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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Sandrinho foi a Brasília em busca de recursos para Afogados

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, esteve em Brasília esta semana em busca de recursos e emendas para o município.

Ele participou de reuniões de tragam o Deputado Federal Pedro Campos, majoritário em Afogados, e com o Senador Humberto Costa. Na pauta, a destinação de emendas parlamentares para a construção da ponte sobre o Rio Pajeu, ligado os bairros São Francisco e São Cristóvão, além de recursos para novas pavimentações nos bairros de Afogados.

O Prefeito Sandrinho Palmeira também esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, dialogando sobre as obras de construção da nova Escola Dom Mota, e para a reforma e ampliação da Escola Geraldo Cipriano, no bairro São Francisco.

“Tive uma agenda bastante produtiva e estou esperançoso que, com a nova orientação dada ao Governo Federal, pelo Presidente Lula, e com o apoio do nosso Deputado Pedro Campos e do Senador Humberto, vamos conseguir mais recursos para investimentos e obras em Afogados, beneficiando a nossa população,” avaliou Sandrinho.

O Prefeito desembarcou nesta quarta em Recife, de onde pegou a estrada de volta a Afogados, onde no final da tarde participou de uma inauguração conjunta com o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.

Palco inédito Novo Cais irá agitar Martins de Barros

À beira do Capibaribe, foliões ganham novo foco de folia a partir de quinta da semana pré (16 de fevereiro). No local, que vai abrir mais um espaço para a Cultura Popular, além de nomes emergentes e emblemáticos da cena local, o Som na Rural será o anfitrião das cinco noites programadas.

Corredor que liga as ilhas de Antônio Vaz à do Recife, a Ponte Maurício de Nassau, na junção com a avenida Martins de Barros, se torna um ponto oficial da folia momesca a partir desta quinta (16), quando passa a receber as atrações que irão animar as noites. Trata-se do Palco Novo Cais, agito cultural que irá mesclar atrações ligadas às raízes da cultura popular, sonoridades contemporâneas e nomes emblemáticos da cena local. A novidade irá funcionar nas imediações do Armazém do Campo.

As noites começam cedo, entre 17h e 18h (vide serviço) e reunirão, a cada dia, de quatro a seis atrações com programação de perfis bastante diversificados, entre quinta da semana pré e a terça-feira gorda. Todas as noites são abertas pelo Som na Rural, de Roger de Renor, que faz as vezes de anfitrião. No total, o sarau cultural irá reunir 27 atrações e shows na quinta (16), sexta (17), domingo (19), segunda (20) e terça (21).

Na noite de estreia, às 18h, a alegria fica por conta de Glorinha do Coco, Beto do Bandolim, Gustavo da Lua e será encerrada pela malemolência e swing da Bonsucesso Samba Clube. Na sexta (17), o público poderá conferir shows de Fim de Feira e Geraldo Maia. Após o hiato do sábado, quando não há apresentações, o domingo é retomado em grande estilo com shows de Cila do Coco e Victor Camarote. Na segunda, o agito fica por conta de nomes como Bia Marinho e Orquestra de Bolso e a terça-feira Gorda trará, entre as atrações, Coco Raízes de Arcoverde e Barro.

Circuito Pátio a Pátio e valorização de territórios que são berço da folia –  Um Carnaval rico, amplo e lírico no centro do Recife – A novidade também reforça uma valorização no circuito off bairro do Recife, enaltecendo o berço do Carnaval, surgido no eixo Santo Antônio – São José – Boa Vista, território onde a cultura popular fará cortejo nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça de Carnaval), das 16h às 19h. Nas datas, agremiações vão percorrer o circuito inédito, que se estenderá entre o Pátio do Livramento, Duque de Caxias, Praça Dezessete, Av. Martins de Barros, Rua 1º de Março, Praça da Independência, Avenida Dantas Barreto e Pátio de São Pedro.

Do outro lado da ponte, mas à beira do Beberibe, o Cais da Aurora se firma como novo Polo, dedicado à programação infantil, a partir das 15h. É lá que os pequenos brincantes vão poder conferir, diariamente, shows do Recife Matriz da Cultura Popular, com agremiações diversas, permitindo um contato da criançada com o que há de mais rico e único no carnaval recifense. A programação inclui de Blocos Líricos a Orquestras de frevo, passistas como Dona Zenaide Bezerra (uma das homenageadas do Carnaval), Maracatus, Caboclinhos e Bois, entre outros. No palco também desfilam nomes do universo dos pequenos como Tio Bruninho, Mariane Bigio, O Mundo Bita e Mini Rock.

