26ª posição entre as capitais brasileiras para estar entre as cinco melhores, aquelas que têm maior facilidade de você abrir uma empresa e de montar o seu negócio. Essa é uma marca importante porque cada empresa aberta representa emprego gerado. O que a gente precisa é gerar oportunidade de emprego e de renda para as famílias recifenses. A gente traz facilidade de abrir negócio porque a gente sabe que, no Brasil, a burocracia é muito grande, o risco é muito grande. Então, o papel da Prefeitura tem que ser facilitar, sem atrapalhar ou impedir quem quer investir, quem quer gerar emprego, quem quer fazer com que as famílias tenham renda”, anunciou o prefeito João Campos.

“Mas isso não significa que vale tudo. Tem que seguir a regra. A pessoa vai abrir a empresa e a gente parte do pressuposto que ela seguiu a regra. Quando a gente for fiscalizar, a gente atesta se seguiu a regra ou não. Se não seguiu, ela é punida por isso. Além disso, a gente também tirou a obrigatoriedade de precisar autenticar documentos e reconhecer firma. Isso é coisa do passado. A gente tem que governar olhando para o futuro, olhando como é que a gente constrói algo mais moderno, mais acessível. Com base nisso, a gente está muito seguro de que o caminho passa por aí”, acrescentou o prefeito.

Com o novo regramento, o Recife será a 5ª capital brasileira em número de atividades consideradas de baixo risco para que tenham dispensas de licença e alvarás, segundo dados do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), do Ministério da Economia. No Nordeste, a cidade pernambucana fica atrás apenas de Maceió (AL), 4ª colocação no ranking nacional. Florianópolis (SC) lidera no País o maior volume de atividades econômicas dispensadas, com 575 ramos, seguido por Curitiba (PR), com 527, e Vitória (ES), 515.

Entre as novas CNAEs classificadas como de baixo risco está a de Serviços de Engenharia, que, em 2021, reuniu 1.418 empresas no Recife e registraram faturamento total superior a R$ 788 milhões, segundo dados da Secretaria de Finanças do município. Já os escritórios de Advocacia, também contemplados pelo novo decreto, responderam, no ano passado, por mais de R$ 1,4 bilhão em faturamento, com 1.339 bancas. Outros setores beneficiados envolvem mais de 30 representações do comércio varejistas, atividades de rádio e TV, empresas de desenvolvimento e licenciamento de programas de computador, agências de viagem, empresas de vigilância e segurança, agências bancárias, casas lotéricas, cartórios, atividades profissionais como Arquitetura, Psicanálise, Psicologia, Fonoaudiologia, cabeleireiros, manicures pedicures e outros ramos.

“O mais importante foi esse aumento no número de empresas consideradas de baixo risco, que vão ficar dispensadas do licenciamento na Prefeitura. Com isso, quem quer abrir uma empresa, em qualquer dessas mais de 400 atividades consideradas de baixo risco, vai poder abrir de maneira super rápida, sem precisar de uma análise prévia dos órgãos da Prefeitura para começar o funcionamento. As regras ambientais, as regras sanitárias e as regras urbanísticas continuam valendo do mesmo jeito. A questão é apenas que a gente vai passar a assumir que a maior parte das empresas estão de boa fé, estão seguindo essas regras e vão se sujeitar à fiscalização posterior e não prévia da Prefeitura”, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux.

Em 2022, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), a capital pernambucana já acumula um saldo positivo de mais de 6,4 mil postos de trabalho com carteira assinada, contabilizando alta no indicador entre os meses de janeiro a março. No mesmo período, foram registradas 76.950 novas empresas na cidade.

Para o presidente do Movimento Pró-Pernambuco e da Ademi-PE, Avelar Loureiro Filho, os decretos vêm para fortalecer a economia, competitividade e sociedade. “A gente precisa que o ambiente de negócios junto com a infraestrutura e com a formação da mão de obra, ou seja, a qualificação das pessoas desde a creche até a universidade, seja o caminho para o desenvolvimento. Quando você fala em desburocratizar, agilizar processos, tornar o ambiente de negócios mais favorável, você fortalece o desenvolvimento de toda a sociedade”, destacou.

DISPENSA DE AUTENTICAÇÃO E RECONHECIMENTO – Outra importante medida anunciada pelo prefeito João Campos é a autorização para dispensar a exigência do reconhecimento de firma e a autenticação de assinatura e de documentos em órgãos e secretarias vinculadas à Prefeitura do Recife. Esses serviços são tradicionalmente realizados em cartórios e, normalmente, envolvem custos e tempo para emissão. No que tange à primeira iniciativa, a medida passa a valer se a pessoa estiver presente em qualquer equipamento municipal e assine o documento na presença de um servidor ou quando um funcionário municipal confronte a assinatura no título com a da cédula de identidade do interessado. A nova regra também serve para os casos em que a certidão for entregue por meio digital.

Já a dispensa de autenticação de documentos passa a valer nas situações em que o servidor municipal possa comparar o original e a cópia, no caso de entrega presencial, ou mediante declaração escrita do interessado devidamente assinada por meio de certificado digital. Além disso, o decreto dispensa a exigência de autenticação em documentos como certidão de nascimento e título de eleitor.

