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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

A indústria e o futuro do Brasil

O futuro do Brasil depende de uma indústria pujante, e o debate eleitoral não pode fugir a essa realidade. A recente política anti-Covid implementada pela China já atinge duramente a oferta de suprimentos da indústria brasileira, sobretudo em segmentos fundamentais como o farmacêutico, o que demonstra de forma inequívoca a necessidade de rearticularmos nossas cadeias produtivas, de modo a reduzir a dependência de insumos importados. Esse movimento revela a urgência do Brasil em relançar sua indústria, que sempre foi sinônimo de desenvolvimento. É importante rememorar que foi no período de maior industrialização do País que alcançamos recordes no crescimento da renda per-capita e nos tornamos a mais expressiva plataforma manufatureira da América Latina, produzindo praticamente todos os produtos existentes nos países avançados.

As décadas que se seguiram após os anos 80, porém, mostram um período de desindustrialização precoce que também culmina com baixo crescimento econômico e estagnação da produtividade. Sem uma indústria forte, perdemos capacidade de inovar, de gerar empregos mais qualificados e melhor remunerados e de multiplicar o crescimento em função do encadeamento produtivo. Não se trata de reeditar as políticas do passado, mas de adotar uma estratégia industrial a exemplo de outros países, inclusive economias desenvolvidas.

Em parceria com o setor privado, é preciso criar competências para adensar e disseminar na economia os ganhos oriundos dos setores industriais de maior desenvolvimento tecnológico e gerar uma maior integração e diversificação nas cadeias de suprimentos. Nesse sentido, é preciso combinar elementos de uma agenda nova que envolva uma política específica para ingressarmos na indústria 4.0, a chamada economia digital; aproveitar as oportunidades para reestruturar os segmentos econômicos voltados para uma economia de baixo carbono; modernizar e ampliar o parque fabril com aumento dos investimentos e melhorar o perfil da nossa balança comercial; com crescimento da exportação de manufaturados e redução da importação de insumos, sobretudo aqueles vinculados aos setores de maior intensidade tecnológica.

Por outro lado, temos que remover obstáculos antigos, traduzidos no Custo Brasil, que representa 21% do PIB. A expressão mais marcante desse peso é o nosso caótico e disfuncional sistema tributário, que precisa urgentemente ser reformado e alinhado às melhores práticas internacionais. Esses são nossos desafios.

*Armando Monteiro Neto, ex-Senador e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Prefeitura do Recife suspende aulas nas escolas municipais

A Prefeitura do Recife está adotando uma série de medidas devido ao alto volume de chuvas registrado no Recife, sobretudo nas últimas 12 horas. Nas últimas 48 horas, o volume de chuvas acumulado na cidade foi de 258 mm. As aulas da rede municipal de ensino estão suspensas e recomendamos a suspensão na rede privada de ensino também. A Prefeitura orienta ainda a população a evitar deslocamentos na cidade no momento. Equipes da Defesa Civil estão acompanhando a situação das áreas de morro da cidade e a CTTU está monitorando e orientando sobre os pontos com alagamentos. Infraestrutura e Emlurb estão mobilizadas para as demandas de poda e retirada de árvores, além de serviços de desobstrução da rede de drenagem.

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Coluna do Finfa

Apresentação – Será no próxima sábado (28), na Associação Atlética do Banco do Brasil de Afogados da Ingazeira, a apresentação das pré-candidaturas de Evângela Vieira (deputada estadual) e Maria Arraes(deputada federal). Em contato com este blogueiro, Evângela confirmou que a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, confirmou presença, além de conceder uma coletiva a imprensa.

Hoje – Será nesta quarta-feira (25), o lançamento oficial da programação do São João de Serra Talhada, com o tema: “Na Capital do Xaxado, o São João é de Tradição”. O evento para lançamento será aberto ao público, na Estação do Forró, às 20 horas, é grande a expectativa para as atrações que a prefeita Márcia Conrado, estará anunciando.

Disse – “É através da política que podemos promover as mudanças que nossa sociedade precisa. No comando do MDB Mulher vamos trabalhar ainda mais essa consciência. A política é boa, a política é necessária. Precisamos exercer ela com responsabilidade. Hoje eu entro nessa disputa com muita garra, porque meu maior desejo é poder representar nós, mulheres, que somos mais da metade da população”.(A fisioterapeuta e pré-candidata a deputada federal, Iza Arruda, após assumir a presidência do MDB Mulher Pernambuco)

Ação urgente – Moradores do Bairro São Francisco em Afogados da Ingazeira, procuraram este blogueiro, para solicitar a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, um providência quanto a sujeira naquele bairro. Segundo um moradora, na Rua Sete Setembro, o lixo, entulho, mato, são constantes na via pública, e na Primeira Travessa Sete de Setembro ao lado da Escola Municipal José Rodrigues de Brito, a sujeira tomou conta. “Nesta entrada da rua, muitas crianças transitam diariamente para estudarem na Escola José Rodrigues de Brito, já procurei a secretaria e ainda não realizaram o serviço, é muita sujeira, entulhos, mato, lixo, peço que providencie a limpeza”, pontuou a moradora.

