O Governo Municipal de Itapetim, concluiu a pavimentação da Rua Georgemar Heli Lopes Piancó, no Bairro Santa Clara, que dá acesso ao abatedouro público municipal.
São mais de 3 mil metros quadrados de calçamento e mais de 600 metros lineares, acabando de vez com os transtornos causados aos moradores, principalmente no período das chuvas.
A ação também trouxe grandes melhorias para o transporte de animais e para as pessoas que vão ao abatedouro todos os dias.
Encontro com prefeitos – A governadora Raquel Lyra recebe, nesta terça-feira (24), às 14 horas, no Palácio do Campo das Princesas, as prefeitas e os prefeitos dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR). Mantendo o compromisso com o diálogo e a articulação conjunta, a chefe do Executivo estadual irá debater pautas prioritárias para a RMR e demandas específicas de cada município, iniciando uma atuação governamental com foco no desenvolvimento metropolitano como um todo. Antes às 9 horas a governadora recebe o recebe o reitor da UFPE, Alfredo Macedo Gomes.
Anunciou – O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, anunciou ontem (23), as atrações da tradicional Festa de São Sebastião da Vila do Tigre. Na sexta-feira (27), estarão se apresentando Forrozão JI e Cícero Tobias, Maria Rita, Luciano Monteiro e Seu Marquinhos, no sábado (28), Luciano Safadão, Delmiro Barros e a dupla Sirano e Sirino.
Ex-presidente da Câmara de Tabira, envia nota de esclarecimento – A ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio, enviou esclarecimento sobre as dívidas deixada pelo Presidente anterior vereador Djalma das Almofadas. Caro Júnior Finfa: Mais uma vez uso do seu conceituado blog para esclarecer alguns pontos que foram falados hoje pelo ex-presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, Exmo Sr. Djalma das Almofadas. “Insta ratificar, que na nossa gestão frente à Mesa Diretora daquela casa, não deixamos direito trabalhista de nenhum servidor a ser pago em 2021. O que de fato aconteceu, foi que uma servidora que era da nossa gestão, foi convidada pelo então presidente a trabalhar na gestão dele, e logo após 60 dias foi demitida pelo mesmo. Desta forma, a servidora, requereu, de forma devida, o décimo terceiro e férias proporcionais ao tempo que trabalhou com o presidente Djalma, que era obrigação dele. Por fim, agradeço sua atenção e ratifico o meu compromisso com a verdade, o zelo e o respeito pelo bem público”. Atenciosamente, Nelly Sampaio.
Inscrições – A Prefeitura da Vitória inicia nesta terça-feira (24/01) o processo de pré-matrícula do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Severina Moura (CMEI). A unidade, que será a segunda creche do município, fica localizada no bairro Lídia Queiroz.As vagas são destinadas ao público infantil, de 6 meses a 5 anos, para o ano letivo de 2023. Para realizar a pré-matrícula, que ocorre de segunda a sexta, das 8h às 16h, os pais ou responsáveis legais devem se dirigir até a Escola Municipal Severino Krause. Para ter direito às vagas, as crianças precisam atender a critérios estabelecidos por edital. Saiba mais: www.prefeituradavitoria.pe.gov.br
Fecharam – A maioria dos deputados federais eleitos em Pernambuco, fecharam ontem (23), apoio a releição do atual Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Estiveram presentes no encontro, os deputados (as), Pedro Campos, Waldemar Oliveira, Carlos Veras, Dudu da Fonte, Lula da Fonte, Maria Arraes, Fernando Filho, Clarissa Tércio, Iza Arruda, Clodoaldo Magalhães, Felipe Carreira, Fernando Rodolfo, Lucas Ramos, Silvio CostaFilho, Luciano Bivar, Eriberto Medeiros, Augusto Coutinho e Mendonça Filho, o deputado Júnior Uchoa, não esteve presente mais apoia também Artur Lira.
