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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Joaquim Lira é eleito presidente da Comissão de Administração da Alepe

Nesta quarta-feira, 01 de março, o deputado estadual Joaquim Lira (PV) foi eleito para presidir a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. O parlamentar já havia integrado a comissão no papel de vice-presidente, sendo fundamental na tomada de decisões do colegiado nos seis anos em que esteve no posto.

Agora como presidente, Joaquim Lira comandará uma das principais comissões da casa, que tem como atribuições avaliar e opinar sobre proposições que tratem da organização e funcionamento da máquina estadual, além da política de recursos humanos. A comissão também faz a análise de proposições que versem sobre o patrimônio, serviços públicos, licitações e contratos administrativos.

“Me sinto honrado com a missão que me foi confiada. Sei que assumo ainda mais responsabilidades e comprometimento com a causa, e me dedicarei para desempenhar com êxito essa gestão bienal na 20° legislatura da Casa de Joaquim Nabuco”, destacou o parlamentar.

João de Nadegi assume como membro titular da Comissão de Finanças da Alepe

O deputado estadual João de Nadegi (PV) foi indicado como membro titular da Comissão de Finança, Orçamento e Tributação (CFOT) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A escolha foi realizada durante a reunião de instalação do colegiado, nesta quarta-feira (1º), que escolheu também a parlamentar Débora Almeida como presidente.

Com a indicação, João de Nadegi terá voz no debate sobre gastos públicos do Estado. Na comissão, serão analisados, por exemplo, projetos de suma importância para Pernambuco como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA); todos enviados pelo Governo do Estado regulamentando como o dinheiro do povo será usado.

“A Alepe tem 17 comissões, sendo a dd Finanças uma das mais importantes. Fico honrado em estar fazendo parte dela, para ajudar na melhor aplicação dos recursos do povo; além de fiscalizar como esse dinheiro está sendo gasto. É uma grande responsabilidade! Vou me empenhar muito nessa função, sempre tendo em vista a melhoria do serviço público prestado na ponta para os pernambucanos”, destacou João de Nadegi.

Recife inaugura nova creche para fortalecer Rede Municipal de Ensino

Creche Escola Municipal Tia Madalena, localizada em Jardim São Paulo, atende mais de 100 estudantes da comunidade


O objetivo da creche é acolher cada vez mais crianças da comunidade para favorecer seu desenvolvimento e dar o suporte necessário para que pais ou responsáveis tenham onde deixar os filhos antes de seguir para suas atividades. É com esse compromisso que a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, inaugurou nesta quarta-feira (1º) a Creche Escola Municipal Tia Madalena, localizada no bairro de Jardim São Paulo, na comunidade Planeta dos Macacos. Esta é uma nova unidade da Rede de Ensino da cidade, o que permitirá que muitas famílias contem com este equipamento para um ensino de qualidade e um local de referência para os pequenos. A solenidade de inauguração foi realizada com a presença da equipe da creche, o Prefeito João Campos e o secretário de Educação, Fred Amancio.

“Quando a gente toma a decisão de investir mais de R$ 150 milhões em creches, é sabendo que a gente vai botar um ar-condicionado, sala de aula, refeitório, merenda de qualidade pra filha ou pro filho de um trabalhador e de uma trabalhadora que pode estar passando necessidade em casa, mas que tem que ser bem acolhido na escola pública da nossa cidade. Então, a gente sabe que cada ação desta é feita e é endereçada a quem precisa”, disse o prefeito João Campos.

A unidade, inicialmente, era uma creche comunitária que sobrevivia de doações e apoio da própria população, que usufruía do serviço. Mas o funcionamento da unidade precisou ser interrompido durante a pandemia da covid-19. Agora que faz parte da rede municipal de ensino e passou por uma requalificação completa, a creche conta com salas de aula totalmente climatizadas, sala dos professores, cozinha, despensa, depósito, banheiros para funcionários e estudantes e um parquinho para as crianças. Com um investimento em torno de R$ 400 mil, o layout do prédio ainda passou por mudanças para melhor atender ao público infantil.

“É sempre uma emoção muito grande quando a gente está fazendo a entrega de uma nova creche para uma das nossas comunidades aqui do Recife. E aqui, no caso da nossa creche escola, a gente tem uma história muito bonita, porque esta era uma unidade comunitária que vem de uma luta muito grande da comunidade e de dona Maria Madalena, que foi quem criou a creche. Durante a pandemia eles não tiveram condições de se manter, a comunidade Planeta dos Macacos ficou sem creche e agora a gente pode inaugurar uma nova com a capacidade maior, podendo atender mais crianças, numa estrutura bonita e moderna”, comemora o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio.