Aprovado – Foi aprovado na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira de ontem (24), o Projeto de Lei 21/2022, onde institui o Dia Municipal do Evangélico no calendário oficial dos eventos do município. Uma autoria do vereador e Presidente da Câmara Rubinho do São João (PSD).

Lançamento – Acontece na próxima segunda-feira (30), às 19:30 horas, o lançamento oficial da Feira de Negócio da cidade de Tabira-PE, realizado pela Câmara de Dirigentes Logistas, no Espaço de Eventos da Pizzaria e Churrascaria Aconchego da Gente.

Realizou – O Governo Municipal da Ingazeira, por meio da equipe da Estratégia de Saúde da Família do Distrito de Santa Rosa, realizou mais uma ação sobre educação no trânsito. Segundo a Secretária Municipal de Saúde, Maria José, neste mês as ações do MAIO AMARELO, estão sendo pautas permanentes no cronograma de ações da equipe.

Você sabia – Que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24), por unanimidade, o pedido de criação de uma federação partidária entre os partidos PT, PC do B e PV. A federação partidária consiste na união de dois ou mais partidos para atuarem como se fossem um só por pelo menos quatro anos. Nesta modalidade de aliança, as siglas funcionam como um único partido no Congresso, dividindo Fundo Partidário, tempo de televisão e unificando o conteúdo programático.

Perguntar não ofende – Carlos Evandro e Duquinho comunicaram ao deputado federal Sebastião Oliveira, que estavam deixando a Frente Popular?

Paulo Câmara anuncia nova presidente do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (24.05), o nome da médica Ricarda Samara como nova presidente do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH). Ela substitui Marília Lins, que respondia interinamente pelo órgão. A nomeação de Ricarda será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (25.05) e sua posse está marcada para o dia 1º de junho.

Ricarda Samara é médica concursada do Estado desde 1993 e do município de Camaragibe desde 1996. É graduada pela Universidade de Pernambuco (UPE), onde também concluiu a pós-graduação em Saúde da Família. É, ainda, especialista em Saúde da Família pela Escola Superior de Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE), tendo atuado na Atenção Básica de Saúde durante oito anos, e está em processo de conclusão do mestrado em Gestão do Trabalho e Educação em Saúde pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o MBA em Gestão em Saúde pela Faculdade Pernambucana de Saúde.

Além disso, Ricarda foi vice-presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e membro titular da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

IRH – O Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco foi criado no dia 6 de setembro de 2000, pela Lei 11.831. O órgão é vinculado à Secretaria de Administração e substitui o antigo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco (IPSEP). O IRH tem como missão realizar a seleção de pessoas para a função pública e a distribuição de servidores aos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, promovendo treinamento e aperfeiçoamento funcional.

O objetivo do instituto é otimizar a utilização e o gerenciamento dos recursos humanos do poder público, garantindo ao servidor a produtividade no exercício das suas atividades, bem como a gestão da assistência à saúde dos beneficiários do Sistema de Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe).

Joaquim Lira apresenta mais um Projeto de Lei em benefício dos Autistas 

O deputado estadual Joaquim Lira apresentou na Assembleia do Estado mais um importante Projeto de Lei Ordinária que beneficia diretamente Pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista.

O projeto cria a Política de Censo de Pessoas Autistas, com o objetivo de identificar, mapear e cadastrar o perfil sócio-econômico-étnico-cultural dessas pessoas e seus familiares, com vistas ao direcionamento das políticas públicas de saúde, educação, trabalho e lazer desse segmento social. Deste modo, crianças com TEA e suas famílias receberão informações relevantes, serviços, referências e apoio prático de acordo com suas necessidades individuais e as intervenções psicossociais, tais como o tratamento comportamental e programas de treinamento de habilidades para pais e outros cuidadores, reduzindo as dificuldades e as desigualdades no comportamento social.

Segundo o PLO, o Censo será realizado a cada quatro anos, devendo conter mecanismos de atualização mediante auto cadastramento e os dados poderão ser compartilhados com a administração municipal direta e indireta, bem como com os demais órgãos públicos federais, estaduais e municipais, desde que justificada a necessidade pelo requerente, que assinará termo de responsabilidade quanto ao uso dos dados compartilhados.