Um pouco mais adiante, na área que divide os bairros da Boa Vista e Santo Amaro, o desfile de Agremiações dos grupos especiais estreia na rua João Lyia, que passa a ser a passarela pela qual desfilarão Troças Carnavalescas Mistas, Clubes Carnavalescos Mistos, Blocos de Pau e Corda, Maracatus de Baque Virado, Bois de Carnaval, Tribos de Índios, Clubes de Boneco, Escolas de Samba, Ursos (La Ursa), Maracatus de Baque Solto e Caboclinhos. Os concursos acontecem no domingo, segunda e terça de carnaval (19, 20 e 21 de fevereiro, respectivamente).

Ainda no circuito centro, outra opção é o Mercado da Boa Vista, que oferece um Carnaval diurno e gastronômico, que se inicia sempre a partir das 11h a partir do domingo (19) e se estende na folia até quarta de Cinzas, com um total de 18 atrações em quatro dias de folia. Entre os destaques, Maria Pagodinho, a diva do Samba do Didi, Bloco de Samba Anarquistas Bole Bole e muita cultura popular como afoxés, orquestras de frevo e de pau e corda, clubes carnavalescos e Bois. A programação completa de todos estes polos pode ser conferida no https://www.carnavaldorecife.com/.

Recife é a capital mais rápida para se abrir um negócio no Brasil

A cidade do Recife é a capital brasileira mais rápida no País para se abrir uma empresa. De acordo com o Painel Mapa de Empresas, divulgado pelo Governo Federal nesta quarta-feira (15), o tempo necessário para registro de um novo negócio na capital pernambucana é de apenas duas horas, o menor tempo obtido na história da cidade. Os dados são referentes a janeiro de 2023. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a redução foi de 94%, 33 horas a menos. Em relação a dezembro de 2022, a queda foi de 71%, representando cinco horas a menos. A capital pernambucana divide o pódio com Aracaju (SE). Na sequência, Teresina (3 horas) e Curitiba (4 horas) completam os três menores tempos.

O tempo médio de abertura de empresas considera o cumprimento das etapas de viabilidade (no qual o município e a Junta Comercial confirmam a possibilidade de a empresa se estabelecer no endereço indicado e poder usar o nome empresarial escolhido) e do registro (quando a Junta Comercial arquiva os documentos de constituição da empresa e lhe fornece o número do CNPJ, gerado pela Receita Federal).

O Recife vem apresentando uma diminuição significativa nos prazos necessários para formalização de um novo negócio. Com o tempo de duas horas para viabilizar e formalizar um novo negócio, as ações da Prefeitura do Recife voltadas para desburocratização nos últimos 12 meses geraram uma redução de 94% no tempo médio de registro de empresas na cidade. Em julho de 2021, o tempo necessário para completar o ciclo de abertura dos negócios era de 50 horas. Em setembro do mesmo ano, já em curva de melhoria nesse aspecto, o prazo caía para 35 horas.

Já em 2022, o Recife atingiu o prazo de quatro horas em julho e de três horas em agosto e em setembro. Vale ressaltar que as práticas aplicadas permitiram um desempenho muito acima da meta estipulada pela gestão. O objetivo era reduzir para 20 horas o tempo médio de registro.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Joana Portela Florêncio, os números reforçam o trabalho multidisciplinar das equipes do Investe Recife, que segue de forma permanente no diálogo com o setor produtivo em busca de formas de simplificar a vida de quem faz negócios na cidade. “Nossa missão é tornar a cidade um campo onde as empresas possam se dedicar ao negócio, buscando crescer, gerar riquezas e empregos para os recifenses. O setor público segue como um ente regulador, mas a gente entende que nossas ações devem ser focadas em facilitar a vida dessas empresas. É isso que a gente tem buscado, atacando as áreas burocráticas, simplificando etapas, digitalizando processos e fazendo a relação da Prefeitura com as empresas ser algo rápido. O resultado vem com esse indicador”, detalha.

Dentre algumas ações realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação estão a criação do Balcão Único em parceria com a Junta Comercial de Pernambuco, o decreto de ampliação da classificação de empresas de baixo risco (com a dispensa de alvarás e licenças para 432 atividades), acelerando o processo de abertura de negócios de baixo impacto, e o Portal de Licenciamento Unificado, um local onde o investidor pode encontrar todos os caminhos e documentos necessários para colocar uma empresa para funcionar do zero, independentemente do setor de atuação.

