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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

São Brás: Sandrinho inaugurou pavimentação de rua que homenageia poeta João Paraibano

A Rua Poeta João Paraibano sempre foi uma das recordistas em reclamação da população, seja nos blogs, seja nas rádios de Afogados. No verão, a poeira e a dificuldade em transitar. No inverno, muita lama e a impossibilidade sequer dos carros trafegarem. Lama, lixo, buraco, mato, animais peçonhentos eram alguns dos assuntos motivos das reclamações.

Em Fevereiro desse ano, quando o Prefeito Sandrinho Palmeira inaugurou a academia da saúde no bairro, aproveitou para assinar a ordem de serviço para pavimentação da rua. Muitos desconfiaram, não acreditando que a obra pudesse sair, afinal, eram mais de 25 anos de espera, segundo os próprios moradores.

Mas a tão sonhada obra ficou pronta. Com quase um quilômetro quadrado de pavimentação (958 m² para ser exato) e a colocação de 325 metros lineares de meio-fio, a obra custou 108 mil Reais, em recursos próprios, dinheiro do IPTU pago pela população. Além do saneamento realizado na rua, a Prefeitura também instalou bueiros para facilitar o escoamento da água das chuvas, e uma moderna iluminação em LED. Os moradores aprovaram a iniciativa, e participaram ativamente da inauguração da rua, realizada na noite desta quinta (14).

“Muito feliz em poder trazer obras importantes para os nossos bairros. Os moradores dessa rua cobravam há muito tempo essa obra, e tive a felicidade em poder realiza-la, apesar da desconfiança de alguns de que a obra não iria sair. Assumi o compromisso e cumpri com o prometido. E na próxima semana, vamos inaugurar mais uma rua aqui no São Brás, uma das maiores ruas de Afogados em extensão, a Rua Damião Alves,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

A inauguração contou com as presenças da esposa e do filho do Poeta João Paraibano, Dona Lindaura Barros e Rubens do Vale. Presentes também o vice-prefeito Daniel Valadares, os Vereadores César Tenório, Toinho da Ponte, Erickson Torres, Cícero Miguel, além dos vereadores que assinaram o requerimento para a obra, Raimundo Lima, Sargento Argemiro e Douglas Eletricista. Após a solenidade, os moradores, em agradecimento e reconhecimento, ofereceram uma recepção ao Prefeito e sua comitiva.

Serviço voluntário é tema de consulta ao TCE

Com relatoria do conselheiro Carlos Neves, o Pleno do TCE respondeu, nesta quarta-feira (13), a uma consulta feita pelo Presidente da Câmara Municipal de Ipojuca, Deoclécio José de Lira Sobrinho, sobre valores e carga horária na realização de serviços voluntários.

Na consulta (processo n° 22100189-0), o vereador questionou se é possível um valor prefixado para o ressarcimento das despesas realizadas por prestador de serviço voluntário, e também se é possível a fixação de carga horária, sem qualquer limitação de horas. Além disso, ele perguntou se, em caso afirmativo, a expressa estipulação de folha de ponto para controle de carga horária é legal, tendo como base a Lei Federal n° 9.608/98.

Em sua resposta, o relator destacou que com base na Lei 9.608/1998, serviço voluntário é a atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade.

Sendo assim, “não é possível o estabelecimento de um valor prefixado a título de ressarcimento, uma vez que o prestador de serviço voluntário só poderá ser ressarcido das despesas que comprovadamente realizar no desempenho das atividades voluntárias”.

Ainda no voto, o conselheiro ressaltou que a determinação de carga horária obrigatória, fixada unilateralmente, é incompatível com a natureza voluntária do serviço. Todavia, isso não significa que a administração não deva exercer controle, fiscalização, acompanhamento e avaliação das tarefas realizadas.

Por fim, Carlos Neves pontuou que no Termo de Adesão devem constar os dias e os horários da prestação do serviço voluntário, combinados entre as partes envolvidas. “No entanto, é vedado ao ente público suprir deficiências de pessoal utilizando voluntários para atividades que devem ser exercidas por servidores públicos, sob pena de violação às determinações dispostas na Constituição Federal”, disse o relator.

A resposta à consulta teve como base parecer do Ministério Público de Contas (MPCO) assinado pelo procurador Gilmar Severino Lima.