“É com muita felicidade e de coração aberto que digo como vai ser bom, porque nessa comunidade nós temos, sim, uma carência muito grande. E quando buscamos a Prefeitura do Recife foi porque a gente acreditou nesse governo de hoje, em nosso prefeito João Campos e nosso secretário Fred Amancio, que tiveram toda a sensibilidade de nos ouvir, acreditar e fazer”, disse de forma emocionada Madalena Silva, filha da fundadora da instituição, que estava prestigiando a inauguração ao lado de sua mãe.

A Creche Escola Municipal Tia Madalena foi projetada para acolher cerca de 100 crianças de 1 a 5 anos, que ocupam do Grupo I ao Grupo V, porém, o gestor da instituição Ednaldo Barros já analisou que é possível receber um total de 147. “Ganham as crianças, ganham os funcionários, ganham professores e demais funcionários e ganha também a comunidade. Uma história como a da creche comunitária, que nasceu a partir da luta do povo desse desse lugar, e que agora é parceira municipal, que recebe uma melhora na qualidade de infraestrutura e de atendimento de forma geral para as crianças e para as famílias. A gente pode sintetizar esse sentimento em uma vitória”, disse Ednaldo.

INFÂNCIA NA CRECHE

A obra da Creche Escola Municipal Tia Madalena faz parte do Programa Infância na Creche. Lançada pela Prefeitura do Recife em 2020, a iniciativa tem como principais objetivos qualificar a educação infantil no Recife, ampliando a oferta de vagas. O compromisso assumido pela gestão municipal com o Programa é criar novas sete mil vagas em creches até 2024, dobrando a oferta na cidade. O Programa Infância na Creche, que representa o maior investimento na educação infantil da história da educação do Recife – em torno de R$ 150 milhões – envolve quatro eixos: construção de novas unidades, ampliação de unidades já existentes, creches em parceria com instituições sem fins lucrativos e a construção de unidades em regime de Parceria Público-Privada (PPP).

Fotos: Wagner Ramos/Prefeitura do Recife

DETRAN-PE no feriado da Data Magna de Pernambuco 2023

Em virtude do feriado da Data Magna de Pernambuco, comemorado no próximo dia 6 de março, a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, informa o funcionamento da sede do Órgão, localizada na Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga – Recife – PE; nas Unidades de Táxis e Coletivos – DUAT; Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans; lojas da Autarquia nos shoppings e nos Expressos Cidadão.

Já as Operações Rota de Fuga, Trânsito Seguro e Prevenção “Segundos que salvam vidas” estarão com seus agentes nas ruas para garantir aos cidadãos mais tranquilidade. É importante que cada um faça seu papel. Prudência na hora de dirigir e não fazer uso da mistura fatal álcool e direção.

Máscaras deixam de ser obrigatórias em aviões e aeroportos, decide Anvisa

O uso de máscaras ficou em vigor entre 2020 e agosto de 2022, quando foi abolida, mas voltou a ser implementada em novembro de 2022.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retirou nesta quarta-feira (1º) a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões.

Três diretores votaram a favor da retirada e ainda faltam os votos de outros dois.

Segundo Daniel Pereira, relator do tema, o cenário epidemiológico atual, com a redução no número de internações e novos casos de Covid, permite que a medida sanitária seja atualizada.

Em seu voto, o diretor Alex Campos reforçou que as máscaras continuam sendo importantes no combate à pandemia e que elas seguem sendo recomendadas para pessoas com sintomas respiratórios.

 

Deputada Débora Almeida é primeira mulher na história da ALEPE a presidir Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

Membros titulares da Comissão de Finanças da ALEPE elegeram em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (01/3), as presidências das Comissões responsáveis pelas decisões e condução dos projetos legislativos da casa.

Cumprindo seu 1º mandato, na 20ª legislatura, a Deputada Débora Almeida, Líder do PSDB na Assembleia foi a escolhida, por unanimidade, como a Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.

Trata-se da primeira mulher na história da Assembleia Legislativa de Pernambuco que assume tal protagonismo frente a citada Comissão Permanente que tem as competências previstas no art. 97 para emitir parecer sobre: projetos de lei relativos a Plano Plurianual; Diretrizes Orçamentárias; Orçamento anual; revisão do Plano Plurianual; relatórios internos elaborados por força da Lei de Responsabilidade Fiscal; compatibilidade ou adequação orçamentárias de todas as proposições submetidas à apreciação da Assembleia Legislativa que importem aumento ou diminuição de receita ou despesas públicas, ou possuam repercussão orçamentária, financeira ou tributária; acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento anual e das emendas parlamentares ao Orçamento anual, dentre outras atividades pertinentes e constantes no Regimento Interno da ALEPE.