O ranking das 15 capitais que apresentaram o melhor resultado no tempo de abertura de empresas é composto por Recife (2 horas), Aracaju (2 horas), Teresina (3 horas), Curitiba (4 horas), Vitória (5 horas), Manaus (8 horas), João Pessoa (8 horas), Porto Alegre (8 horas), Campo Grande (8 horas), São Luís (8 horas), Salvador (9 horas), Cuiabá (9 horas), Boa Vista (11 horas), Belo Horizonte (11 horas) e Brasília  (11 horas).

Governo de Pernambuco divulga datas de pagamento da 1ª parcela do Fundef para herdeiros e servidores sem vínculos

O Governo de Pernambuco, por meio das Secretarias de Administração (SAD) e de Educação e Esportes (SEE), divulga o calendário de pagamentos do abono dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para os servidores ativos sem vínculos e herdeiros que não receberam a primeira parcela. Com essa ação mais de 11 mil pessoas serão beneficiadas. Para os herdeiros, o pagamento ocorrerá em 28 de fevereiro e para os servidores que não possuem mais vínculos, o repasse ocorrerá em 29 de março. 
 
A gestão estadual informa que caso os beneficiados não consigam apresentar a documentação a tempo ou os dados – como o número da conta corrente, por exemplo – contenham erros, há um cronograma de lotes residuais mensais até o final do ano (ver abaixo), possibilitando as correções.
 
FUNDEF – O Governo de Pernambuco ganhou na Justiça, da União, R$ 4,3 bilhões referentes a repasses do Fundef que deveriam ter ocorrido entre 1997 e 2006, uma ação impetrada em 2002 e que tramitou por 20 anos. Nesse período, os repasses ocorreram em valores menores que o devido. Estão sendo beneficiados professores que estavam em efetivo exercício em sala de aula nesse período. A primeira parcela dos precatórios foi repassada em agosto de 2022 e correspondeu a R$ 1,7 bilhão. A segunda e a terceira parcelas corresponderão a aproximadamente R$ 1,3 bilhão cada. Do total desse montante, 60% são destinados para repasses aos professores ativos, inativos e herdeiros.
 

CALENDÁRIO 

 
Herdeiros – Pagamento: 28/02/2023
 
Lotes residuais: 
 
2º lote: 31/03/2023
3º lote: 28/04/2023
4º lote: 31/05/2023
5º lote: 30/06/2023
6º lote: 31/07/2023
7º lote: 31/08/2023
8º lote: 29/09/2023
9º lote: 31/10/2023
10º lote: 30/11/2023
11º lote: 29/12/2023
 
Servidores sem vínculo – Pagamento: 29/03/2023
 
Lotes residuais:
 
2º lote: 26/04/2023
3º lote: 29/05/2023
4º lote: 28/06/2023
5º lote: 28/07/2023
6º lote: 29/08/2023
7º lote: 27/09/2023
8º lote: 27/10/2023
9º lote: 28/11/2023
10º lote: 26/12/2023
 
Foto: Kleyvson Santos/Acervo Educação

Prefeitura de Afogados emite decreto sobre pontos facultativos durante o carnaval

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou decreto disciplinando a questão do ponto facultativo durante o carnaval.

De acordo com o documento, fica decretado o ponto facultativo na segunda (20/02), tendo em vista o carnaval; e na quarta-feira de cinzas (22/02), em decorrência da celebração religiosa do início do período Quaresmal, que antecede a celebração da Páscoa. A terça-feira, como de praxe, será feriado.

O decreto vale para o funcionalismo público municipal, excetuando-se as atividades consideradas essenciais à manutenção dos serviços da administração municipal, que, por natureza, exijam regime de plantão permanente, conforme a seguir exposto:

I- Unidades de limpeza urbana, infraestrutura, saneamento e iluminação pública; Conselho Tutelar e Guarda Patrimonial.

Blitz do DETRAN-PE orienta para evitar acidentes nas festividades carnavalescas

Com objetivo de alertar a população que vai brincar ou descansar durante os festejos de momo, educadores de trânsito e agentes de trânsito da Operação Prevenção “Segundos que Salvam Vidas”, estarão na próxima quinta-feira, a partir das 6h, na Estrada da Batalha, em frente a Compesa, realizando blitz com intuito de evitar acidentes. Na ocasião, haverá explanação por parte dos agentes sobre a maneira correta do uso das cadeirinhas, o porquê do uso do cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo, acondicionamento de bagagens, como se deslocar com animais nos veículos, e, principalmente, alertar para não conduzir o veículo após fazer uso de bebidas alcoólicas.