O MPCO foi representado na sessão por seu procurador-geral, Gustavo Massa, e a Auditoria Geral, pelo conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

Programa Chapéu de Palha cadastra pescadores artesanais no Recife e em municípios do litoral pernambucano

O Programa Chapéu de Palha inicia, na próxima terça-feira (19), o cadastramento de trabalhadores e trabalhadoras da pesca artesanal no Recife e em mais oito municípios pernambucanos do Litoral Sul e Região Metropolitana: Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré. As inscrições, que precisaram ser adiadas por causa das chuvas ocorridas na primeira semana de julho, acontecem até o dia 22, das 8h às 17h .

“Com esse cadastramento no Recife e Litoral Sul, encerramos as inscrições da pesca artesanal de 2022. É importante que os trabalhadores e trabalhadoras fiquem atentos às informações das colônias e associações sobre as datas, já que em algumas cidades o cadastramento não dura os quatro dias. Em alguns municípios, inclusive, o cadastro dura somente um dia”, salientou Maria de Oliveira, coordenadora do programa.

Para efetuar o cadastro, é necessário apresentar um dos documentos para comprovação da atividade pesqueira: RGP novo digital impresso; carteira de RGP antiga; protocolo de manutenção da atividade pesqueira expedido/ validado anualmente pela SFA/MAPA ou protocolo físico de solicitação de registro inicial para licença de pescador.

Quem optar pelo protocolo físico precisa ficar atento a seis pontos: assinatura do servidor do órgão federal, carimbo do servidor, data do recebimento (que serve como referência para saber se o/a pescador/a tem direito ou não ao benefício), nome do/a pescador/a, CPF e o número do processo eletrônico. Tudo isso deve estar dentro do protocolo físico.

Além do documento de comprovação da atividade pesqueira, é imprescindível ser maior de 18 anos no ato do cadastramento e apresentar RG, CPF, Comprovante do PIS/Número de Identificação Social – NIS (Cartão Cidadão ou Extrato de benefícios emitido pela Caixa Econômica Federal); Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou Carteira Digital de Trabalho; comprovante de residência (dentro do período de 6 meses anteriores ao período do cadastramento).

Os locais e datas de cadastramento em cada município estão detalhados no calendário abaixo. Mais informações pelo número: 0800.282.5158, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

PROGRAMA – O Chapéu de Palha é uma política pública coordenada pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), que oferece apoio à trabalhadora e ao trabalhador rural no período da entressafra, e aos pescadores e pescadoras artesanais no período de defeso, mediante o pagamento de um benefício. Em 2021, o programa beneficiou 41.487 trabalhadores e trabalhadoras, dos quais 31.058 são do segmento da cana-de-açúcar, 6.092 da fruticultura irrigada e 4.337 da pesca artesanal. (Foto: Filipe Jordão/Seplag)

DIAP: Silvio Costa Filho é escolhido um dos parlamentares mais influentes do Brasil

No seu primeiro mandato como deputado federal, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) foi eleito por quatro vezes consecutivas um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). O DIAP ouviu deputados, senadores, assessores das duas Casas, jornalistas, cientistas e analistas políticos para avaliar as ações dos congressistas, a articulação política, as capacidades de condução de debates, negociações, votações e formulações.

Reconhecido pelo DIAP como um grande articulador político, Silvio tem desempenhado um excelente trabalho no Congresso Nacional. No seu primeiro mandato como deputado federal, foi relator de pautas importantes como a autonomia do Banco Central; e da PEC 10, que estimula o setor de informática no Brasil. Também foi relator da PEC 122, que fortalece os estados e as cidades. Além disso, foi autor da PEC 15/21, que trata do reparcelamento da dívida previdenciária dos municípios.

Durante a sua atuação na Câmara dos Deputados, o parlamentar votou em projetos de interesse da população brasileira como: o Auxílio-Brasil; PEC do piso salarial da enfermagem, PEC da redução dos combustíveis, entre outros. O deputado Silvio Costa Filho atualmente é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e da Frente Parlamentar do novo Pacto Federativo.

“Para mim, é um privilégio, por quatro anos consecutivos, estar na lista do DIAP. Isso só aumenta a nossa responsabilidade em trabalhar por Pernambuco e pelo Brasil. Tenho focado o mandato em defesa do desenvolvimento econômico, do fortalecimento dos estados e municípios, e da geração de emprego e renda do país”, declarou Silvio.

Jarbas Filho visita Fenearte e destaca importância da valorização do artesanato

Político compareceu ao oitavo dia da exposição e conversou com artesãos e artistas de diversos locais

O pré-candidato a deputado estadual, Jarbas Filho (PSB), marcou presença na maior feira de artesanato da América Latina, a Fenearte. Criada durante o governo de Jarbas Vasconcelos, a feira está na sua 22° edição e abrange diversos artesãos e expositores pernambucanos.