Lucas Ramos destaca equilíbrio fiscal alcançado pela gestão do PSB no Governo do Estado

O deputado federal Lucas Ramos utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados para destacar o equilíbrio fiscal que a gestão socialista alcançou em oito anos de governo Paulo Câmara, garantindo disponibilidade de recursos em caixa e elevada capacidade para realizar operações de crédito nacionais e internacionais pelo atual governo estadual.

“Foi justamente a liquidez do Tesouro do Estado que garantiu o aumento da despesa com a criação de novos cargos, reajuste de salários e o anúncio do calendário de pagamento dos servidores públicos, além de permitir honrar as despesas de exercícios anteriores e restos a pagar”, acrescentou o parlamentar, em seu discurso no Plenário Ulysses Guiamarães.

“O Relatório Resumido de Execução Orçamentária elaborado por contadores do Estado atesta o excelente equilíbrio alcançado pela gestão anterior”, reforçou Lucas Ramos, mencionando o documento oficial apresentado pela equipe técnica do Governo à Secretaria do Tesouro Nacional, que comprova o cumprimento das metas de responsabilidade fiscal em 2022, bem como a disponibilidade para contratação de até R$ 4,5 bilhões em empréstimos e financiamentos.

“Não poderíamos deixar de prestar esse importante reconhecimento técnico à gestão de referência dos recursos públicos promovida pelo governador Paulo Câmara e sua equipe, que abre um horizonte bastante favorável e reforça a confiança de que a governadora Raquel Lyra continuará firme na busca pelo crescimento de Pernambuco”, concluiu o deputado.

Em visita ao Vale do Javari, Tadeu Alencar fala em “tempo novo” para segurança indígena no Brasil

O Secretário Nacional de Segurança Pública Tadeu Alencar esteve no início desta semana em uma missão oficial na Terra Indígena Vale do Javari, na cidade de Atalaia do Norte, no Amazonas. Ao lado da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e de diversos outros representantes de importantes órgãos como os Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Defesa, da Saúde, do Meio Ambiente e também da Funai, do Ibama, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, do Governo do Estado do Amazonas, da Embaixada Britânica no Brasil e a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), Tadeu garantiu um “tempo novo” quando o assunto for a segurança dos povos indígenas no Brasil depois de tanta perseguição e fragmentação na época de Jair Bolsonaro.

“Isso era uma tônica do governo, de fragmentar a ação dos órgãos ambientais. Por exemplo, a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] que, ao invés de proteger aqueles que defendem a causa indígena, viravam objeto de perseguição. Então, a gente está iniciando um tempo novo”.

O Vale do Javari foi a região onde foram assasinados o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, que denunciavam os crimes cometidos na região. E o legado dos dois será utilizado pelo Governo Federal para a construção de uma política de segurança pública no local.

“A política e a diretriz do Governo Federal, de dar centralidade nesse debate de segurança pública vai nos aproximar, porque os problemas são os mesmos, só aumentaram de tamanho”.

Tadeu Alencar prevê ainda que a construção dessa política de segurança pública no Amazonas será um embrião importante do debate amplo que se tem feito no Brasil.

“O nosso foco na Secretaria Nacional de Segurança Pública é crime organizado e aqui na Amazônia há essa sobreposição de criminalidades que eu acho que é, vamos dizer assim, um piloto robusto daquilo que a gente pretende fazer no Brasil”, concluiu ele em entrevista a equipe da Agência Brasil de Notícias que acompanhou a visita.

“Nossa pauta é Pernambuco como um todo”, disse deputado

O deputado estadual Kaio Maniçoba, participou da eleição da nova diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, em entrevista a este blogueiro, afirmou que agora terá um mandato diferente na Alepe, após passar por vários cargos, com uma expectativa muito boa, onde juntos com colegas sertanejos vamos lutar por interesse dos pernambucanos e dos sertões. Kaio também disse que tem certeza que a nova Presidente da Amupe, prefeita Márcia Conrado, fará uma grande gestão substituindo o sertanejo José Patriota.

Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprova PL que dá prioridade no atendimento às pessoas com TEA

Projeto de Lei de autoria do vereador Edson Henrique já foi encaminhado ao Executivo e aguarda sanção do prefeito Alessandro Palmeira

O projeto de Lei número 01/2023, que estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, de minha autoria foi aprovado por unanimidade em nossa casa legislativa.

A proposição do projeto se fez necessária devido às peculiaridades deste transtorno global do desenvolvimento, o qual é caracterizado pela dificuldade em comunicação, interação social e comportamento, além disso, busca conscientizar a população acerca da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei Federal número 12.764/2012.