Em todas as blitzes da Operação Prevenção, que acontecem em fevereiro, está sendo disponibilizado o etilômetro, caso o folião esteja em dúvida se pode conduzir o veículo ou não. Esse ano, o Órgão de trânsito está oferecendo para os foliões os serviços de emissão de Nada Consta, solicitação da 2ª via da CNH, emissão de taxas, multas e agendamento de serviço, impressão de CRLV, além de poder consultar a pontuação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no Detran Itinerante, caminhão equipado com três guichês de atendimento, gerador próprio e computadores com acesso à internet para fazer o atendimento interligado com a base de dados do DETRAN-PE.

Para as ações das prévias e durante os festejos de momo, foram designados cento e oitenta agentes de trânsito, 38 viaturas, 12 reboques, 38 motocicletas das Operações Prevenção “Segundos que salvam vidas”, Rota de Fuga e Trânsito Seguro, coordenado pela Diretoria de Fiscalização; Secretaria de Saúde/Operação Lei Seca, Batalhão da Polícia Rodoviária – BPRV, e Departamento de Estrada e Rodagem – DER, para atuarem em pontos estratégicos do Recife e Região Metropolitana – RMR, além das principais praias do litoral norte e sul, e demais regiões do Estado. Durante todo os festejos, a Diretoria de Fiscalização realizará 250 operações.

Durante todo carnaval, para dar maior fluidez no trânsito, as Operações Rota de Fuga e Trânsito Seguro estarão nos municípios de Caruaru, Vitória, Bezerros, Pesqueira, Ipojuca (Porto de Galinhas), Paulista (Janga e Maria Farinha), Ilha de Itamaracá e Nazaré da Mata. Para tanto, os agentes de trânsito estarão distribuindo materiais com dicas de boas práticas no trânsito, alertando sempre sobre não falar ao telefone quando estiver dirigindo; uso do cinto de segurança, inclusive no banco de trás; e o perigo de misturar volante e álcool, sempre apontando alternativas de transporte, com o objetivo de minimizar acidentes.

Recife se veste para o Carnaval 2023

Quem passou pelo centro da cidade recentemente, já pôde conferir o clima de alegria que toma conta das ruas, com a capital do frevo – literalmente – entrando no clima. O Recife está se vestindo com todas as cores para matar a saudade do Carnaval. A decoração, concebida pela Prefeitura do Recife, vai se concentrar no Recife Antigo e arredores, onde estão os maiores e mais movimentados polos da festa.

A confluência de todos os carnavais, a diversidade e o reencontro com a festa deram o tom da criação da identidade visual do Carnaval do Recife 2023, na qual se ancora a decoração. Sob a temática #VolteiRecife Com Todos os Carnavais, a assinatura dos elementos que irão ‘vestir’ a maior festa de rua do Brasil ficou a cargo do arquiteto e ilustrador Adriano Marcusso, que também teve como inspirações verdadeiros gigantes da arte contemporânea pernambucana como Lula Cardoso Ayres e Abelardo da Hora.

A geometrização e a modulação das formas, junto com uma paleta de cores contemporânea, criam uma linguagem inovadora para a manifestação popular que marca o recomeço, a esperança e a alegria. O uso de linhas retas e ângulos precisos dos personagens remete à obra de artistas pernambucanos que conseguiram tão bem representar o nosso Carnaval. Todas as vertentes da cultura popular estão representadas, num encontro do moderno com o clássico, do tradicional com o inovador e, para o ciclo momesco, foram criados cerca de 40 personagens que envolvem brincantes e brinquedos da cultura popular e do Carnaval de rua em suas mais diversas vertentes, numa folia inclusiva que envolve personagens femininos e masculinos, pessoas com deficiência e LGBTQIA+, ratificando que o Carnaval é sim, de todos, todas e todes.

Quem chegar ao bairro histórico vai, literalmente, mergulhar no colorido da festa. As quatro pontes de acesso ao Recife Antigo, a do Limoeiro, Buarque de Macedo, Maurício de Nassau e Giratória, ganharão os tradicionais pórticos de entrada, nas cores e motivos do Carnaval. A Buarque de Macedo e a Maurício de Nassau ganharão ainda decoração suspensa: serão cobertas por serpentinas de led e pendentes coloridos, numa alusão a um dos mais emblemáticos símbolos dos carnavais de todos os tempos.

A Rua do Bom Jesus, Avenida Rio Branco e Praça do Arsenal também terão elementos suspensos, colorindo o céu da festa com fitas, tecidos e iluminação paisagística nas árvores e postes. Além disso, por todo o bairro, serão espalhados totens decorativos e de serviços com quatro metros de altura, evocando os elementos decorativos da festa e distribuindo informações importantes para os foliões.