Durante praticamente três horas, Jarbas Filho visitou estandes dos municípios de Pernambuco, reencontrou amigos e conversou com mestre-artesãos.

“O artesanato combina tradição e contemporaneidade, transmite conhecimento entre gerações e possui importância econômica”, comenta o político. “É muito bom termos um espaço como esse, com a cultura do nosso estado reunida em um só lugar, apresentando lindos trabalhos confeccionados”, complementa

Jarbas destacou a relevância de valorizar a cultura local, assim como a buscar alternativas que incentivem o setor.

“Já dizia o meu pai: a arte faz parte da nossa identidade. Aprendi com ele que o artesanato deve ser valorizado, pois gera emprego e renda para diversas famílias. E nós temos um potencial muito grande nesse setor, que fortalece a economia e perpétua a nossa identidade”, afirmou.

Na visita à Fenearte, Jarbas Filho esteve acompanhado da artista plástica Ana Veloso.

Segunda Vistoria Obrigatória do Transporte Escolar 2022 para veículos com placas 5, 6 e 7

Nesta segunda-feira (18), o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, dá continuidade a segunda inspeção obrigatória do Transporte Escolar em Pernambuco. Sempre das 14h30 às 16h30, a ação, que acontece naUnidade de Táxis e Coletivos – DUAT, localizada na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 859, no bairro da Iputinga, às margens da BR 101, vai atender os veículos com placas terminadas em 5, 6 e 7, atenderá no máximo 50 veículos ao dia. A frota oficial de transporte escolar é de 2.194 veículos.

Já os veículos de Transporte Escolar do Interior devem se dirigir a uma das 24 Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans Especiais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. Não existe agendamento online para a vistoria de Transporte Escolar. Entre as Ciretrans Especiais, estão as de Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira. Os municípios de Olinda e Paulista também realizarão a vistoria para o transporte escolar nos veículos cadastrados nos respectivos municípios, com atendimento realizado por ordem de chegada, no horário das 14h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.

Conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa de R$ 195,23 e a retenção do veículo até a regularização. Isso de acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Sendo aprovado na inspeção, o veículo de transporte escolar receberá um selo de qualidade.

Classificação: GRAVE
Pontuação: 05 PONTOS

CódigoDescriçãoAmparo LegalPontuaçãoCategoriaInfratorValor R$
6629-0Conduzir o veículo sem ter sido submetido à inspeção de segurança veicular, quando obrigatória.Art. 230, Inc. VIII5GRAVEP195.23

 

Calendário de Vistoria para Transporte Escolar – Segundo Semestre/2022
TERMINAÇÃO DA PLACAPERÍODO DA VISTORIAHORÁRIO
1 e 204/07 a 08/07/202214h30 às 16h30 

 

3 e 411/07 a 15/07/2022
5, 6 e 718/07 a 22/07/2022
8, 9 e 025/07 a 29/07/2022

Documentação necessária

• Requerimento padrão preenchido, datado e assinado pelo proprietário.
• Certificado de Registro do Veículo (CRV), original e cópia.
• Certificado de Registro do Veículo (CRLV) do exercício quitado original e cópia
• Carteira de Identidade e CPF, originais e cópias.
• CNH (categoria D ou E) original e cópia
• Certidão negativa de Antecedentes criminais estadual ou federal
• Cópia do CGC com validade (pessoa jurídica)

Taxas

O DETRAN cobra uma taxa anual de Registro e Autorização de Transporte Escolar, no valor de R$140,81. Nessa taxa, estão inclusas as duas inspeções semestrais obrigatórias. Portanto, quem pagou a taxa por ocasião da primeira inspeção obrigatória, no mês de janeiro, não precisará pagar novamente.

Confira as condições para aprovação na inspeção de Transporte Escolar:

• Registro como veículo de passageiros.
• Equipamentos obrigatórios em ordem.
• Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria, com dístico ESCOLAR em preto, sendo que, em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas.
• Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo (Tacógrafo) e certificado do Tacógrafo (Inspecionado pelo INMETRO).
• Lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha disposta na extremidade superior da traseira.
• Cintos de segurança em número igual à lotação.
• Todos os veículos destinados a Transporte Escolar devem possuir dispositivo de visibilidade dianteira e traseira, que podem ser espelhos retrovisores ou câmera de monitoramento.