Leitor se manisfesta – Diante do Perguntar não ofende, desta Coluna de ontem (23), o leitor Cesar Moura (foto),enviou seu desabafo. Amigo Júnior Finfa, o que chamou minha atenção foi o cartaz do Baile Municipal, onde não aparece a foto com os integrantes da Orquestra Show de Frevo de Afogados da Ingazeira, que é uma das atrações. A Orquestra Show de Frevo é muito reverenciada nos carnavais de Afogados, inclusive eu, que não sou fã de carnaval, vou todos os anos à Praça de Alimentação prestigiá-la, então por que colocaram a foto das outras atrações e não dos integrantes da Orquestra?
Disse – “Como sempre eu digo, nenhum professor do Recife, absolutamente nenhum, vai ganhar abaixo do piso, é um reconhecimento justo da função social tão importante que é o professor e a professora. Vamos seguir sempre defendendo as bandeiras da educação e o piso será efetivamente cumprindo”.(Prefeito do Recife, João Campos)
Voltando – O Governo Municipal da Ingazeira, estará reiniciando as atividades da Banda Musical do município. O prefeito Luciano Torres, em contato com este blogueiro, confirmou que as aulas de músicas serão retomadas neste mês de Fevereiro. Aguardem mais informaçoes.
Frase – “Não posso assumir débitos da gestão anterior, meu mandato foi iniciado no último dia 16 de Janeiro 2023, quem tem algo a reclamar que procure a justiça”. (Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, vereador Valdemir Filho, em contato com este blogueiro, sobre o pagamento de dívidas dos ex-servidores comissionados da gestão anterior)
Perguntar não ofende – O vereador de Carnaíba Neudo da Itã, aderiu ou não o grupo do prefeito Anchieta Patriota?
O poder público deve agir com lealdade, transparência e boa-fé. Sendo assim, não pode modificar condutas de forma inesperada, anômala ou contraditória, de maneira a surpreender os administrados ou frustrar suas legítimas expectativas.
Com essa fundamentação, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira (23/1), em liminar, uma decisão normativa do Tribunal de Contas da União que utilizava os dados do incompleto Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023. Com a decisão, serão mantidos neste ano os coeficientes usados em 2018.
Contexto
O FPM é um repasse da União aos municípios pela participação na arrecadação de tributos federais (IR e IPI). A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes de cada cidade.
No ano passado, o TCU determinou a distribuição do FPM de 2023 com base nos dados populacionais do Censo de 2022, ainda não concluído. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contestaram a normativa no STF.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente algumas dezenas de municípios passaram por todas as etapas de verificação do Censo e podem ser consideradas finalizadas. Além disso, a coleta de dados ocorreu em apenas 4.410 dos 5.570 municípios do país.
ADPFs
A Assembleia baiana e o PCdoB alegaram que a decisão do TCU causaria prejuízo aos municípios, pois o critério estipulado para a distribuição dos valores não contemplaria toda a população. Também apontaram uma possível perda de R$ 3 bilhões para 702 municípios, conforme cálculo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Para proteger a situação de municípios que apresentassem redução dos coeficientes a partir de uma mera estimativa anual do IBGE, a Lei Complementar 165/2019 determinou a adoção do coeficiente de 2018 até a conclusão de um novo Censo.
Os autores argumentaram que o ato do TCU gera uma “inconsistência
orçamentária” a uma “parcela razoável” dos municípios que confiaram na estabilidade do coeficiente com base na lei complementar.
Direitos violados
Para Lewandowski, o TCU desconsiderou a norma e violou diversos princípios constitucionais, como os da segurança
jurídica e da proteção da confiança legítima.
De acordo com o relator, mudanças abruptas dos coeficientes de distribuição do FPM interferem no planejamento e nas contas municipais. Isso causa “uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai investigar a participação dos deputados federais diplomados Clarissa Tércio (PP-PE), André Fernandes (PL-CE) e Silvia Waiãpi (PL-AP), que teriam incitado os atos golpistas do dia 8 de dezembro, que resultaram na depredação das sedes dos três Poderes.
De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, foram instaurados seis novos inquéritos para investigar os os atos, três deles referem-se aos parlamentares. Os pedidos haviam sido protocolados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no dia 12 de janeiro, por meio do subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos da PGR.
Segundo informações publicadas pela Folha de S. Paulo, Carlos Frederico justificou que seria necessária a divisão da investigação para agilizar as apurações e a apresentação de denúncias nos casos em que ficarem comprovadas as práticas de crimes pelos suspeitos. Os supostos crimes são de: terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
No caso referente a deputada pernambucana Clarissa Tercio, uma das principais apoiadoras do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Estado, a deputada divulgou no Instagram um vídeo da invasão ao Congresso Nacional: “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos.”