O Pátio de São Pedro e o Pátio do Terço, cenários que também protagonizam a folia, recebendo programações importantes e históricas, como a Noite dos Tambores Silenciosos, que traduzem com perfeição o sincretismo entre fé e festa que o Carnaval do Recife evoca e celebra, ganharão pórticos decorativos, para acolher seus também coloridos públicos.

Marco Zero – No Marco Zero, o grandioso palco, que recebe os principais shows da festa, tem 70 metros de largura e 43 de profundidade, com moldura toda coberta por painéis de led que trarão fotos, grafismos, elementos decorativos e até informações sobre a programação e polos dos arredores.

Para celebrar este Carnaval do reencontro, a estrutura contará com uma novidade, que promete ampliar os horizontes da folia, garantindo visibilidade para o público que estiver na Marquês de Olinda, na Alfredo Lisboa e na Rio Branco. A passarela, onde artistas e agremiações desfilam seus espetáculos, irá avançar em direção aos galpões do cais, ganhando quase o dobro da área cênica de que dispunha nos anos anteriores.

Fotografias – Marcos Pastich/ Wagner Ramos/ PCR Imagem

Bolsonaro preso? Para aliados, tragédia Yanomami é a maior ameaça contra o ex-presidente

Em entrevista a jornal dos EUA, ex-presidente admitiu que pode ser detido se voltar ao Brasil. Temor se explica por documentação sobre a atuação do governo na crise humanitária vivida pelo povo indígena.

g1 — A maior ameaça de prisão de Jair Bolsonaro (PL), admitida por ele em entrevista ao jornal Wall Street Journal, vem das investigações sobre o possível crime de genocídio do povo Yanomami, avaliam aliados do ex-presidente e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ao blog.

No fim de janeiro, o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou a abertura de um inquérito para investigar a crise humanitária vivida pelos Yanomami, e incluiu entre os investigados integrantes do governo Bolsonaro, e afirmou haver indícios de omissão das autoridades, como a falta de controle de tráfego aéreo de Roraima (onde fica a Terra Indígena Yanomami) e vazamentos de operações.

Segundo uma fonte ouvida pelo blog, aliados têm dito a Bolsonaro que a crise humanitária Yanomami não só é a principal fonte de desgaste político para o ex-presidente, mas também que a farta documentação sobre a forma como o governo agiu pode levar a punições e, em última instância, à prisão dos envolvidos.

Em visita a SEMAS, José Patriota discute soluções inovadoras para o meio ambiente

O deputado estadual José Patriota esteve nesta terça-feira (14) na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade. No local, acompanhado pela representante da Diaconia, Waneska Bonfim, ele conversou com a secretária Ana Luiza Ferreira sobre diversos assuntos que interessam a população de Pernambuco.

Dentre os temas, estiveram a possibilidade de licenciamento ambiental através de consórcio de municípios. Também foi conversado sobre a possibilidade do Governo de Pernambuco de cooperação com Organizações Não-governamentais que visam a proteção de nascente no meio rural do estado.

“Essas são propostas inovadoras sobre temas muito importantes que ajudam o Governo do Estados, municípios e na vida das pessoas”, afirmou Patriota.

Waldemar vota favorável a Medida Provisória n° 1138/2022 que impacta positivamente no setor do turismo

O deputado federal pelo Avante PE, Waldemar Oliveira votou a favor da Medida Provisória n° 1138, de 2022 que altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a redução da alíquota do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF incidente nas operações que impactam diretamente o setor do turismo.

A MP é oriunda da Presidência da Republica e foi aprovada na sessão deliberativa extraordinária desta terça (14). Ela retoma benefício fiscal para viagens ao exterior e libera recursos que servem para cobertura de gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço e treinamento ou em missão oficial.

A Medida Provisória 1138/22 foi publicada no dia 22 de setembro de 2022 no Diário Oficial da União, estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos ao exterior, no limite de R$ 20 mil mensais, para a cobertura dos gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço e treinamento ou em missão oficial.

A alíquota do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações será reduzida dos atuais 25% para 6% no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Ainda conforme a MP, a alíquota será elevada em um ponto percentual a cada ano seguinte, para 7% em 2025; 8% em 2026; e 9% em 2027.

Waldemar explica a importância da aprovação com seu voto: “Com essa MP, estamos reduzindo a tributação no turismo para patamares similares aos da década passada, auxiliando uma maior dinamização das atividades do setor. Espera-se ainda maior concorrência entre agências de turismo sediadas no Brasil com as agências online do exterior.” Explicou o deputado pernambucano. Com informações da Agência Câmara de Notícias