Para Joaquim Lira, “A atuação do Estado na primeira infância é importante para promover o desenvolvimento ideal e o bem-estar das pessoas com transtorno do espectro Autista, e o monitoramento do desenvolvimento infantil como parte dos cuidados de saúde materno-infantil de rotina é fundamental para a qualidade de vida dessas crianças”.

Em 2019, a lei Nº 16.748 publicada e já em vigor, que altera a Lei nº 15.882 estabelecendo normas complementares à Lei Federal nº 12.933, e que estende o benefício da meia entrada para autista e seu acompanhante em espetáculos artístico-culturais e esportivos em Pernambuco, já havia sido uma propositura de Joaquim Lira, que com o novo PLO agora apresentado abraça definitivamente a causa dos portadores de TEA no Estado.

De acordo com dados publicados em 2017 pela Organização Mundial da Saúde, uma em cada 160 crianças tem TEA. Embora algumas pessoas com o transtorno possam viver de forma independente, outras têm graves incapacidades e necessitam de cuidados e apoio ao longo da vida.

Protocolado, o PLO 3392/2022 aguarda agora o parecer das Comissões de Justiça; Finanças; Administração; Saúde e de Cidadania.

Veja o projeto na íntegra: https://joaquimlira.com.br/joaquim-lira-apresenta-mais-um-projeto-de-lei-em-beneficio-dos-autistas/

(Da assessoria)

Aprovado relatório de FBC com desconto de até 99% na renegociação de dívidas com Fies

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) sobre a medida provisória que concede desconto na renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Estudantes inscritos no Cadastro Único do Governo Federal ou que tenham recebido o auxílio emergencial terão desconto de até 99% da dívida. Para os demais, o desconto é de 77%.

Os descontos valem para pagamento do saldo devedor à vista ou parcelado em 15 meses, com reajuste pela Selic. Quem optar pelo pagamento integral da dívida, terá redução total dos encargos, além de 12% de desconto sobre o valor principal. O débito com o Fies também pode ser parcelado em até 150 meses, com redução de 100% de juros e multas.

Segundo o senador Fernando Bezerra Coelho, 1 milhão de estudantes podem ser beneficiados pelas novas regras, que permitirão a renegociação de R$ 38,6 bilhões de dívidas com o Fies em atraso.

“A pandemia provocada pelo novo coronavírus sepultou muitos sonhos e deixou como sequela um rastro de destruição em muitos setores. A área de educação foi uma das mais afetadas, com inúmeros estudantes passando muito tempo sem estudar, crianças que deixaram de ser alfabetizadas, estudantes universitários privados de suas aulas, preocupados com um futuro incerto. Aprovar este projeto é investir no Brasil e nas futuras gerações que ajudarão a construir um país dinâmico, mais equitativo e com mais oportunidades. Estamos buscando atender aos nossos valores mais caros enquanto sociedade”, ressaltou.

TSE afasta condenação do ex-prefeito de Ferreiros, Bruno Japhet

O Tribunal Superior Eleitoral derrubou, nesta terça-feira, a condenação imposta ao ex-prefeito de Ferreiros, Bruno Japhet. Com isso, o ex-gestor foi a ser elegível, diferente da decisão anterior, do Tribunal Regional Eleitoral, que havia imposto inelegibilidade de 8 anos. A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes.

A decisão afasta o uso de poder econômico do pleito municipal de 2020, alegando que a demissão de 04 contratados não interferiu no resultado das eleições. “A conduta não se reveste da necessária relevância nem se mostra suscetível de repercutir de maneira significativa na eleição, pois se trata de rescisão contratual de apenas quatro servidores, sem a necessária indicação do efetivo proveito eleitoral gerado e da afetação ao livre exercício do sufrágio”, concluiu o ministro Alexandre de Moraes.

Segundo o magistrado, a irregularidade nas rescisões é insuficiente para provar a prática de abuso do poder. A decisão também afastou as multas que haviam sido impostas pelo TRE/PE. O recurso do prefeito ao TSE foi feito pelos escritórios das advogadas eleitoralistas Diana Câmara e Marilda Silveira, que acompanhou em Brasília.

Silvio Costa Filho integrará comissão especial da reforma tributária

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) integrará a comissão especial que analisará na Câmara dos Deputados mudanças no sistema tributário nacional. Depois de ato da mesa para instalação de colegiado, Silvio Costa Filho foi indicado pelo Republicanos para participar da comissão especial.

De acordo com o presidente Arthur Lira, o colegiado terá como missão proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 07/2020, do deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança e outros, que “altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências”. A medida  busca simplificar o sistema tributário e dar autonomia a estados e municípios na cobrança de impostos de acordo com as necessidades locais.