Ela também chegou a fazer um breve comentário sobre o pedido de investigação da PGR. Em suas redes, Clarissa publicou: “Postar um vídeo pedindo oração pelo meu País é considerado incitação a atos de terrorismo? Se for, esse é meu crime!”, disse.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 17/01 e 23/01 foram notificados 02 casos novos para a COVID-19 em nosso município.
Trata-se de 01 paciente do sexo feminino, com idade de 65 anos; e 01 paciente do sexo masculino, com idade de 74 anos.
*Informação sobre a vacinação COVID-19 dos casos positivos: Os dois estão com esquema completo.
Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 55 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.
*O índice de positividade atingiu 3,63 % do total de pacientes testados no período.
Hoje 04 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 9.918 (99,19%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município não tem casos ativos para a COVID – 19.
Afogados atingiu a marca de 44.242 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 118,74% da nossa população.
Casos leves x SRAG/COVID – 19:
Leves: (9.807 casos), 98,08%;
Graves: (191 casos), 1,92%.
Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 03 sem casos positivos e MV de 0,00/dia. Os 02 casos de hoje são remanescentes da semana anterior. A SE 02 encerrou com 04 casos e MV 0,57 casos/dia.
Análise das três últimas semanas anteriores a SE 03/2023.
SE 02 – 04 casos e MV 0,57;
SE 01 – 06 casos e MV 0,85;
SE 52 – 20 casos e MV 2,84;
Dados atualizados em 23/01/2023.
*AVISO:
Vacinação para população acima de 80 anos: Já está disponível a vacinação para a população acima de 80 anos com a quinta (5) dose da vacina contra a COVID – 19. Importante salientar que para ter acesso a quinta (5) dose, o idoso (a) deverá ter tomado a quarta (4) dose a no mínimo 04 meses.
Encontra-se aberta a vacinação das crianças de 06 meses a menor de 03 anos em nosso município. Importante ressaltar que a vacina nesse público poderá ser aplicada com outras vacinas calendário nacional.
O município de Afogados da INGAZEIRA seguindo a orientação do MS recomenda a vacinação com dose de reforço para o público na faixa etária entre 05 e 11 anos.
As pessoas que se encontram com esquema vacinal incompleto, procurar o centro de vacinação COVID -19 para receber as doses de reforço.
A governadora Raquel Lyra se reuniu, na tarde desta segunda (23), com representantes do Banco Mundial (BIRD) para reforçar o interesse do Governo de Pernambuco sobre a parceria com a instituição que visa ampliar o abastecimento de água e esgotamento sanitário em localidades rurais do Estado. O encontro aconteceu no Palácio do Campo da Princesas.
Ministra Luciana Santos e ministro Daniel Filmus assinam, nesta segunda-feira (23), em Buenos Aires, acordo para implementação do Programa Binacional de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua primeira visita oficial ao exterior no atual mandato. Nesta segunda (23) e terça-feira (24), o presidente e a delegação ministerial cumprem agenda em Buenos Aires, onde participam de reuniões bilaterais e da VII Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC).
A agenda inicia nesta segunda com a tradicional oferenda de flores na Plaza San Martín e reunião na Casa Rosada com o presidente Alberto Fernandez. No evento, a ministra Luciana Santos assinará dois instrumentos que fortalecem a parceria entre Brasil e Argentina: o Memorando sobre Cooperação em Ciência Oceânica e o Programa Binacional de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação. A Argentina está entre as prioridades de cooperação internacional no âmbito da ciência, tecnologia e inovação, e a assinatura dos atos ocorre em um esforço de relançamento das relações bilaterais no mais alto nível, após período de distanciamento entre os dois governos.
O Memorando busca estabelecer a cooperação em ciência oceânica por meio de pesquisas conjuntas, desenvolvimento de novas tecnologias relacionadas ao meio ambiente, capacitação profissional e troca de informações sobre leis, regulamentos e operações realizadas em instalações científicas em águas jurisdicionais.