Nos casos em que forem constatadas, a qualquer tempo, a ocorrência de fraude ou de falsidade documental, os atos administrativos e eventuais benefícios serão declarados nulos, devendo o órgão ou entidade que recebeu a certidão adotar medidas administrativas e penais cabíveis e comunicar os fatos ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Todos os órgãos e entidades da Prefeitura do Recife deverão divulgar os dispositivos do decreto em seus portais na Internet.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Do ponto de vista ambiental, um decreto também estabelece o licenciamento agilizado para empreendimentos que causam algum tipo de impacto ao meio ambiente. Dessa forma, os empreendedores poderão solicitar as licenças e autorizações online, através do Portal de Licenciamento Ambiental, de modo prático e desburocratizado. Pela nova regra, serão solicitadas informações como CNPJ da empresa ou CPF do titular do pedido, projeto de Arquitetura contendo plantas baixas e fachadas, entre outros dados e informações. (Fotos: Marcos Pastich / PCR)

Trabalho de Aluísio Lessa assegura posto de atendimento do Detran para Camaragibe

Para descentralizar o atendimento na Região Metropolitana do Recife, o Detran está prestes a instalar um posto de atendimento em Camaragibe, no Camará Shopping. A medida vai beneficiar não só o munícipio como toda a região, agilizando o serviço para mais de meio milhão de pessoas. A iniciativa teve atuação direta do deputado estadual Aluísio Lessa.

Na tarde desta terça-feira (3), o parlamentar esteve no shopping para reunião com o presidente do Detran, Gustavo Carneiro Leão, os empreendedores do mall, Jorge Côrte Real e Ciro Côrte Real, o superintende do Camará, José Carlos Poroca, e representantes da Prefeitura para acertar detalhes e conhecer as futuras instalações do posto de atendimento.

Acompanhado do ex-prefeito Jorge Alexandre e dos vereadores Júnior do Borralho e Moisés Meu Santo, Aluísio destacou a importância da chegada do Detran a Camaragibe. “Essa é uma luta nossa, que vem desde o primeiro mandato do governador Paulo Câmara. Sabíamos desta lacuna e nos articulamos junto ao presidente do Detran, Gustavo Carneiro Leão, e muito em breve o posto de atendimento vai estar de portas abertas no Camará Shopping”, destacou o parlamentar.

Durante a visita ao Camará, Lessa e Jorge Alexandre foram frequentemente parados para receber os cumprimentos da população. Ao que tudo indica, o deputado estadual, que é pré-candidato à reeleição, será apoiado por Jorge nas eleições de outubro.

Atividades do Maio Amarelo alertam para ultrapassagens perigosas e segurança dos motociclistas

A conscientização sobre os perigos das ultrapassagens arriscadas, marcou as atividades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) na manhã de hoje (dia 4), com blitzes preventivas/educativas na cidade de Olinda e em Afogados da Ingazeira. Em Olinda, a operação aconteceu na avenida do Farol (próximo ao Forte) com abordagens a motoristas e motociclistas. A ação integra os eventos do Maio Amarelo, movimento que alerta sobre os índices de feridos e mortes ocorridas no trânsito. Em Afogados da Ingazeira, no Sertão, os equipamentos de segurança foram o foco, e será repetida repetida nesta quinta (dia 5).

Os condutores abordados em Olinda, foram instruídos a atender os limites de velocidade recomendados, observar a sinalização, e só ultrapassar em locais permitidos e em condições de segurança. Para reforçar as recomendações, foram utilizados óculos de realidade virtual, que simulam situações no trânsito, para fixar a experiência. Equipe da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, Imprensa e Publicidade Institucional, juntamente com a Diretoria de Fiscalização do Detran-PE, atuaram em parceria com a Disnove/Yamaha.

Já em Afogados da Ingazeira, a operação, aconteceu na Praça Paulo Nelson de Oliveira, no centro, com orientações para motociclistas, principalmente, nos alertando para os equipamentos de segurança. Além das orientações para condutas corretas, houve distribuição de antenas corta-pipas, equipamento necessário para a proteção do motociclista e sorteio de capacetes. A operação teve ainda um simulador de direção, que reproduz a condução de um veículo com o motorista sob efeito de álcool. Também integrou as atividades, o uso de óculos que provoca a sensação de embriaguez, como visão turva e desequilíbrio. Todos os trabalhos tiveram parceria com a Operação Lei Seca (OLS), Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e Disnove/Yamaha.

As atividades do Maio Amarelo em Pernambuco foram iniciadas no domingo (dia 1º), no Marco Zero, Bairro do Recife, com ações de combate ao uso do álcool e direção e distribuição de coletes reflexivos com ciclistas. A programação prossegue até o dia 30 de maio, com eventos educativos em escolas, empresas, shoppings e vias de grande circulação de veículos. A abrangência do programa envolve o Recife e cidades da Região Metropolitana, Agreste e Sertão Pernambucano. Também são parceiros no Maio Amarelo 2022, a Operação lei Seca (OLS), Universidade de Pernambuco (UPE), Disnove/Yamaha, Honda, Polícia Rodoviária Federal, Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e Motocruz.

Maio Amarelo
Conforme informações do site Maio Amarelo, o movimento foi criado com a finalidade de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo, com ações conjuntas entre o Poder Público e a sociedade civil. Para isso, a discussão é focada no tema segurança viária, com mobilização de toda a sociedade, envolvendo órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada para engajamento nas ações e propagação do conhecimento.

Em 11 de maio de 2011, a ONU decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Com isso, o mês de maio se tornou referência mundial para balanço das ações em todo o mundo. Estudo da OMS (Organização Mundial da Saúde) contabilizou, em 2009, cerca de 1,3 milhão de mortes por acidente de trânsito em 178 países. Aproximadamente 50 milhões de pessoas sobreviveram com sequelas.

Os números também indicaram que três mil vidas são perdidas por dia nas estradas e ruas, nona maior causa de mortes no mundo. Os acidentes de trânsito aparecem como o primeiro responsável por mortes na faixa de 15 a 29 anos de idade; o segundo, na faixa de 5 a 14 anos; e o terceiro, na faixa de 30 a 44 anos. Se nada for feito, a OMS estima que 2,4 milhões de pessoas devem morrer no trânsito em 2030.