No entendimento do deputado Silvio Costa Filho, a reforma tributária é fundamental para o Brasil. A avaliação é que com um melhor ambiente de negócios, o país poderá voltar a crescer.

“É importante que a gente possa unificar, simplificar, desburocratizar e, sobretudo, criar um melhor ambiente de negócios para poder empreender no Brasil. Na medida que o Brasil fizer sua reforma tributária, eu não tenho dúvida que o país vai voltar a crescer gerando emprego e renda para o Brasil”, avaliou o deputado.

De acordo com o Republicanos, se a reforma for feita, o Brasil terá um ganho na elevação do Produto Interno Bruto (PIB) e terminará por animar os investidores nacionais e internacionais.

“Se a reforma for feita, só pela reforma, o Brasil já cresce mais de 1,5% do seu Produto Interno Bruto. Além disso, a gente vai animar os investidores nacionais e internacionais e também as micro e pequenas empresas do Brasil que geram emprego e geram renda. Eu sou um defensor da reforma tributária. É importante que a gente possa debater, discutir e votar a reforma tributária para que a gente possa avançar nesses próximos anos no Brasil”, finalizou.

Escola Ana Melo promove ações de conscientização para um trânsito seguro

Dentro do projeto “Professor amigo do trânsito”, que tem movimentado a rede pública municipal de ensino, a Escola Municipal Ana Melo promoveu atividades de panfletagem e sensibilização junto a pedestres e condutores nos principais semáforos de Afogados.

As ações ocorreram em frente à prefeitura, na Barão de Lucena e no cruzamento próximo à Igreja Presbiteriana, e contaram com a colaboração de alunos do sexto ao nono ano.

A ação é coordenada, na escola, pelos professores da sala de leitura. “Há uma mobilização interna na escola sobre a importância de um trânsito seguro, porém se faz necessário ultrapassar os muros da escola e dialogar com a sociedade sobre esse tema que diz respeito a todos,” destacou a coordenadora da sala de leitura, Cristiana Assunção.

Afogados vai ganhar sede regional do CREA-PE

Um dia histórico para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco e para os profissionais ligados ao Crea-PE na região do Sertão do Pajeú pernambucano. No final da tarde desta segunda-feira (23), o presidente do Crea-PE, Adriano Lucena, e o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, assinaram o documento de cessão do terreno onde será construída a nova sede da Inspetoria de Afogados da Ingazeira. O terreno, cedido pela Prefeitura Municipal, fica no bairro Padre Pedro Pereira, uma área de fácil acesso e de localização estratégica na cidade.

A cerimônia contou com a participação de diversas autoridades do município, profissionais registrados no Crea-PE, inspetores do Conselho em Afogados e Serra Talhada, empresários e representantes da sociedade civil. O clima de entusiasmo compartilhado por todos os presentes traduzia o tamanho dessa conquista para a região.

“Com este importantíssimo passo dado hoje, vamos partir agora para a fase de projetos. Queremos um prédio moderno, com os conceitos mais inovadores da engenharia, com acessibilidade, reuso de água, energia limpa. Mas, acima de tudo, reafirmar um compromisso com a cidade e a região. Estamos fazendo esse novo espaço para os profissionais, mas também para dizer que a nova sede do Crea estará de portas abertas para contribuir com o desenvolvimento inclusivo e sustentável de Afogados da Ingazeira e de todas as cidades vizinhas”, afirmou o presidente do Crea-PE, Adriano Lucena.

O prefeito Alessandro Palmeira ressaltou a parceria que o município já vem construindo com o Crea-PE. “A engenharia também é feita de sonhos. Ela não só edifica construções, mas constrói sonhos. Não é uma obra apenas de cal, cimento e tijolos. E principalmente se tratando do Crea, que atua da forma como defendemos a gestão pública, pensando no alcance social e transformador de suas ações”, pontou o prefeito.

Entre as autoridades presentes, estavam o ex-prefeito de Afogados e ex-presidente da Amupe, José Patriota; o também ex-prefeito de Afogados, Antônio Valadares. O inspetor do Crea em Afogados Almir Luiz da Silva resumiu o que o evento de cessão do terreno representou: “Um divisor de águas. Não só para os profissionais, mas para toda a região. Vamos fazer história com esta nova sede”, ressaltou o inspetor do Crea-PE.

A cessão do terreno foi fruto de um projeto de lei encaminhado ao legislativo na gestão do ex-prefeito José Patriota. “Esse é um momento muito importante, que consolida ainda mais Afogados como polo regional de serviços e como polo indutor do desenvolvimento regional,” destacou Patriota.