Já o Programa Binacional define as oito áreas prioritárias para aprofundar a cooperação científica: biotecnologia, ciências espaciais, pesquisas nucleares, ciências do mar e Antártica, transição energética e ambiente, tecnologias da informação e comunicações, pesquisa em saúde e nanotecnologia.
Reunião bilateral – Também na segunda-feira, a ministra Luciana Santos participa de reunião bilateral com o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação da Argentina, Daniel Filmus. Durante o encontro, serão abordados temas prioritários da cooperação.
Já na terça-feira, ela participa da VII Cúpula da CELAC junto com a comitiva presidencial. Integrada por todos os 33 países da América Latina e Caribe, a CELAC foi criada em fevereiro de 2010 durante a Cúpula da Unidade, em Cancun. A comunidade busca a promoção do diálogo político, além da cooperação regional em temas como a segurança alimentar e energética, saúde, inclusão social, desenvolvimento sustentável, transformação digital e infraestrutura para a integração. O Brasil retornou ao bloco regional em 2023, após três anos de distanciamento.
Após a Argentina, o presidente Lula e a delegação ministerial seguem para o Uruguai para uma agenda com o presidente Luis Alberto Lacalle Pou antes de retornar ao Brasil na próxima quarta-feira (25).
A governadora Raquel Lyra recebe, nesta terça-feira (24), às 14h, no Palácio do Campo das Princesas, as prefeitas e os prefeitos dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR). Mantendo o compromisso com o diálogo e a articulação conjunta, a chefe do Executivo estadual irá debater pautas prioritárias para a RMR e demandas específicas de cada município, iniciando uma atuação governamental com foco no desenvolvimento metropolitano como um todo.
O gestor municipal também frisou que as equipes estão dialogando com os professores e representantes da categoria.
Em entrevista ao Portal de Prefeitura, o Prefeito do Recife, João Campos (PSB), garantiu o pagamento do piso salarial para os professores da rede municipal.
“Como sempre eu digo, nenhum professor do Recife, absolutamente nenhum, vai ganhar abaixo do piso, é um reconhecimento justo da função social tão importante que é o professor e a professora. Vamos seguir sempre defendendo as bandeiras da educação e o piso será efetivamente cumprindo”, garantiu João Campos.
O gestor municipal também frisou que as equipes estão dialogando com os professores e representantes da categoria.
“As equipes da Secretaria de Administração com a da Secretaria de Educação conduz esse diálogo sempre com a rede e com todas as entidades que representam e tudo será efetivamente cumprindo”, disse.
Foto: Beto Dantas/Portal de Prefeitura
Fonte: Portal da Prefeitura
Prévia, que integra o extenso calendário com mais de 50 eventos promovidos pela Prefeitura em toda a cidade, reunirá 20 grupos de Caboclinhos e índios da Região Metropolitana
Promovendo o reencontro da cidade com as tradições que sustentam a colorida, pulsante e enraizada profusão cultural que o Recife chama de Carnaval, o intenso calendário de prévias momescas, oferecido pela Prefeitura do Recife, continua amanhã (24), com o Encontro de Baques de Caboclinhos e Índios, no Pátio de São Pedro. A programação começa às 17h.
Ao todo, 20 grupos de toda a Região Metropolitana irão desfilar e confraternizar seus baques, para celebrar o sagrado festivo dos povos originários. Cada um fará entre cinco e dez minutos de apresentação. São eles:
Prévias – Depois de dois anos de saudade, o Recife já escuta os sinais e acordes do Carnaval. Para embalar os corações foliões cheios de saudade, a Prefeitura do Recife preparou um extenso calendário de prévias, com mais de 50 eventos gratuitos, que tomarão conta da cidade, de hoje (23) até o início da festa, no próximo dia 17 de fevereiro.
Vai ter concursos carnavalescos, ensaios das 13 nações de maracatu que se encontram no espetáculo Tumaraca, encontros de baques de caboclinhos e tribos de índio, acertos de marcha de blocos de pau e corda, além de bailes para todos os gostos, festivais musicais e cortejos de agremiações.
Quem quiser ficar de olho nas prévias pode conferir a programação completa neste link.
Fotografias – Camila Leão/ PCR Imagem (Acervo)