E com relação ao condutor?
Apenas motoristas habilitados nas categorias “D” ou “E” com idade acima de 21 anos podem dirigir esse tipo de transporte. A licença também só é concedida a condutores que tenham sido aprovados em um curso especializado e que não tenham cometido quaisquer infrações grave ou gravíssima ou que não sejam reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses. (Foto: Paulo Maciel / DETRAN-PE)

Neoenergia instala mais de duas mil lâmpadas de LED em Custódia

A Neoenergia Pernambuco realizou a substituição de mais de duas mil lâmpadas halógenas, fluorescente ou incandescente de instituições públicas na cidade de Custódia, por novas unidades de LED. Ao todo, 27 prédios foram contemplados pela distribuidora. Com a troca, estima-se que o município terá uma economia de 52.000 kWh/ano no consumo, o suficiente para abastecer aproximadamente 400 residências por um mês.

O projeto beneficiou uma diversa gama de instituições públicas, como escolas e creches, postos de saúde, a Câmara Municipal Custódia, a secretaria de obras e até um batalhão da Polícia Militar. Outras beneficiadas foram a Secretaria de Educação, o Abatedouro Público Municipal, a Secretaria de Educação e o INSS de Custódia.

“O Projeto de Eficientização Energética de Edificações em custódia atingiu 27 instituições das cidades, com a novas lâmpadas de LED, esses prédios terão uma ampla redução no consumo de energia e uma economia financeira, permitindo a essas instituições diminuírem sua conta de energia” afirma Artur Costa, supervisor de Eficiência Energética da Neoenergia.

SOBRE A NEOENERGIA PERNAMBUCO – A Neoenergia Pernambuco distribui energia elétrica para os 184 municípios de Pernambuco e para a cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba. Também é responsável pela geração e distribuição de energia elétrica no Arquipélago de Fernando de Noronha. Sua área de concessão é de 98,5 mil quilômetros quadrados. A empresa tem 3,8 milhões de clientes (9,4 milhões de habitantes).

Gonzaga Patriota vota favorável a PEC dos Auxílios

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou favorável à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 15, conhecida como PEC dos Auxílios. Mesmo cumprindo agenda em Pernambuco, o parlamentar participou remotamente da votação e contribuiu para a aprovação da iniciativa que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol. A proposta teve origem no Senado e irá à promulgação.

O texto aprovado prevê que os R$ 41,25 bilhões serão usados até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil (R$ 26 bilhões) e do vale-gás de cozinha (R$ 1,05 bilhão); para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas (R$ 5,4 bilhões e R$ 2 bilhões); para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos (R$ 2,5 bilhões) e para compensar os estados que concederem créditos de ICMS para produtores e distribuidores de etanol (R$ 3,8 bilhões).

A PEC destina ainda recursos para reforçar o programa Alimenta Brasil (R$ 500 milhões), que compra alimentos de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais para distribuí-los a famílias de baixa renda.

Lei estadual denomina a PE-69 como rodovia Empresário Murilo Tavares de Melo

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (15.07), a lei que denomina a PE-69 – da entrada da PE-062, em Condado, até Ferreiros, na Mata Norte do Estado – rodovia Empresário Murilo Tavares de Melo. A lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, é uma homenagem ao empresário, falecido em janeiro deste ano. Ele dirigiu os grupos Olho D´Água e Tavares de Melo, o que o tornou uma figura influente nos negócios do setor sucroenergético no Nordeste e no Centro-Sul do Brasil.

“Homenagem merecida ao doutor Murilo, que tanto fez pelo desenvolvimento da Mata Norte do nosso Estado. Além disso, a PE-69 é uma rodovia que também vamos recuperar por ser um eixo importante para nossa economia”, destacou Paulo Câmara. O governador destacou, ainda, o legado do empresário como exemplo de trabalhador determinado e dedicado, que nutria um grande amor pela terra, pelo campo e por Pernambuco.

Presidente do grupo Olho D’Água e filho do homenageado, Gilberto Tavares de Melo agradeceu o reconhecimento. “A estrada que levará o nome do meu pai é importantíssima na região para poder escoar a cana-de-açúcar de que ele tanto cuidava. Com certeza, é um dia que ficará na memória e no coração”, declarou.

Participaram da solenidade o secretário estadual da Casa Civil, José Neto, além dos filhos e netos de Murilo Tavares de Melo. (Fotos: Aluísio Moreira/SEI)